O juiz eleitoral Ivis Monteiro Costa, da 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas, condenou Zacarias Batista Rodrigues ao pagamento de R$ 9.000,00 por danos morais após o réu ter disseminado ofensas contra a ex-prefeita de Urbano Santos e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Iracema Vale em grupos de WhatsApp. A ação, movida por Iracema, alegava que Zacarias publicou mensagens caluniosas e difamatórias, afetando sua honra e reputação.
Apesar de devidamente citado, o réu não compareceu ao processo, levando à aplicação dos efeitos da revelia, em que os fatos apresentados pela autora são considerados verdadeiros. O juiz considerou que as publicações configuram abuso do direito à liberdade de expressão, atingindo diretamente a dignidade da deputada.
Na sentença, o magistrado destacou que a indenização tem caráter compensatório, punitivo e preventivo, sendo fixada em R$ 9.000,00, com correção monetária e juros a partir do evento danoso. A decisão busca não apenas reparar o dano causado, mas também dissuadir o réu de futuras condutas semelhantes.
O caso reforça a importância da responsabilidade nas publicações em redes sociais, lembrando que o direito à liberdade de expressão não é absoluto e deve respeitar os direitos fundamentais de terceiros, como a honra e a reputação.
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