Publicado em 6 de junho de 2024 às 14:10 | Comentar
Ex-prefeito de Turiaçu, Raimundo Nonato Costa Neto
Na sessão do Pleno desta quarta-feira(05), o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o convênio nº 27/2010, celebrado entre o Departamento de Infraestrutura e Transporte – Deint e a Prefeitura Municipal de Turiaçú. Referente ao exercício financeiro de 2010, o convênio é de responsabilidade do então prefeito Raimundo Nonato Costa Neto e se destina à execução de serviços de recuperação de estradas vicinais.
Em razão da não comprovação ou aplicação irregular de transferências voluntárias recebidas, o ex-prefeito foi condenado a devolver aos cofres públicos um total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), valor atualizado para R$ 1,3 milhão. Além do débito, cabe ainda ao gestor o pagamento de multa no valor de R$ 13 mil, valor correspondente a 10% do dano aos cofres públicos.
Em situações como essa, a corte de contas julga a Tomada de Contas Especial instaurada pelo órgão convenente, no caso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura – Sinfra, com o objetivo de apurar a responsabilidade quanto a não comprovação ou aplicação irregular de transferências voluntárias recebidas, ou seja, omissão no dever de prestar contas referente ao convênio em questão. A decisão do TCE contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso.
Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Edilson Campos Gomes de Castro Junior (Palmeirândia, 2022) e Nicodemos Ferreira Guimarães (São Domingos do Azeitão, 2020).
Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Divino Alexandre de Lima (Conceição do Lago Açu, 2023, com ressalvas), Roberto Silva Araújo (Governador Newton Bello, 2022, com ressalvas), Bartolomeu Gomes Alves (Senador La Rocque, 2022, com ressalvas), Ramon Carvalho de Barros (Benedito Leite, 2018), Ilvane Freire Pinho (Presidente Médici, 2018), Carlos Augusto Furtado Cidreira (Viana, 2022), Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis, 2021), Jonhson Medeiros Rodrigues (Serrano do Maranhão, 2018), Gilzania Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão, 2020, com ressalvas), Adelbarto Rodrigues Santos (São Francisco do Maranhão, 2021), Valmir Belo Amorim (Araguanã, 2014, com ressalvas, em grau de recurso) e Arlindo de Moura Xavier Junior (Bernardo do Mearim, 2021).
Foram julgadas regulares as contas de James Alves de Oliveira (Câmara Municipal de Buritirana, 2021) e Moisés Coelho e Silva Neto (Câmara Municipal de Balsas, 2021).
Publicado em 6 de junho de 2024 às 13:10 | Comentar
Vereador Adenildo se descontrola
O imbróglio envolveu os vereadores Adenildo e Jairo durante sessão plenária na Câmara Municipal de Grajaú, nesta última quarta-feira, 5.
O bate boca iniciou quando Jairo defendeu o prefeito Mercial Arruda e Adenildo, vereador de oposição, rebateu chamando o colega de ‘moleque’. Irritado este último se descontrolou, arremessou o microfone e deu ponta pés na mesa.
Publicado em 6 de junho de 2024 às 11:00 | Comentar
Foto: Polícia Federal no MA
A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação CAMBIANTE, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís/MA e Colinas/MA.
A investigação conduzida pela Polícia Federal, no Estado no Maranhão, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de cinquenta e dois benefícios ativos na competência Abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.
Foto: Polícia Federal
No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.
O nome da Operação, que significa aquilo que promove ou passa por mudanças, é uma referência ao modo de atuação empregado pela organização criminosa, uma vez que os idosos cooptados para se passarem pelos titulares falecidos ou fictícios, tinham a sua identidade alterada de acordo com a necessidade.
Publicado em 6 de junho de 2024 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta, 5 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão celebrou uma importante conquista: sua colocação no Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), saiu do 18º lugar em 2023 para 8º em 2024 entre os Tribunais Eleitorais e o 2º lugar entre os Tribunais de médio porte, que são eles: Piauí, Ceará, Pernambuco, Pará, Goiás, Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina.
Os dados foram divulgados no 8º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário apresentado durante a 2ª edição do evento Judiciário Sustentável, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
Elaborado anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, o Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário avalia diversos indicadores baseados nos dados informados pelos tribunais. No balanço, são analisados indicadores como consumo de energia elétrica, de água, de copos descartáveis, de papel, a destinação de papel para reciclagem e o consumo de água envasada descartável.
O avanço alcançado pelo TRE-MA é resultado de ações implementadas pelo Regional em parceria com todos os setores e zonas eleitorais do estado, com o suporte técnico do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do Tribunal.
Entre as medidas adotadas, destacamos as reuniões da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), a publicação de normativos que estabeleceram diretrizes para a promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Diversas ações práticas, como: capacitações na área da sustentabilidade, redução de impressoras em atividade, racionalização do consumo de papel, restrição de uso de copos descartáveis plásticos e adoção de canecas e copos biodegradáveis. Além da redução no consumo de energia elétrica, de impressões e de gastos com telefonia.
Todas essas iniciativas demonstram o compromisso do órgão com a sustentabilidade, refletindo esforço contínuo para promover práticas mais ecológicas e eficientes, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Publicado em 6 de junho de 2024 às 9:20 | Comentar
Bigu de Oliveira
Após trapalhadas frente à Federação dos Municípios Maranhenses, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende finalmente foi ‘convidado’ a deixar a presidência da FAMEM que passa a ser comandada por Bigu de Oliveira, chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
Embora Ivo tenha informado que se afastou para se dedicar a pré-campanha, suas intenções podem ser barradas pela Justiça Eleitoral uma vez que ele já foi reeleito e, segundo a Lei das Inelegibilidades, o vice-prefeito, assim como o vice-presidente e o vice-governador, podem se candidatar a outros cargos preservando seus mandatos apenas se, nos seis meses anteriores ao pleito, não tiverem sucedido ou substituído o titular. Em 2020, Rezende, que era vice-prefeito, assumiu o cargo de prefeito após o afastamento de Miltinho Aragão, então prefeito de São Mateus, durante os 90 dias que antecederam a eleição municipal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou essa regra em setembro de 2021, negando a candidatura de Allan Seixas de Souza, que estava em situação semelhante à de Ivo Rezende. Ele havia sido reeleito prefeito de Cachoeira dos Índios (PB) em 2020 após ter assumido a titularidade no período pré-eleitoral.
Essa situação coloca a pré-candidatura de Ivo Rezende sob uma nuvem de incertezas e controvérsias, podendo desgastar ainda mais sua imagem e gestão em São Mateus do Maranhão que, diga-se de passagem, não foi uma das melhores. O gestor, que compartilhou uma matéria listando-o entre os 150 prefeitos aptos a concorrer novamente, enfrenta um cenário jurídico desfavorável que pode resultar em mais um fracasso político.
Com a saída de Ivo da Famem, o órgão agora sim passa a ter um presidente. Bigu de Oliveira é um líder político que destacou-se na eleição de 2016 ao ser eleito vereador e posteriormente assumir a presidência da Câmara Municipal. Reeleito para a Casa Legislativa na eleição seguinte, em 2012, consolidou sua base política. Em 2016, Bigu conquistou a prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, sendo reeleito no pleito subsequente, em 2020.
“Assumir a presidência da Famem é um momento de grande honra e responsabilidade para mim. Estou muito feliz por ter a oportunidade de contribuir com o fortalecimento dos municípios maranhenses nessa importante posição. Sei dos desafios que estão à frente, mas estou totalmente comprometido em enfrentá-los com determinação e dedicação”, disse Bigu de Oliveira.
Publicado em 6 de junho de 2024 às 8:30 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Estado lançou a programação do São João do Maranhão 2024, nesta quarta-feira (5), no Ginásio do Ipem, no bairro Calhau, e contou com apresentações juninas e coletiva de imprensa com a presença do governador Carlos Brandão, da primeira-dama Larissa Brandão e do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.
Com um investimento de R$ 53 milhões, a programação deste ano contará com mais de 700 atrações locais, além de 20 nacionais custeadas pela iniciativa privada. O Maior São João do Mundo terá início nesta quinta-feira (6) com o tradicional Cortejo Junino reunindo diversos grupos de bumba boi que se concentrarão na Praça Deodoro e depois percorrerão as ruas do Centro Histórico.
“Cada dia que passa nós consolidamos essa marca da cultura maravilhosa do Maranhão, que tem um potencial gigantesco. É algo que precisa de incentivo para crescer, para se desenvolver e atrair o povo do Brasil e do mundo para o nosso estado. O São João maranhense está consolidado e quero que ele fique cada vez maior e mais organizado”, ressaltou o governador.
Em São Luís, a festança junina contará com arraiais no João Paulo, Bairro de Fátima, Praça das Mercês, Santo Antônio, João de Deus, Vila Palmeira, Ipem, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara, Cohatrac e Liberdade.
“Por determinação do governador ampliamos ainda mais a quantidade de arraiais. Só na região metropolitana de São Luís serão quinze arraiais e mais cinco arraiais regionais. Este é um governo municipalista, que leva o trabalho da gestão para todo o estado, seja na cultura, saúde, educação, todas as áreas”, destacou o secretário da Cultura, Yuri Arruda.
O Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, terá início no dia 14 de junho e seguirá com programação até o dia 14 de julho. Serão mais de 350 atrações locais se apresentando no espaço que conquistou o coração de turistas e do público em geral.
Pelo segundo ano consecutivo, o Arraial do Ipem sediará o Armazém do Empreendedor, projeto coordenado pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), que tem como objetivo estimular e difundir as cadeias produtivas, através da valorização de empreendedores. Este ano serão mais de 100 empreendimentos participantes, em regime de revezamento, ao longo dos dias de festividade.
Outro destaque da programação deste ano inclui atrações nacionais e locais que se apresentarão no espaço batizado como Bumba Meu São João na área externa do Ginásio Castelinho, no bairro Outeiro da Cruz.
O novo espaço terá o início das festividades no dia 13 de junho e contará com 8 dias de programação. O novo arraial é promovido com recursos da iniciativa privada e conta com o apoio do Governo do Estado, assim como o Arraial da Thay que será realizado nos dias 7 e 8 de junho.
A programação oficial inclui ainda a edição extra do Maranhão de Reencontros que será realizada neste domingo (9) na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen; o Festejo de São Pedro de 20 a 29 de junho; e o Festejo de São Marçal no dia 30 de junho.
O lançamento do São João do Maranhão 2024 foi acompanhado de uma amostra da rica diversidade cultural do estado. Antes da coletiva de imprensa houve a apresentação do cantor Gabriel Melônio e do Boi de Sonhos. Depois da coletiva a festa continuou com a presença da Companhia Barrica e do Bumba-Meu-Boi da Maioba. A solenidade de lançamento contou com a presença de personalidades como a influencer Thaynara OG, várias autoridades, fazedores de cultura, brincantes de bumba meu boi, além do secretariado estadual.
Arraiais regionais
Assim como ocorreu em 2023, a edição deste ano do São João do Maranhão contará com arraiais regionais, desta vez nos municípios de Barreirinhas, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Cururupu. A ação está alinhada com o modelo municipalista de gestão desenvolvido pelo Governo do Estado. Além disso, em apoio à realização da festa nos municípios foram destinados, aproximadamente, R$ 20 milhões em emendas parlamentares.
Segurança e tranquilidade
Outra marca do Maior São João do Mundo, realizado no Maranhão, é a tranquilidade oferecida ao público com o policiamento estratégico realizado pelo Sistema de Segurança Pública. As ações serão reforçadas com o trabalho conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Centro Tático Aéreo.
Somente com o policiamento ostensivo, serão mobilizados mais de 5.500 policiais militares para o patrulhamento, rondas, barreiras, dentre outras ações preventivas. Desse quantitativo, cerca de 3.500 policiais trabalharão na Grande Ilha.
Durante os finais de semana, quando os eventos reúnem o maior quantitativo de público, serão cerca de 2.100 policiais fazendo ronda à pé, além do patrulhamento motorizado (carros e motos), cavalaria e patrulhamento aéreo. Para o patrulhamento motorizado serão cerca de 600 viaturas; dessas, 300 são destinadas para as ações na Grande Ilha.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) garantirá o reforço nos plantões das delegacias, tanto na capital quanto no interior do estado; bem como no atendimento dos canais de denúncias, como Ciops (190), o Disque-Denúncia Maranhão (181) e a Delegacia Online.
Neste São João, a SSP também intensificará as ações de prevenção à violência contra as mulheres, por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar, com atividades da rede de combate à violência doméstica e familiar e da Patrulha Maria da Penha.
Publicado em 6 de junho de 2024 às 8:02 | Comentar
Foto Reprodução
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada junina em todo o estado.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a força das tradições juninas maranhenses e ressaltou o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.
“O governador Carlos Brandão é um grande incentivador da cultura do Maranhão, fez o maior São João ano passado, e esta é uma marca dele, que tem amor pela nossa cultura. Este ano, com certeza, fará um São João ainda maior e melhor, com a novidade de trazer para a festa a iniciativa privada, mas sem deixar de lado as manifestações culturais tradicionais que são o brilho dos nossos festejos juninos, são as nossas raízes, que o governador valoriza e cuida”, destacou a deputada Iracema Vale.
Iracema Vale, Carlos Brandão, primeira-dama Larissa Brandão, deputados Rafael e Antônio Pereira, Taynara OG e outras autoridades durante a cerimônia
Investimentos
Segundo o governo do estado, serão investidos nas festas juninas R$ 53 milhões, distribuídos em arraias não somente em São Luís, mas também em outros municípios do interior do estado, a exemplo de Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas, Timon, entre outros.
“Vamos levar o São João para os municípios, sempre com o apoio dos nossos deputados, que destinam suas emendas parlamentares para as suas bases, o que alcança, praticamente, 70% dos municípios. Também temos fortalecido o São João em cidades que consideramos regionais, a exemplo de Barreirinhas, Timon, Imperatriz e Pinheiro. Mas, além das emendas dos deputados, o governo vai incentivar e melhorar ainda mais o São João nestes locais. Nosso objetivo é chegar às 20 regionais, fortalecendo, assim, nossa tradição e cultura”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Deputada Iracema Vale com brincantes de bumba meu boi durante o lançamento oficial do São João do Maranhão
Festança
Ao todo, serão mais de 60 dias de festejos, que geram, além de entretenimento, oportunidades de negócios, possibilitando oportunidades para o setor turístico, incrementa a economia criativa, gerando emprego e renda.
Para festejar o mês dedicado a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, o governo do Maranhão tem investido em eventos que já estão animando os amantes das festas juninas desde o mês de maio, quando foi iniciado o projeto ‘Maranhão de Reencontros’, que reúne na Concha Acústica da Lagoa da Jansen o melhor da cultura popular, sempre aos domingos. A próxima edição do evento será no próximo dia 9.
Antes disto, já nesta quinta-feira (6), um grande cortejo com manifestações folclóricas, sairá da Praça Deodoro e percorrerá a Rua Grande rumo à Praia Grande. Todos os arraiais promovidos e apoiados pelo governo terão apresentações de artistas maranhenses, grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, entre diversas outras manifestações folclóricas.
Governador Carlos Brandão anunciou a programação do São João do Maranhão 2024, durante entrevista coletiva à imprensa
A programação do São João 2024 contará ainda com shows de artistas nacionais no espaço Bumba Meu São João, que é promovido pela iniciativa privada com a colaboração do estado e que funcionará na área externa do Ginásio Castelão.
Também marcaram presença ao lançamento os deputados Janaína (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Davi Brandão (PSB), Rafael (PSB), Jota Pinto (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), além do deputado licenciado e atual secretário de Assuntos Legislativos, Ricardo Rios. O evento de lançamento contou com uma programação que reuniu cantores maranhenses, grupos de bumba meu boi de sotaques variados e companhias folclóricas.
Publicado em 5 de junho de 2024 às 22:30 | Comentar
Yuri e Abimael
O governador Carlos Brandão fez hoje o lançamento oficial do São João do Maranhão, e mais uma vez a missão de organizar e realizar o maior e melhor São João do mundo foi confiada à dupla dinâmica composta por Yuri Arruda, secretário de cultura do estado, e Abimael Barredo, seu subsecretário.
Com um histórico de sucesso na promoção de eventos culturais, Yuri e Abimael enfrentam agora o desafio de superar todas as expectativas e fazer do São João maranhense um evento inesquecível. A tarefa é árdua, mas a experiência e a dedicação de ambos prometem transformar o São João em um verdadeiro espetáculo de tradições, música e alegria, honrando a rica cultura do Maranhão.
Publicado em 5 de junho de 2024 às 20:35 | Comentar
Prefeito Alexandre Lavepel
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacabal, abriu procedimento investigatório que tem como alvo uma contratação realizada pelo município de Conceição do Lago Açu, governado pelo prefeito Alexandre Lavepel (PL).
De acordo com portaria assinada pela Promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, o MPMA tomou conhecimento de que o município firmou contrato com a Empresa TECBIO LTDA., para prestação de serviços de dedetização, desratização, desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto dos logradouros e prédios públicos, no valor de R$ 1.119.274,42 (um milhão, cento e dezenove mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), por meio do Pregão Eletrônico nº 016/2023.
A Notícia de Fato foi instaurada em fevereiro do ano passado e segundo a representante do MPMA, a promotoria ainda requer providências para apuração dos fatos narrados em denúncia que põe sob suspeita a referida contratação.
Resta saber se os serviços contratados foram prestados no município de Conceição do Lago Açu pela empresa que recebeu a cifra milionária.
Publicado em 5 de junho de 2024 às 18:05 | Comentar
Sede do TCE-MA em São Luís
Por meio de portaria da presidência publicada na última segunda-feira (03), o TCE prorrogou o vencimento do prazo para envio das respostas ao questionário aplicado pelo órgão sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinado à coleta de dados e informações decorrentes do Pacto Nacional pela Educação. Com a medida, os gestores municipais têm até o próximo dia 15 para o cumprimento dessa obrigação.
O objetivo do questionário é averiguar se os municípios estão oferecendo Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais em conformidade com a legislação vigente. Os fiscalizados devem responder ao questionário por meio do sistema INFORME, acessado no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br
A responsabilidade pela prestação das informações, na forma e no prazo estabelecidos pelo TCE, é dos secretários municipais de educação ou autoridades públicas equivalentes. Todos os municípios são obrigados a responder o questionário independentemente de ofertarem ou não Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com a IN TCE/MA nº 69/2021, o descumprimento dos prazos previstos para o envio das informações sujeitará o responsável à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Não haverá nova prorrogação de prazo.
Para esclarecer e orientar os responsáveis pelo preenchimento do questionário eletrônico o TCE disponibilizou o e-mail ([email protected]).
