Publicado em 30 de maio de 2023 às 18:25 | Comentar
OAB-MA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão desembargador Paulo Velten, decidiu nesta terça-feira 30, dar prazo de 15 dias para que a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o advogado Flávio Costa se defenda da impugnação feita pelo também advogado Aldenor Rebouças Júnior à lista sêxtupla escolhida pelo Conselho da Ordem.
Até manifestação das partes impugnadas, o processo de escolha da lista tríplice pelos desembargadores está suspenso.
De acordo com o divulgado com exclusividade por esteblog Marco Aurélio d’Eça, Rebouças decidiu impugnar a lista sêxtupla da OAB-MA por entender que o candidato Flávio Rocha – segundo colocado na votação dos advogados – não atende aos pré-requisitos exigidos para figurar como candidato a desembargador.
Na impugnação, o advogado pediu ao presidente do TJ-MA que suspendesse o processo até esclarecimento das questões levantadas por ele; nesta terça-feira, Paulo Velten despacho, encaminhando ofício à OAB-MA e ao advogado Flávio Costa.
– Cumprimentando-o, e em razão do que consta no Processo Digidoc n.º 26602/2023-TJ, encaminho a Vossa Excelência cópia da petição de impugnação do integrante da lista sêxtupla enviada por essa OAB/MA, Flávio Vinícius de Araújo Costa, para que, V. Exa., no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre seu teor – disse Velçten, em seu despácho encaminhado ao presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.
Além da impugnação no Tribunal de Justiça, Aldenor Rebouças encaminhou reclamação também ao Conselho Nacional de Justiça.
Que também tem prerrogativas de suspender ou mesmo anular o processo a partir da decisão do TJ…
Publicado em 29 de maio de 2023 às 17:10 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão já deu a largada para o Maior São João do Mundo e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) não poderia ficar de fora desta festividade tão importante para o Estado.
Através do Programa Trabalho Com Dignidade, que tem como objetivo inserir pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, a Seap contribuirá para a difusão cultural em nosso estado. Isso porque, pelo segundo ano consecutivo, cerca de 5 mil matracas estão sendo confeccionadas por mão-de-obra carcerária maranhense.
Utilizado em uma das manifestações locais mais tradicionais: o bumba-meu-boi sotaque de matraca, o instrumento é composto por dois pedaços de madeira retangulares, de tamanho variável, que ao serem batidas umas às outras, ecoam um som agudo e forte, dando ritmo e arrastando uma multidão de apaixonados pela cultura popular maranhense.
Os instrumentos estão sendo produzidos na fábrica de móveis do sistema, localizada na sede da Seap, onde são realizadas as diversas etapas de produção da mesma, que saem com um excelente acabamento e levam a marca do Governo do Maranhão, e do Programa Trabalho Com Dignidade, para todo o Brasil e também para outros países.
“É uma imensa alegria para nós, da Seap, poder contribuir, mais uma vez, para uma das maiores festividades realizadas pelo Governo do Maranhão durante o ano, que é o São João, que em 2023 será o Maior São João do Mundo. Proporcionar aos internos do sistema prisional a oportunidade de colaborar com a cultura é também uma forma de fomentar a ressocialização, pois eles percebem que podem ser úteis à sociedade. É para isso também que trabalhamos, para promover a inclusão social, a ressocialização e acima de tudo, para levar benefícios ao povo do Maranhão”, ressalta o titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
Foto Divulgação
Distribuição de matracas
Uma das primeiras ações com os instrumentos produzidos pelos internos foi realizada na última sexta-feira (26), na qual as Secretarias de Estado do Turismo (Setur), da Cultura (Secma) e da Comunicação Social (Secom) promoveram, no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, uma ação de acolhimento aos turistas.
Na ocasião, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foi uma das grandes parceiras. Além da recepção calorosa com os ritmos e sotaques da cultura maranhense, os turistas também foram presenteados com matracas produzidas com mão de obra carcerária do estado.
Maranhão referência em PPL’s inseridas em frentes de trabalho
De acordo com o novo levantamento de informações Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Maranhão possui o percentual total de 70,71% de pessoas privadas de liberdade inseridas em frentes de trabalho, interno ou externo, em todo o estado, permanecendo com a conquista do 1º lugar a nível nacional na área.
O resultado mostra, mais uma vez, que o Governo do Maranhão implantou políticas públicas e programas eficientes, com o objetivo de elevar o nível de gestão e mais que isso: ser referência nacional em boas práticas e promoção da reinserção das PPL’s na sociedade, dando oportunidade àqueles que querem transformar suas vidas.
As turistas que aparecem no vídeo acima são de São Paulo e após visita ao Maranhão detonaram a cidade de Barreirinhas, apontada como um dos roteiros turísticos mais procurados no país atualmente.
As visitantes – que elogiaram a hospitalidade do povo maranhense e a beleza natural do lugar – reclamaram da sujeira, da falta de segurança e da infraestrutura local. Deficiências provenientes da má gestão municipal.
Este é o retrato da administração de Amílcar Rocha, em Barreinhas.
Publicado em 26 de maio de 2023 às 15:10 | Comentar
Governador Carlos Brandão e o coronel Paulo Fernando, novo comandante da PMMA
A Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter um novo comandante geral, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, que assumiu hoje a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022. A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.
A mudança, segundo o governador Carlos Brandão, faz parte da rotina administrativa do governo. Ele agradeceu ao coronel Emerson Bezerra da Silva pela dedicação e pelo trabalho realizado enquanto esteve à frente da corporação e deu boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, ressaltando sua confiança no militar.
“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz estava como chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.
Após ser empossado, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz ressaltou que vai trabalhar para aumentar o contato direto e estreitar a relação entre a Polícia Militar e a população. “Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou.
Já o agora ex-comandante da PMMA, coronel Emerson Bezerra da Silva, fez um balanço do período em que esteve à frente da instituição. “Assumi a função em abril de 2022 e nesse período priorizamos quatro eixos de ações. A valorização profissional, ampliação dos serviços prestados pela Polícia Militar, a realização de operações policiais que reduziram os índices de criminalidade e novos investimentos na corporação. Todos estes eixos foram alinhados com as determinações do Governo do Estado e que produziram muito êxito em redução dos indicadores de criminalidade, fazendo do Maranhão o sétimo estado na redução do total de homicídios em 2022, um índice de 8%”, informou.
Agora, o coronel Emerson Bezerra da Silva passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Currículo
Maranhense, natural de Presidente Dutra, o novo comandante geral da Polícia Militar do Estado ingressou nos quadros da instituição há 26 anos, onde comandou diversos batalhões policiais na capital e principais cidades do interior do Maranhão. Em São Luís, esteve à frente da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), da 1ª Unidade de Segurança Comunitária, e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).
Foi, ainda, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) de São José de Ribamar, na Grande Ilha, além de comandante de batalhões em Caxias, Pinheiro, Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Tasso Fragoso, entre outros. Também atuou no Serviço de Inteligência e entre outras áreas foi secretário-adjunto do Gabinete Militar do Governador Carlos Brandão, em 2022.
Publicado em 26 de maio de 2023 às 10:00 | Comentar
Foto Divulgação
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (25), o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Já as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres) foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares, autoridades e representações indígenas.
Na ocasião, a deputada Iracema Vale destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega das honrarias a essas três personalidades que muito têm contribuído para as pautas prioritárias do Brasil. “Nós nos sentimos representados e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”, disse.
O governador Carlos Brandão ratificou que a Assembleia Legislativa presta uma justa homenagem a quem tem trabalho pelo Maranhão. “É muito importante homenagearmos quem tem serviços prestados em nosso estado. Hoje é um dia carregado de simbolismo e de reconhecimento a essas personalidades que muito têm feito pelo Brasil e pelo Maranhão”, disse.
Foto Divulgação
Reconhecimento
O deputado Zé Inácio (PT), autor do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Wellington Dias, destacou seu trabalho à frente da pasta e sua trajetória política. “Hoje, em agenda no Maranhão, ele concretamente anunciou várias ações importantes para o nosso estado. Então, é uma liderança que merece esse reconhecimento”, completou.
Já o deputado Ricardo Arruda (MDB), autor da proposição para entrega da maior honraria do Parlamento Estadual à ministra Sônia Guajajara, disse que, mais uma vez, a Assembleia presta homenagem aos povos originários. “É uma satisfação muito grande para esta Casa receber nossos irmãos indígenas, reconhecer sua importância para a nossa história, nossa formação cultural e por tudo que representam para o Maranhão”, enfatizou.
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), autor da comenda para a ministra Cida Gonçalves, lembrou que dentre as importantes iniciativas da homenageada está a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, quando foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “É um reconhecimento da sociedade maranhense, em especial do Poder Legislativo, dando a ela a maior comenda da Casa”, frisou.
Agradecimento
Piauiense, o ministro Wellington Dias contou que sempre teve um laço muito forte com o Maranhão e receber o título de cidadão só aumenta o seu compromisso com o estado. “Isso dobra a nossa responsabilidade. Vamos cuidar com muito carinho e gratidão para honrarmos esse reconhecimento e trabalharmos, cada vez mais, pelo povo do Maranhão”, declarou.
Já a ministra Sônia Guajajara, que é maranhense, falou que receber a Medalha Manuel Beckman é muito significativo. “É um reconhecimento a toda a nossa trajetória e luta histórica em defesa dos povos indígenas, do meio ambiente e dos direitos humanos”, agradeceu.
A ministra Cida Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa pela comenda. “Acredito que é um reconhecimento não só a mim, mas a todas as mulheres maranhenses que lutaram e que lutam pelo fim da violência contra as mulheres”, ressaltou.
Publicado em 25 de maio de 2023 às 8:30 | Comentar
Advogado Flávio Costa
Chegada a reta final da eleição que definirá o novo desembargador (a) do Tribunal de Justiça pelo dispositivo do Quinto Constitucional, destinado à advocacia do Maranhão, o advogado Flávio Costa voltou a ser alvo de ataques.
Um pedido de impugnação da candidatura do causídico foi anunciado, nesta quarta-feira, com o objetivo claro de atacar a sua imagem e desfavorece-lo na eleição interna que se dará entre desembargadores e desembargadoras para escolha de uma listra tríplice.
O pedido alega, por exemplo, que Costa não teria o tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão, o que faria com que ele fosse retirado da disputa.
Ocorre que o advogado, mais votado na lista dos homens nas duas primeiras etapas do Quinto, já teve sua candidatura deferida em todas as instâncias.
A Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão deferiu a candidatura de Flávio Costa e, por sua vez, o primeiro pedido de impugnação contra ele foi rejeitado por ampla maioria do Conselho da Seccional da Ordem maranhense.
Na Justiça Federal, Costa ganhou no primeiro grau e no segundo grau.
Além disso, estão querendo discutir no TJMA uma matéria que já está sendo analisada pela Justiça Federal, sendo que Flávio Costa teve êxito em todas a tutelas de urgência que foram requeridas em face da sua candidatura.
Publicado em 24 de maio de 2023 às 18:40 | Comentar
Sede do TCE-MA em São Luís
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitirá Alerta às secretarias municipais de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia, Vargem Grande e Viana.
O Alerta do TCE maranhense é uma das consequências da Operação Educação, fiscalização conjunta que reuniu 31 Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, os auditores do TCE fiscalizaram 99 escolas distribuídas em 31 municípios.
As escolas objeto da fiscalização foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobaram aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
De acordo com o indicador criado pelo comitê gestor, o Maranhão apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, conforme metodologia adotada para o desenvolvimento da Operação Educação.
Nos termos do Alerta que será emitido pelo TCE, os municípios citados terão quarenta e cinco dias para enviarem à Corte de Contas maranhense o cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais realizadas nos últimos dois anos ou ainda em andamento, incluindo as que demandam manutenções imediatas relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do processo de contratação no Sacop e no Sinc Contrata.
Os municípios devem enviar também a relação de todas as escolas municipais, informando a situação do Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e do Alvará de licença e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.
Em relação à merenda escolar, o Alerta solicitará o envio de relatório assinado pelo nutricionista responsável técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar (PAE) e por no mínimo três membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), informando as condições de higiene, de ambiente, preparo e distribuição das refeições, armazenamento dos alimentos, os veículos de transporte dos alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.
Ainda em relação à merenda escolar, o TCE requer que seja enviado ao órgão Plano de Ação para a correção das irregularidades encontradas e a relação de contratos vigentes referentes ao fornecimento de merenda escolar, informando o ID do processo de contratação no Sacop e Sinc Contrata.
Os documentos devem ser encaminhados pelo sistema de informações do TCE no prazo de quarenta e cinco dias a contar da publicação do Alerta no Diário Oficial Eletrônico da instituição. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) será responsável pelo monitoramento do cumprimento das determinações por meio de acompanhamento específico para cada município, enviando aos conselheiros relatores das prestações de contas municipais os resultados.
Publicado em 24 de maio de 2023 às 16:00 | Comentar
Deputado Yglésio
O deputado Dr. Yglésio em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, fez uma veemente defesa do desembargador Raimundo Bogéa, cujas palavras foram mal interpretadas em um discurso proferido no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O parlamentar destacou a trajetória de militância do desembargador na área da saúde no direito e apontou que portais de internet ligados à esquerda política divulgaram o pronunciamento de forma a distorcer sua real intenção.
Durante seu discurso, o deputado Yglésio enfatizou a importância de se considerar o contexto completo das palavras proferidas pelo desembargador Raimundo Bogéa, evitando conclusões precipitadas que possam gerar uma imagem distorcida de suas intenções.
O desembargador Bogéa, reconhecido por sua vasta experiência jurídica e sua atuação na área da saúde, teria mencionado a palavra “problema” em seu discurso, o que levou alguns veículos de imprensa a interpretarem sua fala de maneira equivocada, atribuindo-lhe um sentido diferente daquele pretendido.
De acordo com o deputado Yglésio, o desembargador Bogéa possui uma trajetória sólida e dedicada à defesa dos direitos no âmbito da saúde, contribuindo para a garantia de acesso à assistência médica de qualidade para todos.
O parlamentar aproveitou seu pronunciamento para destacar a importância de um debate saudável e baseado em argumentos consistentes, a fim de evitar a disseminação de informações falsas ou distorcidas que possam comprometer a reputação de figuras públicas. Ele reforçou a necessidade de se buscar a verdade e evitar o sensacionalismo nas discussões políticas, buscando o diálogo construtivo e a análise aprofundada dos fatos.
Publicado em 23 de maio de 2023 às 16:15 | Comentar
Comunidade Baixão dos Rocha após ataque, recebendo a visita do prefeito Wallas Rocha
Dois meses após ataque que deixou várias famílias desalojadas na comunidade Baixão dos Rocha – uma das mais tradicionais do município de São Benedito do Rio Preto – a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e Promotoria Agrária de São Luís, conseguiu prender hoje (23) o responsável pela ação criminosa.
Trata-se do gerente da empresa Terpa Construções, que não teve o nome divulgado. Foi ele quem arquitetou o ataque e contratou 20 homens fortemente armados, fazendo uso de tratores, para desapropriar de forma ilegal moradores do povoado. Casas foram destruídas e incendiadas na madrugada do dia 19 de Março de 2023. As vítimas sofreram ameaça, lesão corporal e foram mantidas em cárcere privado.
Após prisão preventiva, a Polícia Civil dará prosseguimento às investigações, sob coordenação da SPCI a fim de identificar os demais envolvidos no ataque que devem responder pelos crimes de milícia armada, associação criminosa e crimes contra o meio ambiente.
Naquela ocasião, o prefeito Wallas Rocha visitou a comunidade ‘Baixão dos Rocha’, na zona rural do município, após a violenta invasão e reafirmou que a prefeitura buscaria o diálogo para tentar impedir e solucionar possíveis invasões de terra no município, mas ressaltou que o Executivo não irá aceitar “desordem” e “ilegalidade”.
Publicado em 23 de maio de 2023 às 15:30 | Comentar
Foto Reprodução
Em atendimento à determinação do governador Carlos Brandão, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta semana diversos Editais com oferta de Cursos Profissionalizantes, de Qualificação Profissional, Formação Inicial e Continuada (FICs), além da oferta de vagas para Articuladores Pedagógicos Municipais. No total, serão 10.686 vagas disponíveis para garantir oportunidades a milhares de pessoas.
As vagas estão disponíveis em cursos profissionalizantes – presenciais, ofertados nas Unidades Vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e em Cursos de Qualificação Profissional – EAD, ofertados pela Plataforma Maranhão Profissionalizado; além da oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC); e ainda estão sendo disponibilizadas vagas para Articuladores Pedagógicos Municipais, para atuarem nos 217 municípios maranhenses, desde que tenham aderido ao Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.
Cursos presenciais IEMA Vocacional
As inscrições serão realizadas gratuitamente e ocorrem de forma presencial nos locais identificados no Edital, a partir desta terça-feira (23), das 8h à 12h e das 14h às 18h, seguindo até sexta-feira (26), ocasião em que serão fornecidas informações diversas pelo pretendente à vaga através da Ficha de Inscrição. A confirmação da matrícula acontece também de forma presencial, nos dias 30 e 31 de maio de 2023. Serão ofertadas 2.560 vagas presenciais, distribuídas em 61 turmas.
Cursos Plataforma Maranhão Profissionalizado
Para as vagas nos cursos do Maranhão Profissionalizado, as inscrições ocorrem de forma online, por meio do site http://maranhaoprofissionalizado.iema.ma.gov.br, disponível para acesso a partir do início das inscrições, que começam às 14h do dia 30 de maio, seguindo até as 23h do dia 4 de junho. A divulgação do resultado das inscrições acontece no dia 7 de junho, às 14h, no site: https://www.educacao.ma.gov.br/. Na modalidade EAD estão disponibilizadas 6.600 vagas.
As vagas nos Cursos Profissionalizantes Presenciais ofertados nas Unidades Vocacionais do IEMA e nos Cursos de Qualificação Profissional (EAD) ofertados pela Plataforma Maranhão são destinadas a adolescentes, jovens e adultos maranhenses, na perspectiva de fomentar a geração de renda e emprego por meio da Qualificação Profissional.
Já as vagas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) serão destinadas às pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão. Serão ofertadas 600 vagas, com foco no desenvolvimento sustentável e geração de emprego e renda. A ação foi efetivada por meio da parceria estabelecida entre a Seduc, Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e o Ministério da Educação (MEC), visando criar oportunidades de profissionalização, em diversos Eixos Tecnológicos.
Entre os cursos ofertados, estão Pintor de Obras Imobiliárias, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Horticultor Orgânico, Barbeiro, Pedreiro de Alvenaria, Montador e Reparador de Computadores, e muitos outros.
Articuladores Pedagógicos Municipais
A Seduc também realizou Chamada Pública para composição de banca de Articulador Pedagógico Municipal (APM), do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, que atuarão com a função de Coordenador, Formador da Alfabetização e Formador da Educação Infantil. Estão sendo ofertadas 763 vagas para atuarem nos 217 municípios maranhenses, mediante adesão do município ao Pacto. As inscrições são de exclusiva competência dos Gestores Municipais, e devem ser feitas por meio do site: http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente, a partir desta quarta-feira (24) até o dia 2 de junho.
