A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão abriu uma investigação criminal que coloca em xeque mais uma vez a gestão do prefeito de Rosário, Calvet Filho. A ação também envolve a secretária de Educação, Lícia Calvet, e gira em torno de uma suspeita grave: inflar o número de alunos matriculados em escolas de tempo integral, numa manobra que teria resultado em um repasse milionário indevido de recursos do Fundeb.
A investigação teve início após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificar uma discrepância alarmante nos dados reportados pela Prefeitura de Rosário. De acordo com as informações oficiais, o município declarou ter 5.198 alunos distribuídos em 35 escolas de tempo integral. Entretanto, a auditoria do TCE encontrou uma realidade bem diferente: apenas 150 estudantes e uma única escola operando nesse regime.
O impacto financeiro da suposta fraude resultou em um repasse adicional de R$ 8,1 milhões aos cofres municipais, elevando o total recebido pelo Fundeb a R$ 54,1 milhões — muito além dos R$ 46 milhões que seriam justificados pelos números reais.
O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado pelo promotor Rodolfo Soares dos Reis, que terá 90 dias para concluir o inquérito.
Se confirmada a fraude, as consequências poderão ser severas, incluindo desde a obrigação de devolver os recursos indevidamente recebidos até a responsabilização criminal dos envolvidos. Isso poderá impactar diretamente o prefeito, que busca a reeleição nesta disputa eleitoral.