O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão temporária de Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan”.
A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que alegou que a prisão temporária não se sustentava mais com base nos parâmetros legais estabelecidos. Conforme o parecer do relator, a prisão da investigada, que já havia sido prorrogada uma vez, não demonstrava mais a necessidade cautelar exigida para a sua continuidade. A determinação se baseia na falta de evidências concretas que comprovem a imprescindibilidade da manutenção da custódia para o avanço das investigações.
Fernanda, juntamente com seu companheiro, Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense” foram detidos em 10 de julho deste ano, sob a acusação de serem os responsáveis por encomendar a morte de Pacovan, um agiota conhecido na região. A prisão temporária foi inicialmente autorizada com o argumento de que os investigados poderiam estar envolvidos no planejamento do homicídio, motivado por uma suposta disputa financeira relacionada a um grande montante de dinheiro que a ex-funcionária estava devendo à vítima. A investigação revelou que o veículo usado no crime foi adquirido por Francisco e que o casal teria feito ligações ameaçadoras pouco antes do crime.
Apesar da soltura de Fernanda, a investigação sobre o homicídio de Pacovan continua em curso, e a possibilidade de aplicação de novas medidas cautelares a ela ou a outros envolvidos permanece em aberto. Já “Cearense” permanece detido.