É hoje! Arraial da Assembleia abrirá com ampla estrutura e vasta programação

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A festança no Arraial da Assembleia será aberta nesta quinta-feira (15), às 18h, com vasta programação e ampla estrutura para receber o público. O roteiro no espaço junino, montado na área de estacionamento da Alema, se estende até o domingo (18).

Estamos com um arraial lindo, acessível e que será animado pelas melhores manifestações e artistas. Assim, contribuímos para o fortalecimento da cultura popular do Maranhão e para a geração de renda. Todos estão convidados a virem participar”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSD), destacando que tudo está sendo preparado com muito capricho para receber o público.

Durante as quatro noites, passarão pelo palco grandes atrações, incluindo também apresentações da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. O roteiro destaca o Bumba Meu Boi de Maracanã, Boi Prenda de Cururupu, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boizinho Barrica, entre muitos outros.

A animação também ficará por conta do Coco Pirinã, Cacuriá de Dona Teté, Dança Portuguesa Império de Lisboa e outros. Na lista dos shows, Daysa e Banda, Thaís Moreno e Banda, Eric Andrade e Banda Reprise.

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Estrutura e Mais Renda

A estrutura do Arraial da Assembleia dispõe de conforto e segurança para o público. São 10 barracas para comercialização de comidas típicas, como mingau de milho, arroz de cuxá, tortas e bolos.

Há parquinho infantil, para garantir diversão para as crianças; arquibancada e área de acessibilidade, voltada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Um setor de saúde estará à disposição e poderá ser acionado, em caso de necessidade. O Gabinete Militar da Alema também fez o planejamento para garantir toda a segurança no local.

Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado.

Cada um dos 10 beneficiários do programa ocupará espaço próprio, ao lado do palco, e contará com equipamento padronizado para comercializar produtos diferenciados e que não serão vendidos nas barracas.

Estacionamento

O amplo estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado a quem for visitar o arraial.

Ônibus farão o translado do público do estacionamento até o arraial, com toda comodidade.

Transmissão

Quem preferir, também pode acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e no canal da Alema no YouTube.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente

19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha

20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu

21h – Bumba Meu Boi de Maracanã

21h30 – Quadrilha Buscapé da Ilha

22h – Boi Prenda de Cururupu

22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio

23h – Bumba Meu Boi de Morros

00h – Daysa e Banda

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão

20h – Coco Pirinã

21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã

22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa

23h – Companhia Vem BB

23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues

00h30 – Cacuriá de Dona Teté

01h30 – Thaís Moreno e Banda

DIA 17 – SÁBADO

19h – Quadrilha Fogueira Viva

19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias

20h30 – Cacuriá do Jhon

21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus

22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina

23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis

00h – Banda Reprise

01 – Boi da Maioba

DIA 18 – DOMINGO

18h – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão

18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana

19h – Pérola dos Lençóis

20h – Boi da Lua

21h – Companhia Barrica

23h – Boi de Sonhos

00h – Bumba Meu Boi de Axixá

01h – Erick Andrade

Prefeito Carrinho Cidreira promove abertura dos Jogos Escolares Vianenses

A Prefeitura Municipal de Viana, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizou a abertura dos Jogos Escolares Vianenses (JEVS 2023), em cerimônia marcada por muita emoção e com direito a tocha olímpica acesa pelo prefeito Carrinho Cidreira.

Com a participação de 28 escolas entre as redes municipal, estadual, federal e particular e mais de 70 times, os jogos têm como primordial o incentivo à juventude, ao desporto com valorização esportiva no âmbito escolar, garantindo formação de qualidade e o direito à prática esportiva.

“É um dever cumprido da nossa administração resgatar essa tradição. Nós temos que fazer a integração da parte pedagógica com a esportiva. Precisamos fazer com que universalização da Educação seja tudo isso. Temos que melhorar as condições intelectuais e desportivas das crianças que serão o futuro de Viana”, declarou o prefeito Carrinho Cidreira.

O JEVS terá três modalidades, futebol de campo, futsal e vôlei nas categorias infantil e infanto e levará os vencedores para a etapa regional dos Jogos Escolares Maranhense, que acontecerá na cidade de Arari.

O aluno Carlos Daniel, do IEMA, ressaltou a importância de participar dos JEVs: “Para mim está sendo muito gratificante participar do primeiro ano do IEMA nos Jogos Escolares Vianenes. A nossa expectativa, é claro, é ser campeão”

O prefeito Carrinho destaca que a realização dos jogos garante uma melhor formação social para os alunos, permitindo que eles possam ter mais saúde e lazer. O compromisso da administração é continuar investindo em educação, cultura, esporte e lazer.

“Não se pode pensar em desenvolvimento, sem priorizar a Educação, que garante a formação e o Esporte, que traz a disciplina”, explicou o prefeito de Viana.

Acordo possibilita pagamento de R$ 158 milhões em precatórios no Maranhão

Desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA e o Procurador-Geral Rodrigo Maia

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmaram, na tarde da última terça-feira (13), um acordo que possibilitará o pagamento de R$ 158 milhões em precatórios da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão.

O processo ocorrerá por meio de rodadas de chamamentos, conforme estabelecido em edital. Para participar, os interessados deverão formalizar sua intenção de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos.

Segundo o edital, serão realizadas quatro rodadas de chamamento divididas por exercícios: a primeira para precatórios judiciais entre 2015 e 2017, a segunda para o período de 2018 a 2020, a terceira para precatórios inscritos entre 2021 e 2023 e, por fim, os inscritos no exercício de 2024.

Os modelos de requerimento para habilitação dos interessados ao acordo direto serão disponibilizados nos sites das duas instituições, como anexo do edital. A concretização do acordo está condicionada à concessão de deságios que podem variar de 20% a 40%, segundo o valor dos precatórios, considerando o montante global atualizado.

Os procedimentos necessários para aderir à proposta estão detalhados no edital que será publicado em breve nos sites da Procuradoria Geral do Maranhão (www.pge.ma.gov.br) e do TJMA (www.tjma.jus.br).

Hyundai terá que indenizar comprador de HB 20 0 Km ‘bichado’ em João Lisboa

HB20 Vision 2020. Imagem Ilustrativa

A Hyundai Brasil foi condenada por danos morais a indenizar um consumidor que comprou, no dia 31 de julho de 2021, um automóvel HB20 Vision O KM e após sete meses de uso, o veículo passou a apresentar defeito na caixa de câmbio ou sistema de embreagem, de forma que todas as manhãs o carro não engatava a marcha ré e desligava.

Na ação, que tramitou na 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, o autor alegou que o HB20 tinha apenas 5 mil km rodados e sequer tinha feito a primeira revisão e foi levado para concessionária local. O homem recebeu o carro após três dias, supostamente com o mesmo defeito. Afirmou que os defeitos do carro têm causado abalos psíquicos em toda família, motivo pelo qual requer que a requerida seja condenada em obrigação de consertar o veículo ou substituição do mesmo por um novo, além de indenização por danos morais. O réu apresentou contestação, no mérito, alegando que não estão presentes os requisitos da responsabilidade civil, que não há prova do dano moral alegado, bem como o fato de que a parte autora esteve na concessionária em 3 de maio de 2022 e que realizou testes, porém, nada de anormal teria sido constatado.

Alegou, ainda, que não teve conhecimento do suposto dano, já que não houve reclamação junto à requerida. Por fim requereu que, em caso de condenação, o valor deve ser moderado. “A partir das coligidas aos autos, observo que de fato o reclamante celebrou um contrato de compra e venda com o requerido no âmbito de uma típica relação de consumo consistente na aquisição de um veículo descrito na inicial (…) A recusa da requerida no cumprimento da sua obrigação é flagrante, tendo em vista que, devidamente provocada pelo autor em diversas oportunidades, conforme se infere dos documentos anexados ao processo”, observou o juiz Glender Malheiros, que proferiu a sentença.

E continuou: “Sendo assim, ao contrário do que sugere a contestação, há prova no processo de que o veículo foi depositado junto à concessionária em, pelo menos, duas oportunidades para reparo, com reclamação acerca do mal funcionamento do serviço do sistema de embreagem/cambio/caixa de marcha (…) Observo ainda, que mesmo após o ajuizamento da presente ação, a concessionária local esteve de posse do veículo questionado por mais de uma oportunidade e ainda assim, entregou o veículo ao autor, sem resolução do problema (…) Também é impertinente a alegação de ausência de contribuição do autor para a resolução do problema, pois, ao contrário do alegado na resposta, o veículo em várias oportunidades foi entregue na concessionária para reparo (…) O laudo pericial, por sua vez, foi claro em afirmar a existência do defeito”.

Para o magistrado, não pode ser desconsiderado o fato de colocar em risco a segurança do autor e de sua família, já que se trata de um importante dispositivo que integra a própria mecânica do veículo, de forma que a omissão da ré na correção demonstra nenhuma preocupação com a verdadeira “via crucis” percorrida pelo reclamante no afã de simplesmente ter o defeito do seu produto sanado, ou a restituição da quantia ou a substituição por outro produto dentro do prazo previsto na lei.

Diante do exposto, o juiz condenou a Hyundai a pagar ao consumidor lesado o valor de R$ 6.060,00, a título de dano moral, determinando à empresa que entregue o veículo devidamente consertado no prazo de 5 dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de um mil reais, limitado o prazo a quarenta salários-mínimos, oportunidade em que, não corrigido o defeito, impôs a substituição do veículo por outro novo zero KM da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.

Com as bênçãos de São José, primeira-dama de Ribamar torrará R$ 2 milhões em peixes

Gilvana Duailibe e o prefeito Dr Julinho

A primeira-dama da cidade balneária de São José de Ribamar, Gilvana Dualibe, que é casada com o prefeito Dr. Julinho e cunhada do trader Natércio Santos, prevê gasto de uma verdadeira fortuna com a compra de peixes das espécies branquinha e tambaqui.

De acordo com o documento, assinado pela própria Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, quase dois meses após a Semana Santa, serão gastos quase R$ 2 milhões em apenas sete meses com a aquisição dos pescados.

Sem nenhuma data tradicional ou simbólica nos próximos meses, o Ministério Público deve ficar de olho se a prefeitura pagará e entregará os 170 mil quilos de peixes.

Com as 170 toneladas, cada residência de Ribamar poderia receber pelo menos um saquinho de peixe.

Extrato do contrato milionário em São José de Ribamar

Gestão de Ivo Rezende inova e São Mateus agora tem Telemedicina

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Trazendo uma nova era para a saúde de São Mateus, o prefeito Ivo Rezende implementa uma inovação que promete revolucionar o acesso aos serviços médicos na cidade: a Telemedicina.

A partir de agora a população vai receber atendimento médico especializado sem sair da cidade. A Telemedicina visa ampliar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, de monitoramento, diagnóstico e acompanhamento médico durante o tratamento ou após cirurgias.

A iniciativa faz parte do projeto Telenordeste, promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)

Os mateuenses terão acesso às especialidades de cardiologia, endocrinologia, neurologia, reumatologia, psiquiatria e outras ao alcance de todos.

A gestão do prefeito Ivo Rezende tem investido, fortemente, em políticas públicas para favorecer melhorias para o município, e com essa nova tecnologia que amplia o acesso à saúde, vai, também, colaborar para a diminuição dos gastos públicos, evitando consultas presenciais desnecessárias e o deslocamento de pacientes.

A comodidade e acessibilidade são pontos-chave desse novo sistema de saúde de São Mateus.

Para agendar atendimento, basta entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua residência e marcar a sua consulta virtual.

Juiz Douglas Martins toma posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

homens brancos, de terno, em pé, exibem documento e posam para fotografia
Juiz Douglas de Melo Martins foi empossado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.

O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em solenidade realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta segunda-feira, 12, em Brasília (DF). A cerimônia foi conduzida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten; do procurador-geral da Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; do defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, além de desembargadores e juízes do TJMA e outras autoridades do sistema de Justiça.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP é um órgão colegiado criado em 1980, e entre suas atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), está a proposição de diretrizes da política criminal e penitenciária nacional. Participam do conselho, diversos profissionais, professores e especialistas da área do Direito Penal, Processual Penal, penitenciário e ciências correlatas, além de representantes da comunidade.

O novo presidente do CNPCP fez um resgate da sua trajetória de vida em âmbito estudantil e profissional, que em muitos momentos se alinhou com a história de luta do atual ministro da Justiça, na defesa de temas socioambientais, de acessibilidade e da promoção de Direitos Humanos e da Democracia. “Cito o passado para que entendamos o presente e projetemos o futuro, em uma construção coletiva com os demais conselheiros, baseada nos mesmos princípios que nortearam nossas vidas nos últimos 40 anos”, pontuou.

Douglas Martins frisou que a atual conjuntura apresenta um momento favorável para que o CNPCP atue com os diversos órgãos da sociedade civil, em especial com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), e para enfrentar temas difíceis como o da superlotação carcerária. “Já estamos estudando a possibilidade de uma resolução conjunta com o CNJ, para enfrentarmos este tema da superlotação”, destacou.

“Também atuaremos com órgãos afins para fortalecer e aperfeiçoar a política criminal ambiental brasileira, e, de outro lado, pensar a criação de uma política antirracista no âmbito da Justiça Criminal”, finalizou o novo presidente do CNPCP.

O ministro Flávio Dino parabenizou o presidente empossado e iniciou sua fala parafraseando o escritor uruguaio Eduardo Galeano: “A história é um profeta com o olhar voltado para trás, pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será”. Dino solicitou apoio do novo presidente do CNPCP para ajudar a recompor o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, com a implementação de melhorias na alocação de recursos, fazendo com que as verbas “alcancem de fato os destinatários finais”.

É necessário fortalecer a nossa capacidade de transformar realidades, alavancando mais recursos e utilizando bem os já existentes. Isso parece uma obviedade, mas vivemos em um momento histórico em que as obviedades são revolucionárias”, finalizou o ministro.

Assistiram à cerimônia de posse, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça); os desembargadores Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, Vicente de Paula, Gervásio Protásio e Ronaldo Maciel (UMF); a secretária-adjunta da Casa Civil do Governo Federal, Débora Nogueira; a conselheira do CNJ, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel; secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Veslaquez; o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi; os juízes Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís; e demais autoridades.

Operação Educação: TCE-MA reúne 31 secretários, entre eles os 4 da Grande Ilha

Reunião com Secretários de Educação

Secretários e assessores técnicos da área de Educação de 31 municípios estiveram nesta segunda-feira (12) na sede do TCE para reunião alinhamento com a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do órgão. O objetivo foi esclarecer eventuais dúvidas sobre a forma de envio, ao órgão, das informações solicitadas após a apresentação dos resultados da Operação Educação, que traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou, no final abril, um total de 99 escolas distribuídas em 31 municípios. São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia, Bacabal, Coroatá, Pirapemas, Caxias, Codó, Timon, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, Viana, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa.

Como desdobramento natural da Operação, o TCE emitiu alerta que determina a apresentação, em prazo de 45 dias a contar de sua publicação, por parte dos secretários da pasta, de cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais, ocorridas nos últimos dois anos e as que ainda se encontram em andamento, incluindo, as que demandam manutenções imediatas e relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA, se for o caso.

“Como se tratam de planilhas que precisam ser baixadas pelos fiscalizados para o seu correto preenchimento, era necessária esse contato direto para fossem esclarecidos aspectos capazes de gerar dúvidas entre os fiscalizados. Os secretários atenderam em massa ao chamado e esperamos que todos cumpram o prazo e prestem as informações da forma correta”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ele lembra que a divulgação do diagnóstico é apenas o ponto de partida, com base no qual o Tribunal irá ajustar o foco sobre a situação das escolas municipais por meio de várias ações. “Diante dos recursos recebidos, inclusive para o retorno pós-pandemia, não se justifica o cenário de descalabro encontrado. Essas informações será úteis para definição das ações referentes a cada situação”.

O Tribunal solicita ainda o envio de relação de todas as escolas municipais, informando a situação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará ou Licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; e a apresentação de relatório assinado pelo nutricionista Responsável Técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar – PAE e por, no mínimo, três (03) membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, informando as condições de higiene do ambiente de preparo e distribuição das refeições, de armazenamento dos alimentos, dos veículos de transporte de alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

O alerta inclui também a elaboração de plano de ação para a correção das irregularidades encontradas, e o envio de relação dos contratos vigentes referentes ao fornecimento de Merenda Escolar, informando o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA.

Deputado Marreca Filho emplaca Superintendência da Conab

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Na manhã desta segunda-feira (12), o deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) fez uma visita de cortesia ao novo superintendente regional da Conab no Maranhão (Companhia Nacional de Abastecimento), Cysne Aderaldo.

Na oportunidade, conversaram sobre a importância do reforço da parceria da instituição com o Parlamento para o fortalecimento do agronegócio no Maranhão.

O parlamentar, que tem como uma das suas principais bandeiras na Câmara dos Deputados o fortalecimento da agricultura familiar, desejou sucesso ao novo superintendente e colocou-se à disposição para fortalecer o trabalho em prol da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional no estado.

Semana de estreia do Maior São João do Mundo impacta positivamente a cultura maranhense

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O Maior São João do Mundo promete gerar grandes impactos na história do Maranhão. Promovido pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, a festa das manifestações culturais reúne shows musicais, arraiás e projetos que fomentam a geração de emprego e renda.

Na semana de estreia, o São João apresentou uma série de atividades, destacando-se o Tambor de Crioula, Bumba meu Boi, Quadrilhas, Cacuriá e diversos shows no Arraial do Ipem. Vale ressaltar, ainda, que na última quinta-feira (8), os Arraiás do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Anjo da Guarda, Praça da Fé estrearam na programação da capital maranhense.

Assim, por meio da promoção de manifestações culturais, o evento resgata tradições e fortalece a identidade cultural do estado, preservando e valorizando tradições.

De acordo com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a preservação da cultura maranhense é essencial para garantir a diversidade e, também, o enriquecimento da sociedade como um todo.

A cultura é fonte de identidade, inspiração, progresso e sua importância deve ser celebrada e protegida. O Maior São João do Mundo tem como objetivo abranger crenças, valores e todos os tipos de expressões artísticas”, disse o Secretário.

Além das manifestações culturais, o Maior São João do Mundo também conta com uma programação musical diversificada, com artistas locais se apresentando em todos os Arraiás. Essa combinação de atrações musicais oferece ao público uma experiência única, unindo entretenimento e valorização da cultura regional.

Uma das características marcantes do Maior São João do Mundo é a expansão dos arraiás para diferentes locais, indo além da capital maranhense. A inclusão de arraiás em regiões como Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz amplia o acesso da população às festividades juninas e descentraliza as atividades, permitindo que mais pessoas tenham a oportunidade de vivenciar a cultura maranhense.

Geração de Emprego e Renda no São João

A geração de emprego e renda é um dos principais objetivos do Maior São João do Mundo. O evento busca não apenas valorizar a cultura maranhense, mas também impulsionar a economia local por meio de projetos e ações específicas, como por exemplo o Programa Mais Renda.

Além disso, atrai um grande fluxo de turistas, tanto de outras partes do Brasil quanto do exterior, o que gera impactos positivos no setor de turismo e hospitalidade. Hotéis, pousadas, restaurantes, bares e estabelecimentos comerciais são beneficiados com o aumento da demanda por serviços, resultando em um impulso econômico significativo.