Roseana Sarney desmente aposentadoria e critica matéria do Metrópoles: “pura fake news”

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A deputada federal Roseana Sarney, rechaçou uma reportagem publicada pelo jornalista Ricardo Noblat no site Metrópoles, que afirmava sua aposentadoria da política. A matéria, divulgada na segunda-feira, 26, com o título “Roseana Sarney dá adeus à política, para tristeza do seu pai”, alegava que a ex-governadora do Maranhão estava se retirando de seus cargos.

Roseana Sarney classificou a notícia como “pura fake news” e criticou a ausência de contato do jornalista antes da publicação da matéria. Em declaração ao Blog Minuto Barra, a deputada questionou a ética e a veracidade da reportagem, ressaltando que não foi procurada para confirmar a informação.

Atualmente em licença do mandato desde maio, Roseana Sarney tem previsão de retornar à Câmara dos Deputados na primeira semana de setembro. Durante sua ausência, Hildo Rocha, primeiro suplente, tem ocupado seu lugar na Câmara.

MP arquiva investigação sobre festa de aniversário de São Luís após denúncia de Paulo Victor

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O Ministério Público do Maranhão  decidiu arquivar a investigação sobre a festa do aniversário de 412 anos de São Luís, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura. A decisão vem após a análise da Notícia de Fato apresentada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), que levantava supostos indícios de irregularidades na execução do evento.

Os promotores Doracy Moreira Reis Santos, José Augusto Cutrim Gomes e João Leonardo Sousa Pires Leal determinaram o arquivamento com base nos esclarecimentos detalhados fornecidos pela Secretaria de Cultura. A decisão destacou que as explicações e documentos apresentados, incluindo o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, comprovaram a legalidade e a conformidade do processo de contratação e organização da festa.

Com a investigação arquivada, os preparativos para a celebração dos 412 anos de São Luís continuam a todo vapor. A montagem da Cidade da Alegria, que será realizada no mesmo local do Carnaval 2024, já está em andamento.

URGENTE: Honda Fit é entregue à polícia pelo advogado de Tonho Braide

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Na sexta-feira, 23 de agosto, a defesa de Antônio Braide, médico e irmão do prefeito de São Luís, entregou à Polícia Civil do Maranhão um veículo crucial para a investigação do caso do Clio encontrado com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

O carro, utilizado para dar fuga ao motorista do Clio vermelho, foi apresentado espontaneamente pelo advogado de Braide.

O delegado Plínio Napoleão, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), confirmou a entrega. No entanto, o advogado não revelou quem estava dirigindo o Honda Fit na ocasião. A identidade do motorista ainda é desconhecida, e a Polícia Civil continua apurando os detalhes do caso.

“Diligências estão em andamento e acreditamos que ao final do inquérito policial, quando todas as investigações forem concluídas a Seic possa saber a origem desse valor”, informou o delegado.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) está analisando os celulares apreendidos com Antônio Braide. Os dispositivos foram confiscados durante a execução de mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados no caso do “Carro do Milhão”, e o conteúdo está sendo extraído para auxiliar na investigação.

Conheça as 5 prefeituras do MA que mais ultrapassam o limite de gastos com pessoal, segundo TCE

TCE-MA em São Luís

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão divulgou um alerta destacando as prefeituras que mais ultrapassam o limite de gastos com pessoal, conforme análise do primeiro trimestre de 2024. Entre os municípios que apresentam os maiores percentuais, cinco prefeituras estão em destaque por excederem significativamente os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). São elas:

1. Prefeitura Municipal de Anapurus: 53,93%
2. Prefeitura Municipal de Anajatuba: 53,74%
3. Prefeitura Municipal de Penalva: 53,27%
4. Prefeitura Municipal de Pio XII: 53,21%
5. Prefeitura Municipal de Carutapera: 53,17%

Esses municípios foram identificados pelo TCE como os que mais ultrapassam o percentual permitido para despesas com pessoal, o que pode levar a sanções administrativas e/ou penais. A legislação estabelece limites rigorosos para garantir que os recursos públicos sejam usados de maneira eficiente e responsável, e o não cumprimento dessas regras pode impactar negativamente na gestão financeira e no desenvolvimento das políticas públicas.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressaltou a gravidade da situação. “O monitoramento dos gastos com pessoal é essencial para a boa administração dos recursos públicos. A identificação desses excessos é um passo importante para assegurar que os municípios cumpram as normas e utilizem os recursos de forma adequada. O alerta serve para que essas prefeituras ajustem suas despesas e evitem penalidades,” afirmou Melo.

Os municípios destacados no alerta devem adotar medidas corretivas imediatas para alinhar suas despesas com os limites legais.

Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no MA

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Deputada Iracema Vale

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

Aeronave faz pouso de emergência em São Luís após bater em ave e atingir radome

Radome do avião foi atingido por um pássaro

O voo AD4017 que saiu ontem de São Luís com destino a Recife, teve que retornar ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, na capital maranhense por conta de um acidente. A aeronave da Azul Linhas Aéreas bateu em pássaro e que atingiu e danificou o “radome”, uma espécie de nariz do avião.

Após pousode emergência e desembarque dos passageiros a empresa área comunicou que todos foram realocados em outros voos da companhia e receberam a assistência necessária, conforme estipulado pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

VÍDEO – Em Itapecuru, pacientes da zona rural são atendidos em ambiente insalubre

Foto Reprodução Redes Sociais

Moradores do povoado Monge Belo, localizado na zona rural do município de Itapecuru Mirim compartilharam imagens nas redes socais, nets aúltima segunda-feira, 26, mostrando a realidade de pacientes que precisam de atendimento médico e se dizem indignados com a situação de abandono por parte da gestão do prefeitio Benedito Coroba.

Moradores estão recebendo consultas em local totalmente insalubre e reclamam:  Não tem um local adequado, para sentar, para consultar. A gente consulta nessa casa totalmente inapropriada, vacina no meio da rua. (…) A gente pede que façam alguma coisa, porque já está demais”.

Veja:

BARREIRINHAS PEDE PARA SAIR DO ATRASO: Vinícius Vale crava 70% de aceitação popular

Vinícius Vale

Uma nova pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Econométrica, com 449 eleitores nos dias 15 a 17 de agosto, em Barreirinhas, confirma a vasta liderança do candidato a prefeito Vinícius Vale, com números surpreendentes.

No cenário estimulado,  Vinícius  aparece com 57%, Léo Costa com 30,1%, Dr. Amílcar com 7,8%. Votos nulos somam 2,9% e 2,2%, não souberam responder.

No espontâneo, Vale obteve 51,9% das intenções de voto. Já o ex-prefeito Léo Costa (Pode) com 28,1%. Ele é seguido de Dr. Amílcar Rocha (PCdoB) com 6,9%.

Na expectativa de vitória, 69,5% dos eleitores acreditam que o próximo prefeito de Barreirinhas será Vinicius Vale. Outros 22,7% apostam em Léo Costa e 4,5% acham que quem vence é Amílcar Rocha. Não sabem ou não responderam somam 3,3%.

Em se tratando de rejeição o prefeito Amílcar Rocha lidera com 66,8% da opinião dos eleitores, Vinicius Vale obtém 18,9%, Léo Costa 11,8%, não sabem ou não responderam totalizam 2,4%.

O levantamento foi contratado pela Rádio Mirante e o Portal Imirante e registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo MA – 00450/2024. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Crescimento do Ideb reflete sucesso da educação de tempo integral no Maranhão

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O avanço da educação no Maranhão é evidenciado pelos números positivos e demonstram estabilidade, mesmo diante a pandemia do Covid-19, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. As escolas de tempo integral foram destaque na avaliação do ano de 2023, com crescimento significativo no índice dos Centros Educa Mais, que saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023. Este aumento é um indicativo claro do impacto positivo da boa gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da estrutura diferenciada implementada nas escolas estaduais com funcionamento em tempo integral.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão. O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

Seis anos após o lançamento, o Estado conta com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão. Esse crescimento não só reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação, mas também a aceitação e a demanda crescente por esse tipo de ensino entre as famílias maranhenses.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, classificou a boa pontuação alcançada como uma resposta positiva diante do empenho em tornar os Centros Educa Mais referência no modelo de educação integral.

O crescimento do Ideb para 4,45 reflete o compromisso do Governo do Estado em investir a longo prazo para proporcionar uma educação que realmente transforme a vida dos nossos jovens, ampliando oportunidades e horizontes. Estamos profundamente satisfeitos com os resultados alcançados pelos Centros Educa Mais, que comprovam o sucesso do modelo de ensino integral, focado na formação completa dos estudantes. Esse resultado também é fruto do trabalho árduo e colaborativo da Seduc, dos gestores e dos professores, que têm se empenhado incansavelmente para continuar transformando a educação no nosso estado”, ressaltou.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Com um currículo ampliado e atividades extracurriculares que complementam a formação dos alunos, essas escolas oferecem uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI. Esse modelo tem se mostrado eficaz em melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios futuros.

Reflexo disso é que os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil. A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

A pesquisa, que possui abrangência nacional, mediu a qualidade da educação em tempo integral a partir da perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.

Atualmente, o número de Centros Educa Mais avançou para 137 unidades. Esse avanço foi impulsionado pela sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, evidenciando um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para transformar a realidade educacional maranhense, proporcionando aos estudantes um ambiente mais completo e inclusivo para o aprendizado e o desenvolvimento integral.

Com essas iniciativas, o Maranhão consolida seu papel de liderança na oferta de educação em tempo integral no Brasil, servindo de modelo para outras regiões que buscam melhorar a qualidade de ensino e a inclusão social através da educação.

Aposentada denuncia que seu nome consta na lista de servidores da Prefeitura de Presidente Dutra

Sede da Prefeitura de Presidente Dutra

O Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, Clodoaldo Nascimento Araújo determinou a abertura de um procedimento investigativo para apurar uma denúncia feita pela Sra. Cecilia Guimarães Lima Oliveira ao Ministério Público estadual.

A aposentada relatou à ouvidoria do MPMA que seu nome está constando no sistema da Caixa Econômica Federal como funcionária da prefeitura municipal de Presidente Dutra. Dados sobre cargo e vencimento não foram divulgados.

Diante das informações, o representante do MPMA pediu que a situação fosse averiguada quanto às irregularidades denunciadas, com diligências investigatórias próprias da atividade ministerial.