Durante sessão de julgamentos, nesta segunda-feira, 17, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, José Gonçalo de Sousa Filho anunciou que a corte maranhense obteve índice de 100% no resultado preliminar do eixo transparência do Conselho Nacional de Justiça relativo ao ano de 2024, divulgado na sexta, 14.
“Primeiro, é a primeira vez que um tribunal do Maranhão obtém 100% no ranking. Isto significa que o TRE-MA é totalmente transparente, pois disponibiliza todas as suas informações à sociedade de forma clara e atualizada. Esta vitória eu atribuo a todas as pessoas envolvidas, que trabalham incansavelmente para que possamos prestar os melhores serviços e assim termos exitosos resultados”, comemorou o presidente.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário tem o objetivo de estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma sempre clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade.
A avaliação do ranking ocorreu durante os meses de abril e maio, e contemplou 10 temas, com perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam o Planejamento Estratégico Institucional; o calendário das sessões colegiadas; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; as passagens e diárias concedidas; a remuneração de membros e servidores; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão”; e ainda se o portal dos órgãos é acessível, sendo avaliado, por exemplo, se o órgão utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e se permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência.
A preparação para o ranking envolveu praticamente todas as unidades do TRE-MA, requerendo análise detalhada das informações disponibilizadas e um esforço conjunto para cumprir os requisitos definidos pelo Conselho.