Publicado em 16 de agosto de 2024 às 15:19 | Comentar
Deputada Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), emitiu uma nota de repúdio nesta sexta-feira, 16, após a circulação de um áudio falso que a implicava na organização de um show em Urbano Santos. A parlamentar classificou o áudio como uma montagem criminosa e negou qualquer envolvimento com eventos de entretenimento.
Em sua declaração, Iracema Vale afirmou que a disseminação de informações falsas é uma tentativa desesperada de seus adversários para prejudicar sua reputação. Ela também anunciou que tomará medidas legais para responsabilizar os autores da fake news.
“Estou sendo alvo de uma política desonesta que se aproveita do anonimato da internet para espalhar mentiras. No entanto, confio na justiça e na fé que sempre nortearam minha trajetória pública”, disse a presidente da Alema.
Iracema também agradeceu pelo apoio dos que conhecem e reconhecem seu trabalho. “Agradeço pelas orações e apoio de todos que acompanham nosso trabalho e confiam na integridade da minha vida pública. Continuarei fiel aos princípios que sempre guiaram minha atuação e à dedicação ao povo”, concluiu a nota.
Publicado em 16 de agosto de 2024 às 14:19 | Comentar
Ministro do STF, Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta virtual o julgamento que definiria as regras para a escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O caso, que estava previsto para ser analisado a partir desta sexta-feira, 16, até o dia 23 de agosto, agora segue sem data para retomada.
O processo havia voltado à pauta do STF após o ministro Nunes Marques devolver os autos, que estavam suspensos desde seu pedido de vistas durante a primeira tentativa de julgamento. A decisão de Flávio Dino de adiar a discussão mantém a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em espera para a escolha do novo conselheiro.
A Alema e a Procuradoria-Geral da República (PGR) haviam solicitado a extinção das ações que questionam as regras, argumentando que recentes mudanças no Regimento Interno da Assembleia e na Constituição Estadual já adequaram os procedimentos às normas nacionais. A extinção dos processos abriria caminho para a eleição do novo membro da Corte de Contas.
Agora, a indefinição no STF mantém a Alema impossibilitada de prosseguir com a escolha, prolongando o impasse sobre o preenchimento da vaga no TCE-MA.
Publicado em 16 de agosto de 2024 às 12:00 | Comentar
Fred Campos
O candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, um dos advogados investigados na ‘Operação 18 Minutos’, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 14, está fazendo uso de uma tornozeleira eletrônica e seguirá sendo monitorado pelas autoridades policiais durante todo o período de campanha.
Especialista em direito eleitoral, Fred é um dos 26 advogados envolvidos em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. que culminou no afastamento de quatro desembargadores do TJMA, além de juízes e ex-juízes.
Na ação, onde foram cumpridos com 55 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, também incluiu Carlos Luna, ex-sócio de Campos e proprietário do renomado escritório Maranhão Advogados.
As buscas e apreensões foram realizadas nos endereços de Fred Campos, do pai e do irmão dele, na empresa Qualitech, dirigida por Flávio Campos. Os agentes federais encontraram o candidato a prefeito no Pará durante a operação.
Publicado em 16 de agosto de 2024 às 11:20 | Um comentário
TJMA
Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Froz Sobrinho, os colegas Nelma Sarney, Luiz Gonzaga Almeida, Guerreiro Júnior e Marcelino Ewerton estão impedidos de adentrarem no TJMA e/ou em estabelecimentos do poder judiciário maranhense. O ofício, assinado na quarta, 14, foi encaminhado ontem à diretora de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA, Claridelma Barros Brasil Mesquita.
Além dos quatros desembargadores afastados, também tiveram entradas barradas a Juíza Alice de Sousa Rocha, o Juiz Cristiano Simas de Sousa, Zely Reis Brown, Paulo Martins de Freitas Filho, Lucio Fernando Penha Ferreira, Francisco Xavier de Sousa Filho, Jose Helias Sekeff do Lago, Carlos Jose Luna dos Santos Pinheiro, Sebastião Moreira Maranhão Neto, Nadir Maria de Brito Antunes, Emanuelle de Jesus Pinto Martins, Frederico de Abreu Silva Campos, Gustavo Araújo Vilas Boas, Edilázio Gomes da Silva Junior, Felipe Antônio Ramos Sousa, Janaina Moreira Lobão Coelho, Arnaldo Jose Sekeff do Lago, Antônio Adauto de Paula Aragão, Enos Brasil da Silva, Flavio Henrique Silva Campos, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, Fernando Antônio Ramos Sousa, Eduardo Rodrygo Duarte Silva, Eliane Sousa Ramos, Sirley Regina Silva Sousa, Lucilene de Jesus do Nascimento Sousa, Fabricio Antônio Ramos Sousa, Jaciara Melo de Araújo Sousa e Ítalo Reis Brown.
Todos eles estão envolvidos na ‘Operação 18 Minutos’ orquestrada, pelo Superior Tribunal de Justiça e deflagrada pela Polícia Federal no intuito de investigar uma organização criminosa suspeita de envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, abrangendo 26 advogados, além de juízes e desembargadores do TJMA.
Publicado em 16 de agosto de 2024 às 10:10 | Comentar
Foto Divulgação
Os candidatos a prefeito de São Luís terão o primeiro embate de 2024 no início da tarde desta sexta-feira, às 13h, na TV Alternativa, afiliada da TV Meio Norte.
Participarão do debate o prefeito candidato a reeleição Eduardo Braide (PSD), além de Duarte Júnior (PSB), Fábio Câmara (PDT), Yglésio Moyses (PRTB), Franklin Douglas (PSOL), Flávia Alves (SDD), Wellington do Curso (Novo) e Saulo Arcangeli (PSTU).
O programa terá suporte jurídico de um advogado especialista em direito eleitoral.
Os telespectadores podem acompanhar o confronto no canal 19.1 e no youtube (tvalternativasaoluis).
Publicado em 16 de agosto de 2024 às 9:00 | Comentar
Dudu Diniz
Após confirmar que está em plena conformidade com a Justiça Eleitoral, Dudu Diniz reafirma sua candidatura a prefeito da cidade balneária de São José de Ribamar.
Blogs associados ao seu adversário, o prefeito Dr. Julinho, divulgaram recentemente informações infundadas alegando que Diniz não estaria em dia com a Justiça Eleitoral, numa tentativa de lançar dúvidas sobre a legitimidade da candidatura. No entanto, a certidão eleitoral desmente essas alegações e confirma a legalidade.
Opositores ligados ao atual prefeito tentam enfraquecer a campanha de Dudu Diniz demonstrando preocupação com o crescimento da influência política do candidato, mas sem êxito.
A certidão declara: “Certifico que, de acordo com os registros do Cadastro Eleitoral e conforme a Res.-TSE nº 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE com a Justiça Eleitoral na presente data.”
Publicado em 16 de agosto de 2024 às 8:10 | Comentar
Danilo de Castro e Jarbas Soares Júnior entregaram condecoração a Eduardo Nicolau
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, em São Luís, uma cerimônia para concessão da Medalha do Mérito do CNPG ao ex-procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
A cerimônia contou com a participação de membros e servidores do MPMA, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de convidados.
A mesa da solenidade foi composta pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro Ferreira, pelo presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior (procurador-geral de justiça do MP de Minas Gerais), pela corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, pelo vice-governador do estado, Felipe Camarão, pela vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, e pelo homenageado, Eduardo Nicolau.
A Medalha do Mérito do CNPG é um reconhecimento pelos serviços prestados por Eduardo Nicolau à instituição e ao povo brasileiro durante seus mandatos nos biênios 2020/22 e 2022/24, quando esteve no comando do Ministério Público estadual.
Essa honraria foi instituída no estatuto do colegiado em 4 de fevereiro de 2014 e é conferida aos ex-procuradores-gerais do Ministério Público ao final dos seus mandatos, em reconhecimento às suas atuações como chefes institucionais.
Ao proferir a mensagem de saudação ao ex-procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior destacou a trajetória do homenageado no Ministério Público do Maranhão, onde ingressou em 1980, e ressaltou que a concessão da medalha foi motivada pelos serviços prestados por Eduardo Nicolau ao MP maranhense e brasileiro. “Nicolau soube buscar a unidade do Ministério Público do Maranhão, o que se refletiu em sua recondução e conclusão de um segundo mandato com muito êxito e soube executar a tarefa de procurador-geral como poucos. Nós, procuradores-gerais, seus admiradores, temos a honra de lhe entregar esta condecoração”.
Eduardo Nicolau agradeceu a homenagem e as palavras do presidente do CNPG, declarou estar honrado com a medalha, relembrou sua trajetória como membro do MPMA por mais de 44 anos, destacando a defesa dos mais vulneráveis, e afirmou que o reconhecimento nacional de seu trabalho em favor do Ministério Público tem um significado especial. “Recebo essa honrosa medalha como reconhecimento a uma vida inteira dedicada a esse trabalho essencial do Ministério Público em prol da sociedade, e também como um poderoso estímulo para aprimorar meus esforços, para continuar contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da instituição”, enfatizou.
O vice-governador Felipe Maranhão parabenizou Nicolau pela honraria e fez questão de testemunhar ações do ex-procurador-geral de justiça em favor da sociedade maranhense. “A medalha concedida pelo CNPG a Eduardo Nicolau, que é muito merecida, também deveria ser oferecida pelo povo do Maranhão, por todo o trabalho em defesa do Ministério Público, da democracia e dos direitos fundamentais”.
No encerramento da solenidade, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, reafirmou as manifestações em homenagem ao antecessor e disse que a condecoração significa o reconhecimento pela dedicação de Nicolau, por mais de quatro décadas, em prol do Ministério Público e da sociedade maranhense. “É um momento de muita alegria e orgulho para todos nós participar de uma solenidade que homenageia uma pessoa a quem sou muito grato e com quem aprendi importantes lições de humildade, sinceridade, honestidade e dedicação ao Ministério Público e à sua causa”, destacou.
Eduardo Nicolau
TRAJETÓRIA
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital, em 1988.
Em 1992, foi promovido ao cargo de procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.
Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes. A primeira, em 2005; a segunda, em 2017; e a terceira, em 2019.
Em seguida, foi procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão por dois biênios – de 2020 a 2024.
Publicado em 15 de agosto de 2024 às 19:46 | Comentar
João Carlos, Edna Silva e Pedro Lucas
O prefeito João Carlos, acompanhado da primeira-dama e deputada, Edina Silva, estivera esta semana em Brasília, onde cumpriram extensa agenda política. O casal de político participou de várias reuniões, uma delas com o deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, presidente estadual do partido União Brasil.
“Sempre que digo política é a arte de servir, cumprindo todos os compromissos estabelecidos através de alianças em prol de uma sociedade. Obrigado deputado Pedro Lucas e a executiva do União Brasil por agregar com nosso grupo somando forças para que progresso continue chegando em nossa região”, destacou o prefeito.
De acordo com o prefeito, foi uma agenda bastante produtiva. “Colhemos aqui em Brasília várias notícias que vão atender as necessidades de vários bairros da nossa querida Buriticupu. Estou chegando com muitas novidades”.
Publicado em 15 de agosto de 2024 às 18:43 | Comentar
Prefeito Eduardo Braide
Durante uma entrevista ao programa Ponto Final da Rádio Mirante News nesta quinta-feira (15), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez críticas à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
Braide acusou a Caema de danificar obras recentes da prefeitura, alegando que a Semosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) realiza asfaltamento e a Companhia, posteriormente, realiza reparos em água e esgoto, o que acaba danificando o trabalho de pavimentação.
O prefeito citou o exemplo da Avenida dos Africanos, onde, segundo ele, a Caema teria quebrado o asfalto novo colocado pela prefeitura, apesar de já ter informado que os serviços de água e esgoto na área estavam concluídos.
Em resposta, o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, cobrou dívidas da Prefeitura São Luís, que se acumulam desde o início da gestão de Braide, em 2021. Ele afirmou que a companhia sempre segue o protocolo de comunicação com a Semosp antes de realizar intervenções e que, ao longo dos anos, tentaram estabelecer acordos para minimizar os impactos financeiros de reparos em asfalto. Freitas pediu um acordo formal para a regularização dos pagamentos devidos pelo município.
“Isso foi feito lá no governo Castelo e quando João Moreira era presidente da Caema e eu era o secretário de obras. Agora, eu não posso deixar extravasamento de esgoto em uma via, mesmo que o asfalto seja novo, sem nós intervirmos, sendo responsabilidade nossa. Normalmente essas ações, quando acontecem, são de urgência e nós temos que responder, e ainda assim nós avisamos a secretaria porque esse é o acordo. O meu superintendente tem o telefone da superintendente da secretaria de obras, e assim fazemos. Agora o que o Braide não pode deixar de dizer é que ele, desde que assumiu o governo municipal, e como ex-presidente da Caema, sabendo da dificuldade da empresa, nunca procurou a Caema para pagar uma conta de água. Isto ele não pode deixar de dizer. A despeito do melhor acordo possível que ele poderia ter, nós tentamos até a última hora. Ainda assim ele não aceitou. Então os argumentos acabam caindo por terra, contra os fatos que estão claros para todo mundo. Se ele quiser fazer um acordo com a Caema nós estamos livres”, desabafou Marcos Aurélio em entrevista ao Portal O Informante.
Publicado em 15 de agosto de 2024 às 17:46 | Comentar
Governador Carlos Brandão
Em um avanço significativo para o mercado de trabalho do Maranhão, os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram uma queda expressiva na taxa de desemprego do estado. Segundo a pesquisa, a taxa de desocupação no Maranhão caiu para 7,3% no segundo trimestre de 2024, uma redução de 1,1% em relação ao trimestre anterior.
O governador Carlos Brandão celebrou os resultados, destacando que a redução no desemprego é um reflexo das políticas públicas e das iniciativas voltadas para o crescimento econômico e geração de empregos.
A Pnad revelou também um crescimento no número de ocupados no Maranhão, que agora alcança 2,63 milhões, um aumento de 106 mil trabalhadores.
