Publicado em 6 de setembro de 2024 às 18:05 | Comentar
Ministro Silvio Almeida
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de denúncias de assédio sexual feitas contra ele pela ONG Me Too Brasil. A decisão foi tomada após uma reunião entre Almeida e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, onde o presidente considerou a situação insustentável.
Em nota oficial, a Presidência informou que “o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, dada a gravidade das acusações de assédio sexual.” As denúncias vieram à tona na quinta-feira (5) por meio do portal “Metrópoles” e foram confirmadas pela ONG Me Too Brasil, que atua no combate à violência sexual.
A situação gerou uma rápida reação e resultou na exoneração imediata de Silvio Almeida.
Publicado em 6 de setembro de 2024 às 17:13 | Comentar
Prefeito Daniel Castro
O prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco Castro, está sendo alvo de uma investigação conduzida pelo Ministério Público sobre a distribuição de cestas básicas que ocorreu em março deste ano. A suspeita é de que a entrega dos alimentos não tenha seguido os procedimentos legais e possa ter sido utilizada para promoção pessoal do gestor.
Segundo o MP, a distribuição foi feita sem a devida justificativa, e a Casa Civil do estado do Maranhão foi consultada para verificar se a doação foi autorizada pelo governo estadual. No entanto, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informou que não há registros de fornecimento de cestas básicas ao município.
O promotor de Justiça de Pastos Bons, Helder Bezerra, está à frente da investigação e ressaltou que existem indícios de irregularidades. Bezerra afirmou que será necessário um aprofundamento na apuração para garantir a transparência e a conformidade com as normas legais na distribuição dos benefícios.
Publicado em 6 de setembro de 2024 às 14:00 | Comentar
Foto Reprodução
O magistrado Anderson Sobral de Azevedo tomou posse, nesta sexta-feira (6/9), no 2º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final. A remoção foi decidida na Sessão Administrativa do Órgão Especial realizada no dia 28 de agosto de 2024.
O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.
Participaram da solenidade o desembargador substituto, Fernando Mendonça, o juiz auxiliar da Presidência, Gladiston Cutrim e o diretor Judiciário do TJMA, João Paulo Cordeiro.
CARREIRA
Anderson Sobral de Azevedo ingressou na magistratura no ano de 2003, como juiz substituto, nas comarcas de Imperatriz e Açailândia. Foi titularizado, em 2004, na comarca de Governador Nunes Freire. Depois, trabalhou nas comarcas de Matinha, Pinheiro, Vargem Grande e Caxias. Foi promovido em 2019 para a Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, como juiz auxiliar até esta data, onde foi titularizado no 2º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, unidade em que Anderson Sobral atuou durante dois anos como juiz auxiliar e hoje retorna como titular. “Conheço toda a equipe, todos os servidores e servidoras, vai ser algo que eu tenho certeza que vai me engrandecer muito”, finalizou.
Publicado em 6 de setembro de 2024 às 13:05 | Comentar
Foto Reprodução
O Juiz Eleitoral Iran Kurban Filho indeferiu na manhã desta sexta-feira (06) o registro de candidatura do candidato a prefeito da cidade de Codó, Biné Figueiredo, do União Brasil. De acordo com a decisão, foram apresentadas três impugnações ao registro de candidatura de Biné,
A primeira foi apresentada pelo partido PRD e sustenta que o candidato encontra-se inelegível, posto que se filiou ao partido União Brasil no período em que estava com seus direitos políticos suspensos devido a condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
A segunda impugnação foi protocolada pela eleitora identificada como Francisca Selma Mesquita Silva, ela alega argumentos similares à impugnação anterior. E, por derradeiro, o Ministério Público Eleitoral também apresentou impugnação ao registro de candidatura, argumentando de Biné, além do mesmo já exposto pela impugnação e notícia de inelegibilidade anteriores, que o impugnado teria restrição à sua elegibilidade também por ter praticado as condutas incidentes nas hipóteses previstas no art. 1º, I, g, e art. 1º, I, L, ambos da LC nº 64/1990.
Os advogados do candidato a prefeito apresentaram contestação em face das impugnações e notícia de inelegibilidade apresentadas o que não foi acolhido pelo juiz eleitoral de primeiro grau. De forma que o magistrado Iran Kurban Filho sustentou em sua decisão que Biné Figueiredo de fato, foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, em decisão colegiada proferida na data de 14 de fevereiro de 2017, por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, seja ele próprio ou de terceiro, demonstrando, de forma inequívoca, a sua inelegibilidade para as Eleições de 2024.
“Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, resolvo o mérito da presente demanda para o fim de JULGAR PROCEDENTE a Impugnação ao Registro de Candidatura e, por via de consequência, INDEFERIR o Pedido de Registro de Candidatura de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO, candidato ao cargo de prefeito do Município de Codó (MA), pela Coligação “União do Povo”, formada pelos partidos Republicanos, MDB e UNIÃO BRASIL, declarando-o INAPTO, ante a incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “l”, da Lei Complementar n.º 64/1990, bem como pela nulidade de sua filiação partidária.” Decidiu o juiz.
Publicado em 6 de setembro de 2024 às 11:10 | Comentar
Prefeito Bruno Silva
Uma nova pesquisa de intenção de votos, contratada pela Rádio e TV Difusora, registrada no TSE sob o protocolo MA-02300/2024, confirmou mais uma vez a preferência do eleitorado da cidade de Coelho Neto, pelo atual prefeito Bruno Silva (PP) que está perto de reeleger-se.
De acordo com levantamento, realizado pela Três Pesquisas, Bruno alcançou a marca de 68% das intenções de votos dos 400 eleitores entrevistados entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. O prefeito abriu uma vantagem de 50 pontos à frente do segundo colocado, o candidato do Republicanos, Cláudio Furtado que obteve apenas 18,5% dos votos.
Foto Reprodução
Sobre rejeição, 58,75% dos eleitores disse que não votaria em Cláudio Furtado (Republicanos). Já Bruno Silva (PP) obteve 20,50%.
A pesquisam que apresenta margem de erro de 4,8 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, também avaliou a aprovação do governo de Bruno Silva em Coelho Neto: 67,50% aprova enquanto que 28% desaprova.
Publicado em 6 de setembro de 2024 às 10:30 | Comentar
Acidente que deixou cinco pessoas da mesma família mortas na BR 226
Dois graves acidentes ocorridos nesta última quinta-feira, 5, provocou a morte de seis pessoas em rodovias federais que cortam o estado do Maranhão.
No final da tarde, por volta das 17h35min, no km 244 da BR-226, uma colisão transversal envolvendo um Celta e um caminhão (tipo boiadeiro), vitimou fatalmente cinco pessoas. Após acionamento via 191, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram imediatamente acionadas para o local.
De acordo com as informações repassadas pela PRF que atenderam a ocorrência, os indícios observados no local do sinistro apontam que, possivelmente, o carro seguia no sentido crescente (Tuntum – Barra do Corda) da via, enquanto o caminhão trafegava no sentido decrescente (Barra do Corda – Tuntum). Em dado momento o veículo menor teria iniciado uma conversão proibida à esquerda para acessar uma estrada vicinal de acesso ao povoado Tabocal, ocupando a faixa do sentido contrário sem observar a presença dos demais veículos, quando foi atingido na lateral pelo caminhão.
O carro de passeio era ocupado por cinco pessoas, todas da mesma família. A condutora, uma mulher de 18 anos, morreu na hora. Três passageiros do mesmo carro também não resistiram aos ferimentos graves e vieram a óbito no local, sendo um homem de 49 anos, uma mulher de 25 anos e uma criança (menina) de apenas 6 anos. O quarto passageiro, um homem de 41 anos, até chegou a ser removido ainda com vida do local do acidente pelo socorro médico, mas veio a óbito ainda dentro da ambulância do SAMU, antes de chegar à unidade hospitalar.
O condutor do caminhão, um homem de 41 anos, escapou ileso. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia que apresentou resultado negativo para presença de álcool. Os discos do tacógrafo do caminhão também foram recolhidos para serem periciados.
As equipes policiais identificaram ainda que a condutora do carro de passeio não era habilitada e que a criança era transportada sem qualquer dispositivo de retenção infantil.
O Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), com a dinâmica e a causa exata do sinistro, deve ser concluído em até 5 dias.
Motociclista morto na BR 010
Segundo acidente – Em Davinópolis, por volta das 21h30min, no km 241 da BR-010, ocorreu um sinistro de trânsito do tipo atropelamento de animal envolvendo uma motocicleta Yamaha e um bovino que estaria solto na rodovia. O condutor da moto (um senhor de 59 anos), morador de Imperatriz, não resistiu à gravidade do impacto e veio a óbito no local.
A equipe da PRF que atendeu a ocorrência ainda busca identificar o proprietário do animal.
O Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), com a dinâmica e a causa exata do sinistro, deve ser concluído em até 5 dias.
Publicado em 6 de setembro de 2024 às 9:20 | Comentar
Foto Divulgação
Um grande conjunto de obras e ações estão sendo entregues ao longo deste mês como parte das comemorações pelos 412 anos de São Luís. Nesta quinta-feira (5) a cidade foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão.
O primeiro prédio entregue foi o casarão de número 418 que fica na Rua de Santaninha, na altura da Praça Deodoro, e que agora abrigará as atividades do Solar da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). No local, serão comercializados produtos agroecológicos, artesanatos e ministrados cursos nas áreas sociais.
“Com essas ações fortalecemos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, resgatando prédios que fazem parte da nossa história. Estou muito feliz pois estamos fazendo as entregas às vésperas do aniversário de São Luís e tudo isso está sendo executado com recursos do programa Nosso Centro, que são recursos próprios do Estado”, observou o governador Carlos Brandão.
A diretora estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Alzerina Montello, considerou a parceria do setor público como de grande relevância para a recuperação do patrimônio e para a mobilização social da população.
“Será um espaço de comercialização e também de cultura, de vida, de luta e de motivação política para a classe trabalhadora e de grande importância para os trabalhadores em geral. Vamos desenvolver grandes projetos na área da cultura em parceria com o Governo do Estado e gostaria de agradecer ao governador por esta importante parceria”, comentou.
Na Rua Henrique Leal, mais conhecida como Rua Direita, o imóvel de número 156 foi revitalizado e será a sede do Projeto Caixa, um centro de atividades centrado em ações nas áreas de cultura, saúde e educação. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz, ressaltou a importância cultural da ação e o impacto para a economia.
“É o Governo do Maranhão trabalhando para todos, especialmente para São Luís, reabilitando importantes casarões do nosso Centro Histórico e garantindo desenvolvimento sustentável com mais oportunidade, geração de trabalho e renda para a população”, frisou.
O terceiro prédio histórico completamente reformado foi entregue na esquina da Rua Portugal com a Rua da Estrela, o Canto da Cultura. Agora o local abrigará várias atividades de empreendedorismo e cultura: loja de artesanato, livros e vinis, um restaurante e, também, a sede de grupo de capoeira.
O mestre de capoeira e coordenador do Centro Cultural Acapus, Luís Senzala, elogiou a ação do Estado e destacou a importância da medida. “É importante parabenizar o governo por essa iniciativa e oportunidade para os artistas e para a cultura local. A cultura precisa desse olhar mais sensível do governo, estão de parabéns”, disse.
Sobre o Nosso Centro
Criado em 2019, o programa Nosso Centro tem o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural.
Desde o início da ação, mais de 23 casarões foram reformados, dando lugar a moradias, escolas e empreendimentos comerciais. A iniciativa se consolidou como o maior pacote de obras e intervenções no centro da capital maranhense, com investimento de mais de R$ 100 milhões.
Em 2022, o programa Nosso Centro foi um dos 10 premiados da região Nordeste na etapa regional do 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, o programa também foi selecionado para a disputa da etapa nacional da premiação.
Publicado em 5 de setembro de 2024 às 21:49 | Comentar
Um áudio bombástico gravado esta semana e o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso nesta quinta-feira (05), revela um esquema criminoso relatado pelo senhor José Ademar da Silva Filho, candidato a vereador pelo município de Raposa filiado ao partido Agir, do grupo político do atual prefeito Eudes Barros, do PL, que concorre a reeleição.
Segundo o candidato a vereador, ele teve de desincompatibilizar-se do cargo de motorista escolar de um ônibus da prefeitura, contudo, continua recebendo seu salário mensalmente por meio de um artifício fraudulento criado pelo prefeito Eudes.
Ademar explica também que o prefeito autorizou dobrar o seu salário. O candidato conta, ainda, que apesar da decepção em relação ao gestor municipal não pode romper, porque possui seu cargo na Secretaria de Educação e mais a esposa recebendo na folha de pagamento da prefeitura.
“Eu deixo de falar, eu vou falar aqui só pra nós. Eu sei que vocês estão lá, eu sei que eu tô aqui, mas eu tive uma decepção muito grande terça-feira. Muito grande! É, eu não sou mais decepcionado, porque minha mulher é empregada, eu trabalho no escolar [ônibus], meu salário lá é dobrado, como eu te falei, é dobrado. Ele [o prefeito] dobrou. E outra, o meu salário todo mês cai, sem eu trabalhar.” Confessar o candidato a vereador do grupo do prefeito Eudes.
Ainda conforme o áudio, Ademar, diz também, que levou o filho da sua esposa para abrir uma conta no Bando do Brasil com a finalidade de receber salário por meio do nome jovem. Nesse caso, o enteado de Ademar atua como um “funcionário fantasma”, que é aquela pessoa que recebe salário mensalmente, mas nunca compareceu ao local de trabalho para exercer a função pública de confiança a qual foi nomeado.
“Porque tem muitos candidatos que são candidato, mas não recebe nada. Nada de prefeitura. E eu recebo todo mês, o meu salário cai, só que não cai mais na minha conta. Eu tive que levar o meu enteado pra abrir uma conta no Banco do Brasil, o dinheiro cai na conta dele, pra ele repassar pra mim. A prefeitura repassa pra ele e ele repassa pra mim. Não pode ser mais diretamente na sua conta, né!? Porque eu tô afastado do cargo de motorista escolar da prefeitura.” Revela Ademar.
– Investigação do GAECO e, agora, do MPE
Atualmente, o Ministério Público por meio GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, investiga a existência de uma grupo criminoso instalado na prefeitura de Raposa com a finalidade de desvio de recursos públicos por meio de funcionários fantasmas na gestão do prefeito Eudes Barros.
Agora, o áudio revelador de Ademar aponta para uma nova modalidade desse crime, que é a substituição de funcionários comissionados que se desincompatibilizaram dos cargos para disputar de vaga na Câmara de Vereadores, por nomes de familiares e/ou amigos para recebimento de verba pública por meio de salário.
Seria uma espécie de evolução da “rachadinha”, que na gestão do prefeito Eudes Barroe se transformou em “rachadona”. Obviamente, que todo esse esquema criminoso será denunciada a Justiça Eleitoral para devida investigação em uma volumosa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nestas eleições em Raposa.
Publicado em 5 de setembro de 2024 às 21:40 | Comentar
Foto Reprodução
Neste sábado, dia 7 de setembro, Itapecuru Mirim será palco de uma grande mobilização popular com a Caminhada das Mulheres, liderada pela deputada federal ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e o candidato a prefeito Hélio Lucena. O evento, que promete reunir apoiadores de todas as idades, tem início previsto para às 16h, com saída da Praça do Farol.
A Caminhada das Mulheres, organizada como parte da campanha eleitoral de Lucena, busca fortalecer o apoio feminino e ressaltar o papel das mulheres na política local. Roseana Sarney, uma das figuras mais importantes do MDB no Maranhão, estará presente, reforçando seu apoio à candidatura de Hélio Lucena e destacando a necessidade de mudança em Itapecuru.
Publicado em 5 de setembro de 2024 às 18:18 | Comentar
Presidente nacional do PSDB, Marconi Ferreira Perillo Júnior
A Comissão Executiva Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) estabeleceu novas diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A resolução, assinada pelo presidente nacional do PSDB, Marconi Ferreira Perillo Júnior, determina que os recursos do FEFC, conforme as diretrizes gerais aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem ser aplicados unicamente em candidaturas a prefeituras. Com essa decisão, o PSDB visa concentrar seus esforços e recursos no fortalecimento de sua presença nas eleições municipais para o cargo de prefeito, em vez de distribuir o financiamento para candidatos a vereadores.
O Blog do Minard divulgou hoje (5) uma matéria sobre uma denúncia da Comissão Provisória Municipal do PSDB de São Luís, presidida pelo vereador Chico Carvalho. A comissão está cobrando o repasse financeiro do Fundo Eleitoral para os candidatos a vereador do partido na capital maranhense, que ainda não receberam os recursos.
Exceções serão permitidas apenas em casos específicos que envolvam a aplicação de percentuais em cotas de raça e gênero e interesses dos órgãos estaduais. A deliberação desses casos será realizada por uma comissão composta pelo Presidente Nacional, Tesoureiro, Secretário Geral e o Líder na Câmara dos Deputados. As listas e indicações relacionadas a essas exceções devem ser enviadas para a assessoria jurídica do partido pelo e-mail [email protected], conforme estabelece o artigo 3º da resolução.
