MP denuncia prefeito de Rosário e família por enriquecimento ilícito e suposto esquema de lavagem de dinheiro

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 17:24 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e seus familiares, com base em graves suspeitas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A ação busca o ressarcimento de R$ 3,3 milhões e a imposição de multas, além de solicitar a indisponibilidade dos bens dos acusados.

A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelou movimentações financeiras suspeitas envolvendo o prefeito e seus familiares.

São alvos os seguintes familiares do prefeito: Francisca Rocha Calvet (esposa), Jonatha Carvalho Calvet (irmão) e Dulcimary Bezerra Desterro (cunhada). As empresas Farmacenter Comércio (matriz em Morros e filial em Rosário), C A Santos Eireli (São Luís), WB Soluções e Engenharia LTDA (Vitória do Mearim) e CWDR Promoções e Empreendimentos (São Luís) igualmente foram acionadas, assim como o sócio desta última, Claudio Wilson Damasceno Rodrigues. Leonardo Pinto de Lima também é demandado por colaborar com o suposto esquema de lavagem de dinheiro

Os promotores identificaram que os acusados apresentaram aumentos patrimoniais significativos e valores incompatíveis com suas rendas declaradas. Calvet Filho, por exemplo, recebeu mais de R$ 1 milhão em sua conta bancária entre 2021 e 2023, sendo 70% desse montante de origem não identificada. Sua esposa, Francisca, recebeu mais de R$ 751 mil em depósitos não rastreáveis no mesmo período.

Além disso, foram encontrados indícios de que a Farmacenter Comércio, uma das empresas envolvidas, foi utilizada para movimentar dinheiro de forma a mascarar a origem dos recursos e facilitar o esquema de lavagem de dinheiro. A empresa, de propriedade do irmão do prefeito, Jonatha Calvet, recebeu grandes somas de dinheiro de outras empresas que têm contratos com o município.

A ação também aponta que, em 2020, Calvet Filho e sua família receberam auxílio emergencial destinado a pessoas de baixa renda, mesmo com a evolução patrimonial significativa detectada após a eleição do prefeito. O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine a indisponibilidade dos bens dos réus e a condenação por improbidade administrativa.

Os promotores alegam que o esquema envolve uma complexa rede de movimentações financeiras para ocultar o enriquecimento ilícito dos envolvidos, com uma série de depósitos fracionados e transferências de valores suspeitos entre as empresas e contas pessoais. A investigação também revela que, antes de assumir o cargo, Calvet Filho não possuía bens significativos e nem fontes de renda adicionais, o que reforça a suspeita de práticas fraudulentas.

A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato, e pelos promotores Ana Carolina Mendonça, Fernando Berniz Aragão e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que integram o Gaeco. O caso agora aguarda decisões judiciais que poderão determinar novas medidas e o aprofundamento das investigações.

BREAKING NEWS: Roseana Sarney declara apoio a Hélio Lucena em Itapecuru

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 16:53 | Comentar

Hélio Lucena ganhou um impulso significativo em sua candidatura à prefeitura de Itapecuru Mirim com o apoio da deputada federal Roseana Sarney. Nesta quinta-feira (05), Lucena se reuniu com a ex-governadora, que é uma das principais lideranças do MDB, além de Eliane Quilombola, sua candidata a vice-prefeita, para selar a parceria que promete fortalecer ainda mais sua campanha.

Durante a visita, Hélio Lucena destacou a necessidade de transformação para Itapecuru Mirim, enfatizando que a população deseja e merece novas oportunidades. Com a promessa de um governo que realmente represente os interesses do povo, Lucena e Quilombola anunciaram que, juntos, buscarão levar um novo rumo para a cidade.

“O povo quer mudança, o povo merece oportunidade, e o 15 chegou pra fazer acontecer”, afirmou Lucena, prometendo um governo focado em atender às reais necessidades da comunidade.

MPMA manda anular contratação ilegal de escritório de advocacia pela Prefeitura de Jatobá

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 16:45 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quinta-feira, 5, Recomendação, solicitando que o prefeito de Jatobá (termo judiciário de Colinas), Carlos Roberto Ramos da Silva (mais conhecido como Robertinho), tome medidas para anular a contratação do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pelo Município.

O escritório foi contratado por inexigibilidade de licitação para recuperar valores dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Precatório é requisição de pagamento emitida para cobrar valores devidos a partir de condenação judicial definitiva. Os valores são cobrados de Municípios, Estados, União, autarquias e fundações.

Se não houver anulação do contrato, o escritório receberá o valor de R$ 5.887.338,20, a título de honorários advocatícios.

Na manifestação, o titular da Promotoria de Justiça de Colinas, Carlos Allan da Costa Siqueira, também pede que o gestor municipal abstenha-se de realizar contratações em desacordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL

A Recomendação foi motivada por denúncia sobre a contratação direta do escritório de advocacia pela Prefeitura de Jatobá.

“Segundo as jurisprudências do STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ), notas técnicas e orientações dos Tribunais de Contas, tal contratação não é possível”, explica o promotor de justiça. “Não é um serviço comum. Não autoriza contratação direta do escritório. Além disto, os valores relativos ao Fundef devem ser aplicados exclusivamente na educação pública”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, esses montantes não podem ser utilizados para pagamento de escritórios de advocacia. Devem ser referentes a juros de mora, que podem ser utilizados para pagar escritórios desta natureza.

“O serviço contratado é um que qualquer advogado que já preste assessoria à Prefeitura ou a Procuradoria do Município pode fazer. Não é necessário contratar um escritório por inexigibilidade. A contratação é ilegal. Então, deve ser anulada”, enfatiza Carlos Allan Siqueira.

SUSPENSÃO

O MPMA pede a suspensão de eventuais pagamentos ao escritório e que a Procuradoria do Município (ou órgão semelhante) atue na causa, englobando funções extrajudicial ou judicial.

Em caso descumprimento da solicitação, o município estará sujeito a Ação Civil Pública para anular judicialmente a contratação e a ações de responsabilização dos gestores e do escritório contratado.

PSDB de São Luís denuncia falta de repasse de fundo eleitoral para candidatos a vereador

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 16:08 | Comentar

A Comissão Provisória Municipal do PSDB de São Luís, presidida pelo vereador Chico Carvalho, informou que os candidatos a vereador da legenda na capital maranhense ainda não receberam o repasse financeiro do Fundo Eleitoral, que deveria ser feito pela Direção Estadual e Nacional do partido.

Em nota oficial, o presidente disse que as solicitações já foram encaminhadas às instâncias superiores do PSDB, exigindo providências urgentes para garantir o cumprimento legal dos repasses.

Lucimary Castelo Branco é a nova desembargadora substituta do TJMA

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 15:46 | Comentar

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quinta-feira (5/9), à juíza Lucimary Castelo Branco, titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no cargo de desembargadora substituta. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência, que ficou lotado com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras e familiares da empossada.

“Essa presença dos juízes e das juízas – maciça –, de seus amigos, é o reconhecimento da sua história maravilhosa”, destacou Froz Sobrinho. A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio (à direita, na foto abaixo), leu o termo de posse, compromisso e exercício, assinado pela desembargadora substituta e pelo presidente do Tribunal.

“Isso é uma vitória muito grande, é uma honra muito grande”, agradeceu a magistrada empossada.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, magistrada de entrância final mais antiga, teve seu nome aprovado por unanimidade para o cargo, pelo critério de antiguidade, na Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJMA, nessa quarta-feira (4/9), após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Depois de lembrar de um artigo seu, denominado “Juiz análogo x Juiz digital”, José Luiz Almeida disse que todos e todas recebem a colega de braços abertos, para somar com a equipe, pela história que construiu, mas ressaltando que toda pessoa pública está sujeita a agressão e descortesia, próprias das redes sociais, hoje em dia.

“Lamentavelmente, o mundo digital nos levou a essa situação, mas temos que analisar também a vida sobre todas as perspectivas possíveis. E o mundo digital está aí, também, para mostrar para nós que há um lado bom, que há um lado positivo”, acrescentou.

A desembargadora Sônia Amaral, colega de faculdade e de concurso da empossada, definiu o ato como singelo, mas importante. E destacou o trabalho de Lucimary Castelo Branco à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, área em que sempre atuou, a exemplo da desembargadora Márcia Chaves.

“Isso demonstra a importância que dá para seus propósitos de vida, de dar uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva, que o Juizado propicia”, disse Sônia Amaral.

As desembargadoras Oriana Gomes, Francisca Galiza e Márcia Chaves também saudaram e parabenizaram a nova desembargadora substituta.

“Presidente, eu quero lhe dizer que, a maioria de nós que está aqui, todas Firminas, juízas que estão aqui, desembargadoras que estão aqui são Firminas, são mulheres que lutam bravamente para chegar aos seus espaços de poder”, afirmou Márcia Chaves.

LONGA JORNADA

A agora desembargadora substituta Lucimary Castelo Branco tem quase 35 anos de magistratura – tempo a ser completado em dezembro. Iniciou como juíza substituta na Comarca de Bacabal, tornou-se titular em São Bernardo, passou por São Mateus, Vargem Grande, Colinas, Imperatriz e Itapecuru-Mirim, antes de chegar à capital.

“Representa muito, uma longa jornada”, disse Lucimary Castelo Branco.

Ela contou que, ao todo, tem 46 anos de serviço público. Começou a trabalhar aos 15 anos de idade com a mãe – falecida há dois meses –, tornando-se substituta dela aos 18 anos, em um cartório. Dedicou a conquista à família e disse o que pretende ao chegar ao Tribunal.

“Continuar o mesmo trabalho que eu venho realizando durante todos esses anos, sem titubear, procurando sempre o bem, procurando sempre o lado justo, para fazer o bem, sem olhar a quem. E olhando, principalmente, pela celeridade dos processos e trabalhando com honestidade”.

Braide anuncia ponto facultativo na sexta-feira (6) em comemoração aos 412 anos de São Luís

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 14:35 | Comentar

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (6), em celebração ao aniversário de 412 anos da capital maranhense. O feriado prolongado marca uma das datas mais importantes para a cidade, que comemora oficialmente seu aniversário no domingo, dia 8.

Com o ponto facultativo, repartições públicas municipais terão as atividades suspensas, exceto os serviços essenciais, como saúde e segurança.

Justiça mantém prisão de Deolane e mãe; defesa pede prisão domiciliar

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 14:24 | Comentar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta quinta-feira (5/9), manter a prisão preventiva da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, após uma audiência de custódia. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também foi presa, permanecerá detida na Colônia Penal Feminina do Recife, assim como a filha.

Após a decisão, a defesa de Deolane apresentou um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, alegando que as condições do local de detenção não são adequadas para uma advogada. “A defesa requereu pela substituição da atual prisão pela prisão domiciliar, inclusive em razão da presa se encontrar em local inapropriado para sua prisão, haja vista ser advogada”, argumenta o pedido, divulgado pelo portal LeoDias.

Agora, a defesa aguarda que os autos sejam remetidos ao juízo natural, que avaliará as medidas cabíveis para o caso.

Brandão decreta ponto facultativo nesta sexta, 6, pelos feriados da Independência e aniversário de SLZ

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 13:10 | Comentar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) informou, via redes sociais, que assinou um decreto estabelecendo que esta sexta-feira, dia 6, será ponto facultativo no Estado por conta do feriado de 7 de Setembro e do aniversário de São Luís, comemorado no dia 8, domingo.

Este ano o feriado caiu exatamente no fim de semana. Portanto, aos servidores públicos estaduais, amanhã o expediente foi facultado.

“Inclusão digital tem que ter inclusão social”, diz ministro Juscelino Filho

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 12:25 | Comentar

Ministro Juscelino Rezende, em entrevista

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, Juscelino tratou de desafios como levar internet de qualidade aos locais de difícil acesso e conectar todas as escolas públicas do país

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira (4), no programa “Bom dia, Ministro”, que a prioridade de sua gestão à frente da pasta é promover a inclusão digital das pessoas que não têm acesso à internet e à conectividade no Brasil atualmente, especialmente em localidades de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias.

“Inclusão social tem que ter inclusão digital. O presidente Lula fala que o grande desafio é diminuir a desigualdade e olhar para aqueles que mais precisam e que o governo chegue onde precisa chegar, que são nesses brasileiros desassistidos, que precisam das nossas ações. O ambiente digital hoje é um leque de oportunidades que se abre para as pessoas. Temos buscado complementar onde não tem viabilidade econômica. Onde o privado não chegou é onde o governo tem que chegar”, disse Juscelino.

O ministro também destacou os esforços da pasta para conectar todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico do país e para que todos os alunos tenham acesso a conteúdo pedagógico digital. “A nossa estratégia é levar conectividade com velocidade para aplicação de conteúdos pedagógicos, disponibilizados aos alunos da rede pública, e montar uma rede interna de infraestrutura wi-fi em todas essas escolas. Toda a escola particular tem isso e a gente quer que a escola pública tenha também. Esse é o desejo do presidente Lula, que o filho do pobre tenha o mesmo direito, a mesma educação e o mesmo acesso que hoje o filho de uma família rica tem numa escola privada”, afirmou.

Ainda sobre o tema, Juscelino Filho destacou outro importante programa, o Computadores para Inclusão, como reforço dessa estratégia de incluir todos os alunos da rede pública no mundo digital. “Eu tenho tido oportunidade de entregar computador através do CRC (Centro de Recondicionamento de Computadores) para montar laboratório de inclusão digital. As pessoas não têm noção da felicidade da molecada que nunca teve a oportunidade de mexer num computador”, destacou o ministro.

Juscelino Filho destacou também a importância de outros programas do Ministério das Comunicações, a exemplo do Internet Brasil, que distribui chips com internet para alunos de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal. “São pacotes de 20 GB que eles recebem e que são pagos pelo governo, permitindo que os estudantes e suas famílias possam usar. Já fizemos algumas entregas neste semestre e vamos fechar o ano com a entrega de 155 mil chips”, detalhou.

A íntegra da entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” pode ser conferida no canal do YouTube do Canal Gov, no link abaixo:

Maior edital da história do Fundeci é lançado no Maranhão com valor de R$ 25 milhões

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 11:20 | Comentar

Presidente do BNB, Paulo Câmara com o governador Carlos Brandão

O Governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB) lançaram o maior edital da história do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que existe desde 1971. Foram anunciados R$ 25 milhões do BNB para projetos de soluções inovadoras na área de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo.

O anúncio oficial dos recursos foi realizado na manhã desta quarta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com o lançamento do Edital Fundeci 01/2024 para a Região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O evento histórico contou com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente do BNB, Paulo Câmara.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com o banco estatal representa desenvolvimento para o Maranhão e a escolha da capital do estado para o lançamento de um edital histórico fomenta a participação e o protagonismo das instituições maranhenses.

“Eu agradeço ao presidente do BNB, Paulo Câmara, por estar presente e lançando no Maranhão esse edital de um programa que vai abranger todo o Nordeste com um valor de R$ 25 milhões para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. O estado está crescendo e se desenvolvendo, mas não podemos avançar sem esses segmentos [ciência e tecnologia] e esse fundo é exatamente para isso”, destacou o governador.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, afirmou que o edital possui uma grande abrangência para que o maior número de pesquisadores possa contribuir com a sua região e com o país a partir do trabalho de inovação, ciência e tecnologia.

“É o primeiro edital de R$ 25 milhões que estamos lançando e até o final do ano lançaremos outro edital em torno de R$ 15 milhões. É importante que as pessoas já se insiram nesse edital que é muito abrangente, justamente para que a questão territorial possa prevalecer nas pesquisas e que as pessoas olhem para o futuro do Maranhão, do Nordeste, e olhem com sustentabilidade”, pontuou.

Por meio do edital serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo BNB. O superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, destacou a importância da participação das instituições maranhenses.

“O Banco do Nordeste é um grande parceiro das instituições públicas e privadas. Nesse momento, esse edital tem a finalidade de apoiar com recursos não reembolsáveis a atividade da ciência e tecnologia. Esperamos que o Maranhão possa apresentar muitos projetos e temos o interesse de que muitas instituições participem e contribuam com pesquisas, para que as atividades sejam efetivamente desenvolvidas”, declarou o superintendente.

As soluções a serem propostas deverão ter como finalidade o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos que promovam a circularidade e/ou regeneração dos recursos utilizados, abrangendo uma ou mais das seguintes linhas temáticas: Agroecologia; Bioeconomia; Biotecnologia; Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Desenvolvimento Regenerativo; Economia Circular; Geração, Certificação e Comercialização de Créditos de Carbono; Impacto Socioeconômico; Restauração de Ecossistemas e Reutilização de Resíduos Sólidos.

Os projetos podem ser propostos por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e devem possuir o valor mínimo de R$ 300 mil e o valor máximo de R$ 1,5 milhão. As inscrições serão realizadas acessando AQUI com cadastro e envio dos projetos até o dia 25 de outubro, antes é necessário cadastrar as entidades, seus representantes e coordenadores no Sistema Convênios Web do BNB, conforme especificado no edital.

Mês: setembro 2024