Publicado em 19 de abril de 2023 às 12:15 | Um comentário
Maurício Itapary e Lena, com o irmão Pedro Lucas
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, exonerou Maurício Itapary, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Quem o substituirá será a irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão, já devidamente nomeada para o cargo, conforme publicação no Diário Oficial da União.
A arquiteta e professora já comandou a Executiva Metropolitana (AGEM) e possui mestrado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), é especialista em Gerência de Cidades pela Universidade Estadual de Londrina (2003) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão (2000). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: história e crítica da arquitetura, arquitetura ludovicense, planejamento urbano e regional, regularização fundiária e direito à cidade. Pesquisa o papel do arquiteto como promotor da saúde publica nas questões do saneamento e da acessibilidade, doutoranda do curso de Salud Publica, pela Univerdidad de Ciencias Empresarilaes y Sociales, UCES, Buenos Aires.
Publicado em 19 de abril de 2023 às 9:20 | Comentar
Assistência humanitária às famílias desalojadas
O Governo do Maranhão segue atento às mudanças climáticas por todo o Estado e monitorando a situação das famílias mais necessitadas da ajuda humanitária. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Defesa Civil contabilizaram, até esta terça-feira (18), um total de 70 cidades em situação de emergência, com o município de Buriticupu, em estado de calamidade pública.
Por meio do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), o Governo do Maranhão já promoveu a distribuição de mais de 291 mil refeições por meio dos Restaurantes Populares, 39.300 cestas básicas, 64 mil litros de água e 3.750 colhões. Os eventos climáticos já ocasionaram prejuízos a 40.168 famílias. Estão desabrigadas ou desalojadas um total de 8.434 famílias.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, ressalta a pronta atuação junto ao CPAV, para garantir o apoio necessário às famílias afetadas. “O governo do Maranhão tem feito a distribuição de cestas básicas, colchões e água potável, além de outras ações para minimizar os danos causados pelas enchentes. Uma soma de esforços entre o governo estadual, entidades empresariais, governo federal, para garantir assistência necessária aos munícipios”, destacou.
O tenente-coronel do CBMM, José Lisboa, comenta a intensificação ao plano do estado em auxílio aos maranhenses em cidades como Pedreiras e Trizidela do Vale. “Em Pedreiras e Trizidela do Vale, por exemplo, cidades localizadas em uma região historicamente afetada pela cheia do Rio Mearim, durante os períodos chuvosos, essa operação de ajuda humanitária tem sido intensificada a partir da entrega de 6 mil refeições diárias por meio do Restaurante Popular, 2 mil cestas básicas, 600 colchões e 8 mil litros de água potável”, enfatizou.
Lisboa acrescenta que juntas, as duas cidades totalizam um grande volume de desabrigados, o que tem feito o estado assegurar uma ação dedicada por meio da 13ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Trizidela do Vale.
“Toda esta ação é coordenada diretamente de Trizidela do Vale pelo capitão Breno Santana. Nestas duas cidades, se concentram o maior número de desabrigados. Nós já contabilizamos 10.290 pessoas já atingidas pelas chuvas, e o Corpo de Bombeiros tem atuado, fortemente, nestas e nas demais cidades, em apoio às equipes da Defesa Civil”, completou Lisboa.
Publicado em 17 de abril de 2023 às 15:25 | Comentar
Praia do Meio
O juiz federal Pedro Dimas Júnior, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão determinou a prefeitura de São José de Ribamar que proíba o acesso à faixa de areia das praias do Araçagi do Meio de todo e qualquer tipo de veículo que não seja de morador e/ou pessoa que trabalha na área.
A Ação Civil Pública foi movida na justiça pelo Ministério Público Federal, que argumenta “reconhecimento de responsabilidade civil – de natureza ambiental – decorrente dos danos ambientais causados à APP – Área de Preservação Permanente – inserida em bem de uso comum do povo e domínio federal (praia), causados pela omissão do ente público municipal na adoção de medidas efetivas voltadas à fiscalização e ao controle do tráfego irregular de veículos automotores na faixa de areia, especialmente nas praias do Araçagy e do Meio.”
A decisão do juiz federal foi assinada desde o dia 1º de fevereiro deste ano e pelo teor do texto a prefeitura ribamarense teria 12 meses para cumprir a ordem judicial, porém, o prefeito Dr. Julinho decidiu cumprir a determinação já a partir do dia 15 de maio.
“Com tais considerações, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para DETERMINAR ao município de São José de Ribamar, no prazo de 12 (doze) meses, sob pena de multa.” determina o juiz.
De acordo com a prefeitura, o acesso à faixa de areia das duas praias ficará restrito aos prestadores de serviço, proprietários dos bares e moradores que tenham somente a faixa de areia para chegar ao destino.
“Fixo multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento desta decisão judicial, incidente a partir do término do prazo concedido para o cumprimento das obrigações impostas”, completa a decisão o juiz Pedro Alves Dimas Junior.
Publicado em 14 de abril de 2023 às 10:30 | Comentar
Secretário de Segurança, delegado Maurício Martins
O governo do Maranhão realiza um trabalho integrado com todas as forças de segurança para garantir a paz nas escolas das redes pública e privada. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) tem intensificado o trabalho de investigação em face da propagação de ameaças a instituições de ensino para prevenir episódios de violência no ambiente escolar e em seu entorno, o que já resultou em 15 apreensões no estado. Nenhum ataque a escolas no Maranhão foi registrado.
Os adolescestes foram apreendidos na Grande Ilha e também nos municípios de Bequimão, Caxias, Governador Nunes Freire e Barra do Corda. Também houve apreensões nos estados de São Paulo e Goiás, em uma operação conjunta com as polícias dos respectivos estados. Por decisão judicial, cinco já foram internados em unidades de ressocialização. As medidas determinadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente estão sendo aplicadas.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Mauricio Martins, afirma que desde a semana passada as forças de segurança estão empenhadas em solucionar todas as denúncias que chegam por meio dos canais oficiais ou nas delegacias dos bairros. Além disso, o serviço de inteligência da Polícia Civil concentra esforços no monitoramento das redes sociais. “O governador Carlos Brandão determinou dedicação total nesse caso. Estamos trabalhando de forma integrada com a Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e, principalmente, com o Serviço de Inteligência, e assim, já identificamos e conduzimos para a delegacia 15 menores, dois moram fora do estado, um em São Paulo e outro em Goiás, sendo que eles foram descobertos pelo serviço de inteligência”, afirmou o secretário Maurício Martins.
O trabalho preventivo da Polícia Militar, por meio do Batalhão Escolar, segue intensificado com rondas e palestras nas salas de aula. O 1° BEPM, que integra o Comando de Segurança Comunitária (CSC), exerce Policiamento Comunitário Escolar, que consiste no atendimento à comunidade, pautado em ações preventivas, ostensivas e educacionais. O Batalhão Escolar desenvolve o papel de acompanhamento das escolas, combatendo a violência nesses ambientes; prevenção à entrada de jovens no mundo das drogas e da criminalidade; resolução de conflitos nas unidades de ensino; orientação aos pais com participação em reuniões, dentre outras ações lúdicas e sociais. “É um trabalho que fazemos há cinco anos e que, agora, estamos reforçando, visitando mais escolas, sempre focados nos diálogos com os jovens”, contou o comandante geral da Polícia Militar, Emerson Bezerra.
O delegado de Polícia Civil, Jair Paiva, detalhou os canais de denúncia em caso de suspeitas de ataques a escolas. “Em caso de suspeitas e/ou ameaças de ataques nas escolas, o cidadão pode comunicar ao sistema de segurança da forma que for mais fácil para ele. A denúncia pode ser feita diretamente para a direção da escola, pelo Disk-Denúncia 181, pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) 190, fazer o registro na delegacia online, ou na delegacia do bairro, posto policial mais próximo, ou seja, o que for mais acessível para que possam ser tomadas as devidas providências. Quanto à prevenção nas redes sociais dos filhos, recomendo que os pais chequem os perfis que mais acessam, se algum colega está ameaçando. Se constatar alguma coisa, siga o mesmo procedimento de denúncia”, concluiu.
Reforço nas ações
O Governo do Maranhão estabeleceu diálogo com diversos segmentos da sociedade para traçar uma linha de ação contra ameaças em escolas da rede pública e privada. Foram sugeridas medidas estratégicas que serão apresentadas ao governador Carlos Brandão, incluindo a instituição de um comitê direcionado à segurança nas escolas com representantes do poder público e da sociedade civil.
Participaram da discussão secretarias de estado, polícias, entidades estudantis, representantes do poder legislativo, judiciário e Ministério Público. Fazem parte ainda da lista de propostas a serem validadas e implementadas: o atendimento psicossocial para estudantes, realização de campanha publicitária de combate à violência, aumento do efetivo da ronda escolar, reunião com gestores escolares com informação e orientações sobre os casos de violência, além da mobilização dos estudantes com atividades culturais, esportivas e uma Semana Pedagógica.
Como denunciar: – Diretamente na direção da escola; – Disk-Denúncia 181 – Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) 190 – Delegacia online; – Delegacia do bairro ou posto policial mais próximo
Publicado em 13 de abril de 2023 às 16:05 | Comentar
Prefeito Ivo Rezende em reunião
O prefeito Ivo Rezende realizou uma reunião intersetorial para elaboração de medidas preventivas e estratégias que visam garantir a segurança de estudantes e profissionais de educação no ambiente escolar, bem como da sociedade em geral, diante dos últimos acontecimentos no cenário nacional.
As medidas já tornam-se válidas a partir desta quinta-feira, 13 de Abril.
Publicado em 12 de abril de 2023 às 18:22 | Comentar
Foto Divulgação
O Porto do Itaqui teve o melhor março de sua história, com 3,11 milhões de toneladas de cargas movimentadas neste ano, o que está 22% acima do volume operado em março de 2022, marca recorde anterior. No acumulado dos três primeiros meses deste ano o porto público do Maranhão registrou 7,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que representa crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, os números são fruto do compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento do Estado. “A gestão do Porto do Itaqui atua com foco em resultados e melhoria contínua baseada em um trabalho de equipe da Emap ao lado de parceiros comerciais e todos os elos das cadeias produtivas das cargas que movimentamos, cumprindo diariamente o nosso papel de Autoridade Portuária”, afirmou.
E entre os granéis líquidos os combustíveis para mercado interno chegaram a 1,3 milhão de toneladas e o entreposto movimentou 767 mil toneladas desse granel. No detalhamento por tipo de carga, houve aumento de 10% no granel líquido, 29% no granel sólido e de 8% na carga geral em relação a março de 2022. Destaque para os derivados de petróleo para mercado interno, gás liquefeito de petróleo (GLP), soda cáustica, soja, cobre, fertilizantes e celulose (comparados ao planejamento).
Em granéis sólidos foram 4,6 milhões de toneladas, o que corresponde a uma alta de 16% em relação aos três primeiros meses de 2022. E as 2,11 milhões de toneladas de granéis líquidos movimentadas no período ficaram 23% acima do volume registrado de janeiro a março passado.
A soja foi a carga com maior volume registrado no período, com 2,3 milhões de toneladas, seguida do milho, que atingiu a marca de 1 milhão de toneladas e cresceu 178% em relação ao acumulado de 2022. As cargas de cobre e carvão também tiveram destaque, com alta de 34% e 82%, respectivamente.
Ferryboat
Nos terminais de transporte aquaviário da Ponta da Espera e do Cujupe passaram, neste primeiro trimestre, cerca de 470 mil passageiros, um crescimento de 16,35% (em relação ao 1º tri de 2022). Foram mais 66.085 passageiros em relação ao mesmo período de 2022. A alta no número de veículos chegou a 19,43% com mais de 97 mil veículos (15.811 a mais do que o registrado no primeiro trimestre de 2022).
Com a sanção da Lei Estadual 059/2023, a responsabilidade pelo planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal, em especial o ferryboat, passou a ser competência da EMAP.
Publicado em 12 de abril de 2023 às 17:00 | Comentar
Ricardo Murad
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), condenou o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde, Sérgio Senna de Carvalho, a um débito com o erário estadual no valor de R$ 480 mil, em valores corrigidos e ao pagamento de multa proporcional de R$ 48 mil.
O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 63/2014/SES, celebrado entre a Secretaria de Saúde, durante a gestão do ex-secretário, e a empresa Marcozzi Construções Ltda., tendo como objeto a construção de hospitais de 20 e 40 leitos.
A Tomada de Contas Especial foi instaurada em 2017 pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) com o objetivo de apurar possível dano ao erário diante da omissão do então Secretário e do gestor do Fundo do dever de prestar conta dos valores repassados à empresa, em um total de R$ 342,3 mil.
Em documentação apresentada ao Tribunal em outubro de 202, em tese destinada a conter alegações de defesa, os citados se limitaram a solicitar prorrogação de prazo, conforme explica a área técnica do Tribunal em seu relatório.
Diante dos fatos, e em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) a corte de contas decidiu por unanimidade pelo julgamento irregular da Tomada de Contas e pela imputação de débito e multa. Cabe recurso da decisão.
Publicado em 10 de abril de 2023 às 13:25 | Comentar
Creche Municipal de Igarapé do Meio
Policiais militares do 7º BPM estão à procura de um homem, que ainda não teve a identidade revelada, após o mesmo invadir a creche municipal em Igarapé do Meio e anunciar que mataria todas as crianças por lá.
Ele estaria desarmado no local e ao entrar em uma das salas perguntou quantas crianças haviam no local, antes de anunciar a ameaça. Em seguida, o homem fugiu por perceber a presença de servidores da creche.
Confira a Nota publicada pela Semed de Igarapé do Meio.
Publicado em 7 de abril de 2023 às 17:20 | Comentar
Foto Divulgação
No próximo dia 12/04, o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota irá completar mais um ano de vida. E para comemorar, irá promover uma mega festa que terá como convidados toda a população de Pastos Bons e cidades vizinhas.
A festa irá ocorrer na casa eventos Vitor Shows, que irá contar com portaria e bebida liberada. Dentre as atrações de seu aniversário, Enoque Mota irá oferecer aos convidados o show de Flaguim Moral e Forró Pegador.
Certamente será uma grande festa, sintam-se todos convidados para este evento que entrará para história.
Publicado em 5 de abril de 2023 às 12:30 | Comentar
Protesto de Agentes de Saúde e de Endemias em Raposa
Na manhã desta quarta-feira (05) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) protestaram no município de Raposa contra a gestão desastrosa do prefeito Eudes Barros (PL).
O agentes cobram do Executivo Municipal 20% de insalubridade, pedem também incentivo financeiro regulado por lei e dignidade pela trabalho que exercem. “Previne Brasil e PQAUS é um direito! Cadê o nosso projeto?”, diz uma das faixas exibidas pelos agentes ACS e ACE durante a manifestação.
O dia e local do protesto é simbólico porque hoje é realizado a Conferência Municipal de Saúde e os agentes se posicionaram exatamente na entrada da rua de acesso ao Restaurante Fazendinha, no bairro do Inhaúma, onde está sendo realizado o evento da prefeitura.
Para se esconder dos manifestantes, o prefeito Eudes assim que avistou o movimento dos ACS e ACE deitou no banco do carro que estava para tentar passar pelo local sem ser percebido. Mas acabou sendo flagrado por Jesuã Lemos, um dos líderes do protesto.
“Aonde já se viu o prefeito passar aqui pela manifestação escondido para simplesmente não ter a coragem de encarar uma categoria como os agentes comunitário de saúde que contribuem para os indicadores de Saúde que do nosso município. Não tem compromisso, não parou para conversar conosco, nos ouvir, para dar atenção. Nós é que fazemos o sistema municipal de Saúde acontecer”, afirmou Jesuã.
