Nesta terça-feira (18), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) trouxe à tona um debate delicado envolvendo o Projeto de Lei nº 1904/2024, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.
Originalmente planejado para tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o projeto enfrentou um recuo por parte da bancada evangélica após protestos da esquerda. Agora, a discussão foi adiada para ser apreciada em plenário somente após as eleições municipais.
Na Assembleia do Maranhão, Mical Damasceno criticou a priorização do PL 1904, sugerindo que o foco deveria ser redirecionado para outro projeto de lei, o PL 5398/2013, que propõe a castração química de estupradores, especialmente em casos de reincidência.
“Na minha opinião franca sobre o assunto, considero que o que deveria estar sendo debatido no Congresso Nacional não é o PL 1904, mas sim o PL 5398/2013, que visa combater de forma mais direta e preventiva a violência sexual”, afirmou a deputada.
Ela enfatizou ainda que a perda de vidas inocentes no ventre materno não deve ser utilizada como forma de punição contra estupradores. “Não há nada mais paradoxal do que ver defensores do aborto levantando a bandeira dos direitos humanos”, concluiu Damasceno.