Rômulo Costa Arruda e Fernando Karlyson Vieira da Silva são investigados por abuso de poder econômico, político e condutas vedadas que comprometem a igualdade no processo eleitoral.
Em um cenário eleitoral marcado por tensões e disputas acirradas, a Justiça Eleitoral se depara com uma grave denúncia que pode impactar o futuro político de dois candidatos. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada recentemente visa apurar condutas que, segundo a acusação, configuram abuso de poder político e econômico, além de práticas que comprometem a lisura do processo eleitoral.
Os investigados, Rômulo Costa Arruda e Fernando Karlyson Vieira da Silva, são alvos de três acusações principais que, se confirmadas, poderão resultar em sanções severas, incluindo a inelegibilidade por até oito anos e a cassação de seus registros de candidatura.
O primeiro ponto da investigação se refere à realização de um evento público, denominado festa do Dia das Mães, organizado pelo município, que teve uma clara finalidade eleitoral. Durante o evento, segundo relatos, foram distribuídos bens e brindes aos eleitores, prática que fere os princípios da igualdade de oportunidades e pode ser considerada abuso de poder e conduta vedada.
O segundo fato apurado diz respeito à utilização de um prédio público para a gravação de propaganda eleitoral. O uso de bens públicos para fins eleitorais é uma conduta vedada pela legislação e levanta sérias questões sobre a ética e a legalidade das ações dos candidatos.
Por fim, a terceira acusação envolve a promoção pessoal do primeiro investigado através da utilização de suas imagens em propaganda institucional. Essa prática pode ser interpretada como um abuso de poder, uma vez que confunde a imagem pública do servidor com a campanha eleitoral, criando uma vantagem indevida sobre os demais concorrentes.
A AIJE requer, ao final do processo, que ambos os representados sejam punidos com a sanção de inelegibilidade e, em caso de confirmação das irregularidades, a cassação de seus registros de candidatura ou, se já eleitos, a anulação de seus diplomas e mandatos.
A situação levanta um debate importante sobre a ética nas campanhas eleitorais e a necessidade de garantir a igualdade de oportunidades para todos os candidatos. A sociedade aguarda com expectativa o desenrolar do processo e as decisões da Justiça Eleitoral, que poderão definir não apenas o futuro político de Rômulo Costa Arruda e Fernando Karlyson Vieira da Silva, mas também servir de exemplo para a condução das próximas eleições.
Confira a íntegra da ação: Número: 0600237-08.2024.6.10.0082