Meses após a polêmica contratação milionária do Instituto ‘Juju e Cacaia, tu és uma Bênção’, que funciona como uma escola infantil na Cidade Olímpica, para realização de eventos no Carnaval 2024, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, contratou agora a Creche Escola Vovó França por quase R$ 8 milhões para realizar o projeto de aniversário da capital maranhense em setembro próximo. A programação terá início no próximo sábado, dia 31, na Arena da Cidade, no Centro.
A creche, que venceu o chamamento público nº 03/24, cujo resultado foi divulgado ontem, 22, fica localizada na Rua da Secretaria, nº 100, no bairro Vila Riod, e está registrada como Instituto Social Educacional Renascer.
Essa nova contratação remete ao imbróglio que provocou o cancelamento do contrato, além da demissão do secretário Marcos Duailibe e de mais três funcionários da Secult de Braide, em fevereiro deste ano. Naquela ocasião, o Ministério Público abriu um Procedimento Administrativo para apurar o caso e ouviu os representantes da entidade e dois assessores exonerados.
Porém, o MPMA disse em Recomendação que não foi comprovada nenhuma irregularidade formal que justificasse a anulação do contrato, visto que a norma regente da Instituição lhe autoriza a realização de eventos culturais, com contas aprovadas. Além disso, a empresa subcontratada pela entidade, Coelho Produções, já teria executado 90% do objeto do contrato milionário.
Em resumo: a Prefeitura de São Luís gerou um aditivo no valor global dos serviços prestados pelo Instituto Juju e Cacaia de R$ 1.920.173,54 sendo que a entidade já havia recebido R$ 6.996.731,60, valor inicial do contrato. Isso por que o instituto alegou que o projeto inicial foi alterado e por isso pediu o aumento, gerando um total de mais de R$ 8 milhões.
Agora, a contratação da Creche Escola Vovó França levanta nova polêmica que está sendo questionada pela coligação “Juntos Por São Luís” entrou na Justiça para anular o chamamento público.
Diante da ação da coligação, o prefeito Eduardo Braide foi às redes sociais informar que o seu principal adversário, o deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, quer impedi-lo de realizar as festividades de aniversário na capital este ano. O parlamentar defendeu o evento mas colocou em cheque a contratação milionária.
Veja a nota de emprenho a seguir:
