Publicado em 23 de agosto de 2024 às 14:38 | Comentar
Léo Costa
O ex-prefeito de Barreirinhas e atual candidato, Léo Costa, foi alvo de uma decisão judicial que o obriga a remover diversas postagens de suas redes sociais por irregularidades na propaganda eleitoral.
A decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral após uma representação movida pela coligação “Barreirinhas de Todos Nós”, representada por José Leonidas Caldas Batista, que apontou diversas violações das normas eleitorais por parte de Léo Costa.
Segundo a representação, Léo Costa utilizou suas redes sociais, incluindo Facebook e Instagram, para promover sua campanha sem atender às exigências legais, como a indicação da coligação e dos partidos que a compõem, além de não ter informado a Justiça Eleitoral sobre a utilização dessas plataformas para fins eleitorais, como determina a legislação vigente.
A decisão do juiz Ivis Monteiro Costa, titular da 56ª Zona Eleitoral do Maranhão, determinou que Léo Costa remova todas as postagens irregulares no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento. Além disso, o candidato foi ordenado a regularizar a comunicação dos endereços eletrônicos de suas redes sociais junto à Justiça Eleitoral.
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 14:21 | Comentar
Ex-prefeito de Bequimão, Zé Martins
Foi protocolada uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) contra Zé Martins, candidato a prefeito de Bequimão nas eleições de 2024. A ação foi movida pela coligação “Juntos pela Renovação”, que argumenta que a candidatura de Martins não atende aos requisitos legais devido à falta de documentação essencial e ao vínculo familiar com o atual prefeito, João Batista Martins.
A coligação alega que Zé Martins não apresentou certidões criminais e informações sobre processos judiciais em que está envolvido. As certidões são fundamentais para comprovar a regularidade do candidato perante a Justiça, e a ausência delas pode resultar em sua inelegibilidade.
A impugnação também levanta questões sobre o vínculo familiar entre Zé Martins e o atual prefeito, sugerindo que a sucessão entre irmãos pode infringir a legislação eleitoral. Documentos anexados ao processo, incluindo vídeos e imagens de redes sociais, são apresentados como evidência desse parentesco.
O processo está sob análise do Juízo da 11ª Zona Eleitoral.
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 13:20 | Comentar
Foto Reprodução
Meses após a polêmica contratação milionária do Instituto ‘Juju e Cacaia, tu és uma Bênção’, que funciona como uma escola infantil na Cidade Olímpica, para realização de eventos no Carnaval 2024, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, contratou agora a Creche Escola Vovó França por quase R$ 8 milhões para realizar o projeto de aniversário da capital maranhense em setembro próximo. A programação terá início no próximo sábado, dia 31, na Arena da Cidade, no Centro.
A creche, que venceu o chamamento público nº 03/24, cujo resultado foi divulgado ontem, 22, fica localizada na Rua da Secretaria, nº 100, no bairro Vila Riod, e está registrada como Instituto Social Educacional Renascer.
Essa nova contratação remete ao imbróglio que provocou o cancelamento do contrato, além da demissão do secretário Marcos Duailibe e de mais três funcionários da Secult de Braide, em fevereiro deste ano. Naquela ocasião, o Ministério Público abriu um Procedimento Administrativo para apurar o caso e ouviu os representantes da entidade e dois assessores exonerados.
Porém, o MPMA disse em Recomendação que não foi comprovada nenhuma irregularidade formal que justificasse a anulação do contrato, visto que a norma regente da Instituição lhe autoriza a realização de eventos culturais, com contas aprovadas. Além disso, a empresa subcontratada pela entidade, Coelho Produções, já teria executado 90% do objeto do contrato milionário.
Em resumo: a Prefeitura de São Luís gerou um aditivo no valor global dos serviços prestados pelo Instituto Juju e Cacaia de R$ 1.920.173,54 sendo que a entidade já havia recebido R$ 6.996.731,60, valor inicial do contrato. Isso por que o instituto alegou que o projeto inicial foi alterado e por isso pediu o aumento, gerando um total de mais de R$ 8 milhões.
Agora, a contratação da Creche Escola Vovó França levanta nova polêmica que está sendo questionada pela coligação “Juntos Por São Luís” entrou na Justiça para anular o chamamento público.
Diante da ação da coligação, o prefeito Eduardo Braide foi às redes sociais informar que o seu principal adversário, o deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, quer impedi-lo de realizar as festividades de aniversário na capital este ano. O parlamentar defendeu o evento mas colocou em cheque a contratação milionária.
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 12:00 | Comentar
Foto Divulgação
Nos serviços ofertados nos programas “Cirurgias – Aqui, a fila anda” e “Cuidar dos Olhos”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensifica a oferta de procedimentos nas áreas de cirurgias e consultas, cirurgias oftalmológicas, entrega de óculos e de próteses dentárias. Nesta semana, cerca de 22 ações desses programas promovidas pelo Governo do Estado serão realizadas até a próxima segunda-feira (26) em 17 municípios maranhenses e a previsão é de 8.742 atendimentos.
Recebem as ações da gestão estadual nesta etapa os municípios de Açailândia, Amapá do Maranhão, Bacabal, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Cidelândia, Imperatriz, Itapecuru, Matões do Norte, Montes Altos, Presidente Dutra, Primeira Cruz, São João dos Patos, São Luís, São José de Ribamar e Timbiras.
“Estamos levando ações dos programas ‘Cirurgias – Aqui, a fila anda’ e ‘Cuidar dos Olhos’ para mais 16 municípios para dar mais potencialidade aos atendimentos e ampliar o público assistido. A ação vem se tornando em um projeto grandioso, e que tem um único propósito definido pelo governador Carlos Brandão, que é de ampliar o acesso à saúde. E isso nos motiva todos os dias a trabalhar mais e mais em prol dos maranhenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Em Bacabal, nesta sexta-feira (23), cerca de 75 pacientes serão beneficiados com cirurgias gerais no Hospital Municipal de Bacabal. O atendimento acontece até este domingo (25), através do programa “Cirurgias – Aqui a fila anda”.
No sábado (24), em São Luís, no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), 750 pessoas serão submetidas a cirurgias de catarata e pterígio através do programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos”. Neste mesmo dia, e no domingo, outras mil pessoas serão atendidas com cirurgias oftalmológicas em Barão de Grajaú. Até julho deste ano, mais de 25 mil procedimentos nestas especialidades já foram feitos pelo Governo do Estado.
Ainda no sábado, 600 pacientes previamente triados deverão ser assistidos com consulta oftalmológica e entrega de óculos novos em Boa Vista do Gurupi. Na Policlínica de Presidente Dutra, também no dia 24 de agosto, mais 365 pessoas voltarão a enxergar melhor com a entrega de novos óculos.
Próteses dentárias
Em São Luís, no sábado (24) e domingo (25), o Governo irá realizar o Mutirão de Próteses Dentárias, por meio do programa “Cirurgias – Aqui a fila anda”, na Unidade de Especialidade Odontológica do Maranhão – Sorrir Praia Grande, em São Luís. Serão 600 atendimentos na primeira etapa. Os pacientes já passaram por atendimento de triagem em unidades Sorrir da capital, e serão encaminhados para atendimento mutirão de próteses dentárias.
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 10:50 | Comentar
Fogos de artifícios
Candidata a prefeita e candidatos a prefeito das cidades de Estreito e São Pedro dos Crentes, que pertencem à 82ª zona eleitoral, por proposição do juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda – mediados pelo promotor eleitoral Paulo Roberto da Costa Castilho, comprometeram-se a não usarem fogos de artifício que emitem som e limitarem carros de som a no máximo 7 (Estreito) e 3 (São Pedro dos Crentes) durante o período de 16 de agosto a 6 de outubro.
Os termos de compromisso foram assinados nos dias 15 e 21 de agosto e o objetivo é cumprir a lei estadual 11.805/22, que dispõe sobre o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a proibição de comercialização de fogos de artifício no Maranhão, além do artigo 15, parágrafo 3º da Resolução TSE 23.610/19, que diz que o carro de som ou minitrio como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão, medindo a 7 metros de distância do veículo.
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 10:00 | Comentar
Prefeito Bruno Silva
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Prever em Coelho Neto, entre os dias 11 e 13 de agosto, sob protocolo MA – 07859/2024, confirmou a grande e ampla liderança do atual prefeito, Bruno Silva (PP) candidato à reeleição.
Em um cenário estimulado Bruno alcançou a marca de 65,3% das intenções de voto enquanto Cláudio Furtado obteve somente 19,8%.
No cenário espontâneo o prefeito chegou a 54,2% e o segundo colocado, Cláudio Furtado, apenas 4,8%.
Foto Reprodução
A pesquisa também questionou a expectativa de vitória em Coelho. 87,4%, acreditam que Bruno Silva será reeleito, enquanto 3,9% acreditam que Cláudio Furtado poderá ser eleito novo prefeito da cidade.
Outro ponto avaliado foi a aprovação da gestão de Bruno Silva. Resultado: 71,6% aprovam, 23,1% desaprovam.
A pesquisa, contratada pelo Grupo Mirante, te margem de erro de 5,3 pontos percentuais, para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 8:15 | Comentar
Tribunal de Justiça do Tocantins
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus, para apurar crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário do Estado do Tocantins.
Policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Foram, ainda, determinadas medidas cautelares diversas da prisão, como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos.
As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada.
O nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.
Publicado em 22 de agosto de 2024 às 18:05 | Comentar
Janaína Delazeri é namorada do tual prefeito Márcio Pontes
A corrida eleitoral em São Félix de Balsas ganha novos contornos com a impugnação da candidatura de Janaína Delazeri (PCdoB), que disputa a prefeitura do município. A coligação “Juntos Faremos a Diferença”, liderada pelo candidato Heider Nunes (PRD), entrou com uma ação que questiona a legalidade da candidatura da comunista, alegando que ela representaria um terceiro mandato consecutivo.
Segundo a coligação, Janaína Delazeri mantém uma união estável com o atual prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes (PCdoB), que foi reeleito em 2020. A ação argumenta que, por conviver maritalmente com Pontes, a candidatura de Janaína configuraria uma “inelegibilidade reflexa”.
Janaína Delazeri esclareceu que a impugnação de sua candidatura é infundada, pois não mantém qualquer relação matrimonial ou união estável com o atual prefeito, Márcio Pontes. Ela afirma que a ação adversária é uma estratégia política devido à sua liderança nas pesquisas e confia que a Justiça Eleitoral confirmará a legalidade de sua candidatura.
Contudo, o argumento da coligação fundamenta-se na apresentação de publicações em redes sociais do prefeito e da candidata, desde 2021, como prova da existência de uma união estável durante o mandato de Pontes.
Publicado em 22 de agosto de 2024 às 17:01 | Comentar
Prefeito Carlinhos Barros
A decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) suspende todos os pagamentos relacionados ao contrato milionário, no valor de R$ 231.071.582,21 milhões, firmado entre a Prefeitura de Vargem Grande, comandada pelo prefeito Carlinhos Barros e a empresa CRI Coleta e Industrialização de Resíduos, com sede em Santa Catarina.
A determinação foi motivada por uma Representação da empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, que apontou possíveis irregularidades na Concorrência Pública núm. 001/2023. O contrato em questão prevê a concessão para a implantação e operação de um aterro sanitário, abrangendo a destinação final e o monitoramento de resíduos sólidos urbanos no município.
Diante das evidências apresentadas, o TCE determinou que o prefeito Carlinhos Barros interrompa qualquer pagamento a CRI Coleta até que a questão seja devidamente julgada.
Além disso, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Ricardo Barros Pereira, e o assessor jurídico da CPL, Hugo Raphael Araújo de Mesquita, foram intimados a apresentar esclarecimentos sobre as alegações de ilegalidades em um prazo de cinco dias.
Publicado em 22 de agosto de 2024 às 15:17 | Comentar
Vinicius Vale
O favoritismo dos barreirinhenses por Vinicius Vale tem causado desespero entre os adversários, que tentam impugnar sua candidatura com Fake News.
Mas, o candidato Vinicius prova que os fatos apresentados na justiça na tentativa de impugnação de sua candidatura não são verídicos.
O pedido foi ajuizado pela Coligação “Unidos pela Terra” (PODEMOS/SOLIDARIEDADE/PSOL/REDE). Os adversários apresentaram três razões:
Sobre a ausência de desincompatibilização em tempo hábil, apontaram que ele possuía cargo de Técnico Parlamentar, em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Vinicius Vale foi servidor público comissionado, porém já tem mais de um ano e seis meses de sua exoneração, conforme foi publicado no Diário da Assembléia Legislativa.
Segue também a Declaração emitida pela Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão atestando a duração do trabalho em cargo comissionado por parte do candidato, com data de nomeação e exoneração.
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Em relação à impossibilidade de candidatura em razão de inelegibilidade reflexa foi alegado que o Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, viajou no período de 9 a 12 de julho de 2024, e que o vice-governador, Felipe Camarão, tirou férias e a deputada Iracema Vale assumiu instantaneamente o Governo no dia 12/07/2024. Ficou esclarecido que o cargo de Governador do Estado não chegou a ficar vago, pois, na realidade, Carlos Brandão reassumiu seu posto naquele mesmo dia 12/07/2024, quando já estava de volta ao Maranhão, conforme registrado nas redes sociais tanto do Governador Carlos Brandão como do Vice-Governador Felipe Camarão.
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O documento no qual consta a assinatura de Carlos Brandão, no Diário Oficial, também comprova que no mesmo dia, o governador estava em atividade.
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Por fim, sobre a impossibilidade de candidatura em razão de inelegibilidade reflexa itinerante, referente a Iracema Vale, mãe do Vinicius, ter sido prefeita do município de Urbano Santos e de seu pai Herlon Costa ter sido prefeito de Belágua. Não há empecilho à candidatura de parentes ou até cônjuges de prefeito em segundo mandato, desde que em outra circunscrição eleitoral, ainda que em município vizinho, entre outras questões.
Diante dos fatos, todas as argumentações dos opositores evidenciam o uso da má-fé, na tentativa de prejudicar o candidato Vinicius Vale, cada vez mais forte em Barreirinhas.
