Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Publicado em 17 de agosto de 2024 às 12:00 | Um comentário

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).

Governo do MA entrega 330 títulos de propriedade a famílias de Vila Brandão em Colinas

Publicado em 17 de agosto de 2024 às 11:00 | Comentar

Centenas de famílias de Colinas realizaram um sonho que por muitos era esperado há décadas, nessa sexta-feira, 16. O Governo do Maranhão entregou 330 títulos de domínios na zona urbana da cidade, beneficiando vários moradores que agora têm em mãos a documentação necessária para comprovar a propriedade da casa onde moram.

A ação visa fortalecer as políticas públicas estaduais de regularização fundiária no território maranhense, e é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), a Prefeitura Municipal de Colinas e o Cartório de Registro de Imóveis do município.

“Hoje é um dia de muita alegria e ao mesmo tempo muita emoção. Entregamos o título de propriedade para diversas famílias da zona urbana de Colinas, regularizando a situação daquelas pessoas que há décadas aguardam a documentação da sua casa, do seu comércio. Com isso estamos dando segurança jurídica para estas famílias. Já temos um grande trabalho de regularização fundiária no campo em diversas cidades do Maranhão, e agora, aqui em Colinas, estamos iniciando também na zona urbana”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Foram beneficiados moradores do bairro Vila Brandão, que receberam os títulos de domínio, atendendo uma demanda histórica dos moradores, que há cerca de 30 anos aguardavam a titularidade dos imóveis de suas propriedades.

A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, destacou a importância de mais esta parceria entre o Município e o Governo do Estado. “Hoje, nós temos a alegria dos moradores da Vila Brandão de terem na mão o documento que comprova que eles são os donos de suas casas. Então, eu agradeço ao Governo do Maranhão por nos ajudar a realizar este sonho. Vamos continuar apoiando as ações do Governo do Estado porque o que conta é a satisfação e a segurança do cidadão”, afirmou.

Nessa primeira etapa, já foram regularizados 1.000 lotes. Dos 330 registros de propriedade entregues, 80% foram classificados como Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), abrangendo uma área de 567.710,71 metros quadrados.

Anderson Ferreira, presidente do Interna, informou que, somente com a ação desta sexta, mais de mil famílias foram beneficiadas. “Agora, estas famílias estão com o seu tão sonhado título de propriedade. E esse trabalho vai continuar, pois, agora, além de entregarmos a regularização fundiária na zona rural, estamos expandindo este trabalho para a zona urbana, porque os moradores da cidade também merecem ter seu direito garantido”, disse.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destaca que só na zona rural do estado já foram entregues mais de 10 mil títulos de regularização fundiária, o maior da história do Governo do Maranhão. “Aqui em Colinas estamos dando mais um importante passo para regularização fundiária do estado. O objetivo é chegar a 12 mil títulos na zona urbana em todo estado, fortalecendo o municipalismo”, explicou.

População

Para quem recebeu o título de posse do seu imóvel, o momento é de muita felicidade. É o caso de José Raimundo Pereira, que há 25 anos esperava por esse momento. “Esse dia é uma maravilha. Eu agradeço muito ao Governo do Maranhão. Não tem como explicar o que isso representa na nossa vida. Poder segurar esse documento e poder saber que ninguém vai tirar da gente a casa que a gente construiu com muito esforço”, comentou.

Almerinda Pereira da Costa contou que está feliz não apenas por si, mas por todos os beneficiários. “Não poderia ter acontecido coisa melhor comigo. Saber que agora eu sou proprietária da minha casa. Isso é concretização de um sonho. É felicidade demais. Porque até então a gente não tinha certeza porque não tinha nenhum documento. Só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão não apenas por mim, mas por todos nós”, celebrou.

Rodrigo Silva Costa disse que o título chegou em uma hora boa. “É um prazer imenso saber que a gente está recebendo este reconhecimento de que somos os proprietários do terreno onde construímos nossa casa e formamos a nossa família. A gente se sente muito mais honesto. Eu estou muito feliz e grato”, contou.

A entrega dos títulos de propriedade aos moradores da Vila Brandão, em Colinas, integra a agenda municipalista que o governador Carlos Brandão cumpriu em diversas cidades do interior maranhense neste fim de semana.

Silvio Santos morre em São Paulo aos 93 anos

Publicado em 17 de agosto de 2024 às 10:29 | Um comentário

Silvio Santos é um marco na história da televisão brasileira

Na madrugada deste sábado (17), o Brasil perdeu um de seus maiores ícones da comunicação. Silvio Santos, apresentador e empresário que revolucionou a televisão brasileira, faleceu aos 93 anos. A informação foi confirmada por familiares.

Silvio Santos nasceu em 12 de dezembro de 1930, no Rio de Janeiro. Sua carreira na comunicação começou como locutor de rádio, mas foi na televisão que ele construiu um império. Em 1981, fundou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), uma das maiores emissoras do país, que ainda hoje se destaca no cenário midiático.

Conhecido por seu carisma, bordões marcantes e pela maneira única de interagir com o público, Silvio Santos se tornou um ícone da cultura popular brasileira. Seus programas, como “Show de Calouros” e “Roda a Roda”, marcaram gerações e são lembrados até hoje com carinho por milhões de fãs.

A morte de Silvio Santos deixa uma lacuna irreparável na televisão e na cultura brasileira. Admirado por diferentes gerações, ele será lembrado não apenas como um comunicador de talento incomparável, mas também como uma figura que soube conquistar o coração do público.

TJMA define novas regras para penalizar descumprimento de contratos e infrações

Publicado em 16 de agosto de 2024 às 18:40 | Comentar

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implementou novos procedimentos para aplicar sanções a empresas e indivíduos que não cumprirem contratos ou praticarem infrações relacionadas a acordos firmados com o tribunal. A Resolução-GP n° 83/2024 regulamenta a aplicação das penalidades previstas na Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Conforme a nova resolução, qualquer tipo de acordo firmado com o TJMA, seja chamado de contrato ou tenha outra denominação, como nota de empenho, estará sujeito a essas regras. As sanções podem variar de advertências e multas, até a proibição de participar de licitações e contratar com a Administração Pública do Estado do Maranhão por até três anos. Em casos mais graves, pode ser aplicada a declaração de inidoneidade, que impede a empresa ou indivíduo de contratar com qualquer ente público no Brasil por um período entre três e seis anos.

A resolução determina que, ao aplicar as sanções, serão considerados fatores como a gravidade da infração, as circunstâncias específicas do caso, e os danos causados ao Poder Judiciário estadual. A norma também estabelece os procedimentos para a aplicação das penalidades, incluindo a possibilidade de recursos, a designação de comissões avaliadoras, e a execução das penalidades.

Mega Itamaraty celebra 35 anos em grande festa

Publicado em 16 de agosto de 2024 às 18:00 | Comentar

Uma das maiores radiolas do estado celebra o 35º aniversário em grande festa imperdível no Ceprama, sábado, 17 de agosto

A Mega Itamaraty, reconhecida em todo o Brasil, por toda sua potência e produção de grandes shows e festivais internacionais de reggae, celebra no próximo sábado, dia 17, o seu 35º aniversário. Com mais de três décadas de história, a radiola se tornou referência para a música e cultura local, contribuindo de forma impactante o cenário cultural do Maranhão.

Ao longo dos anos, a Mega Itamaraty tem gerado um grande impacto econômico em todo o estado. Com seus eventos grandiosos a Mega Itamaraty tem levado alegria e diversão ao seu público fiel.

A celebração dos 35 anos da Mega Itamaraty, acontece no Ceprama próximo sábado, dia 17, sábado e promete reunir os amantes do reggae em um evento que vai entrar para a história. Prepare-se para a festa que será a maior celebração do Reggae do Maranhão.

Promoção

Até às 23h, mulher não paga o ingresso e homens somente R$ 10,00.

Solidariedade impugna candidatura de Fred Campos à Prefeitura de Paço do Lumiar

Publicado em 16 de agosto de 2024 às 16:59 | Comentar

O partido Solidariedade impugnou, nesta sexta-feira, 16, a candidatura do empresário Fred Campos à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Campos está sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e monitorado com tornozeleira eletrônica depois que se tornou um dos alvos da Operação “18 minutos”, deflagrada pela Polícia Federal, um escândalo que envolve desembargadores, juízes, assessores do Tribunal de Justiça do estado, além de advogados e outras pessoas. Todos são acusados de integrar um suposto esquema que envolveria formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Autor da contestação, o partido Solidariedade tem Jorge Maru como candidato a prefeito do município.

Na impugnação protocolada na distribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o Solidariedade denuncia que Fred Campos tem feito autopromoção política por meio da empresa, da qual é sócio majoritário.

O Solidariedade pede o indeferimento do registro da candidatura de Fred Campos a prefeito luminense.

Portal o Informante

Duarte Jr. ganha na Justiça e mantém ‘Carro do Milhão’ no debate eleitoral contra Braide

Publicado em 16 de agosto de 2024 às 16:56 | Comentar

O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que sonha em se mudar para a cadeira de prefeito, venceu uma batalha judicial contra o atual ocupante, Eduardo Braide (PSD).

A Justiça Eleitoral do Maranhão negou, nesta quinta-feira, 15, o pedido de Braide para tirar do ar um vídeo em que Duarte evidencia o escândalo do “Carro do Milhão”, que mexeu com o Brasil inteiro e, claro, com os nervos da campanha do prefeito.

No vídeo, Duarte fala sobre as supostas ligações da família Braide com o caso, citando o pai e o irmão do prefeito, Carlos e Antônio Braide. Eduardo Braide, querendo dar um basta na exposição, correu para a Justiça pedindo que o vídeo fosse removido.

O tribunal decidiu que os fatos narrados por Duarte já são “figurinhas carimbadas” na imprensa e que, até o momento, não dá para dizer que as acusações são “sabidamente inverídicas”. Em outras palavras, o vídeo fica, e Duarte pode continuar sua crítica, que o juiz classificou como parte natural do jogo eleitoral.

Com essa decisão, Duarte Júnior segue pontuando na corrida pela prefeitura, enquanto Eduardo Braide agora tem que lidar com que o “Carro do Milhão” ainda tem muito combustível para rodar …

IDEB: Peritoró alcança melhor resultado da história nos anos iniciais e finais do ensino fundamental

Publicado em 16 de agosto de 2024 às 16:40 | Comentar

O município de Peritoró conquistou seu melhor resultado da série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Os números do IDEB 2023 foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação.

De acordo com os dados, a rede municipal de Peritoró alcançou nota 4,9, a maior já registrada pela cidade desde que o índice foi iniciado, em 2005. No IDEB 2019, a cidade teve nota de 3,3 nos anos finais do ensino fundamental, saltando para 4,0 em 2023, marca expressiva para a educação do município.

Já nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal da cidade conquistou nota de 4,9, atingindo a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. O município teve ainda um crescimento expressivo em relação ao IDEB 2021, quando a nota da cidade foi de 4,3. A média do IDEB nacional é de 4,6, e no estado do Maranhão é de 4,3. E com o resultado de 4,9 para os anos iniciais e 4,0 para os anos finais, Peritoró evolui e avança de forma histórica na educação.

De acordo com o prefeito de Peritoró,Dr. Júnior, o resultado do IDEB é fruto de um trabalho em equipe e da prioridade que o município dá para a educação. “Alcançamos o melhor resultado no IDEB em toda história de Peritoró! Parabéns a todos os educadores que compõe o sistema educacional municipal de Peritoró, aos meus zeladores, agentes de portaria, merendeiras, nutricionistas, administrativos, professores, monitores, condutores, SEMED, e principalmente às famílias de Peritoró e todos os nossos alunos pela excelente evolução da nossa educação!”, disse o prefeito Dr. Júnior.

Erro no STF estende ‘Novela’ da escolha do novo conselheiro do TCE-MA

Publicado em 16 de agosto de 2024 às 16:13 | Comentar

Uma falha no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) causou confusão na escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O processo, que deveria ser analisado a partir desta sexta-feira, 16, foi erroneamente retirado de pauta devido a um erro técnico.

Inicialmente, o ministro Flávio Dino havia solicitado a inclusão do processo no plenário virtual, mas na noite de quinta-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Maranhão pediu a mudança para o plenário presencial. No entanto, quando Dino despachou a retirada do plenário virtual, o processo já havia sido incluído e, portanto, o sistema o registrou como aguardando o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista. Como o prazo para a apresentação do voto expirou, o sistema fez com que o processo voltasse automaticamente ao plenário virtual.

Na manhã seguinte, o STF corrigiu o erro e decidiu que o processo retornará ao plenário presencial, mas ainda não há data definida para a discussão.

O imprevisto adia mais uma vez a definição da escolha do conselheiro do TCE-MA, que se arrasta como um enredo de novela sem desfecho à vista

Anapurus registra pior nota do IDEB da história sob gestão da professora Vanderly

Publicado em 16 de agosto de 2024 às 15:50 | Comentar

A gestão da prefeita Vanderly Monteles em Anapurus enfrenta mais uma crise, desta vez refletida na educação municipal. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023 revelou que Anapurus obteve a pior nota de sua história, com um alarmante 3,7, colocando o município na penúltima posição tanto nos anos iniciais quanto finais.

A avaliação negativa marca um contraste gritante com o papel de Vanderly como professora e a expectativa de que sua gestão trouxesse melhorias significativas para a educação. Entre os principais fatores que contribuíram para esse desempenho ruim estão a falta de investimentos adequados, a desvalorização dos profissionais da educação, o sucateamento da infraestrutura escolar e do transporte, além de problemas com a merenda escolar e a evasão de alunos.

A administração de Vanderly enfrenta críticas severas por sua incapacidade em reverter o colapso das condições educacionais, uma falha particularmente alarmante para um município que deveria ser um exemplo na área da educação, considerando que a prefeita é professora.

Mês: agosto 2024