Publicado em 18 de setembro de 2024 às 9:00 | Comentar
Ex-ministro Sílvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta última terça-feira, 17, uma investigação para apurar as alegações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Com a abertura do inquérito, Almeida será investigado pela Polícia Federal (PF) e responderá às acusações no STF, mesmo após sua demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendonça decidiu que o caso deve ser tratado pela Corte, pois as acusações ocorreram enquanto Almeida estava no cargo.
As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles em 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que protege mulheres vítimas de violência.
Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que alegam ter sido assediadas sexualmente por Almeida. Entre as acusadoras está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Defesa Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida repudiou “com absoluta veemência” as alegações, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
No comunicado, o ex-ministro afirmou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e expressou tristeza com toda a situação.
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 8:59 | Comentar
Chiquinho FC
Foi divulgada nesta quarta-feira (18) uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Amostragem no município de Codó Maranhão. Segundo o levantamento Chiquinho FC (PT) disparou e está liderando em todos os cenários na disputada para prefeito da cidade.
Conforme os dados da pesquisa, iniciando com o cenário estimulado somente os votos válidos, Chiquinho FC (PT) lidera com 46,42% das intenções de votos .
Em segundo lugar ficou Dr. Zé Francisco (PSDB) com 33,24%, Bine Figueiredo (UNIÃO BRASIL) apareceu com 15,19%, Yuri Corrêa(PSD) com 4,3%, Mario Braga 0,57% e Guilherme Oliveira (PODEMOS) 0,29%.
Já no cenário estimulada com todas as respostas, Chiquinho FC (PT) continuou na frente com 40,09% das intenções de votos . Em segundo lugar ficou Dr. Zé Francisco (PSDB) com 29,%, Bine Figueiredo (UNIÃO BRASIL) apareceu com 13,29%, Yuri Corrêa(PSD) com 3,75%, Mario Braga 0,5% e Guilherme Oliveira (PODEMOS) 0,25%.
A pesquisa foi contratada pelo LUPA e realizada pelo instituto Amostragem ouviu 400 eleitores entre os dias 07 e 11 de setembro.
O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,8%. A mesma foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número MA-08639/2024
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 7:30 | Comentar
Foto Divulgação
Para fortalecer a cadeia turística do estado e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.
Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.
Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.
“A vinda do Vila Galé vai transformar nosso Centro Histórico, pois os hotéis funcionam 24h. Então, isto representa movimento e habitação 100% do tempo na região, o que atrai mais segurança, higiene, limpeza e a prestação de novos serviços à sociedade e aos turistas. Com isso, nosso turismo vai crescer muito, além das nossas atividades de lazer e culturais, gerando mais empregos e renda diretos e indiretos para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.
“Nós acreditamos que turismo e cultura devem andar juntos. Na minha opinião é obrigação de todos nós preservarmos e recuperarmos os centros históricos por que são uma forma de mantermos viva a memória daquilo que fizemos, mas pesando no futuro. E, quando se investe em infraestrutura para o turismo, antes de mais nada melhoramos a infraestrutura para quem vive na cidade. Por isso, o turismo é um dos pilares do desenvolvimento econômico”, informou José Rebelo de Almeida.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), ressaltou que os novos investimentos privados que o Maranhão está recebendo são uma grande chance para revitalização do Centro Histórico. “É muito importante não só para o turismo, mas para dinamizar toda aquela região, que vai passar a ter vida no dia e à noite com prestação de serviços, movimento de pessoas, ocupando novos espaços e com os novos atrativos que serão agregados”, comentou.
Foto Divulgação
Processo licitatório
A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé.
De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda. “Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.
Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos.
O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico.
Investimentos
O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões.
A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional. “Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade.
Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia.
Geração de emprego e renda
Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos.
Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.
O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.
Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas.
Grupo Vila Galé
O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.
É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 18:23 | Comentar
Prefeito de Anajatuba, Helder Aragão
O atual prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, está novamente sob os holofotes da Justiça Eleitoral. Pela segunda vez, uma pesquisa realizada pela empresa AR7 Pesquisas Inteligentes Ltda foi embargada por suspeita de fraude, levantando questionamentos sobre a veracidade dos dados divulgados.
A situação delicada faz com que Hélder Aragão esteja próximo de figurar novamente para o “hall da fama” do programa Fantástico, da Rede Globo, onde é comum brincar com o fato de que quem é alvo de investigações ou polêmicas consecutivas “pede música” no programa.
A empresa AR7 já possui um histórico de pesquisas suspensas por desobediência aos critérios estabelecidos na legislação eleitoral, o que aumenta as suspeitas sobre os resultados apresentados.O embargo da pesquisa é um indicativo forte de que há elementos suficientes para levantar dúvidas sobre a idoneidade do levantamento.
O atual prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, está novamente sob o escrutínio da Justiça Eleitoral. Pela segunda vez, uma pesquisa realizada pela empresa AR7 Pesquisas Inteligentes Ltda foi embargada devido a suspeitas de fraude, o que levanta sérias dúvidas sobre a veracidade dos dados divulgados.
O embargo da pesquisa que , ocorrido em 11 de setembro, segue um padrão preocupante para o prefeito de Anajatuba. A AR7 já foi alvo de outras investigações por desobediência aos critérios estabelecidos na legislação eleitoral, o que intensifica as suspeitas sobre a confiabilidade dos resultados apresentados. O embargo sugere que há elementos suficientes para questionar o levantamento.
Esta não é a primeira vez que Hélder Aragão enfrenta problemas envolvendo pesquisas eleitorais. A recorrência dessas ações, como a que aconteceu no último dia 11 de setembro, traz à tona a questão da credibilidade e transparência no processo eleitoral em Anajatuba.
A suspensão dessas pesquisas afeta diretamente a percepção dos eleitores sobre a corrida eleitoral no município. Pesquisas eleitorais desempenham um papel crucial na formação da opinião pública, e qualquer indício de manipulação pode alterar significativamente o cenário político local. O envolvimento de uma empresa com histórico duvidoso apenas contribui para aumentar as tensões e a desconfiança no processo eleitoral.
Os próximos passos do caso ainda são incertos, mas o uso de pesquisas questionáveis em favorecimento próprio pode ter consequências graves. Caso a Justiça Eleitoral confirme as suspeitas de fraude, o prefeito pode enfrentar sanções, como multas severas.
Enquanto isso, a população de Anajatuba aguarda uma resolução que garanta a lisura e a transparência das eleições municipais.
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 16:35 | Comentar
Foto Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, de um servidor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema de fraude de benefícios do instituto. Investigação apontou que o servidor inseria dados falsos no sistema, concedia benefícios sociais indevidos e, com o auxílio de outras pessoas, utilizava o valor dos benefícios, que ultrapassou R$ 876 mil.
A sentença da Justiça Federal, proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, aponta que a inserção de dados falsos no sistema pelo servidor ocorreu entre 2003 e 2005, período em que foram concedidos cerca de 130 benefícios de amparo social ao idoso a pessoas fictícias ou desconhecidas.
O funcionário do INSS reuniu os outros denunciados, que eram pessoas de seu convívio, para colaborar no esquema fraudulento. Ele incluiu essas pessoas no sistema do INSS como procuradores dos beneficiários, o que os permitiu sacar os valores e transferi-los em troca de uma comissão.
O esquema causado pelos réus resultou em um prejuízo total de R$ 876.840. O MPF destacou que os denunciados se aproveitaram do cargo do funcionário do INSS, que conferia a ele acesso a informações privilegiadas e a sistemas que não eram disponíveis para todos, e criaram um plano para fraudar o sistema de benefícios previdenciários, de forma que enriquecessem de maneira ilegal.
A Justiça Federal condenou os cinco réus ao ressarcimento do valor de R$ 876.840 ao INSS, com correção e juros, desde a data em que os pagamentos foram feitos. O servidor do INSS também foi condenado à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de firmar contratos com a Administração Pública no período de oito anos.
Ação de Improbidade Administrativa n° 0007249-48.2007.4.01.3700
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 16:04 | Comentar
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O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca em Imperatriz, na região Sul do Maranhão, nesta terça-feira (17), para uma série de compromissos políticos na cidade. Durante a tarde, Bolsonaro participará de uma motocarreata pelas principais ruas da cidade, com o objetivo de fortalecer seu apoio à candidatura de Mariana Carvalho.
Além de Bolsonaro, a visita contará com a presença de Michelle Bolsonaro e da senadora Damares Alves, que participarão de um evento voltado para o público feminino, programado para a noite.
A participação de Bolsonaro e seus aliados visa fortalecer a campanha de Mariana Carvalho e mobilizar apoio político em Imperatriz.
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 14:32 | Comentar
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A promotora eleitoral Dailma Fernández emitiu, nesta segunda-feira (16), um parecer recomendando o indeferimento da candidatura de Janaína Delazeri (PCdoB) à Prefeitura de São Félix de Balsas. A ação é baseada na alegação de inelegibilidade reflexa, devido à relação matrimonial entre Janaína e o atual prefeito reeleito, Márcio Pontes.
Segundo a coligação “Juntos Faremos a Diferença”, que entrou com a impugnação, a eleição de Delazeri representaria a perpetuação de um mesmo núcleo familiar no poder, configurando o que seria um terceiro mandato consecutivo para a família Pontes, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Para se defender das acusações, Janaína Delazeri apresentou um “contrato de namoro”, registrado em cartório em 1º de julho de 2024, com o intuito de provar que não mantém uma união estável com Márcio Pontes, nem a intenção de constituir família com ele. No entanto, a promotora Dailma Fernández contestou a validade do documento, alegando que ele foi apresentado para “burlar a inelegibilidade reflexa”, uma vez que foi registrado pouco antes do início do prazo de candidaturas.
“A prova apresentada tenta fazer crer que o relacionamento entre ambos não tem o condão de constituição de família, quando todas as evidências dizem justamente o contrário”, afirmou a promotora no parecer.
Dailma Fernández destacou ainda que a convivência pública e notória do casal, evidenciada por testemunhos e aparições em eventos sociais e políticos, reforça a tese de uma união estável, invalidando o argumento do “contrato de namoro” como justificativa.
Com o parecer da promotora pelo indeferimento da candidatura, o caso agora aguarda julgamento na Justiça Eleitoral. Se o pedido for acatado, Janaína Delazeri ficará impedida de disputar as eleições municipais de 2024.
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 14:05 | Comentar
Carlos Brandão e Tiago Fernandes
O Governo enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) um Projeto de Lei que visa alterar a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, com o objetivo de acelerar e desburocratizar o repasse do complemento financeiro para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem no estado.
O projeto propõe mudanças na redação do §3° do artigo 6º da norma, que trata dos repasses de Assistência Financeira Complementar da União aos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades filantrópicas, conforme previsto no artigo 198 da Constituição Federal, com a redação atualizada pela Emenda Constitucional nº 127, de 2022. O intuito é reduzir o prazo de repasse para instituições que prestam serviços de forma indireta à gestão estadual, agilizando os pagamentos.
A iniciativa busca garantir que os profissionais da enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares, recebam o piso salarial nacional com mais celeridade.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ratifica o comprometimento da atual gestão com as categorias de trabalhadores. “Por determinação do governador Carlos Brandão, nós temos procurado realizar o pagamento entre os dias 26 e 30 do mês. Com a proposta do Projeto de Lei, a ideia é efetivar o recebimento antes deste período”, pontuou o secretário.
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 13:09 | Comentar
Eduardo Braide e Duarte Júnior
Faltando apenas 19 dias para as eleições municipais, uma nova pesquisa de intenções de votos realizada na capital maranhense teve o resultado divulgado nesta terça-feira, 17.
No estudo, feito pelo Instituto Datailha, sob protocolo nº MA-06086/2024, o atual prefeito de São Luís, candidato a reeleição pontou com mais de 56%, o que lhe garante, segundo a pesquisa, uma vitória no primeiro turno, a acontecer no dia 6 de outubro.
Em um cenário estimulado, Braide alcançou a marca de 56,9% da preferência do eleitorado enquanto o deputado Duarte Júnior pontou com 24,7%. Wellington do Curso obteve 2,5%, Dr Yglésio 2,1%, Fábio Câmara 1,5%, Flávia Alves 0,8%, Saulo Arcangeli 0,3% e Franklin 0,2%. Nesse sentido, 5,2 % do eleitorado diz não votar em nenhum deles e 5,8% não sabem/não responderam.
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No cenário espontâneo, Braide obteve 47,2% e Duarte 16,3%. Wellington e Fábio Câmara 0,5%, Yglésio 0,3%, Flávia Alves e Saulo Arcangeli 0,1%. Franklin não pontuou. Brancos ou nulos foram 4,5% e não sabem/não responderam 30,5%.
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A pesquisa, que apresenta margem de erro de 3% e intervalo de confiança de 95%, ouviu mil eleitores entre os dias 12 e 13 de setembro de 2024, na cidade de São Luís.
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 10:00 | Comentar
Ministro Flávio Dino
Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e na contratação imediata de brigadistas.
A exemplo das medidas emergenciais tomadas em socorro ao Estado do Rio Grande do Sul, vítima de enchentes em maio deste ano, esse crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal do governo, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido deve ser encaminhado pelo governo federal, por medida provisória, para aprovação do Congresso Nacional. A efetiva aplicação das verbas será acompanhada pelo Judiciário.
Segundo Dino, a decisão é excepcional para assegurar o cumprimento das determinações do STF feitas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. A excepcionalidade decorre dos impactos econômicos, fiscais, sociais e ambientais resultantes das queimadas e das secas nos biomas Pantanal e Amazônia.
Na decisão, o ministro também permitiu a flexibilização de outras leis e normas para, ainda em caráter emergencial, eliminar barreiras que dificultam a atuação do governo federal no combate às queimadas.
Brigadistas
Ficam suspenso até o final de 2024 todos os prazos que exigem o mínimo de 90 dias para a recontratação de brigadistas para atuarem junto ao Ibama e ICMBio.
A medida flexibiliza o prazo previsto na Lei 7.957/1989, alterado pela Medida Provisória 1.239/2024. Com isso, o governo pode recontratar imediatamente pessoal, de forma temporária, para serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.
A quantidade de brigadistas e o local onde deverão atuar serão definidos pelo próprio governo, cabendo ao Judiciário o acompanhamento e a tomada de providências sobre eventuais omissões.
Funapol
A decisão determinou o uso de recursos contingenciados ou cancelados para o exercício de 2024 do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Comunicação
Por fim, o ministro Flávio Dino estabeleceu que quaisquer entraves à tramitação dos inquéritos policiais relacionados ao descumprimento de deveres funcionais de autoridades do Ministério Público ou do Judiciário devem ser comunicados a ele, para a tomada de providências junto aos órgãos competentes.
