Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, em São Luís, uma cerimônia para concessão da Medalha do Mérito do CNPG ao ex-procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
A cerimônia contou com a participação de membros e servidores do MPMA, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de convidados.
A mesa da solenidade foi composta pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro Ferreira, pelo presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior (procurador-geral de justiça do MP de Minas Gerais), pela corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, pelo vice-governador do estado, Felipe Camarão, pela vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, e pelo homenageado, Eduardo Nicolau.
A Medalha do Mérito do CNPG é um reconhecimento pelos serviços prestados por Eduardo Nicolau à instituição e ao povo brasileiro durante seus mandatos nos biênios 2020/22 e 2022/24, quando esteve no comando do Ministério Público estadual.
Essa honraria foi instituída no estatuto do colegiado em 4 de fevereiro de 2014 e é conferida aos ex-procuradores-gerais do Ministério Público ao final dos seus mandatos, em reconhecimento às suas atuações como chefes institucionais.
Ao proferir a mensagem de saudação ao ex-procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior destacou a trajetória do homenageado no Ministério Público do Maranhão, onde ingressou em 1980, e ressaltou que a concessão da medalha foi motivada pelos serviços prestados por Eduardo Nicolau ao MP maranhense e brasileiro. “Nicolau soube buscar a unidade do Ministério Público do Maranhão, o que se refletiu em sua recondução e conclusão de um segundo mandato com muito êxito e soube executar a tarefa de procurador-geral como poucos. Nós, procuradores-gerais, seus admiradores, temos a honra de lhe entregar esta condecoração”.
Eduardo Nicolau agradeceu a homenagem e as palavras do presidente do CNPG, declarou estar honrado com a medalha, relembrou sua trajetória como membro do MPMA por mais de 44 anos, destacando a defesa dos mais vulneráveis, e afirmou que o reconhecimento nacional de seu trabalho em favor do Ministério Público tem um significado especial. “Recebo essa honrosa medalha como reconhecimento a uma vida inteira dedicada a esse trabalho essencial do Ministério Público em prol da sociedade, e também como um poderoso estímulo para aprimorar meus esforços, para continuar contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da instituição”, enfatizou.
O vice-governador Felipe Maranhão parabenizou Nicolau pela honraria e fez questão de testemunhar ações do ex-procurador-geral de justiça em favor da sociedade maranhense. “A medalha concedida pelo CNPG a Eduardo Nicolau, que é muito merecida, também deveria ser oferecida pelo povo do Maranhão, por todo o trabalho em defesa do Ministério Público, da democracia e dos direitos fundamentais”.
No encerramento da solenidade, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, reafirmou as manifestações em homenagem ao antecessor e disse que a condecoração significa o reconhecimento pela dedicação de Nicolau, por mais de quatro décadas, em prol do Ministério Público e da sociedade maranhense. “É um momento de muita alegria e orgulho para todos nós participar de uma solenidade que homenageia uma pessoa a quem sou muito grato e com quem aprendi importantes lições de humildade, sinceridade, honestidade e dedicação ao Ministério Público e à sua causa”, destacou.
TRAJETÓRIA
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital, em 1988.
Em 1992, foi promovido ao cargo de procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.
Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes. A primeira, em 2005; a segunda, em 2017; e a terceira, em 2019.
Em seguida, foi procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão por dois biênios – de 2020 a 2024.