Publicado em 13 de setembro de 2023 às 16:55 | Comentar
Foto Reprodução
Os usuários do ferry boat que fazem o trajeto entre as cidades da baixada e litoral ocidental maranhense e a capital São Luís estão enfrentando problemas para garantir seus direitos de meia passagem e gratuidade. Segundo denúncia recebida pelo Blog do Minard, as empresas de transporte JB transportes e Léo Lobato exigem uma série de documentos além da carteira de estudante ou do documento de identidade, dificultando o acesso aos benefícios previstos em lei.
Os estudantes afirmam que, mesmo apresentando a carteira válida em todo o território nacional, os funcionários das empresas pedem outros documentos comprobatórios. Além disso, relatam que são mal tratados nas agências das respectivas empresas.
Segundo a reclamação, os idosos também sofrem com o desrespeito aos seus direitos para garantir o embarque no ferry. Segundo o Estatuto do Idoso, eles têm direito à gratuidade em dois assentos por veículo.
Os usuários do ferry boat pedem que os órgãos competentes fiscalizem as empresas de transporte e garantam o cumprimento da lei da meia passagem e do Estatuto do Idoso.
Publicado em 11 de setembro de 2023 às 10:10 | Comentar
Foto Divulgação
Nos dias 11 e 12, o Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís , será o cenário do 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, evento que promete transformar a realidade tanto no âmbito urbano quanto no campo.
Promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), o congresso tem como objetivo reunir líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento.
Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abordando tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização do campo estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.
Um dos momentos mais esperados do evento será a apresentação do Programa Paz no Campo, que contará com a adesão de 100 municípios maranhenses. Eles firmarão termos de parceria com o ITERMA para a regularização de terras, um compromisso do governador Carlos Brandão, que visa promover o maior programa de regularização fundiária da história do estado. Isso marca um passo significativo em direção à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.
Além de compartilhar experiências dos gestores municipais que estão em processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo. Será um espaço valioso para o diálogo entre os diversos atores envolvidos e o fortalecimento das estratégias de regularização fundiária no estado.
Publicado em 3 de setembro de 2023 às 10:25 | Comentar
Cantor Wesley Safadão
O cantor Wesley Safadão suspendeu a agenda de shows nos próximos dias por conta de problemas de saúde.
Uma das apresentações suspensas foi que seria realizada no encerramento da 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) em São Luís que inicia neste domingo, dia 3 e se estende até 10 de setembro, no Parque Independência.
Portanto, a programação que tem mais de 20 atrações nacionais e locais de grandes nomes, não contará com o show mais esperado, o de Safadão.
Publicado em 31 de agosto de 2023 às 10:20 | Comentar
Tubarões martelo são capturados na Praia da Baleia
Dois tubarões da espécie ‘martelo’ foram capturados ontem na Praia da Baleia, no município maranhense de por pescadores locais.
São predadores raros e extinção que aparecem em áreas temperadas e quentes de todos os oceanos em zonas de plataforma continental e geralmente medem entre 0,9 e 6 metros.
O tubarão martelo tem essa denominação por conta de duas projeções, uma de cada lado da cabeça, semelhante a um martelo.
Publicado em 29 de agosto de 2023 às 12:45 | Comentar
Kaio Saraiva em ato de desagravo público
“Assegurar as prerrogativas do advogado é garantir o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a segurança para que cada profissional exerça plenamente a advocacia. Somos nós que postulamos em nome do constituinte nos momentos de maior dificuldade, fazendo o enfrentamento necessário para que não permitamos o abuso de poder”. Estas foram palavras ditas pelo presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, no ato de desagravo público realizado na manhã desta terça-feira, 29/08, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa.
Acompanhado por centenas de advogadas e advogados, Kaio Saraiva garantiu que, além do desagravo, providências legais serão tomadas administrativamente com encaminhamento de Representação para a Corregedoria do Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça.
O ato é um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia e está previsto na lei federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Também marcaram presença no desagravo: toda a diretoria da OAB/MA, conselheiros(as) seccionais e federais e presidentes de comissões e subseções e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).
“A OAB/MA reitera o seu compromisso com o toda a advocacia maranhense, com a comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e os profissionais que tiveram suas prerrogativas violadas na 1ª Vara do Tribunal do Júri”, discursou Kaio Saraiva.
A presidente da Comissão Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo, informou que, após a publicação da autorização do desagravo público, “vários advogados e advogadas procuraram a Comissão para registrar denúncias contra a primeira vara do Tribunal do Júri. Essas denúncias serão incorporadas à Representação”, detalhou a presidente.
Ato de desagravo público em São Luís
Entenda o caso
O ato foi motivado pela série de desrespeitos realizados pelo juiz titular, Gilberto Moura Lima, e pelo promotor Rodolfo Soares dos Reis contra diversas advogadas e advogados ao longo de vários anos e que, nos últimos meses, vinha se agravando. Ambos estavam cometendo reiterados excessos na condução de suas respectivas funções, chegando a violar as Prerrogativas profissionais da advocacia, fato que motivou a atuação da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB/MA na defesa da classe.
Um dos episódios mais recentes aconteceu no dia 10/08 durante uma sessão do Tribunal do Júri. Neste dia, o promotor e o magistrado, como tem sido uma constante, agiram sem a urbanidade e serenidade necessárias ao ato público e, ao serem interpelados pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, tentaram intimidar a atuação dos seus representantes que ali estavam em defesa de advogados.
Publicado em 26 de agosto de 2023 às 14:07 | Comentar
Foto Divulgação
O mês dos pais é uma ocasião especial para celebrar aqueles que desempenham um papel fundamental em nossas vidas. Em honra a essa data tão significativa, o vereador Jorge Marú está promovendo um emocionante evento que promete unir famílias e enaltecer a importância dos pais na sociedade. O “Show de Prêmios” que acontecerá na Avenida 10, Praça da Bíblia, no bairro Maiobão, traz consigo uma oportunidade única para os residentes de Paço do Lumiar se reunirem e desfrutarem de momentos memoráveis.
O evento “Show de Prêmios”, organizado pelo vereador Jorge Marú, está se destacando como uma celebração inclusiva e emocionante para todas as famílias do município de Paço do Lumiar. Com a proposta de reunir pais e filhos, a iniciativa busca não apenas reconhecer a figura paterna, mas também fortalecer os laços familiares e a conexão com a comunidade.
Para garantir que o evento mantenha o foco na celebração dos pais e na participação da comunidade local, existem alguns requisitos de participação:
Ser Pai: A participação no “Show de Prêmios” requer que os interessados sejam pais. Será necessário apresentar uma cópia da certidão de nascimento do filho como comprovação.
Residência em Paço do Lumiar: Além disso, é essencial que os participantes sejam residentes no município de Paço do Lumiar. Para isso, será necessário levar um comprovante de residência no momento do cadastro.
Detalhes do Evento: O evento acontecerá na Avenida 10, na Praça da Bíblia, situada no bairro Maiobão. A data marcada para essa celebração é o dia 26, a partir das 15h. Durante o evento, senhas serão distribuídas gratuitamente para os participantes, permitindo que tenham a oportunidade de concorrer a diversos prêmios incríveis. É importante ressaltar que os interessados devem lembrar de levar um comprovante de residência e uma cópia da certidão de nascimento do filho no momento da retirada das senhas.
Participe e Celebre: Esta é uma oportunidade única para a comunidade de Paço do Lumiar se unir e compartilhar momentos especiais no mês dedicado aos pais. O “Show de Prêmios” não só oferece prêmios, mas também é uma chance de reforçar os laços familiares, interagir com outros membros da comunidade e expressar a gratidão pelos pais e suas contribuições.
Publicado em 25 de agosto de 2023 às 13:00 | Comentar
Protesto em Coroatá-MA
Moradores do Povoado Centro do Chico, em Coroatá, interditaram a MA-332, na manhã desta sexta-feira (25) em protesto pelas péssimas condições. Eles atearam fogo em pneus e impediram a passagem de veículos no local.
A população cobra uma promessa não cumprida de asfaltamento feita pelo prefeito Luís da Amovelar Filho.
A Polícia Militar foi acionada para o local para evitar confusão.
Publicado em 24 de agosto de 2023 às 13:18 | Comentar
Câmara dos Deputados
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou na última terça-feira (22) para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro.
No dia 3 de dezembro, ocorrerão as provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. No mesmo dia, os candidatos ao cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria (Consultor Legislativo e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira) farão apenas as provas objetivas.
No dia 10 de dezembro, serão aplicadas as provas objetivas e a prova discursiva para os candidatos ao cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, e as provas discursivas para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria (Consultor Legislativa e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira).
As provas serão aplicadas em todas as capitais do País.
Correção: inicialmente, o Edital 3 trazia o domingo dia 3/12 como data provável da prova de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. A data provável correta é o dia 10/12, como informam a matéria e o edital encaminhado para publicação no Diário Oficial.
Publicado em 18 de agosto de 2023 às 16:10 | Comentar
Fernando Diniz
O técnico Fernando Diniz fez sua primeira convocação para a seleção brasileira nesta sexta-feira, na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
As partidas serão contra Bolívia, dia 8 de setembro, em Belém, e Peru, quatro dias depois, em Lima.
O treinador interino da seleção brasileira convocou quatro jogadores que atuam no futebol brasileiro: Bento, do Athletico, André e Nino, do Fluminense, e Raphael Veiga, do Palmeiras. Nova sensação do futebol mundial, a liga saudita teve dois convocados: Ibañez, do Al-Ahli, e Neymar, do Al-Hilal.
Diniz fez a convocação ao lado de três integrantes de sua comissão técnica: o auxiliar Eduardo Barros e os preparadores físicos Marcos Seixas e Wagner Bertelli.
Confira a lista de convocados:
Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Athletico) e Ederson (Manchester City);
Laterais: Danilo (Juventus), Vanderson (Monaco), Caio Henrique (Monaco) e Renan Lodi (Marselha).
Zagueiros: Ibañez (Al-Ahli), Gabriel Magalhães (Arsenal), Marquinhos (PSG) e Nino (Fluminense);
Meio-campistas: André (Fluminense), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Joelinton (Newcastle) e Raphael Veiga (Palmeiras);
Atacantes: Antony (Manchester United), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Wolverhampton), Neymar (Al-Hilal), Richarlison (Tottenham), Rodrygo (Real Madrid) e Vini Jr (Real Madrid).
Fernando Diniz é o técnico interino da seleção brasileira masculina. O treinador de 49 anos fica no cargo até o meio de 2024, quando a Confederação Brasileira de Futebol aguarda a chegada de Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid, para comandar a Seleção na Copa América.
Publicado em 18 de agosto de 2023 às 13:30 | Comentar
Mercado Central
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Município a restaurar o prédio do Mercado Central, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), com o objetivo de obrigar o município a reformar o prédio tombado pelo Decreto nº 10.089/86.
De acordo com o processo, o relatório técnico do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (IDPHAN), foram identificadas mais de 11 condições anormais ligadas à segurança do prédio, como riscos de incêndio colapso estrutural e choques elétricos.
De acordo com o MP, “a omissão do Município expõe a risco a vida e a integridade de pessoas que utilizam aquele imóvel” e propôs a condenação do Município de São Luís a restaurar o imóvel, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, em prazo fixado na sentença.
O Município de São Luís, em contestação, alegou não haver omissão da Prefeitura Municipal na manutenção do prédio que abriga o Mercado Municipal. Que teria contratado empresa para efetuar a reforma do prédio, mas que o Ministério Público teria ajuizado ação para impedir a execução do projeto, “por entender que a proposta não atendia os parâmetros para reforma de bem tombado”.
Houve uma tentativa de acordo em audiência de Conciliação realizada na Justiça, em 25 de março de 2021, mas não houve entendimento entre as partes.
