José Humberto Gomes de Oliveira não é mais docente da Universidade Federal do Maranhão. A edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União – na página 35, traz a exoneração do agora ex-professor da UFMA.
Em abril de 2023, por meio da Portaria nº 238/2023, José Humberto já tinha sido demitido pelo então reitor da UFMA, Natalino Salgado, da função gratificada de Chefe de Departamento de Direito da Universidade. Agora, diante da demissão do funcionalismo público, ele “perde o concurso”, e portanto, deixa de ser professor da Universidade Federal do Maranhão.
Desta vez, a expulsão de José Humberto Gomes é assinada pelo novo reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, conforme a Portaria 21 de janeiro de 2024. “Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3099977, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C – Adjunto, Nível 003, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, sob o código de vaga nº 603187, por descumprimento do(s) artigo(s) 117, inciso IX, c/c artigo 132 da Lei 8112/1990.” determina o documento.
Por conta de decisão, o agora ex-professor da UFMA fica impedido de voltar a ocupar qualquer cargo público pelo período de cinco anos.
– Sobre o caso
Conforme determinação do Procurador chefe da Polícia Federal na UFMA, José Eugênio, no dia 23 de dezembro de 2022, foi instaurado um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar acusação atribuído a Humberto pela suposta prática de assédio sexual contra três alunos do curso de Direito: Felipe Laurencio de Freitas Alves, Kassiano Gabus Monteles e Alexandre Uchoa da Silva.
Do Blog do Domingos Costa