Publicado em 11 de junho de 2024 às 13:00 | Comentar
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UOL – A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.
Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.
Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.
Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.
O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.
A análise da CGU encontrou uma cidade do Piauí em que a prefeitura declarou que 73% de uma população de 3.800 pessoas está inscrita no EJA, por exemplo. Entre os municípios do Brasil, é o que tem a maior desproporção.
Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.
A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.
Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.
Publicado em 11 de junho de 2024 às 10:46 | Comentar
Rafael Oliveira
Vídeos que circulam pelas redes sociais, os quais o Blog teve acesso revelam cenas da ferrenha disputa patrimonial entre o ex-proprietário da Botica farmácia de manipulação, Rafael Oliveira e a ex-esposa e ex-sócia dele, Marina Trovão. O empresário foi encontrado morto em sua residência, em São Luís, em maio deste ano, após tirar a própria vida.
As imagens gravadas pelo próprio Rafael exibem agressões e ameaças praticadas por Marina, com quem conviveu por 20 anos e ficou com todos os seus bens, apartamentos, carros e toda a empresa. Os vídeos constam nos processos judiciais nos quais Rafael ajuizou visando receber sua parte no patrimônio.
Segundo relatos de pessoas próximas ao ex-empresário, ele vivia desesperado e sobrevivendo de ajuda de familiares e amigos, e nem mesmo plano de saúde ele tinha.
Além de tirar tudo de Rafael, Marina ainda o acusou de estupro o que a justiça confirmou ser falso.
A advogada de Rafael, Valéria Lauande, que segue no caso, garante que justiça será feita em nomes dos familiares dele dando sequência no processo.
Confira a seguir os vídeos que mostram as discussões, agressões e ameaças a Rafael.
Publicado em 11 de junho de 2024 às 10:00 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O Governo do Maranhão recepcionou, na noite desta segunda-feira (10), a comitiva do G20 que está em São Luís para conduzir os debates do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital. A recepção ocorreu no Convento das Mercês, na Madre Deus, e contou com uma apresentação cultural de grupos de bumba-meu-boi para dar as boas-vindas aos membros da comitiva.
Anfitrião do evento receptivo, o governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do estado e a importância do apoio de instituições como o G20, que reúne os países mais ricos do mundo sendo o principal fórum de cooperação econômica internacional e que pela primeira vez tem o Brasil exercendo a presidência.
“Vamos ter três dias de diálogos e reuniões com esse grupo juntamente com o corpo técnico das nossas secretarias. Lembrando que a sociedade civil organizada também tem que participar. É importante a participação de todos nesse grande momento em que vamos ouvir as experiências que deram certo nos países mais ricos do mundo para que possamos implantar e modernizar em nosso estado”, afirmou Carlos Brandão.
O governador também ressaltou que o Maranhão tem buscado o desenvolvimento digital. “Estamos avançando. Recentemente lançamos o Maranhão Digital. Já temos a telemedicina e temos várias outras ações que envolvem a área digital. Precisamos avançar ainda mais e melhorar neste setor, seja na área da segurança, saúde ou social, a economia digital veio para ficar”, observou.
As atividades do Grupo de Trabalho de Economia Digital na capital maranhense acontecem até quinta-feira (13) e terão enfoque em temas como inclusão digital, conectividade e integridade da informação. O evento terá a participação de ministros brasileiros, delegação de 27 países, além de nove organismos internacionais.
O ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, pasta responsável pela organização do evento em São Luís, destacou que a presença de tantas representações com experiências na área da economia digital torna o debate na capital maranhense do mais alto nível, possibilitando uma experiência única.
“São Luís está sendo um ponto de conexão com todos esses países e com os países que estão participando ativamente do G20. Essa transformação digital é uma realidade que avança e não regride e todo esse trabalho resultará em bons encaminhamentos para o nosso estado”, comentou Juscelino Filho.
O ministro ressaltou ainda que entre os temas centrais dos debates que serão realizados nos próximos dias estão a inclusão digital, inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades, conectividade significativa universal, integridade da informação, governo digital inclusivo e confiável.
“Isso será um marco para o Maranhão e eu fico muito feliz de através da nossa articulação ter viabilizado a presença do G20 em São Luís e daqui serão construídos consensos em torno desses temas importantes que estão presentes na vida das pessoas. Agradeço o Governo do Estado do Maranhão que tem dado todo o apoio para este evento que está sendo liderado pelo Ministério das Comunicações”, frisou.
Nesta terça-feira (11), a partir das 9h, no Hotel Blue Tree Towers, no Calhau, haverá a abertura oficial, seguida de reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital. Esse grupo foi estabelecido pelo G20 em 2021 e tem como foco a orientação dos formadores de políticas públicas sobre o potencial digital das economias.
Durante a terça-feira haverá a reunião de delegados do G20, além de painel, seminário e mesa redonda; e um evento paralelo sobre investimento em infraestruturas digitais. A programação prossegue na quarta (12) e quinta-feira (13) norteada pelos debates sobre a criação de um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social.
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Sobre o G20
Definido como um fórum de cooperação econômica internacional, o G20 é composto pela África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia; além da União Africana e dos demais países que compõem a União Europeia.
O fórum representa aproximadamente 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 75% do comércio mundial sendo direcionado às grandes questões econômicas internacionais e possuindo grande relevância na arquitetura e governança mundiais.
Publicado em 11 de junho de 2024 às 9:30 | Comentar
Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7663, em que a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) questiona a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir as saídas temporárias de presos, popularmente chamadas de “saidinhas”.
A providência está prevista na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. Para o relator, esse rito deve ser aplicado em razão da relevância da matéria para a ordem social e a segurança jurídica.
Pedido de informações
Em sua decisão, o ministro solicitou, ainda, a manifestação e eventuais relatórios e informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de dez dias.
Em seguida, a Presidência da República e o Congresso Nacional terão dez dias para prestar informações. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) devem se manifestar, sucessivamente, no prazo de cinco dias.
Dignidade violada
Na ação, a entidade alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada, e fere direitos dos detentos ao restringir mecanismos que garantam a sua reintegração à sociedade. Aponta ainda que, ao barrar a saída temporária de presos, o Brasil violaria acordos como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Ambos preveem a garantia de tratamento humano, respeitoso e digno à população carcerária.
Publicado em 10 de junho de 2024 às 18:47 | Comentar
Prefeita Paula da Pindoba
Nesta segunda-feira (10), o juiz do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Éverton Vale, decretou o afastamento da prefeita Paula da Pindoba, do PCdoB, por 180 dias.
A prefeita já estava afastada do comando da Prefeitura de Paço do Lumiar por determinação da desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), pelo prazo de 50 dias.
Com a nova decisão, Paula da Pindoba estará fora do cargo até o final de seu mandato, em dezembro deste ano.
Afastamento de 50 dias
O TJMA acatou um pedido formulado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e determinou o afastamento da prefeita no dia 29 de maio. Contra Paula, também teria um pedido de prisão preventiva substituído pela cautelar do afastamento. As investigações indicam fraude em uma adesão à Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Altos–PI, de mais de R$ 6 milhões, para aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para serem instalados em Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar.
Afastamento de 180 dias
A nova ação aponta uma adesão, desta vez à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico da Prefeitura de Santa Quitéria–MA, com o mesmo objetivo de climatizar as escolas da rede pública. O contrato custou aos cofres de Paço do Lumiar cerca de R$ 3.421.649,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e mil, seiscentos e quarenta e nove reais).
Publicado em 10 de junho de 2024 às 17:00 | Comentar
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Na próxima sexta-feira (14), desembarca em Santa Helena, a Caravana Fome e Sede de Justiça, que vai oferecer para toda a população importantes serviços, com atendimentos gratuitos.
Serão dois dias desta, que é considerada a maior Ação Social do Maranhão. Tanto no dia 14, como no dia 15, serão prestados, entre outros serviços, atendimentos médicos e odontológicos, emissão de documentos, orientações nas mais diversas especialidades e recreação para as crianças. No encerramento dos trabalhos, ainda vai ter um super show com a banda Som e Louvor.
As atividades, que acontecerão na Avenida Beira Rio, contam com o apoio do Governo do Maranhão, das Igrejas Evangélicas, da Senadora Eliziane Gama e da Prefeitura de Santa Helena, que não está medindo esforços para que muitas pessoas sejam atendidas e beneficiadas, através da ação social.
“Estamos muito felizes em poder proporcionar todos estes serviços, para os helenenses, através da Caravana Fome e Sede de Justiça. Prestaremos vários tipos de atendimentos, tudo de forma rápida e acessível. Reforço o convite aos meus conterrâneos, que não deixem de participar desta grande Ação Social. Desde já, quero agradecer aos organizadores e apoiadores, que com muito empenho, irão garantir toda essa gama de serviços em nossa cidade”, destaca Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.
Publicado em 10 de junho de 2024 às 15:52 | Comentar
Prefeito Alex Almeida
Uma licitação no valor de quase quatro milhões de reais da Prefeitura de Lago Verde, comandada pelo prefeito Alex está no centro de uma investigação do Ministério Público do Maranhão.
A promotora Klycia de Menezes abriu um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 002/2024 – CPL/PMLV, que prevê o registro de preços para a futura contratação de uma empresa especializada em locação de máquinas pesadas, no montante de R$ 3.936.008,00 milhões.
A denúncia, feita pelo analista de licitações Silvio Reis, pede a suspensão da concorrência pública.
O MP emitiu um ofício ao procurador-geral do Município e ao agente de contratação de Lago Verde, solicitando que, em um prazo de 10 dias, forneçam as informações.
Além disso, os autos foram encaminhados ao NATAR/Timon para análise de documentos e emissão de parecer técnico sobre a regularidade da licitação.
Publicado em 10 de junho de 2024 às 14:00 | Comentar
Iracema Vale com o governador Carlos Brandão e o prefeito Clemilton Barros
A cidade de Urbano Santos completa 95 anos de emancipação política nesta segunda-feira, 10. Como parte da comemoração, o governador Carlos Brandão entregou a obra de pavimentação da MA-225, no trecho Urbano Santos – Barreirinhas e assinará ordem de serviço para conclusão do segundo trecho entre o Povoado Café Sem Troco a Barreirinhas, além de obras de pavimentação no município.
Brandão também visita hoje obras de reforma do Centro Escolar Ester Flora de Araújo, inaugurará a quadra poliesportiva da escola, além de acompanhar a inauguração do Mercado Municipal Waldemar Melo e da Praça Municipal, obras feitas em parceria com a prefeitura.
A presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Iracema Vale, ex-prefeita de Urbano Santos comemorou e agradeceu as ações do governo.
Trecho da obra concluído na MA 225
“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues! E ainda hoje a ordem de serviço da segunda etapa será assinada! Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis a outros pontos do Maranhão! Esse é um sonho antigo da região e me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Muito obrigada ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto! Obrigada ao meu prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade!”, disse Iracema.
Publicado em 10 de junho de 2024 às 13:10 | Comentar
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Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor da rede municipal de ensino. Também deve ser apresentado, no período de 90 dias, cronograma das medidas a serem adotadas pelo Município para cumprir a determinação judicial.
A sentença, do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe as solicitações feitas pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, em Ação Civil Pública, ajuizada em maio de 2023.
Em dezembro de 2022, o Município publicou edital para processo seletivo para contratação de professores. Foram observadas diversas inconsistências, incluindo proximidade das eleições municipais, em outubro de 2024. Isto levaria as contratações a criar um “curral eleitoral” na administração municipal, cuja estrutura seria usada para ampliar a votação da gestão.
Na ACP, o MPMA argumentou que a utilização excessiva de contratos temporários gera prejuízos para o fundo de aposentadoria dos servidores públicos municipais. Sustentou, ainda, que o sistema atual de contratação de pessoal temporário para atividades permanentes visa a burlar a determinação constitucional de realização de concursos públicos.
Outro argumento foi o de que a preferência por processos seletivos contraria os princípios básicos de gestão pública, que obriga formação contínua, que requer investimento público para quadro permanente de servidores.
A 5ª Promotoria de Justiça de Educação também mencionou que, à época, o Município de São Luís estava nomeando mais de 600 professores temporários, o que indicava a necessidade permanente da administração pública.
Em 2016, o Município havia publicado outro edital de processo seletivo para contratar professores temporários. A partir da seleção, 387 docentes foram admitidos.
Para o MPMA, a seleção abrangente de atividades permanentes reforça o poder de nomeação e o comprometimento do servidor, não com a população, mas com o gestor temporário, que cumpre mandato eletivo. “Neste caso, o ‘nomeado’ sai junto com o ‘nomeante’, afetando o conhecimento necessário, não somente à prestação de serviços permanente, mas, sobretudo, à política pública de recuperação dos indicadores catastróficos da cidade de São Luís”, ressalta Lindonjonsom Sousa.
Situação constante – Segundo o promotor de justiça, denúncias sobre a falta de professores nas escolas municipais são constantes. Um dos exemplos citados é o da Unidade de Ensino Básica (UEB) Rosália Feire, no bairro da Vila Embratel. Nela, faltavam professores de Português, História e Geografia, no 7º ano do ensino fundamental.
Outro caso é o da UEB Salomão Fiquene, no Tibiri. Na escola, não estavam sendo ministradas aulas de Português, Matemática, Educação Física e Ciências, devido à falta de docentes.
Foram pedidos esclarecimentos sobre as duas escolas, e o Município não respondeu ao Ministério Público.
Na decisão, o juiz enfatiza que não é adequado manter professores com vínculos precários com a administração municipal, desprezando a regra primordial do concurso público.
“Resta evidenciado nos autos que o Município de São Luís fez contratações precárias em detrimento da via constitucional para acesso a cargos públicos e em desrespeito ao princípio da legalidade”, afirma o magistrado.
A multa por descumprimento foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Publicado em 10 de junho de 2024 às 12:30 | Comentar
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Milhares de pessoas lotaram o espaço onde foi realizado o grande evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito Bruno Silva, em Coelho Neto, neste último fim de semana.
O encontro contou com a presença de figuras importantes da política, incluindo o vice-governador Felipe Camarão, o ministro dos Esportes e deputado federal André Fufuca, além dos deputados estaduais Glalbert Cutrim e Leandro Belo.
Vale ressaltar que Bruno lidera o maior grupo político de Coelho Neto na corrida pela reeleição com uma grande vantagem de quase 30 pontos na frente de sua adversária Márcia Bacelar.
Durante os discursos o evento de lançamento da pré-candidatura, houve elogios à liderança política de Bruno Silva, seu legado de trabalho e sua determinação em continuar servindo à cidade de Coelho Neto. O prefeito também expressou gratidão pelo apoio político recebido e reafirmou seu compromisso em buscar avanços para o município.
