O procurador Eduardo Dias diz ter sido vítima de racismo no último dia 30 de julho, ao ser abordado por um policial militar que atua na segurança do Tribunal de Justiça de São Paulo e ser obrigado a passar por revista mesmo depois de já ter a entrada autorizada na corte. O Ministério Público informou que irá investigar o caso.
Dias já estava dentro do tribunal quando o caso ocorreu. Ele teve a entrada autorizada para participar de uma sessão e já estava em um elevador quando foi impedido de seguir. O segurança teria gritado com o procurador, mandado ele voltar e travado a porta do elevador com a mão.
Em seguida, exigiu que Dias passasse pelo detector de metais. Os demais seguranças teriam tentado interceder, afirmando que ele já havia sido identificado e liberado, mas não adiantou.
O procurador afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que pediu uma investigação criminal do caso após colegas brancos de MP terem afirmado que nunca passaram por algo parecido no tribunal. “Ser vítima mexe com você. Dá um desgaste, um cansaço”, disse ele.
Dias é procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde 1989. Também é professor da PUC-SP. Ele afirmou em ofício ao TJ que os integrantes do MP têm o direito de receber o mesmo tratamento dispensado aos magistrados, a quem não é exigida a inspeção por meio de detector de metais.
O TJ-SP não irá se manifestar sobre o caso porque a investigação já estaria sendo feita pela Polícia. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que o policial faz parte do Corpo de Segurança da Presidência do TJ-SP e que “serão tomadas as medidas cabíveis em caso de qualquer irregularidade constatada”.
Já a Associação Paulista do Ministério Público (AP-MP) afirmou que o caso merece “rigorosa apuração”.
“Nenhuma forma de discriminação pode ser admitida. Os fatos noticiados pelo citado procurador —episódio de discriminação racial por agentes de segurança nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo— merecem rigorosa apuração, por parte dos órgãos responsáveis”, disse a associação.
Do Consultor Jurídico