FAMEM celebra 100% de adesão dos municípios maranhenses à Lei Paulo Gustavo

Publicado em 13 de julho de 2023 às 10:37 | Comentar

Todos os 217 municípios do Maranhão já enviaram os documentos para garantir o recebimento dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), demonstrando um compromisso notável com o incentivo à cultura no estado. A adesão total foi celebrada pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), que teve papel importante para o alcance desse feito.

Desde a data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, a Famem trabalhou para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG, em especial por meio de oficinas de formação para orientar os gestores municipais e fazedores de cultura de todo o Maranhão, incluindo também o contato direto com os prefeitos e prefeitas, além dos plantões de atendimento, promovidos por meio da equipe de Cultura da Federação, composta por Maria Sylwanete, Nayra Viegas e Paulo Rogério. As prefeituras tiveram como prazo até esta terça-feira (11) para enviar o plano de ação, no qual informamcomo serão utilizados os recursos em cada cidade.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o papel da federação nesse processo. “Várias ações foram realizadas pela Famem, tendo como intuito estimular a adesão dos municípios, desde a mobilização e participação nas oficinas, encontros virtuais com os representantes do Ministério da Cultura e especialistas em gestão pública, tudo isso para dar suporte aos municípios e chegar a esse resultado, onde os gestores entenderam a grandiosidade da Lei e o Maranhão alcançou 100 % de adesão”, afirmou o também prefeito de São Mateus.

O governador Carlos Brandão, que tem como traço forte de sua gestão a união do governo com os municípios, também comemorou o resultado nas redes sociais. “A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores da cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam as manifestações artísticas”, disse o governador.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com R$ 65 milhões direcionados para os municípios, ficando o Estado com R$ 81 milhões. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculadas ao setor cultural.

A LPG foi até hoje o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a Lei que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, vai disponibilizar um total de R$ 3,8 bilhões, verba que tem como fonte principal recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.

Queijaria maranhense conquista posição de destaque entre os melhores queijos do Brasil

Publicado em 9 de julho de 2023 às 14:08 | Comentar

O Queijo Sertão foi certificado com selo ouro na 6ª edição do Prêmio Queijo Brasil, promovido pela Associação de Queijistas do Brasil no Parque Vila Germânica em Blumenau – Santa Catarina.

A queijaria, localizada em Colinas, foi a única representante do Maranhão no concurso que contou com mais de 1040 queijarias de todo o Brasil. Comandada pelo empresário Filipe Pantoja, o negócio teve o apoio da Leitaria Brandão, que está ativa desde 1955.

O queijo maranhense, da região sertão, foi avaliado com nota 100. Isto é, _nota máxima em todos os requisitos avaliados_ pelos jurados. Agora é, oficialmente, um dos melhores queijos do Brasil.

O prêmio Queijo Brasil é a maior festa do queijo artesanal brasileiro. Os jurados avaliaram a aparência dos queijos, interna e externa, aromas, textura em boca, sabor e equivalência ao Estilo, e a premiação foi dividida em três categorias: ouro, prata e bronze.

Blog do João Badeco

Políticos do MA aderem a nova trend do Instagram com imagens realistas

Publicado em 8 de julho de 2023 às 8:00 | Comentar

Na trend…a deputada Iracema Vale e o prefeito Dr. Júnior

A crescente popularidade das fotos feitas por Inteligência Artificial, ou I.A., está causando um verdadeiro sucesso nas redes sociais. No Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o prefeito de Peritoró, Dr. Junior, também se renderam a essa moda. Ambos aderiram ao uso desses aplicativos e compartilharam suas fotos criadas pela IA, mostrando que essa tecnologia está alcançando diversos setores e personalidades.

Essas fotos são geradas a partir de selfies dos usuários e têm a capacidade de criar imagens que parecem ter sido produzidas em um ensaio fotográfico profissional.

Dentre os três aplicativos mais populares para celular que impulsionaram essa nova tendência, o primeiro deles é o Remini. Originalmente, o propósito desse aplicativo era restaurar imagens antigas e deterioradas, além de melhorar a qualidade de registros fotográficos e videográficos de baixa qualidade. No entanto, o Remini também oferece a funcionalidade de transformar selfies em fotos impressionantes.

Outra opção é o aplicativo Retrato, que possui a mesma premissa de IA do Remini. O Retrato utiliza as selfies dos usuários para criar ensaios fotográficos em diversos estilos, proporcionando resultados fascinantes. Ele está disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS, com versões gratuita e paga.

Para aqueles que desejam fotos em IA que vão além do convencional, com avatares “mágicos” ou que se assemelham a pinturas e obras de arte, o aplicativo Lensa é altamente recomendado. Seus recursos únicos permitem que os usuários experimentem estilos artísticos e criem imagens verdadeiramente originais.

Com a facilidade de acesso aos aplicativos e os resultados impressionantes que podem ser obtidos, não é surpresa que essa tendência tenha conquistado tantas pessoas ao redor do mundo. As fotos geradas por Inteligência Artificial estão elevando o patamar das selfies, permitindo que os usuários se expressem artisticamente e compartilhem imagens dignas de um ensaio fotográfico profissional.

Paulo Vitor visita o Templo de Salomão em São Paulo

Publicado em 7 de julho de 2023 às 21:00 | Comentar

Vereador Paulo Vitor no Templo de Salomão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Vitor, visitou o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, nesta sexta-feira (7). Acompanhado pelo pastor Renan, pelo obreiro Júnior e pelo coordenador político da igreja, Alessandro, o vereador descreveu sua visita como um regresso ao passado e uma oportunidade de conhecer o patrimônio histórico religioso.

Durante sua visita ao Templo de Salomão, localizado na cidade de São Paulo, o vereador teve a oportunidade de conhecer a réplica do Tabernáculo de Moisés, além do memorial dos Templos de Jerusalém. Os jardins do local, adornados com oliveiras centenárias, também chamaram a atenção do presidente da Câmara.

Em seu relato nas redes sociais, Paulo Vitor expressou sua gratidão pela acolhida que recebeu e enalteceu o papel desempenhado pela Igreja Universal do Reino de Deus em todo o Brasil, especialmente no estado do Maranhão. Ele ressaltou a importância da fé e da admiração despertada pelo Templo de Salomão, considerando-o uma referência para os fiéis.

Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do STF

Publicado em 6 de julho de 2023 às 14:20 | Comentar

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) o decreto de nomeação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A posse do novo ministro foi marcada para o dia 3 de agosto, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Zanin foi indicado para o cargo pelo presidente da República no dia 1° de junho, e aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho, após sabatina, com 58 votos favoráveis e 18 contrários.

No dia seguinte à sua aprovação pelo Senado, ele foi recebido pela presidente do STF por cerca de 40 minutos. Após o encontro, reuniu-se com ministros da Corte e conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre o funcionamento de seu gabinete.

De novo! Mais um veículo cai em lagoa nos Lençóis Maranhenses

Publicado em 6 de julho de 2023 às 13:20 | Comentar

Menos de um mês após um carro com turistas cair em uma das lagoas dos Lençóis Maranhenses, um outro veículo saiu das dunas e foi parar dentro da água. Ele não era autorizado a circular na região.

O último caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (5), quando um veículo caiu na Lagoa dos Toyoteiros, localizada no Circuito da Lagoa Azul no Parque Nacional Lençóis Maranhenses.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), ninguém se feriu, mas o responsável pelo veículo será autuado por infringir a legislação ambiental. No vídeo (veja acima) que mostra o carro na água, uma pessoa comenta que o diesel quase contaminou a lagoa.

Antes, no dia 5 de junho, um carro que transportava um grupo de turistas capotou e caiu em uma das lagoas, em Santo Amaro do Maranhão. Ao todo, nove pessoas estavam no veículo e tiveram ferimentos, a maioria de forma leve.

Os policiais militares e os bombeiros civis prestaram os primeiros socorros e transportaram algumas vítimas para um hospital na zona urbana de Santo Amaro. O motorista havia contado à polícia que perdeu a direção por causa do sol.

Casos têm sido frequentes

Em maio de 2021, seis pessoas, dentre elas uma criança, ficaram feridas em um acidente quando o motorista de uma caminhonete perdeu o controle, capotou na areia, e caiu dentro de uma lagoa nos Lençóis Maranhenses, na região pertencente ao município de Barreirinhas.

O veículo havia saído de Barreirinhas com destino à Atins. Devido ao impacto, uma criança que estava no veículo chegou a ficar desacordada.

Segundo a polícia, o carro era particular e não tinha credenciamento para trafegar dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A polícia disse não saber como a caminhonete passou pela fiscalização e trafegou pelas dunas sem conhecer a região.

G1MA

Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros reunirá promotores de eventos em São Luís

Publicado em 5 de julho de 2023 às 9:00 | Comentar

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão por intermédio da Diretoria de Atividades Técnicas realizará, na noite desta quarta-feira (5), no auditório da Associação Comercial do Maranhão um encontro com os produtores de eventos que envolve reunião de público na região metropolitana.

De acordo com as informações repassadas pelo Tenente Coronel Patrício Daniel Penha – Diretor de Atividades Técnicas da Corporação, a reunião tem o objetivo de orientar os empreendedores do setor acerca das medidas preventivas previstas na Lei Estadual n. 11.390/2020 que trata do Regulamento de Segurança Contra Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado do Maranhão e normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar com vistas evitar o surgimento de incêndio, limitar a sua propagação e possibilitar a sua extinção, bem como propiciar a proteção á vida, ao meio ambiente e patrimônio.

“Na oportunidade, orientaremos também acerca do processo técnico para emissão do certificado de aprovação de evento temporário que a Corporação emite para o regular funcionamento dos eventos de feijão de público, pontuou o Diretor de Atividades Técnicas”, disse o Tenente Coronel Patrício.

Fica, Yglésio! Conselho e torcida do Moto Clube pedem permanência do presidente

Publicado em 30 de junho de 2023 às 15:00 | Comentar

O Moto Club, uma das instituições mais queridas e tradicionais do futebol maranhense, está passando por um momento de renovação e progresso, e grande parte desse mérito deve-se ao trabalho incansável do atual presidente, Yglesio Moyses. Com uma gestão marcada por ações de restruturação e avanços significativos, Yglesio conquistou a confiança de conselheiros e torcedores, resultando em um abaixo-assinado que já conta com mais de 500 assinaturas, exigindo sua permanência no comando do clube e a oportunidade de disputar a reeleição.

Desde que assumiu o cargo, Yglesio Moyses tem se dedicado à missão de reerguer o Moto Club. Sua visão estratégica resultou em melhorias em diferentes áreas do clube, incluindo infraestrutura, administração financeira.

Uma das principais conquistas de Yglesio foi a restruturação das finanças do Moto Club. Com uma gestão responsável e transparente, o presidente implementou medidas que levaram o clube a equilibrar suas contas e eliminar dívidas acumuladas. Isso proporcionou uma base sólida para investimentos futuros que logo deve refletir em grandes conquistas em campo.

O abaixo-assinado que está circulando entre os conselheiros e torcedores do Moto Club é um testemunho do apoio e da gratidão que a comunidade tem pelo trabalho de Yglesio Moyses. Mais de 500 pessoas já se manifestaram, demonstrando seu desejo de que o presidente permaneça no comando do clube e tenha a oportunidade de disputar a reeleição. Essa expressiva adesão reflete a confiança depositada em Yglesio e a crença de que ele é a pessoa certa para continuar liderando o Moto Club em direção a um futuro promissor.

campanha em apoio a Yglesio Moyses para que ele permaneça como presidente do Moto Club e possa disputar a reeleição é uma resposta as suas manifestações por meio da imprensa de não continuar mais à frente do Clube de maior torcida no Maranhão.

Tribuna 98

Município de São Luís é condenado em R$ 100 mil por não garantir direito à acessibilidade

Publicado em 28 de junho de 2023 às 12:00 | Comentar

O Município de São Luís foi condenado a pagar, a título de danos morais coletivos, R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, em Ação Popular ajuizada por Diego Felipe Chaves Costa contra o município e a clínica odontológica “Oral Sin Implantes” (Caldas e Tavares Ltda.), por falta de condições de acessibilidade.

O autor da ação pediu, na Justiça, que a empresa citada adeque a entrada/saída e os banheiros de sua sede para que qualquer pessoa consiga transitar com autonomia e segurança, inclusive pessoas com deficiência.

Em audiência de conciliação realizada em 31 de maio do ano passado, “Oral Sin Implantes” realizou acordo com o autor da ação, que foi homologado pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e o Município permaneceu no processo.

De acordo com a fundamentação do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, o respeito à acessibilidade é garantido na Constituição da República, e nas leis de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (nº 8.987/95); Código de Defesa do Consumidor, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015), dentre outras normas.

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), “a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”. Os artigos 56 e 57 dessa lei preveem a obrigação de que em todas as edificações públicas ou privadas de uso coletivo seja garantida acessibilidade à pessoa com deficiência

Outra lei mencionada, nº 10.098/2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, impõe que “A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

No caso dos autos, ficou comprovada a falta do cumprimento de poder-dever de polícia quanto à legislação referente à pessoa com deficiência. “O réu não comprovou ter atuado de forma relevante para solucionar a situação narrada, pois embora tenha efetuado algumas medidas mitigadoras, não se demonstraram suficientes”, diz a sentença.

Banco Santander é condenado em R$ 2 milhões por danos morais coletivos

Publicado em 27 de junho de 2023 às 11:35 | Comentar

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Banco Santander pelos prejuízos causados a consumidores pela interrupção repentina do acesso aos sistemas virtuais oferecidos por aplicativo e internet, entre os dias 15 e 19 de junho de 2019.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC – MA) e se estende para os consumidores de todo o país, que foram prejudicados.

“O alcance da decisão, naturalmente, estende-se a todo o território nacional, atendendo-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda”, ressalta o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, na sentença.

O juiz condenou o Banco Santander a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, que deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, criado pela Lei Estadual nº 8.044/2003. O banco também deverá pagar indenização por danos morais individuais no valor de R$ 500,00 aos consumidores dos seus serviços ofertados por meio dos sistemas virtuais.

Interrupção dos sistemas virtuais

O IBEDEC-MA afirmou na ação que, entre os dias 15 e 19 de junho de 2019, usuários do banco sofreram com a interrupção repentina do acesso aos sistemas virtuais oferecidos pela empresa (aplicativo e internet), o que causou transtornos aos consumidores e cidadãos, direta e indiretamente afetados, conforme amplamente noticiado.

O IBEDEC pediu, na ação, a condenação do banco a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 6 milhões e, como de dano moral individual, R$ 30 mil para cada usuário prejudicado.

Reclamações

O Santander alegou que foram registradas apenas 14 reclamações em seus sistemas relacionadas à instabilidade do sistema digital e que essa quantidade é insignificante comparada ao número de clientes que o banco possui na região, e, ainda, que isso não impediu os consumidores de realizar transações, porque o banco oferece outros canais, como atendimento telefônico, caixas eletrônicos, agências, dentre outros.

No entendimento do juiz, a situação deu motivo para responsabilizar o banco pelos danos causados em razão da falha na prestação do serviço, sejam de ordem material ou moral.

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