Governo Brandão autoriza início das obras do Terminal de Passageiros da Baixada, em São Luís

Publicado em 23 de maio de 2024 às 18:00 | Comentar

Na Praia Grande, em São Luís (MA), o Governo do Maranhão deu um importante passo para a melhoria da infraestrutura de transporte público, ao assinar a ordem de serviço para a construção do novo Terminal de Passageiros da Baixada, em São Luís. A autorização deu início a um projeto que visa proporcionar maior conforto e eficiência para os usuários do sistema de transporte da região.

O governador Carlos Brandão assegura que a partir da assinatura da ordem de serviço, o novo Terminal de Passageiros da Baixada marca o início de uma nova fase para a atividade do transporte público alternativo no estado.

“Esta é uma obra que vai mudar a história do transporte alternativo e melhorar significativamente as atividades dos donos de vans, assim como das pessoas que utilizam esse serviço, especialmente para os baixadeiros. Faremos um investimento de R$ 7,5 milhões na construção do melhor e mais moderno terminal para passageiros e vans. É uma obra que deve acontecer em cerca de oito meses e vai atender cerca de 2 milhões de passageiros por ano. Também vamos incorporar os donos das barracas, por meio da MOB”, explicou Brandão.

A cerimônia também contou com a presença de autoridades como o Secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, que ressaltou o impacto positivo do novo terminal. “Há um tempo, o governador visitou a área desse terminal para ver as condições e, sensibilizado, pediu que nós fizéssemos um projeto definitivo para contemplar toda a população que precisa do serviço alternativo, para atender, principalmente, o povo da Baixada”, afirmou Bandeira.

Adriano Sarney, presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), elogiou a inovação do projeto e assegurou que o Maranhão terá uma melhoria significativa no transporte entre São Luís e a Baixada. “Esse terminal alternativo das vans é uma inovação nacional, que contará com uma excelente infraestrutura, lanchonete, centro administrativo, enfim, conforto para as pessoas da Baixada, do Litoral Norte e a toda esta área que passa por um grande desenvolvimento turístico e econômico”, destacou o titular da MOB.

Francisco Salazar, da cidade de Santa Helena, é missionário e usuário do transporte alternativo e comemorou a iniciativa estadual. “Eu entendo que essa obra vai ser importante porque irá trazer mais acessibilidade, vai promover melhores condições de atendimento aos usuários e aos condutores das vans. Eu gostaria de parabenizar o governo por essa iniciativa humana de melhorar esse ponto tão importante à nossa Baixada. Teremos muitas cidades sendo atendidas por esse projeto”, disse Salazar.

“Eu sou proprietário do micro-ônibus do transporte alternativo e quero dizer que isso aqui será um sonho realizado, um lugar digno para nós que trabalhamos aqui e há muito tempo sofremos. Queremos agradecer ao governo”, comemorou Sérgio Fróes, proprietário e condutor de transporte alternativo.

A presidente do Cooperativa Alternativa de Transportes de Passageiros da Baixada Maranhense (Coopbama), Gracirene Fonseca, também conhecida como “Samica”, destacou o impacto positivo para os 28 municípios da região da Baixada. “Eu não tenho ideia de quantas pessoas, por dia, que a gente transporta. É muita gente. Eu tenho certeza que cada um dos 28 municípios será beneficiado direta e indiretamente por esse terminal. Essa população vai sair da poeira e da chuva para ter tudo lindo e maravilhoso”, pontuou Samica.

O presidente do Instituto do Transporte Alternativo da Baixada Maranhense (Itabma), Genivaldo Rodrigues Souza, expressou sua gratidão ao Governo do Maranhão. “Nós não temos palavras para agradecer. Nós do alternativos somos em torno de 400 famílias que dependem do trabalho direito por aqui. Hoje, temos um sentimento de muita alegria. O governador teve muita sensibilidade em olhar o nosso sofrimento e as dificuldades que enfrentamos no dia a dia”, agradeceu Genivaldo.

Terminal

O programa arquitetônico será executado em terreno total de 6.387 m². As áreas cobertas incluem 24 bancas, 4 bilheterias, 1 depósito de material de limpeza, 1 sala de apoio, 2 salas de administração, sanitários feminino e masculino. Haverá 4 baias para ônibus e 15 para vans, com coberturas específicas para ônibus, vans, embarque/desembarque de carrinhos e visitantes, e uma cobertura principal.

O projeto também inclui brises metálicas, faixas de pedestres, fossa/sumidouro, 16 bancos de concreto, 1 mobiliário infantil, 20 árvores novas, passeios cimentados, revestimento de borracha reciclada, revestimento intertravado e piso industrial. Também serão criadas 2 vagas de embarque/desembarque para carrinhos, 2 para visitantes e 35 vagas de estacionamento.

Assembleia aprova PL que prevê espaços sensoriais para pessoas autistas no MA

Publicado em 23 de maio de 2024 às 17:30 | Comentar

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental.

De acordo com a proposta da deputada Solange Almeida, o espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

Segundo a parlamentar, o intuito é proporcionar um acolhimento maior para as pessoas com TEA, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, assegurando seus direitos. No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

Aprovada a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Bacabeira

Publicado em 23 de maio de 2024 às 16:51 | Comentar

O Governo Federal aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Bacabeira. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22) em Brasília, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) validou a implantação da ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos, e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Com a aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro projeto já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuel).

O CZPE é um órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e é a principal instância decisória da Política Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

“O regime das Zonas de Processamento de Exportação é um importante instrumento para promoção da industrialização do país, com foco em produtos e serviços brasileiros com atratividade internacional”, afirmou o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, durante a reunião que aprovou a criação da ZPE em Bacabeira.

O governador Carlos Brandão comemorou a aprovação da instalação da ZPE em Bacabeira. “Uma boa notícia a aprovação da ZPE do Maranhão. Agora é realidade. A aprovação da ZPE para o município de Bacabeira vai ser um marco na história do Maranhão. A ZPE vai atrair centenas de empresas e vai gerar milhares de empregos. Não tenho dúvida que com a ZPE nós seremos altamente competitivos, por meio da exportação de produtos que terão isenção fiscal. Portanto, as empresas vão se dirigir ao Maranhão, serão muito bem recebidas e o Estado já oferece muita segurança jurídica e política. Estou muito otimista. Esse é um momento novo na história da indústria do Maranhão”, destacou Brandão.

ZPE do Maranhão

A ZPE-MA é um projeto do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe). O projeto estadual em Bacabeira prevê uma infraestrutura com oito milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia e metalurgia, e ainda: indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial), além de investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria da transformação (como é o caso da indústria naval).

Para o titular da Sedepe, secretário José Reinaldo Tavares, a implantação da ZPE do Maranhão é a realização de um “sonho de mais de 50 anos” e significa mais investimentos, empregos e tecnologia.

“Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, o sonho de mais de 50 anos se tornou realidade. Uma ZPE significa atração de investimentos, de empregos e de empresas de alta tecnologia. A ZPE é fundamental para o Maranhão, principalmente nessa hora de transição energética. A principal demanda para a ZPE são empresas que querem produzir hidrogênio verde, querem descarbonizar a indústria, e isso é uma dádiva que o Maranhão vai comandar”, avalia Tavares.

Além das novas vagas de trabalho, a ZPE-MA em Bacabeira também vai favorecer novas conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.

Mais sobre as ZPE

Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais, com difusão tecnológica e a criação de vagas de emprego.

Segundo o MDIC, a produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

Senado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes

Publicado em 23 de maio de 2024 às 15:40 | Comentar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, o PL 3.127/2019, que prevê o cumprimento da pena em liberdade condicional para condenados por crimes sexuais, por mais de uma vez, que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto dá a alternativa para reicidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. O projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) segue para a Câmara.

TCE aponta irregularidades e suspende licitação em São José de Ribamar

Publicado em 23 de maio de 2024 às 14:30 | Comentar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na última quarta-feira (22) medida cautelar determinando ao prefeito de São José de Ribamar, Julio César de Souza Matos e à presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Carla Araújo Souza, a suspensão de atos administrativos referentes à Concorrência nº 13/2023, efetuando as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade do certame.

A medida (Processo nº 731/24) determina ainda que seja reaberto o prazo de 30 dias, nos termos da Lei de Licitações, contado a partir da data da efetiva disponibilização dos editais. Caso o processo licitatório esteja concluído, que sejam suspensos quaisquer atos decorrentes dele, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.

O processo suspenso (Concorrência Pública nº 13/2023 do tipo menor preço) tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no município, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente.

A concessão da medida cautelar atende a representação formulada por pessoa devidamente qualificada, nos termos da Lei Orgânica do TCE/MA, na qual são relatadas possíveis irregularidades na realização do certame, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo – Semosp.

Para o órgão, ficou evidente que o processamento da Concorrência foi maculado por inúmeras irregularidades. De acordo com o documento, em 08/02/2024 houve suspensão de sessão, sem previsão de nova data para realização. Aparentemente, a sessão foi reaberta em 16/02/2024, porém, não há informações sobre ela no Portal da Transparência, nem no SINC-Contrata, cuja ata está indisponível.

“Mesmo após impugnação, foram mantidas diversas cláusulas e requisitos do edital que ultrapassam as exigências legais para a seleção da proposta mais adequada e vantajosa para a Administração, evidenciando um cenário de forte indício de direcionamento, especialmente quando se constata, à luz de informações disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura, que a empresa vencedora da concorrência em apreço, é a mesma contratada em desde 2018 (Contrato nº 004/2018) pelo município, para a execução do mesmo objeto”.

Pais denunciam falta de merenda e ventiladores em escolas da zona rural de Codó

Publicado em 23 de maio de 2024 às 13:40 | Comentar

Pais de alunos da rede pública municipal de Codó fizeram várias denúncias ao jornalista Acélio Trindade, sobre as péssimas condições em que se encontram as unidades de ensino localizadas na rural rural da cidade.

Na Escola Santo Antônio, por exemplo, uma mãe de um estudante informou que não há merenda escolar e não há ventiladores disponíveis nas três salas de aulas onde nem mesmo os educadores conseguem trabalhar.

Na Escola Renê Bayma no KM 17, alunos também sofrem no calor com a falta de ventiladores na parede. Os que estão fixados nas paredes não funcionam, além de mesas quebradas, unidade sem nenhuma reforma e sem banheiros dignos para os alunos. Um descaso total.

Deputada quer desarquivar PL que reconhece ‘Grau de Rua’ como esporte radical

Publicado em 23 de maio de 2024 às 11:50 | Comentar

Na última terça-feira, 21, a deputada estadual maranhense Solange Almeida, através do requerimento nº 199/2024, solicitou na Assembleia Legislativa o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 375/2022, de autoria do ex-deputado Ciro Neto que reconhece o ‘Grau de Rua’, o ‘Wheeling’, como modalidade esportiva radical.

O pedido feito pela pré-candidata a prefeita de Santa Inês, que ainda não foi aceito pela Casa e segue arquivado, não foi bem visto pelos colegas parlamentares.

O deputado Yglésio se manifestou contrário ao pedido: “Sou totalmente contra! É querer aumentar os riscos num país cujas estradas estão entre as mais perigosas no mundo. O Brasil é campeão em números de acidentes de trânsito. Metade do recurso do SUS na urgência é gasto com acidentes envolvendo motos. Uma lei nesse sentido pode servir de incentivo e piorar os números. Sou médico e já vi o resultado dessa “brincadeira” e não há a possibilidade de apoiar um projeto como esse!”

A deputada pelo visto esquece que atualmente a prática do ‘Grau de Rua’ é considerada uma grave infração de trânsito e prevê multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.

Concurso Unificado será realizado no dia 18 de agosto

Publicado em 23 de maio de 2024 às 10:50 | Comentar

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).

A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.

Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material.

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos. Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 163 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados.

Locais de Provas

Com a remarcação das provas, o Ministério precisará confirmar a disponibilidade de cada um dos locais de aplicação do certame nacional novamente. A prioridade do MGI será manter os endereços definidos anteriormente. Especificamente sobre os municípios do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fará tratativas para garantir o acesso de todos os inscritos no estado.

Em 7 de agosto, o candidato poderá acessar novamente o cartão de confirmação de inscrição do concurso para checar se o local da prova foi mantido ou alterado. O documento com detalhes da inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que o cidadão fez a inscrição.

Para acessar, é preciso fazer login e senha do portal do governo federal, o Gov.br. As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação pela Fundação Cesgranrio.

Agência Brasil

Governador anuncia convocação de mais de mil professores seletivados

Publicado em 23 de maio de 2024 às 10:00 | Comentar

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (22), por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a convocação de mais de mil professores seletivados para suprir a demanda da rede estadual de ensino do Maranhão. A medida visa fortalecer o sistema educacional e garantir a qualidade do ensino oferecido aos estudantes maranhenses.

“Após avaliação técnica, consideramos a importância de reforçar nosso quadro de professores. Por isso autorizei a convocação de profissionais seletivados para atender às demandas das nossas escolas. As unidades regionais de ensino darão início à chamada imediata, por ordem de classificação e de acordo com a necessidade”, afirmou o governador.

Com essa iniciativa, o governo do Estado reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade da educação no Maranhão, proporcionando um ambiente de aprendizado mais eficiente para os alunos da rede pública. A convocação dos novos professores será conduzida de maneira criteriosa e planejada, garantindo que cada escola receba o suporte necessário para suas atividades pedagógicas.

Avanços na educação

A convocação de mais professores é apenas uma das diversas ações que o governo do Maranhão tem realizado na educação. Recentemente, o governador anunciou que o estado foi contemplado com recursos do Novo PAC para diversas obras, entre elas a construção e reforma de creches e escolas, complementando as ações do programa Escola Digna.

Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo no Maranhão, a partir da parceria com o governo federal, com a adesão ao compromisso Criança Alfabetizada e o lançamento do programa Maranhão Alfabetizado, anunciados por Carlos Brandão em abril deste ano. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a redução do analfabetismo em 21 estados e no Distrito Federal, incluindo o Maranhão, que teve redução de 20,9% para 15,1%, enquanto o número de pessoas alfabetizadas nessa faixa etária avançou, chegando a 84,95%.

Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de 5.300 mil Cartões Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00 a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.

Todas as medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Carlos Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos também para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores para redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.

Brandão reforça a parceria com o presidente Lula pelo desenvolvimento do Maranhão

Publicado em 22 de maio de 2024 às 21:16 | Comentar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve com o presidente Lula nesta quarta-feira (22), em Brasília. O encontro reafirma a parceria entre o governo do Maranhão e o governo federal, com expectativas de trazer mais avanços e receber, mais uma vez, a visita de Lula ao estado.

“Concluímos as reuniões do dia em boa conversa com o nosso presidente Lula! Estamos cada vez mais estreitando os laços entre nosso @governoma e o governo federal. Uma forte parceria! Temos um líder que olha com atenção e sensibilidade para o nosso estado. Alinhamos também sua vinda ao Maranhão para entregar obras e ainda falamos sobre o cenário político partidário do Brasil”, postou Brandão em suas redes sociais.

Lula tem sido um grande aliado do Maranhão nos últimos anos. Entre as ações do presidente em prol do estado se destacam a Caravana Federativa, evento que contou com a participação de todos os ministérios do governo com a finalidade de acelerar repasses financeiros e programas aos municípios maranhenses. Bem como a visita aos locais atingidos pelas enchentes em 2023, dando total auxílio às vítimas e contribuindo com a reparação dos danos.

Em abril, o Maranhão foi contemplado com o Programa Minha Casa, Minha Vida, com a entrega do Residencial Renascer I e II, que garantiu o sonho da casa própria para 868 famílias em Chapadinha. Outra entrega simbólica e marcante foi a da BR-226, aguardada há mais de 50 anos, no trecho que vai do povoado Baú até Timon, aproximando o Maranhão do Piauí.

Carlos Brandão segue em constantes reuniões com os ministros do governo Lula, a fim de garantir investimentos ao estado. Recentemente, ele tratou da federalização de rodovias estaduais para que elas sejam recuperadas.

Mês: maio 2024