Publicado em 12 de agosto de 2024 às 11:00 | Comentar
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A partir da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto, os municípios brasileiros receberão um total de R$ 7,1 bilhões, marcando um aumento expressivo de quase 70% em relação ao terceiro decêndio de julho de 2024.
No entanto, o Maranhão enfrenta uma situação preocupante, com duas cidades impedidas de receber o recurso: Alto Alegre do Maranhão e Fortaleza dos Nogueiras.
Entre os municípios que receberão os maiores valores do FPM estão Fortaleza (CE), com R$ 62.650.346,43; Salvador (BA), com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 39.156.462,94 cada. O repasse é realizado com base na arrecadação de impostos pela União, ocorrendo em torno dos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou antecipado quando essas datas coincidem com finais de semana ou feriados.
Até o dia 8 de agosto, um total de 50 municípios estavam bloqueados para o recebimento do FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Publicado em 12 de agosto de 2024 às 10:32 | Comentar
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Uma reportagem publicada pela Veja destacou que a influência política de Flávio Dino continua robusta no Maranhão, mesmo após sua saída do governo estadual. O ex-governador, que rompeu décadas de domínio da família Sarney e reformulou o cenário político local, ainda exerce um impacto significativo nas eleições atuais.
A análise das recentes movimentações políticas revela que a herança de Dino continua a moldar o panorama eleitoral do estado. Seus aliados, como o deputado federal Duarte Júnior, são evidências claras de sua influência prolongada. Duarte Júnior, por exemplo, mantém uma presença notável na política maranhense, sustentado pela força do legado deixado por Dino.
A trajetória política de Dino, que iniciou com um rompimento histórico com o tradicionalismo político da família Sarney, redefiniu o jogo eleitoral local e abriu espaço para novos atores políticos. Seu trabalho na gestão estadual trouxe reformas e mudanças estruturais que ainda ressoam na política do Maranhão.
Atualmente, o ex-governador continua a exercer influência por meio de suas conexões e pela consolidação de seu grupo político, que mantém uma presença estratégica nas eleições. A força política de Dino é visível não apenas em seu apoio a candidatos como Duarte Júnior, mas também na maneira como suas políticas e ideias ainda dominam o debate político no estado.
Publicado em 12 de agosto de 2024 às 9:02 | Comentar
Delfim Netto
Faleceu nesta segunda-feira (12), em São Paulo, aos 96 anos, o economista e ex-ministro Delfim Netto, uma das figuras mais emblemáticas da política econômica brasileira. Conhecido por seu papel central durante os governos militares, Delfim Netto teve uma carreira marcada pela influência no desenvolvimento econômico do país e por uma série de controvérsias que marcaram sua trajetória pública.
Delfim Netto atuou como ministro da Fazenda entre 1967 e 1974, durante os governos dos presidentes Costa e Silva e Médici. Nesse período, ele foi um dos principais arquitetos do chamado “Milagre Econômico Brasileiro”, uma fase de crescimento acelerado da economia do país, embora acompanhada por um aumento significativo da concentração de renda e por políticas que, posteriormente, foram alvo de críticas severas.
Ao longo de sua vida, Delfim Netto foi reconhecido por sua inteligência e capacidade de análise, sendo frequentemente consultado por governos de diferentes orientações políticas para opinar sobre as questões econômicas do país. Nos últimos anos, ele se dedicou à produção de artigos e análises sobre a conjuntura econômica e política do Brasil.
O velório será realizado em cerimônia restrita à família, e o enterro está marcado para ocorrer no Cemitério do Morumbi, em São Paulo.
Publicado em 12 de agosto de 2024 às 8:13 | Comentar
Eduardo Braide e Duarte Júnior
Nesta segunda-feira, 12 de agosto, uma nova pesquisa eleitoral lançou luz sobre as dinâmicas que moldam a corrida para a Prefeitura de São Luís. Este levantamento, realizado pelo Instituto Qualitativa, é o primeiro a capturar o cenário pós-convenções partidárias, que oficializaram os oito nomes que disputarão o comando da principal cidade do Maranhão. Contudo, além dos números revelados, a pesquisa oferece um vislumbre das forças e fraquezas que os candidatos precisarão enfrentar nos próximos meses.
Eduardo Braide (PSD), que até então figurava como favorito, parece ter atingido um platô com 31,1% das intenções de voto na pesquisa espontânea. Duarte Júnior (PSB), outro nome forte, também estaciona com 16%. Ambos, antes vistos como os líderes naturais da disputa, agora se deparam com o crescimento inesperado de Wellington do Curso (Novo) e Yglesio Moyses (PRTB), que registraram 5,4% e 4,4%, respectivamente.
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Na pesquisa espontânea, onde os eleitores não recebem uma lista de nomes para escolher, Eduardo Braide lidera com 31,1% das intenções de voto, seguido por Duarte Júnior com 16%. Wellington do Curso aparece com 5,4%, enquanto Yglesio Moyses soma 4,4%. Outros candidatos somam 1,7%, com Fábio Câmara (PDT) registrando 0,4%, Flávia Alves (SD) e Professor Franklin Douglas (PSOL) empatados com 0,1%. Um significativo 32,9% dos entrevistados não souberam ou não opinaram, e 7,9% afirmaram que votariam em branco ou nulo.
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A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de julho, com 900 eleitores de São Luís, e possui uma margem de erro de 3,27% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo MA-08009/2024.
Entretanto, o estudo não leva em conta os recentes acontecimentos que podem impactar diretamente a percepção dos candidatos. A descoberta de um carro com R$1 milhão envolvendo a família do prefeito Eduardo Braide trouxe uma nova variável à equação. O incidente, sob investigação policial, pode alterar ou não o cenário político em São Luís.
Publicado em 11 de agosto de 2024 às 15:45 | Comentar
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A pré-candidata a vereadora de São Luís, Clara (PSD), organizou um evento que reuniu milhares de amigos e lideranças políticas e comunitárias da capital maranhense. O encontro, realizado no Master Hall, contou com a presença do prefeito Eduardo Braide (PSD) e do deputado Osmar Filho, que expressaram seu forte apoio à candidatura da advogada.
“É uma verdadeira alegria reunir tantas pessoas em um projeto que, muito mais do que uma candidatura, é uma mobilização coletiva em favor do nosso município e da nossa população. Estou pronta para representar a voz de todos os ludovicenses na Câmara Municipal,” declarou Clara, ressaltando seu compromisso com a cidade.
Osmar Filho também destacou a importância do evento: “O que vivenciamos aqui é um aquecimento para a campanha da nossa candidata a vereadora e do prefeito Eduardo Braide, que se inicia no dia 16. Tenho plena confiança de que essa parceria será fundamental para realizar mudanças significativas em São Luís.”
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não pôde comparecer ao evento, mas fez questão de enviar um vídeo em apoio à candidatura de Clara. “Não tenho dúvida nenhuma que a Clara está preparada para ser uma grande vereadora pela nossa capital, São Luís. E, aqui todo o nosso apoio a esse grupo a qual ela faz parte, para que possamos trabalhar juntos pela nossa capital”, falou o ministro.
Entre as lideranças presentes, Magno Carvalho, morador do São Francisco, compartilhou seu histórico de apoio à Clara, mencionando seu envolvimento e as contribuições sociais que ela sempre levou para o bairro. A doméstica Maria de Jesus, da comunidade Jackson Lago, também elogiou a determinação da advogada nas causas sociais desenvolvidas por ela e pelo deputado Osmar na região do Santa Bárbara, citando ações como o mutirão da saúde, que disponibiliza serviços gratuitos e com diversas especialidades e, a entrega de enxovais para mães que precisavam feita no período da pandemia.
O evento não só reforçou a aliança entre Braide, Osmar Filho e Clara, mas também evidenciou a força da mobilização popular em busca de um futuro melhor para São Luís.
Publicado em 11 de agosto de 2024 às 12:00 | Comentar
Eduardo Dias
O procurador Eduardo Dias diz ter sido vítima de racismo no último dia 30 de julho, ao ser abordado por um policial militar que atua na segurança do Tribunal de Justiça de São Paulo e ser obrigado a passar por revista mesmo depois de já ter a entrada autorizada na corte. O Ministério Público informou que irá investigar o caso.
Dias já estava dentro do tribunal quando o caso ocorreu. Ele teve a entrada autorizada para participar de uma sessão e já estava em um elevador quando foi impedido de seguir. O segurança teria gritado com o procurador, mandado ele voltar e travado a porta do elevador com a mão.
Em seguida, exigiu que Dias passasse pelo detector de metais. Os demais seguranças teriam tentado interceder, afirmando que ele já havia sido identificado e liberado, mas não adiantou.
O procurador afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que pediu uma investigação criminal do caso após colegas brancos de MP terem afirmado que nunca passaram por algo parecido no tribunal. “Ser vítima mexe com você. Dá um desgaste, um cansaço”, disse ele.
Dias é procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde 1989. Também é professor da PUC-SP. Ele afirmou em ofício ao TJ que os integrantes do MP têm o direito de receber o mesmo tratamento dispensado aos magistrados, a quem não é exigida a inspeção por meio de detector de metais.
O TJ-SP não irá se manifestar sobre o caso porque a investigação já estaria sendo feita pela Polícia. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que o policial faz parte do Corpo de Segurança da Presidência do TJ-SP e que “serão tomadas as medidas cabíveis em caso de qualquer irregularidade constatada”.
Já a Associação Paulista do Ministério Público (AP-MP) afirmou que o caso merece “rigorosa apuração”.
“Nenhuma forma de discriminação pode ser admitida. Os fatos noticiados pelo citado procurador —episódio de discriminação racial por agentes de segurança nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo— merecem rigorosa apuração, por parte dos órgãos responsáveis”, disse a associação.
Publicado em 11 de agosto de 2024 às 9:30 | Comentar
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O Conexão e-Sports, patrocinado pela Vale e executado via Lei de Incentivo Federal, através do Governo Federal do Brasil, União e Reconstrução, chega na sua primeira cidade, São Luís (MA), no dia 12 de agosto e fica até o dia 21 de agosto. Nossa carreta estará parada no Estacionamento do Ipem Calhau – Vila dos Jogos Escolares Maranhenses, localizado na rua Sepetina, nº02 – Calhau – São Luís – MA, das 7h30 às 17h30 durante semana e das 9h às 19h, nos fins de semana.
O que é a ‘Conexão eSports’?
O projeto “Conexão, o Game é para Todos” é uma iniciativa que passa por diversas cidades e leva uma carreta equipada com tecnologia de ponta, proporcionando uma experiência interativa e educativa para jovens e crianças de 6 a 17 anos.
Destaques da carreta Gamer em São Luís (MA)
Localização: a carreta oferece fácil acesso para todos os interessados;
Data da visita: a experiência Conexão eSports estará disponível do dia 12 de agosto e fica até o dia 21 de agosto, das 7h30 às 17h30 de semana e das 9h às 19h de fim de semana, proporcionando uma semana inteira de diversão e aprendizado;
Variedade dos jogos eletrônicos: os participantes terão a oportunidade de desfrutar de uma ampla variedade de jogos eletrônicos, incluindo títulos populares como FC24 e Fall Guys;
Acessibilidade: a carreta, com 15 metros de comprimento e 2,6 metros de largura (fechada), expandindo para 7,2 metros, é equipada com 4 TVs de 50 polegadas, 30 computadores e oferece acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs);
Doações para a comunidade: ao final da visita, o projeto realizará a doação de 3 computadores e 3 conjuntos de mesa com cadeira para a cidade, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico local.
A entrada é gratuita, convidando todos os moradores de São Luís a participarem desta jornada gamer. Para mais informações, acesse o site oficial. Conexão e-Sports, onde a próxima geração assume o controle!
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1 DEFINIÇÕES GERAIS
O projeto Conexão E-sports, doravante denominado EVENTO, visa fomentar a prática de esportes eletrônicos entre crianças e adolescentes, os jogos podem ser disputados individualmente ou em equipe. Informações como datas, horários e locais de realização, serão disponibilizados posteriormente no site oficial do evento.
1.1 ELEGIBILIDADE DOS PARTICIPANTES
Para participar do projeto, os participantes precisam cumprir o requisito da faixa etária, disposto neste artigo, além de estarem acompanhados dos pais e/ou responsáveis, para a realização da sua inscrição na tenda de credenciamento. Para participar do evento, os participantes devem atender, além desse, a todos os requisitos necessários. Se houver descumprimento, o participante será convidado a deixar a carreta.
De acordo com o art. 2º da Lei nº 8.069/90 considera-se criança, a pessoa com até 12 (doze) anos incompletos, desta forma, as crianças que participarão do projeto, deverão estar acompanhadas de um responsável legal, durante todo o período de permanência na carreta.
1.1.1 DOCUMENTAÇÃO
Para realizar a inscrição será necessário a disponibilização dos dados pessoais do participante e também do adulto que o acompanha. Dentre os documentos aceitos, estão a Carteira de Identidade (RG), Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), CNH, entre outros.
1.2 CONFIDENCIALIDADE
Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os dados coletados no ato da inscrição, não serão compartilhados, exceto para execução deste projeto, e deve ser guiada pelos princípios: (i) finalidade; (ii) adequação; (iii) necessidade; (iv) segurança, (v) prevenção.
2 FORMATO
2.1 FORMATO – CARRETA – ORIENTAÇÕES GERAIS
O projeto funcionará em uma carreta com espaço interno de até 75m², com disponibilidade para 30 (trinta) lugares, cada lugar conta com a infraestrutura de um computador profissional, além de cadeira gamer e outros acessórios necessários para os jogos.
Serão disponibilizados horários personalizados para atender o público escolar.
O uso do computador pelos participantes está restrito exclusivamente aos jogos disponibilizados para a competição. O acesso à internet e a outros aplicativos não relacionados aos jogos é estritamente proibido.
Os jogos serão instalados nos computadores, sendo que as máquinas serão interligadas, possibilitando aos participantes que estiverem jogando os mesmos jogos, interajam entre si.
Não haverá qualquer tipo de premiação, após o término da partida, uma vez que o projeto visa contribuir para a universalização do Esporte Eletrônico no país.
Em hipótese alguma, poderá adentrar ao local, portando comidas e bebidas de qualquer espécie.
É dever de cada usuário zelar pelos equipamentos, sob pena de arcar com os custos do conserto ou reposição do material avariado, desde que constatado o dolo em sua conduta.
Eventuais dúvidas serão dirimidas pelos monitores escalados no dia.
2.2 MODO DE JOGAR
Jogos disponibilizados:
Fifa 23, Fall Guys e Rocket League
Dentro da carreta, uma vez que todos os participantes estejam acomodados, haverá a presença de dois profissionais que fornecerão orientações sobre como acessar o jogo de forma correta.
Cada participante terá um período de 30 minutos para desfrutar de uma partida no modo de jogo escolhido, caso a partida termine antes deste tempo e haja minutos restantes, o participante terá a oportunidade de continuar jogando até o término do tempo estipulado pela organização.
Após o término da partida, a organização terá apenas alguns minutos para desocupar o local, reiniciar todos os computadores e, então, iniciar a próxima rodada com os novos participantes.
Publicado em 10 de agosto de 2024 às 16:00 | Comentar
CMSL
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís foi palco de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís. Na tarde desta sexta-feira (9), a CPI ouviu esclarecimentos de Maiara Lena da Silva, secretária adjunta de administração e finanças, Macelli Karollini Abreu Costa, coordenadora da Rede de Nutrição, Hellen Camilla Ferreira Torres, superintendente de assistência à rede de saúde, e Diego de Jesus Mota, coordenador de compras e registro.
As quatro testemunhas que compareceram exercem cargos comissionados, nomeados entre 2022 e 2024. Os presentes se limitaram a responder que não tinham atribuição para proceder sobre os contratos reclamados e que os procedimentos eram executados pelos gestores das pastas.
Foi dito ainda que, os contratos chegavam às mãos dos servidores após concluídos trâmites pelos competentes. E também, que todas as notificações quanto às denúncias referentes à alimentação fornecida nas unidades da prefeitura – atrasos, falta, baixa qualidade e outros – chegaram ao conhecimento dos responsáveis. Em vários momentos, os convocados disseram não terem competência para opinar sobre as questões.
Por sua vez, o vereador Ribeiro Neto chamou a atenção para a importância das informações repassadas, a fim de avaliar as denúncias. “Esta reunião é um passo para garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública. A Câmara está comprometida em fazer uma investigação profunda e imparcial para proteger os interesses da população”, garantiu.
Contratos
Presidida pelo vereador Álvaro Pires (PSB), a reunião também teve presença dos vereadores Pavão Filho (PSB), Astro de Ogum (PCdoB) e Ribeiro Neto (PSB). Entre os envolvidos e convocados da comissão, estão secretários e ex-secretários da gestão municipal, além de um empresário responsável pela denúncia. Contratos das secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp) são as principais citadas na CPI.
Segundo as denúncias, foram executadas contratações de forma irregular, em desacordo com as normas. Algumas foram suspensas e outras estão em vigor. A Comissão realizou a primeira oitiva tendo como foco principal uma dispensa de licitação num contrato de R$ 18 milhões por parte da Prefeitura de São Luís, cujo objeto foi a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77, para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais.
“Uma das prerrogativas desta casa legislativa é fiscalizar. Temos essa obrigação e fomos pegos de surpresa por este problema que ocorreu nos contratos emergenciais destas secretarias. Não temos nada contra qualquer gestor. Estamos para cumprir o que nos cabe como vereador e membros desta comissão”, pontuou o vereador Álvaro Pires.
O vereador Pavão Filho destacou a importância da oitiva. “É fundamental ouvir todos os envolvidos para garantir a transparência e a lisura na administração pública. Vamos trabalhar para esclarecer todos os pontos nebulosos e assegurar que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, afirmou.
Pavão Filho citou que houve recomendações da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e que não foram consideradas, sendo executados contratos de forma irregular. “Esta CPI está imersa no rigoroso e imparcial julgamento, para que possamos chegar a conclusões justas e fundamentadas. Não podemos atribuir aos colaboradores algo que não lhes cabe, pois, sabemos de seu compromisso para servir bem no serviço público e com isso, procedermos as oitivas com fins às investigações”, enfatizou.
Convocação
Os parlamentares destacaram a importância de ouvir a titular da Saúde do município, Ana Carolina Marques Mitri. A secretária foi convocada para prestar esclarecimentos acerca de emendas parlamentares e contratações da pasta e será sabatinada na próxima segunda-feira, 12, às 10h no Plenário da Câmara.
A CPI dos Contratos tem o desafio de esclarecer as denúncias e promover as medidas necessárias para assegurar a legalidade e isonomia dos contratos públicos da gestão municipal de São Luís.
Publicado em 10 de agosto de 2024 às 14:00 | Comentar
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A deputada estadual Iracema Vale comemorou, via redes sociais, os grandes avanços da obra da ponte sobre o Rio Preguiças que está sendo realizada em Barreirinhas pelo governo do Maranhão.
“Esse projeto é um marco para o desenvolvimento da nossa região, trazendo mais mobilidade e oportunidades para todos. Agradeço ao governador Carlos Brandão pelo apoio e compromisso em transformar essa importante obra em realidade”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
Publicado em 10 de agosto de 2024 às 13:00 | Comentar
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O governador do Maranhão Carlos Brandão participou na sexta-feira (9) do 28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado neste ano em Rondônia. O evento debateu temas comuns aos estados participantes, como a economia verde, governança fundiária, segurança, desenvolvimento sustentável e os impactos das mudanças climáticas .
O Fórum foi divido em duas partes. Na quinta-feira (8), os secretários de estado se reuniram nas câmaras setoriais para tratar de assuntos específicos, que foram elencados e encaminhados aos governadores. Já nesta sexta-feira (9), os governadores debateram as pautas de trabalho junto ao Consórcio da Amazônia Legal.
Entre os assuntos abordados se destacaram o lançamento de um fundo da ONU para a preservação ambiental na região e a compra compartilhada de munições, com desconto de 60%, que vai fortalecer a segurança nos estados da região. Brandão destacou a importância deste evento para a troca de experiência entre os governantes e o fortalecimento da parceria entre as unidades federativas.
“Essa união de forças fortalece politicamente os nossos estados, para que possamos defender os interesses da nossa região de forma mais forte no Congresso Nacional e junto ao governo federal. Debatemos também os preparativos da Cop30 em 2025. Estamos nos organizando para continuar preservando as florestas e garantir a sustentabilidade, para que os 30 milhões de habitantes da Amazônia Legal possam produzir. Estamos defendendo os nossos interesses regionais e ouvindo a população”, definiu Brandão.
Recepcionando o 28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador de Rondônia Marcos Rocha agradeceu a presença de todos e falou da força da união e do interesse comum entre os líderes em preservar o meio ambiente. Além disso, ele falou da cooperação técnica para melhorar a segurança na região.
“Isso facilita muito, pois quando o criminoso cruza as fronteiras do estado em que cometeu o delito, do outro lado já existe um grupo pronto para atuar. A comunicação é muito forte. Em casos de perseguição e acompanhamento, as nossas polícias podem ultrapassar a fronteira e também conseguem atuar. Agora nós decidimos que essa cooperação vai abranger todos os estados amazônicos”, resumiu.
Brandão ainda destacou que o Maranhão é o único estado que faz parte de três consórcios, por se localizar numa região de transição entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Dessa forma, ele busca ampliar o diálogo em diversas frentes garantindo mais investimentos.
O 28º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal também serviu como um preparativo para a participação dos estados em outros eventos sobre preservação ambiental, como a Semana do Clima de Nova Iorque, a Cop16 de Biodiversidade e Cops29 de Mudança Climática.
Estiveram presentes no evento os governadores Gladson Camelli (AC), Mauro Mendes (MT), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR) e Wanderlei Barbosa (TO). Além dos governadores, o Fórum também reuniu os secretários do Meio Ambiente dos estados e embaixadores da União Europeia.
