Prefeito Deoclides Macedo é recebido pelo governador e secretários no Palácio do Leões

Deoclides Macedo e Carlos Brandão

O prefeito Deoclides Macedo foi recebido, nesta quarta-feira (24), no Palácio dos Leões, pelo governador Carlos Brandão e pelos secretários Rubéns Pereira, da Articulação Política, e Sebastião Madeira, da Casa Civil.

Nas audiências, foi reafirmada a parceria entre a Prefeitura de Porto Franco e o Governo do Maranhão na continuidade e ampliação das políticas públicas que fazem parte do seu plano de governo com ações e obras na saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura, geração de oportunidades e investimentos.

Rubens Pereira, Carlos Brandão e Deoclides Macedo

Na oportunidade, também foi firmada a parceria para a realização do Carnaval 2024, tendo em vista a tradição do município no evento, atraindo além da população local, pessoas de vários municípios, de ouros estados.

O nosso Carnaval é diversificado, com blocos nas ruas, bandas nacionais, regionais e locais, promovendo a alegria da população e gerando renda, aquecendo a economia e primando pela segurança de todos”, disse Deoclides.

Daniel Brandão é eleito e assume Corregedoria do TCE-MA

Daniel Itapary

O conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito, por unanimidades, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Com a eleição de Daniel, volta a ser ocupada a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira Filho. Dessa forma, ficam inteiramente preenchidos os cargos da mesa diretora, tendo o conselheiro Álvaro César de França Ferreira à frente da Ouvidoria.

A eleição ocorreu no fim da sessão extraordinária realizada após abertura dos trabalhos do Pleno neste ano, pelo presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares. Na ocasião foi empossado o novo Procurador-Geral de Contas, Douglas Paulo da Silva. Nomeado pelo governador do estado, ele substitui a procuradora Flávia Gonzalez Leite, que toma posse nesta quinta-feira (25) no cargo de conselheira da corte de contas maranhense.

Procurador-Geral de Contas Douglas Paulo e o Corregedor Daniel Itapary Brandão

Atuando como Procurador de Contas desde 2008, quando ingressou na carreira por meio do concurso público que estruturou a carreira no âmbito do TCE maranhense, ao lado dos colegas Jairo Cavalcanti Vieira, Flavia Gonzalez Leite e Paulo Henrique Araújo dos Reis, Douglas Paulo da Silva exerce pela primeira vez a função de procurador-geral.

Na abertura do Ano Judiciário, Iracema Vale reforça harmonia entre poderes

Iracema Vale participou da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.

Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos (as) do Maranhão, aprovados no concurso público

Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).

TJMA vai empossar 12 novos juízes e juízas nesta quarta, 24

TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (24/1), vai empossar 12 novos juízes e juízas substitutos, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Vinicius Sousa Abreu, Marco Antonio Abritta Junior, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Costa Thome Travincas, Marilia Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild,  Daniel Luz e Silva Almeida, Lorena Santos Costa Placido, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloisa Ventruscolo.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

Governo do MA discute implantação de unidade do Viva/Procon na rodoviária de São Luís

Foto Divulgação

Para ampliar o acesso da população maranhense aos serviços de cidadania e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor, o Governo do Maranhão vem ampliando as unidades do Viva/Procon em todo o estado. Nesta sexta-feira (19), o governador em exercício, Felipe Camarão, reuniu-se com a presidente do órgão, Karen Barros, e o diretor do Terminal Rodoviário de São Luís, Diego de Lavor, para tratar da implantação de uma unidade do Viva/Procon no terminal.

O Terminal Rodoviário de São Luís fica localizado na Avenida dos Franceses, no bairro Tirirical, próximo a bairros da região Coroadinho, Sacavém, Pirapora, João de Deus entre outros onde ainda não há uma unidade do Viva/Procon. Por isso, torna-se estratégico para receber uma unidade do órgão.

É uma localização geográfica privilegiada. Além disso, também contempla mais de 6 mil pessoas que usam o terminal diariamente para se deslocar entre os 217 municípios do estado, incluindo o novo Terminal de Transporte Alternativo que foi instalado no espaço. Portanto, hoje, discutimos a possibilidade concreta de implantação de uma unidade do Viva/Procon no local, pois será mais um grande acerto do Governo do Maranhão na expansão dos serviços de cidadania para o nosso estado”, afirmou Felipe Camarão.

Viva/Procon

Atualmente, o Viva/Procon tem 73 unidades em todo o estado, sendo 11 unidades na Grande Ilha e as demais no interior do estado. O órgão oferece serviços como a emissão de 1ª e 2ª via de documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, CPF, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Também é possível tirar certidões como antecedentes criminais, agendar atendimento nas Policlínicas do Governo do Estado, ter acesso aos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Equatorial Energia, entre outros.

O Viva/Procon conta ainda com balcão de atendimento de órgãos públicos estaduais e municipais como o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Baile da Santinha promete agitar São Luís com Léo Santana, Manu Bahtidão e Kamisa10

Megaestrutura, grandes atrações e expectativa de público recorde marcam o evento.

São Luís se prepara para receber neste sábado (20), a partir das 19h, no estacionamento do São Luís Shopping, o Baile da Santinha. O evento, que já é um sucesso em Salvador, promete agitar a capital maranhense com uma megaestrutura, seguindo o padrão dos grandes festivais, com Léo Santana, Manu Bahtidão e Kamisa10.

A estrutura contará com megaprodução, inclusive a equipe que produz toda cenografia do evento na Bahia, já acompanha desde o início da semana a montagem. Outro destaque que promete movimentar a noite do evento serão as performances com dançarinas caracterizadas que estarão distribuídas em todas as áreas do evento.

O anfitrião da noite será Léo Santana, que comandará a festa com seus sucessos, como “Cama Repetida”, “Posturado e Calmo”, “Zona de Perigo” e “Cama Repetida”. A cantora Manu Bahtidão , a rainha do piseiro paraense, também está confirmada na line-up. Ela promete levar o ritmo contagiante para o público maranhense com as canções “Daqui Pra Sempre”, “Vinho Branco”, “Abismo” e “Quem perde é quem trai”.

“Estou muito feliz em poder levar o Baile da Santinha para São Luís. A cidade tem um público vibrante e estou ansioso para fazer uma grande festa”, afirmou o cantor Léo Santana.

Outra atração confirmada é Kamisa10, que lançou nos últimos dias a canção “Sentada e Malvada”, com o MC Daniel no “Ensaio de Verão da Anitta”.

“Estamos animados com a realização do Baile da Santinha em São Luís. A expectativa é de um público recorde e de uma festa inesquecível”, disse o produtor do evento, Marcelo Aragão.

Os ingressos para o evento estão à venda na 4Mãos Store, no São Luís Shopping, e online, no site da Seu Tickets e com parcelamento em até 03 vezes sem juros.

Paulo Velten X Alessandro Martins: desembargador quer R$100 mil de indenização

Desembargador Paulo Velten e o empresário Alessandro Martins

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, ingressou com duas ações, uma cível e outra criminal contra o empresário Alessandro Martins, que fez fortes acusações contra o desembargador no último dia 9 de janeiro na sua conta pessoal no Instagram.

Paulo Velten pede o pagamento de R$100 mil em indenização, pagamento de 20% em honorários advocatícios e as custas do processo estipulado em R$4558,80. Na inicial do processo, o desembargador deixa claro que não deseja audiência de conciliação, ou seja, não quer um simples pedido de desculpas ou retratação.

Além da indenização, Paulo Velten protocolou na Procuradoria de Justiça, um pedido de abertura de investigação dos crimes de injúria, difamação e calúnia praticados por Alessandro Martins.

Na sua conta no Instagram, Alessandro Martins debochou da ação e do pedido de Paulo Velten, afirmando que fará a transferência do valor solicitado por meio do Pix.

Confira na íntegra a peça que solicita indenização 0802399-73.2024.8.10.0001

Do Blog do Diego Emir

Internos do sistema prisional realizam serviços de revitalização na área externa do Comando Geral da PMMA

Foto Divulgação

A ação é parte do programa Trabalho com Dignidade, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O programa leva oportunidades de trabalho, acesso à educação e qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de prepará-las para o retorno à sociedade.

Ao proporcionar capacitação profissional, oportunidades de trabalho e atividades produtivas, o programa Trabalho com Dignidade visa não apenas uma ocupação, mas também contribuir para o desenvolvimento de habilidades profissionais, promover a humanização, bem como beneficiar a população em geral.

O secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, destaca a importância do trabalho na ressocialização dos internos. “Oferecer oportunidades de trabalho não apenas prepara essas pessoas para uma reintegração mais efetiva à sociedade, mas também proporciona uma mudança de perspectiva sobre o próprio potencial. O trabalho é uma ferramenta valiosa na reconstrução de vidas e na redução da reincidência criminal“, afirma.

Os internos envolvidos no projeto expressaram sua satisfação em poder contribuir de maneira positiva para a comunidade, ao mesmo tempo em que adquirem novas habilidades e perspectivas para o futuro. João*, um dos participantes do programa, comenta: “Essa oportunidade de trabalhar é uma chance de mostrar que podemos fazer a diferença, mesmo estando privados de liberdade. Queremos mostrar que somos capazes de mudar”, afirma.

Além dos benefícios sociais, a iniciativa também traz impactos positivos para a estrutura penitenciária. A redução do tempo ocioso dos internos resulta em um ambiente mais seguro e propício para o desenvolvimento humano. Ações como essa reforçam a importância de programas de ressocialização, buscando, de fato, reintegrar os indivíduos à sociedade de maneira construtiva.

Foto Divulgação

Diante desse cenário, o sistema prisional maranhense reforça seu compromisso em investir em programas que promovam a ressocialização e a reinserção, reconhecendo o trabalho como uma ferramenta poderosa na construção de um futuro mais positivo para os detentos e para a sociedade como um todo.

PGJ investiga Farinha Paé após denúncias de falsificação de documento em São José dos Basílios

Prefeito Farinha Paé

O prefeito de São José dos Basílios, Creginaldo Rodrigues, popularmente conhecido como Farinha Paé, é alvo de um Procedimento Investigatório Criminal aberto pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ).

Contra ele pesam suspeitas de envolvimento em falsificação de documento público relacionada ao contrato de locação de imóvel/terreno firmado pela municipalidade junto a Leonardo Quirino de Oliveira em 2017, ano em que iniciou seu primeiro mandato.

De acordo com o artigo 297 do Código Penal, a falsificação de documento público pode levar a pena de reclusão de dois a seis anos e multa. Portanto se comprovado, o gestor pode acabar preso.

O Procedimento Investigatório Criminal está sob o comando do assessor especial da PGJ, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, que tem 90 dias para concluir as investigações.

Carlinhos Maia parabeniza Manu Bahtidão e confirma sucesso da cantora que estará neste sábado (20), em São Luís

Foto Divulgação

O influenciador digital Carlinhos Maia usou suas redes sociais para parabenizar a cantora Manu Bahtidão, que foi atração da sua festa “Casa da Barra”. Em um vídeo publicado no Instagram, Carlinhos elogiou a voz e a performance de Manu, e disse que ela é uma das principais artistas da atualidade.

“Manu Bahtidão, você é maravilhosa! Você é uma das maiores artistas do Brasil. A sua voz é linda, você é uma artista completa. Parabéns pelo seu sucesso”, disse Carlinhos.

O comentário de Carlinhos Maia é mais uma prova do sucesso que Manu Bahtidão vem conquistando nos últimos anos. A cantora é uma das principais representantes do ritmo piseiro e toda mistura do Pará.

Neste sábado, 20, Manu Bahtidão estará presente ao Baile da Santinha no estacionamento do São Luís Shopping. O evento, com produção da 4Mãos, é um dos mais esperados do ano na capital e contará também com a presença de Léo Santana, o grande anfitrião da noite e Camisa 10.

A presença de Manu Bahtidão no Baile da Santinha é mais um sinal de que a cantora está conquistando o público de todo o Brasil. Com seu talento e carisma, Manu Bahtidão é uma das artistas mais promissoras da atualidade.

Os ingressos do evento em São Luís estão à venda no padrao4maos.com.br e na loja física, 4Mãos Store, no São Luís Shopping.