Publicado em 9 de setembro de 2024 às 22:08 | Comentar
Dr Yglésio e o ex-presidente Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro vai chegar em São Luís para fortalecer o apoio ao seu candidato à prefeitura da capital maranhense, Dr. Yglésio, do PRTB, nas eleições de 2024.
A visita de Bolsonaro é vista como um marco importante na campanha de Yglésio, que busca consolidar o voto dos eleitores de direita.
A agenda está marcada oficialmente para o dia 23 de setembro, confirmada pelo próprio Bolsonaro.
A expectativa é que a presença do ex-presidente amplifique a base de eleitores conservadores, fortalecendo a candidatura de Dr. Yglésio em São Luís.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 20:15 | Comentar
Eduardo Braide e Duarte Jr
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que concorre à reeleição, está na liderança da disputa pela prefeitura, com larga e expressiva vantagem, conforme pesquisa divulgada pela Quaest na noite desta segunda-feira (9). De acordo com o levantamento encomendado pela TV Mirante, o Chefe do Executivo Municipal da capital vence no primeiro turno.
No cenário estimulado, Braide aparece com 60% das intenções de voto, o que lhe garantiria a vitória no primeiro turno, caso as eleições fossem realizadas hoje.
Foto Reprodução
O segundo colocado, o deputado Duarte Jr. (PSB), alcançou 21% das intenções de voto, enquanto o deputado Wellington do Curso (sem partido) registrou 3%. O médico e ex-deputado Dr. Yglésio pontuou 2%, e os candidatos Fábio Câmara, Flávia Alves e Saulo Arcangeli marcaram 1% cada. Franklin Douglas (PSOL) obteve menos de 1%. Entre os entrevistados, 5% afirmaram não saber em quem votar ou não responderam, e 6% declararam intenção de votar em branco ou anular.
Já em um cenário espontâneo, Braide obteve 43% das intenções de votos enquanto Duarte alcançou a marca de 12%. Fábio Câmara e Yglésio pontuaram apenas com 1%. Nesse modalidade 42% dos entrevistado estão indecisos e 1% vota nula ou não vai votar.
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A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 8 de setembro, com 852 eleitores da capital maranhense. Registrada sob o número MA-08174/2024, o levantamento tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Como candidato à reeleição, Braide conta com o peso da “máquina pública”, além da visibilidade gerada por sua atuação direta à frente da Prefeitura. Sua liderança nas pesquisas sugere que os eleitores estão dispostos a lhe dar um segundo mandato.
Por outro lado, Duarte Jr., com 21%, mostra que mantém uma base sólida de apoio, mas ainda distante de ameaçar diretamente a posição de Braide. Contudo, os 21% indicam que ele precisa conquistar uma fatia significativa do eleitorado para, ao menos, forçar um segundo turno.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 18:40 | Comentar
Prefeito Cirineu Rodrigues
O Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Thiago Carvalho Rohrr, se manifestou pela procedência das Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e manifestou-se pelo indeferimento do registro de prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), candidato a reeleição.
Cirineu se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, e, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo a qual são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, pela prática de crimes contra a dignidade sexual. O prefeito foi condenado a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável.
O candidato impugnado foi devidamente notificado e apresentou defesa alegando que, embora a apelação criminal tenha sido desprovida, mantendo-se, na íntegra, a sentença penal condenatória, encontra-se pendente de julgamento embargos de declaração interposto pelo apelante.
Mas no entendimento do promotor do MPE, Cirineu não atende todos os requisitos constitucionais e legais para ser candidato e manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 17:55 | Comentar
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O juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, da 65ª Zona Eleitoral do Maranhão, determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Vox Brasil Pesquisa e Inteligência representada pela empresa MR BORGES PROMOÇÕES e contratada pela Rádio Nativa FM LTDA, na cidade de Imperatriz.
O estudo ouviu 500 eleitores entre os dias 01 e 02 de setembro e foi registrado sob protocolo 08008/2024 junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
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No levantamento – realizado pela empresa pouco conhecida na região e com pouco menos de dois meses de criação – o candidato Rildo Amaral aparece no topo com 23,84 % das intenções de votos, seguido de Josivaldo JP com 21,51% e Nilson Takashi com 20,17%, o que significaria um empate técnico e um possível segundo turno em Imperatriz ainda indefinido.
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Além dos números, a Justiça Eleitoral reconheceu uma série de irregularidades e, desta forma, determinou a suspensão dos resultados. Caso haja descumprimento da decisão judicial de suspensão de divulgação, por qualquer meio, os representados pagarão multa diária de R$ 20 mil.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 16:45 | Comentar
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Um sentimento único de esperança uniu uma multidão na maior carreata da história de Chapadinha. Os méritos são do deputado estadual Aluízio Santos, da prefeita Belezinha e do grande prestígio dos dois, alcançado na região do Baixo Parnaíba.
O evento de proporções gigantesca sacudiu as estruturas do município e contou com a participação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho, e Pastor Gil; do deputado estadual em exercício, Vinícius Louro, do próprio Aluízio e da Belezinha. Candidatos a vereadores do PL e das coligações, apoiadores e eleitores se juntaram seguindo pelas ruas , numa onda azul vibrante.
Ficou evidente que Aluízio Santos tem uma forte capacidade de articulação junto ao PL, conquistando milhares de eleitores, unindo ex-opositores e trazendo cada dia mais filiados ao partido que se agiganta na região.
De carro, moto ou a pé, o evento foi colorido com as bandeiras e principalmente, com a certeza de que a vitória está mais próxima.
“Belezinha é um fenômeno de gestão, e, com o apoio do povo, seguirá para mais 4 anos anos de desenvolvimento para Chapadinha. Deixo registrados meus agradecimentos aos nossos amigos deputados federais Josimar e Pastor Gil, além do Vinicius Louro pelo prestígio de contar com suas presenças nesse evento marcante. Seguimos avante, vencendo os desafios juntos. Até a vitória”, destacou o deputado Aluízio Santos.
“Obrigada às milhares de pessoas que participaram da nossa belíssima Carreata 22. Um agradecimento especial aos deputados estaduais Aluízio Santos, que se dedicou em todos os detalhes. Assim como os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Gildenemyr e o deputado estadual Vinicius Louro pela honra de suas presenças. Não posso deixar de reconhecer a incrível organização da nossa equipe e o trabalho impecável de segurança que garantiu um mega evento inesquecível”, disse Belezinha.
“A carreata da nossa prefeita Ducilene Belezinha, rumo à reeleição em Chapadinha mostrou que a força do povo está com quem trabalha e faz a diferença. Parabéns ao nosso deputado Aluízio pela força política que está exercendo na região do Baixo Parnaíba e por fortalecer o PL com a gestão da Belezinha. Vamos juntos até a vitória”, disse Josimar.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 15:40 | Comentar
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o uso das Forças Armadas para assegurar a votação e a apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).
Os locais e o período de atuação das Forças Armadas serão determinados conforme as solicitações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.
O decreto foi assinado conjuntamente pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 12:02 | Comentar
Ex-prefeito Valdevino Cabral
O ex-prefeito de Santa Inês, Valdevino Cabral (MDB), está impedido de disputar o Executivo Municipal nas eleições deste ano devido a uma condenação por irregularidades na gestão de recursos públicos.
A 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão emitiu uma certidão informando sobre o andamento da Ação Civil por Improbidade Administrativa nº 8655-07.2007.4.01.3700, que tramita desde 26 de outubro de 2007. A ação, movida pelo Ministério Público Federal, aborda irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados ao Município de Santa Inês/MA, referentes aos exercícios de 2000 a 2005.
A Justiça Federal determinou a suspensão de seus direitos políticos por oito anos e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Cabral e outros réus foram multados em R$ 45.000,00 no total.
O processo está atualmente aguardando a manifestação das partes após a interposição de apelação.
Agora, a competição em Santa Inês deve se polarizar entre Felipe dos Pneus e Solange Almeida.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 10:59 | Comentar
Gustavo Lima
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da empresa ligada ao cantor Gusttavo Lima como parte de uma investigação em andamento. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (9), é resultado de apurações relacionadas a um suposto esquema criminoso envolvendo a empresa.
A investigação, conduzida por órgãos de fiscalização, levantou suspeitas sobre a origem e movimentação dos recursos financeiros da empresa. No entanto, a defesa de Gusttavo Lima e de sua empresa refuta qualquer envolvimento em atividades ilícitas, afirmando que o bloqueio dos valores é uma medida injusta e sem fundamentos.
A defesa alegou que a empresa tem colaborado com as autoridades e que todos os processos financeiros seguem rigorosamente as normas legais. A equipe jurídica do cantor afirma que buscará a revisão da decisão judicial e a liberação dos valores bloqueados.
A situação segue em desdobramento, e novos desenvolvimentos sobre o caso devem ser acompanhados. A empresa de Gusttavo Lima garante que continuará a cooperar com as investigações para esclarecer todas as questões levantadas.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 10:52 | Comentar
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A Receita Federal autuou o Grupo Mateus (GMAT3) em um total de R$ 1 bilhão, devido a questionamentos sobre a apuração de cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pela sua subsidiária Armazém Mateus. O auto de infração, comunicado ao mercado na noite de sábado (7), detalha R$ 633 milhões em relação ao IRPJ, R$ 225 milhões em relação à CSLL e R$ 200 milhões em multas administrativas.
A autuação refere-se a exclusões de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os exercícios de 2014 a 2021. Apesar dos questionamentos, o Grupo Mateus defende que as exclusões foram realizadas conforme a legislação vigente e que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos estados.
A empresa enfatiza que, embora haja divergência com a Receita Federal sobre os cálculos dos créditos presumidos, as exclusões foram feitas com base na legislação aplicável. O Grupo Mateus afirmou que está avaliando a situação com seus assessores e se preparando para apresentar a devida impugnação dentro do prazo regulamentar.
Publicado em 9 de setembro de 2024 às 10:03 | Comentar
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O prazo para a prestação de contas parciais à Justiça Eleitoral iniciou hoje, 9 de setembro, e se estende até o dia 13. Todos os candidatos são obrigados a declarar a destinação dos recursos – incluindo as transferências de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – que deve ser apresentada em relatórios parciais, com todos os dados requisitados pela legislação eleitoral.
Em São Luís, até esta segunda-feira, 9, o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD), lidera a arrecadação com R$ 4 milhões recebidos, provenientes da direção nacional do partido. Apesar desse expressivo montante, o chefe do Executivo Municipal ainda não apresentou declarações de gastos.
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) aparece em segundo lugar, com R$ 2,7 milhões. Flávia Alves (Solidariedade) também se destacou, com R$ 2,004 milhões declarados.
Entre outros candidatos, Fábio Câmara (PDT) declarou R$ 1,401 milhão, seguido por Dr. Yglésio (PRTB) com R$ 420 mil e Wellington do Curso (Novo) com R$ 163,4 mil. Franklin (PSOL) arrecadou R$ 120 mil, enquanto Saulo Arcangeli (PSTU) informou ter recebido R$ 77,79 mil.
Esses valores refletem os recursos arrecadados até o momento, e os candidatos continuarão apresentando suas atualizações financeiras conforme avança o período eleitoral.
Limite de gastos
Na capital maranhense, um candidato a prefeito pode gastar até R$ R$ 4.648.859,67 durante o primeiro turno. No caso de um segundo turno, a quantia permitida é de R$ R$ 1.859.543,87 a cada um dos concorrentes. O limite de gastos é calculado pelo TSE com base no tamanho de cada colégio eleitoral do País, ou seja, o número de eleitores de cada cidade brasileira.
Prestações parcial e final
A partir de 48 horas do término desse prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a prestação de contas parcial, o CPF ou o CNPJ das doadoras e dos doadores e os respectivos valores doados. A prestação de contas final deve ser enviada até 30 dias após o pleito.
