Publicado em 11 de setembro de 2024 às 17:15 | Comentar
Rádio da Gente, alvo da PF e Anatel
A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou hoje, dia 11/09, a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus, no Maranhão, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular.
As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a rádio operava sem outorga ou autorização da ANATEL, em violação ao art. 183 da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Telecomunicações – LGT), o que pode ocasionar a interferência nas comunicações de vários sistemas, comprometendo a segurança, a regularidade e a operabilidade do sistema de telecomunicações do país, a exemplo das operações em aeroportos no controle de voos.
Durante a operação foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado onde estaria operando a rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia pela ANATEL a fim de aferir sua potência e capacidade de alcance.
Os responsáveis pelo delito, caso condenados, podem ser penalizados com detenção de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o art. 183 da LGT.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 16:20 | Comentar
Ministro Alexandre de Moraes
O Infoseg, um sistema público sigiloso que reúne informações de órgãos de segurança pública de todo o País, foi usado de forma irregular para obtenção de dados do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de delegados de polícia e de um empresário, com o objetivo de divulgar as informações na internet e constranger as vítimas dos vazamentos.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 11, pela jornalista Letícia Casado, do site UOL. Na reportagem ela traz detalhes da operação ilegal, que pode ter tido participação direta de agentes públicos (como policiais militares e civis de diferentes estados, agentes da Polícia Federal, do Ministério Público e até mesmo um juiz) e de hackers.
A investigação sobre o caso culminou, segundo a reportagem, na suspensão da rede social X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk. A decisão de Alexandre de Moraes no último dia 30 de agosto foi referendada na sequência pela Primeira Turma do STF. Os dados de Moraes estão entre os mais visados. Houve acessos em nome de servidores de diferentes regiões do País em busca de informações pessoais do ministro.
“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais — em especial a ‘X’ — passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”, destacou Moraes na sentença que bloqueou a rede social de Elon Musk, em trecho citado pela reportagem do UOL.
Os investigadores avançaram após relato de ameaça do delegado Fábio Shor, que atua em inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Foram identificados acessos de 25 agentes públicos ao Infoseg para obtenção ilegal de dados. Não há certeza, por enquanto, se foram os próprios servidores ou se eles foram vítimas de hackers que roubaram dados de acesso ao sistema.
A PF identificou, em março deste ano, uma articulação via redes sociais batizada de “Exposed” (termo usado para citar exposição de dados de determinada pessoa na internet). Entre os envolvidos estava o bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido. Os alvos, no caso, eram agentes que cumpriam ordens despachadas pelo gabinete de Moraes no Supremo.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 15:15 | Comentar
Foto Reprodução
Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por meio da Resolução n° 7/2024.
Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para realizar o registro, as redes de educação devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.
A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.
Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.
Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 13:00 | Comentar
Prefeito Zezão
Possíveis irregularidades na declaração dos dados do Censo Escolar de 2022 no município de Governador Luiz Rocha, sob a gestão do prefeito José Orlanildo Soares de Oliveira, o popular Zezão, estão sendo investigadas pela Promotoria de Justiça da comarca de São Domingos do Maranhão. O procedimento administrativo também apura suspeitas de repasse indevido de recursos públicos.
A decisão foi motivada após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificar inconsistências nas informações referentes às matrículas na educação básica em tempo integral. A investigação foi iniciada após ofício enviado pela Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, evidenciando as irregularidades.
O promotor de Justiça, Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, determinou a adoção de medidas complementares e diligências para garantir uma solução adequada, que pode resultar em arquivamento, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou judicialização.
Entre as ações determinadas estão o pedido de informações atualizadas ao TCE sobre o andamento do procedimento fiscalizatório e a possível celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão. O prazo estabelecido pelo Ministério Público é de 20 dias úteis.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 11:46 | Comentar
Prefeito Clemilton Barros
O Instituto Prever, em parceria com a Rádio Mirante e o Imirante, divulgou nesta terça-feira uma pesquisa reveladora sobre a corrida eleitoral em Urbano Santos. O levantamento, realizado com 325 eleitores nos dias 7 e 8 de setembro, apresenta dados significativos sobre a preferência dos eleitores e a atual avaliação da gestão municipal. A pesquisa tem uma margem de erro de 5,4 pontos percentuais e um grau de confiança de 95%, com protocolo de registro MA-08194/2024 na Justiça Eleitoral.
No cenário espontâneo, o atual prefeito Clemilton Barros (Republicanos) lidera com uma expressiva vantagem, obtendo 56,6% das intenções de voto. Seus concorrentes aparecem com índices muito inferiores: Léa Leda (Pode) com 2,2% e Rubem da Cemar (Cidadania) com 0,6%.
Quando o cenário é estimulado, a vantagem de Clemilton Barros se amplia. Ele conquista 69,8% das intenções de voto, enquanto Léa Leda e Rubem da Cemar alcançam 8,9% e 4,9%, respectivamente. Além disso, 6,8% dos entrevistados optam por não declarar voto (brancos e nulos) e 9,6% não souberam ou preferiram não responder.
A pesquisa também revelou as expectativas dos eleitores sobre o resultado das eleições. Um impressionante 78,8% acredita na reeleição de Clemilton Barros. Em contraste, apenas 5,2% veem Léa Leda como a próxima prefeita, e 2,2% acreditam na vitória de Rubem da Cemar.
No quesito rejeição, a pesquisa mostra que Léa Leda enfrenta a maior resistência, com 28,3% de rejeição, seguida por Rubem da Cemar com 22,5%. Clemilton Barros tem uma taxa de rejeição bem menor, de 10,8%.
Sobre a avaliação da gestão atual, o apoio a Clemilton Barros é robusto. Dos entrevistados, 69,8% aprovam a administração do prefeito, enquanto 19,7% desaprovam. Outros 10,5% não sabem ou preferem não opinar.
Esses números destacam o atual cenário político em Urbano Santos, com Clemilton Barros consolidado como o candidato com maior apoio e aceitação popular. A pesquisa fornece um panorama claro das preferências eleitorais e da avaliação da gestão municipal, reforçando a posição de liderança do atual prefeito na corrida pela reeleição.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 10:52 | Comentar
Prefeito Cirineu Rodrigues
O juiz eleitoral de Balsas, Haniel Sóstenis, indeferiu o registro de candidatura de Cirineu Costa, que tentava a reeleição para prefeito de Formosa da Serra Negra nas eleições de 2024. A decisão foi embasada em uma condenação criminal anterior, que o tornou inelegível segundo a Lei Complementar n.º 64/1990.
Cirineu foi condenado a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável, sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em julho de 2024. Apesar da interposição de embargos de declaração pelo prefeito, o juiz entendeu que esse recurso não suspende a inelegibilidade, conforme previsto na legislação eleitoral.
Na decisão, o magistrado ressaltou que “não foi concedido prazo para alegações finais, por não haver necessidade de mais provas”, destacando que o processo tratava apenas de questões jurídicas. Além disso, o juiz apontou que não havia qualquer informação nos autos que indicasse a concessão de efeito suspensivo à decisão do TJMA que mantinha a condenação de Cirineu.
Com isso, o magistrado acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que também se manifestou pelo indeferimento do registro do prefeito de Formosa da Serra Negra. A decisão final declara Cirineu Costa inapto a participar do pleito municipal, baseando-se na alínea “e” do artigo 1º da Lei Complementar n.º 64/1990, que prevê a inelegibilidade para candidatos com condenação por órgão colegiado.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 9:30 | Comentar
Prefeito Raimundo Silveira
Um inquérito foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela organização de eventos no município de Parnarama, comandado pelo prefeito Raimundo Silveira.
A investigação aponta suspeitas de improbidade administrativa e possíveis fraudes em licitação envolvendo servidores públicos da prefeitura e da empresa. O caso tramita no gabinete do promotor Renato Ighor Viturino Aragão.
A ação foi motivada por uma denúncia feita à Ouvidoria do MPMA, que apontou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 09/2023, alegando que o processo teria sido direcionado para favorecer a empresa Fundação Cultura 10 de Abril, que supostamente não cumpria os requisitos exigidos pela licitação. Além disso, servidores municipais teriam ignorado essas irregularidades, o que levantou suspeitas de enriquecimento ilícito e danos ao erário.
A Promotoria requisitou a cópia integral do processo licitatório de 2024, concedendo um prazo de 10 dias úteis para a Secretaria de Administração do município enviar a documentação necessária.
Segundo o Ministério Público, após o recebimento das informações, serão realizadas diligências, perícias e depoimentos para confirmar ou descartar as suspeitas.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 8:19 | Comentar
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O corpo do advogado Wilderlan de Alencar, de 62 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (11) à beira da praia da Ponta d’Areia, em São Luís. Ele morava na região da Península da Ponta d’Areia.
Segundo informações da polícia, havia um ferimento profundo na cabeça do advogado. A causa da morte está sendo investigada.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 7:51 | Comentar
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do MP do Estado do Tocantins, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro, com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão para apurar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, estão sendo cumpridos na cidade de Imperatriz e no estado do Tocantins.
A decisão judicial é decorrente de pedido formulado pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, após apuração que identificou indícios da prática de crimes licitatórios, corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. O esquema originou-se a partir da contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva a fim de atender as necessidades da Sinfra de Imperatriz.
Além da busca e apreensão, a decisão judicial determina o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados; a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos; e a prisão preventiva de três pessoas envolvidas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensãoAção tem apoio das Polícias Civil e Militar
Durante as investigações foi possível verificar o direcionamento da licitação para a contratação da empresa, que até próximo à contratação atuava como imobiliária, com sede no Estado de Pernambuco. A contratação dessa empresa se deu inicialmente por dispensa de licitação e depois em processo licitatório, que teve a cobertura de outras empresas.
Foi constatado, ainda, que essa empresa, que tinha um capital social de R$ 50 mil à época da contratação, firmou o primeiro contrato com prazo de seis meses no valor de quase R$ 3 milhões. Atualmente, o contrato vigente é superior a R$ 11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.
Para as condutas delitivas houve a participação de membros da Comissão de Permanente de Licitação, secretários municipais de Infraestrutura e empresários, que compõem, assim, os núcleos administrativo e empresarial.
Foram empregados na operação 56 policiais militares, 26 policiais da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) e 34 policiais civis.
A operação foi batizada com o nome Timoneiro, que quer dizer aquele que direciona, que conduz o leme, em destaque ao início das condutas criminosas identificadas, ou seja, no direcionamento para a contratação da empresa pelo Município de Imperatriz.
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 18:01 | Comentar
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Catando piolho em cobra! A campanha de Felipe dos Pneus parece estar mais preocupada com as peças visuais de campanha do que com os problemas de Santa Inês. Com Solange Almeida crescendo cada vez mais nas ruas, o time de Felipe decidiu correr para a Justiça e reclamar que o nome do vice de Solange está pequeno demais nos cartazes. Isso mesmo, enquanto o povo clama por melhores condições de saúde e emprego, eles estão de olho em cartazes!
A pergunta que não quer calar é: será que estão mesmo preocupados com a tal regra eleitoral ou é só desespero vendo Solange disparar nas pesquisas? Porque, cá entre nós, quando a campanha começa a reclamar até do tamanho das letrinhas, é sinal de que o nervosismo está a mil! Solange crescendo e Felipe ficando pequenininho… será que a equipe dele acha que um nome de Sirino maior no cartaz vai mudar alguma coisa?
Nas ruas, a galera já tá se divertindo com o drama. “Vão ganhar a eleição pelo tamanho da letra agora?”, caçoam os eleitores. Todo mundo já entendeu que Solange tá ganhando espaço no coração do povo e que essa briguinha de cartaz é só mais uma tentativa de tirar o foco do que importa de verdade. Até parece que a eleição vai se decidir por quem tem a fonte maior!
E, como se isso não bastasse, no programa eleitoral desta terça-feira (10), a campanha de Felipe dos Pneus conseguiu mais uma: a retirada de 10 segundos da propaganda de Solange! O motivo? O nome do vice dela estava pequeno demais na camisa da candidata. A Justiça Eleitoral acatou e o resultado foi uma tela azul, do nada, em plena propaganda. “Tela azul? Só falta agora colocar o nome de Sirino em letra garrafal!”, brincam os eleitores. Enquanto isso, a campanha de Felipe continua mais focada em contar pixels do que em apresentar propostas.
No fim das contas, o que fica é o retrato de uma campanha meio perdida. Enquanto Solange segue forte, Felipe e sua equipe estão preocupados em medir letras. E aí, será que tão vendo o “nome” de Solange crescer também nas urnas? Porque nas ruas, ela já tá bem grande!
