Publicado em 21 de junho de 2023 às 11:30 | Comentar
Via próxima ao ponto final do Parque Vitória, em São José de Ribamar
Falar bem da gestão de Dr Julinho em São José de Ribamar é quase impossível diante das ações e decisões administrativas assinadas por seus asseclas em ‘prol’ da cidade balneária.
Uma delas, rubricada pelo secretário Adjunto de Serviços Públicos (Semosp), Thyago Macedo de Araújo, determina um gasto de quase R$ 4 milhões com sinalização viária em diversos logradouros.
Foto Reprodução
O que surpreende é que uma grande parcela das ruas de Ribamar necessita de asfaltamento ou recapeamento. Muitas, nem calçadas têm. Um exemplo são os bairros da região do Parque Vitória e Alto do Turu, na Grande Ilha.
Somente nos últimos 30 dias, três veículos caíram em verdadeiras valas (cercadas de lixo) em vias públicas sem asfalto causando prejuízos a motoristas.
Nas imagens que você vai ver a seguir, um carro ficou preso em um buraco nas proximidades do ponto final da linha dos ônibus Parque Vitória. O incidente ocorreu no último mês de maio.
Publicado em 21 de junho de 2023 às 10:00 | Comentar
Marcellus Ribeiro Alves, Secretário de Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento, por utilização de créditos indevidos do imposto na aquisição das mercadorias para a revenda.
Segundo a Sefaz, os hortifrutigranjeiros tem uma tributação reduzida e pagam 7% de ICMS nas vendas internas dos produtos, por meio de um benefício denominado redução da base de cálculo.
Para usufruir desse benefício de pagar 7% apenas de ICMS nas vendas, as empresas atacadistas de hortifrutigranjeiros não podem aproveitar integralmente o valor do ICMS que vem pago na nota fiscal de compra interestadual desses alimentos, que geralmente vem do nordeste pagando 12% de ICMS.
A legislação do ICMS impõe que haja o estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto nas vendas da mercadoria.
“Foi por cometerem essa infração de não estornarem proporcionalmente o ICMS das compras que as empresas foram autuadas em R$ 18 milhões, valor encontrado de créditos indevidos acrescido de multas por infração e juros pelo tempo decorrido desde que foi cometida a infração fiscal nos últimos 5 anos”, destacou o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
Nesse contexto, o auditor fiscal Luciano Moreira ressaltou que a Unidade de Controle e Planejamento Fiscal (UPCAF) tem realizado cruzamentos fiscais com o objetivo de identificar a falta de estorno de crédito decorrente de aquisição de produtos sujeitos a redução de base de cálculo e constituir o crédito tributário por meio de autuações eletrônicas.
A ação faz parte da programação fiscal da Unidade de Planejamento de forma a recuperar receitas do ICMS que foram subtraídas dos cofres públicos. As receitas do ICMS são uma importante fonte de recursos próprios do Governo Estadual. A expectativa é que a receita de 2023 ultrapasse R$ 11 bilhões de reais.
Publicado em 21 de junho de 2023 às 9:30 | Comentar
Deputado Yglésio
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, deu parecer favorável ao Projeto de Lei 006/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Maranhão.
O objetivo do projeto, segundo Yglésio, é proteger as mulheres. Ele diz que a matéria evita a integração de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, causando desequilíbrio e injustiça no resultado das competições.
Aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa e ainda precisa passar pelo Plenário. Se aprovado, vai a sanção do Executivo Estadual, que também pode optar por veto parcial ou integral da matéria.
“Frisa-se que o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que a autonomia das agremiações desportivas não confere a elas um regime de independência, vale dizer, de absoluta desvinculação jurídica em face da autoridade normativa do Estado, especialmente naquilo que ao poder público compete disciplinar, validamente, mediante lei (STE, ADI n° 3.045, rel. min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ 10/8/2005)”, destaca trecho do texto do projeto.
Yglésio sustenta “preocupação com a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres” em práticas esportivas.
E completou: “Seja homem para reprovar, seja mulher para reprovar o meu projeto, mas não seja desleal de alterar, de fazer substitutivo para tentar me ridicularizar. Eu nunca ridicularizei colega aqui nesta Casa. Sempre respeitei colega e não aceito de forma alguma desfiguração de projeto meu para fazer graça em twitter para esse pessoal ficar de palhaçada com a cara dos outros”, disse, sem citar o nome do colega.
De acordo com Yglésio, a proposta do colega foi rejeitada posteriormente e o projeto foi mantido no formato original.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 18:35 | Comentar
Hospital de Alcântara passa por vistoria
A Promotoria de Justiça de Alcântara realizou uma inspeção no Hospital Municipal Dr. Neto Guterres para verificar o funcionamento da unidade de saúde, equipamentos e a situação da farmácia instalada no local. O hospital tem 31 leitos, dos quais 28 estão disponíveis para internação.
Além do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, participaram da vistoria a secretária municipal de Saúde, Zulmira do Amaral e Castro; a diretora-adjunta do Hospital, Dinalva Castro; e a vereadora Maria do Nascimento França Pinho. O prefeito Nivaldo Araújo não foi convocado.
Foram verificados problemas na admissão dos pacientes, com o Núcleo de Regulação Interna de Leitos não funcionando de forma adequada. Também é necessária a regularização da Pactuação CIR (Comissão Intergestores Regional), que é um canal de negociação e decisão entre os gestores municipais e do estado para a constituição de uma rede regionalizada.
Farmácia do hospital municipal. Foto Reprodução
O pronto-socorro funciona 24 horas, com a presença de um médico plantonista e equipe de enfermeiro e técnicos. O laboratório da unidade está desativado, aguardando processo licitatório para contratação de empresa de manutenção. Além disso, há um aparelho de raio-x, mas não profissionais para operar o aparelho.
Ao final da verificação, o promotor de justiça deu orientações à secretária municipal de Saúde que tratam de pedido ao Centro de Lançamento de Alcântara, solicitando uma vaga em aeronave do CLA para transferência de pacientes; agendamento de reunião para discutir a regulação de leitos, transferência de pacientes e pactuação CIR, convidando o gestor municipal para o debate; e discussão sobre a subnotificação de nascimentos e óbitos.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 13:24 | Comentar
Foto Reprodução
Uma investigadora da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) foi agredida por um instrutor durante a 3ª edição do Curso Tático Policial Feminino (CTAP), promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ela teve hematomas nas nádegas e divulgou o caso em suas redes sociais após pedir para sair do curso e voltar ao estado maranhense.
A agente de segurança, que trabalha nas forças de segurança há 14 anos, sofreu a agressão no último dia 8 de junho. A mulher, que ainda não será identificada por motivos de segurança, relatou ao Diário do Nordeste que o agressor a chamava de “velha” durante as pauladas, para fazer “pressão psicológica.
Ela conta que pediu desligamento da instrução e retornou ao alojamento, onde foi procurada pela coordenação do Curso e por policiais. Eles teriam pedido desculpas e solicitado que ela voltasse às aulas, mas, segundo ela, o trauma da agressão a deixou com medo.
Conforme a denúncia, o instrutor agrediu as policiais do curso como represália pelo sumiço de um pedaço de pizza. Ele passou a punir as alunas do treinamento de quem ele desconfiava que houvesse subtraído a fatia do alimento, mesmo que elas negassem a infração.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 10:00 | Comentar
Felipe Camarão, ministro da Educação Camilo Santana e o governador Carlos Brandão
Escolas, creches, quadras esportivas e outras obras que estão paradas ou abandonadas poderão ser retomadas no Maranhão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (19), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O programa federal vai possibilitar a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil obras que poderão ser concluídas.
“Este é um desafio que eu não tenho dúvida que o Maranhão vai dar exemplo para o Brasil, pois nós vamos fazer o dever de casa para dar às nossas crianças: creches, quadras de esporte e escolas. Eu acredito que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social. E eu gosto sempre de ressaltar a questão da geração de emprego, pois serão investidos cerca de R$ 600 milhões em todo o país. Isso significa a contratação de vários profissionais, além de aquecer a economia local com a compra de materiais de construção”, explicou o governador.
Na ocasião, Brandão sugeriu ao ministro Camilo Santana e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a realização de um seminário com a equipe técnica do FNDE direcionado aos prefeitos, secretários municipais de Educação e corpo técnico de engenharia sobre o programa federal. O objetivo é dirimir todas as dúvidas dos gestores municipais para a retomadas das obras.
A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. O ministro também destacou o ineditismo da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
É a primeira vez que uma repactuação do governo federal permite a retomada de obras que estão paralisadas. Também será possível aos estados ajudarem os municípios com complementação de recursos e os valores a serem repassados aos municípios serão atualizados considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) – o que não ocorria antes , impossibilitando a conclusão de muitos serviços.
“É o momento de todos nós darmos as mãos para garantir que 1.300 creches possam ser entregues para crianças deste país, que escolas e quadras poliesportivas possam ser entregues. […] Por sugestão do governador Brandão, a presidente do FNDE vai mandar uma equipe ao Maranhão para reunir com todos os prefeitos, quando forem definidas as obras que serão retomadas, para elucidar todas as questões técnicas e questionamentos para a execução do programa”, declarou o ministro Camilo Santana.
O primeiro passo a ser tomado pelos prefeitos é consultar o sistema do FNDE para informar quais obras feitas em convênio com o governo federal que estão paralisadas ou abandonadas serão retomadas. Diante disso, será necessário um laudo técnico dessas obras, o que poderá ser feito pela equipe técnica de engenheiros do município ou a partir de convênios com universidades, institutos federais ou estaduais, constando as condições estruturais da obra e o orçamento para a sua conclusão.
O diretor jurídico da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito do município de Loreto, Germano Coelho, representou o presidente da Famem, Ivo Rezende, e ressaltou o compromisso em trabalhar junto com o governo federal e o governo do Estado para apoiar os municípios com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
“O governador Carlos Brandão não tem medido esforços para que o governo possa continuar no rumo certo e hoje o ministro Camilo Santana traz boas notícias para a gente. Eu tenho certeza que essa política do governo federal de retomada de obras, com esse Pacto Nacional que tem impacto na educação, mas também na economia, representa muito para todos os municípios do Maranhão”, comentou.
O dispositivo de cerimônia também contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do reitor da UEMA, Walter Canales; e dos deputados federais Márcio Jerry, Amanda Gentil, André Fufuca, Pedro Lucas Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Márcio Honaiser, Duarte Júnior e Dr. Benjamim.
O anúncio da retomada das obras educacionais contou com a presença do secretariado estadual, deputados estaduais e federais, professores e estudantes, além de prefeitos de vários municípios, que aprovaram o apoio do governo federal e governo do Estado.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 8:45 | Comentar
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Sucesso total na realização do 1ª Jogos Escolares de Peritoró da gestão ‘O Progresso Chegou’. Com um belíssimo espetáculo e ginásio lotado, os Jogos Escolares Fase Municipal chegaram ao fim no último sábado (17), em Peritoró. A edição 2023 do evento contou com a participação de equipes das escolas e toda a comunidade escolar de Peritoró. A etapa municipal da maior competição estudantil do Maranhão foi experiência inesquecível para os grandes talentos do esporte peritoroense. Após a grande festa de homenagens e premiações, os alunos atletas irão se preparar para a fase regional dos jogos.
Para o secretário municipal de Educação, Professor Jhonadson Fernando, o objetivo dos Jogos Escolares é fomentar a prática do esporte nas instituições de ensino, contribuir com o desenvolvimento integral dos estudantes, estimular o exercício da cidadania através do esporte, além de identificar novos talentos, promovendo assim políticas públicas de afirmação do esporte e lazer, bem como direito social das crianças e adolescentes.
“Um momento único, histórico e a realização de um sonho para o prefeito Dr. Júnior e todos os profissionais que fizeram este momento especial acontecer, com a realização belíssima e bem sucedida dos nossos jogos escolares. O saldo final foi bastante positivo. Recebemos muitos elogios dos atletas e dos representantes de toda comunidade escolar. Pela primeira vez na história, conseguimos ter uma grande presença de público nas arquibancadas, alto nível técnico e grande sucesso na organização. A magnitude do evento pode ser ilustrada na alegria de nossos alunos. Parabéns a todos”, destacou o secretário.
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O prefeito de Peritoró Dr. Júnior esteve presente para entregar as premiações, celebrar o sucesso com os alunos atletas e agradecer o apoio, ao sucesso dos jogos e o prestígio dado pela população ao evento “Muito importante essas ações, muito importante os Jogos Escolares, essa interação dos nossos alunos com o esporte, isso é o que identifica e vai criando elo nas escolas. Muito gratificante poder ver nossos jovens competindo e se divertindo. Parabéns ao campeão. Todos os meus alunos são campeões, e assim vamos seguir firmes, unindo a nossa comunidade escolar, fortalecendo e trabalhando a educação de Peritoró, e claro, o esporte e nossos talentos. Viva os Jogos Escolares de Peritoró! Viva a primeira edição e vamos pra cima porque Peritoró merece estar no topo, que é do tamanho do nosso povo, parabéns!”, declarou o prefeito.
Publicado em 17 de junho de 2023 às 14:00 | Comentar
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Em busca de fortalecer o movimento reggae e a cultura vianense, o prefeito Carrinho Cidreira, sancionou o Projeto de Lei nº 001/2023 que criou o Dia Municipal do Reggae.
A data será comemorada no dia 07 de julho na semana das festividades do aniversário da cidade de Viana, tendo todo apoio da Prefeitura, uma vez que a data entrou no calendário cultural do município.
O Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio desde o ano de 2012. Desde então, os vianenses defensores do Movimento Reggae lutavam para que fosse instituído o Dia Municipal do Reggae em Viana.
O Projeto de Lei é de autoria dos vereadores Lauryfrancy Gomes e Branco da Farmácia.
“É muito gratificante, ver esses regueiros que há tanto tempo lutam por essa valorização e agora, pude sancionar esse projeto de Lei, que vai beneficiar não só os regueiros, mas toda a cultura vianense”, afirmou o prefeito.
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“A Câmara Municipal está de portas abertas para a cultura de Viana, eu e o vereador Branco, estamos muito felizes com a sanção do prefeito sobre o nosso projeto que criou o Dia Municipal do Reggae em Viana”, disse Lauryfrancy Gomes – Presidente da Câmara.
O Movimento Reggae agradeceu ao prefeito e aos vereadores, pela sansão do projeto, já que agora, nas festividades do aniversário da cidade de Viana terá um dia dedicado a cultura regueira.
Publicado em 17 de junho de 2023 às 10:15 | Comentar
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A Prefeitura de Coelho Neto tem se empenhado em investir em melhorias e no desenvolvimento do município, visando incentivar os cidadãos e proporcionar um ambiente propício para o crescimento e bem-estar da comunidade. Sob a gestão do prefeito Bruno Silva, uma série de ações tem sido integradas, buscando atender às demandas da população de forma eficiente e abrangente.
Uma das iniciativas em destaque é o programa Viva Zona Rural, que fomenta o desenvolvimento das áreas rurais do município. A administração pública realiza uma força-tarefa de reforma das escolas na área rural e, desta vez, foi contemplado o povoado Cocal.
A reforma das escolas é um passo fundamental para oferecer uma educação de qualidade às crianças e jovens de Coelho Neto. Através dessa ação, a Prefeitura demonstra o compromisso em proporcionar um ambiente propício ao aprendizado, valorizando a infraestrutura educacional e promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes.
Publicado em 16 de junho de 2023 às 12:30 | Comentar
Deputada Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita para o biênio 2025/2026, nesta sexta-feira (16).
Durante sessão plenária realizada na última terça-feira (13), a parlamentar havia promulgado a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), permitindo a reeleição da Mesa Diretora da Alema.
Portanto, Iracema ficará à frente do poder Legislativo estadual até o final de 2026.
A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.
