Publicado em 6 de maio de 2024 às 14:00 | Comentar
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou um novo prazo para que os gestores municipais submetam os pareceres conclusivos dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas acerca das contas das secretarias de Educação e Saúde do exercício de 2023.
Conforme a portaria, os gestores têm até o dia 01 de junho de 2024 para acessar o sistema INFORME e inserir as informações necessárias que detalham a execução dos orçamentos de 2023. Essa exigência abrange pareceres, relatórios de acompanhamento, avaliações e visitas in loco, focando especialmente nos recursos financeiros aplicados no último exercício.
Os responsáveis pelas prestações de contas deverão compilar e enviar dados através do portal eletrônico do TCE Maranhão, disponível no endereço [http://www.tce.ma.gov.br](http://www.tce.ma.gov.br). A plataforma INFORME foi escolhida pelo Tribunal para facilitar o acesso e o processo de envio das informações, assegurando uma interface acessível e eficiente para os usuários.
Conselhos Municipais de Políticas Públicas
Incluem representantes da sociedade civil e do governo e desempenham papel crucial na fiscalização e no aconselhamento sobre as políticas de educação e saúde. Através desta iniciativa, o TCE busca ampliar a transparência e eficácia administrativa, garantindo maior participação cidadã na gestão pública.
Publicado em 6 de maio de 2024 às 12:53 | Comentar
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Ao lado de Felipe dos Pneus e do ministro dos Esportes, André Fufuca, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que foi firmada a autorização para a implantação da 3ª escola militar em Santa Inês.
Durante seu discurso, Brandão reafirmou o seu apoio total a Felipe dos Pneus. “Felipe, a gente junto, eu não tenho dúvida, a gente vai avançar ainda mais. Pode contar comigo, que a gente vai te ajudar pra você continuar fazendo esse belo trabalho. O nosso governo, junto contigo, vamos continuar avançando para dar melhores condições a população de Santa Inês”, pontuou Brandão.
A fala do governador foi enfática e deixou claro que a reeleição de Felipe, além de ser vista como uma realidade, também é crucial para o avanço de novos projetos do governo para o município.
O governador Carlos Brandão aproveitou para visitar uma rua que há mais de 40 anos aguardava uma benfeitoria e agora foi totalmente revitalizada por meio do programa Rua Digna, também parceria da prefeitura e do Governo do Estado. Na rua que chamou de “Rua Nova” Brandão foi recebido com alegria e até um churrasco feito por moradores que comemoravam a conquista. O vídeo da animada visita foi postado pelo governador e fez sucesso nas redes sociais.
Quanto à inauguração do Colégio Militar Tiradentes XXV, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, comemora a quantidade de alunos que poderá ser atendida pelo equipamento. “Que esse espaço da Escola Tiradentes seja um local de sabedoria, aprendizado e disciplina. Que os nossos alunos possam ter a liberdade da sabedoria, portanto, é a educação fazendo acontecer em Santa Inês”, disse.
Publicado em 6 de maio de 2024 às 12:05 | Comentar
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de abril, após sofrer mudanças no Senado Federal. O texto original é do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e foi relatado na Câmara pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC).
A lei foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. Lula vetou apenas um trecho da proposta aprovada por deputados e senadores: o que permitia às empresas que investissem em games brasileiros independentes abater, do Imposto de Renda, 70% do valor das remessas ao exterior.
Lula alegou que o Congresso Nacional não apresentou o impacto orçamentário do benefício fiscal, que afeta as contas públicas. O veto ainda será analisado por deputados e senadores, em sessão a ser marcada.
Pontos principais A Lei 14.852/24 regula a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil. O texto exclui desse segmento os jogos tipo “bet”, pôquer e outros que envolvam premiações em dinheiro. Outros pontos da norma são:
a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos semelhantes aos aplicáveis ao setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual;
o governo regulamentará o desembaraço aduaneiro e as taxas de importação de games, com vistas a fomentar a inovação no setor;
empresários individuais e microempreendedores individuais (MEIs) que desenvolvem jogos eletrônicos terão tratamento especial (que será posteriormente regulado).
Crianças e adolescentes A lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games. O texto prevê, por exemplo;
a concepção, design, gestão e o funcionamento dos jogos eletrônicos de acesso por crianças e adolescentes devem ter como parâmetro o interesse dessa faixa etária;
os games com interação terão de garantir a aplicação de salvaguardas, como sistema para recebimento de reclamações e denúncias.
os fornecedores de jogos eletrônicos devem garantir que os seus serviços não gerem ambiente propício a quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão contra crianças e adolescentes.
Caberá ao Estado realizar a classificação etária indicativa dos games, levando em conta os riscos relacionados às compras digitais no contexto dos jogos, que podem estimular o consumo desenfreado em crianças.
Publicado em 6 de maio de 2024 às 11:00 | Comentar
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Nesta segunda-feira, 6 de maio de 2024, o atual secretário municipal de cultura, Maurício Itapary, deveria comparecer à Câmara Municipal de São Luís, porém não atendeu à convocação do Legislativo Municipal.
A solicitação feita pelo co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares cobra esclarecerecimentos sobre os contratos relacionados à realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024 e Natal de 2023.
Um dos pontos em questão era a contratação do Instituto Juju e Cacaia, responsável pela realização do Carnaval de 2024. O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, concedeu um prazo de 15 dias para que o secretário comparecesse à Câmara. No entanto, o pedido não será atendido.
Em contrapartida, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a alteração da data da convocação. O MPMA alegou que precisaria de mais tempo para posicionar a prefeitura sobre as informações relacionadas ao caso Juju e Cacaia, que estão em andamento. Assim, a remarcação ficou agendada para 9 de maio de 2024, quinta-feira, às 9h da manhã.
Publicado em 6 de maio de 2024 às 10:16 | Comentar
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O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, determina a remessa dos valores por meio da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos considera a Recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, e autoriza os juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul: “Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado Do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6”.
Segundo o documento, caberá aos juízos criminais a análise, em momento oportuno, das prestações de contas, conforme regramento do CNJ. “As unidades judiciais deverão informar a Corregedoria Geral de Justiça os eventuais repasses realizados, para fins de estatística e controle”, frisa a portaria do Judiciário maranhense.
SUSPENSÃO DE PRAZOS
Em circular expedida nesta segunda-feira, 6, o presidente Froz Sobrinho informou e solicitou cumprimento, aos juízes e juízas de Direito, para a decisão do CNJ de suspender os prazos processuais no período de 2 a 10 de maio de 2024.
A decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, e Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão nos tribunais de todo o país, naqueles feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como naqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou “cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS”.
Prefeitura de Anapurus, no Maranhão, sob gestão de Vanderly Monteles, do PCdoB, virou alvo de uma representação protocolada na Ouvidoria do Tribunal de Contas (TCE/MA), devido a denúncias de fracionamento de despesas em processos de licitação. No documento, ao qual o site Folha do Maranhão teve acesso, revelam-se práticas que levantam suspeitas sobre a transparência e legalidade dos procedimentos adotados pela administração pública.
De acordo com a denúncia direcionada ao Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA), a gestão de Vanderly Monteles tem dividido despesas de forma a contornar a realização de licitações ou optar por modalidades de menor valor. Essa conduta, conhecida como fracionamento de despesas, visa direcionar recursos financeiros para fornecedores específicos, em desacordo com as normas legais vigentes, revela o documento.
Além disso, a representação revela a contratação de empresas ligadas a membros do órgão público, como no caso da contratação da empresa de um fisioterapeuta vinculado à própria prefeitura, o que configura conflito de interesses e desrespeito às regras de imparcialidade e ética na gestão pública.
Segundo apuração da Folha do Maranhão, a Prefeitura de Anapurus teria contratado a empresa JFM Terceiro Ltda (Meio Norte Gás), que pertence a João Francisco Monteles Terceiro, que seria fisioterapeuta no Centro de Saúde Isaac Francisco Monteles, ou seja, funcionário da própria prefeitura. A empresa presta o fornecimento de gás para a gestão de Vanderly Monteles.
Procuramos a Prefeitura de Anapurus para esclarecimento do caso, porém não obtivemos respostas.
Até o momento, o Tribunal de Contas do Maranhão ainda não se manifestou sobre a denúncia.
Polícia Rodoviária Federal interditou a entrada de São Luís na manhã desta segunda-feira, 6, devido a um acidente no município de Bacabeira, BR 135.
Um caminhão-tanque tombou e derramou parte da carga de óleo sobre a estrada.
Segundo a PRF, “a situação atual é que uma equipe do corpo de Bombeiro realiza a lavagem da via no sentido Interior-São Luís e temos uma previsão de terminar este trabalho até pela manhã com horário ainda não definido”.
Publicado em 4 de maio de 2024 às 15:00 | Comentar
Foto: São João do MA
O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), lançou edital que visa a captação de patrocínios e apoios às festividades do São João do Maranhão 2024. A iniciativa busca, por meio de parcerias público-privadas, promover o potencial cultural no período junino, colocando a festa popular no mapa nacional.
As empresas interessadas em participar do chamamento público e ativar suas marcas nos arraiais promovidos pelo Governo do Maranhão poderão se inscrever até o dia 29 de maio.
Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, essa é uma oportunidade de contribuir com a maior manifestação cultural do estado, mostrando ao mundo suas potencialidades, fortalecendo o Maranhão como destino turístico.
“Nós temos como missão dar as mãos com a iniciativa privada para garantir que o Maranhão tenha investimentos que mostrem para o Brasil e para o mundo suas potencialidades e com o São João não é diferente. O maranhense vibra com essa festividade, vai aos arraiais, prestigia as atrações e respira esse clima junino, paixão essa que é transmitida aos que vem visitar o nosso estado. O governador Carlos Brandão acredita que as parcerias com as empresas privadas podem fazer o São João deste ano ainda maior e melhor. Todo mundo sai ganhando”, afirmou.
Cotas de patrocínio
Na modelagem proposta em edital, a iniciativa privada poderá ser parceira no São João por meio de apoios ou patrocínios em cotas (Diamante, Platina, Ouro, Prata e Bronze), que variam de R$ 150 mil a R$ 2 milhões, e tendo em contrapartida a exposição da marca durante todo o evento, inserções de vídeos promocionais nos telões, sinalização em blimps, ações promocionais e comercialização de produtos dentro dos espaços determinados, mídia espontânea, além do status de apoiador de uma das festas populares mais aguardadas pelo público.
No ano passado, cerca de 20 mil pessoas passaram pelo Arraial do Ipem diariamente, um dos locais com maior público e extensa programação em São Luís. A movimentação do São João do Maranhão reforça a importância das festas juninas para o estado.
As propostas de patrocínio e os documentos requeridos deverão ser enviados para o e-mail: [email protected]
Através do mesmo endereço eletrônico, os interessados podem enviar suas dúvidas relacionadas ao processo. O resultado final será divulgado no dia 3 de junho no site da Mapa, onde será publicado o relatório contendo a lista das empresas que tiveram seus requerimentos deferidos.
São João do Maranhão
Resultados positivos
Não são apenas os apaixonados e encantados pelas cores do São João que saem felizes dos arraiais. O período junino é também uma oportunidade para os empreendedores faturarem e aumentarem a renda com o aquecimento da economia, principalmente no comércio e no segmento de serviços, como a rede hoteleira, transporte, bares e restaurantes, além das agências de viagens, que oferecem pacotes turísticos.
De acordo com os dados da pesquisa econômica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o investimento realizado pelo Governo Estadual no São João de 2023 foi de mais de R$ 44 milhões e resultou em um impacto de R$ 254,9 milhões na economia. Somente no circuito oficial da Grande Ilha, contabilizou-se um montante de R$ 26,5 milhões em consumo.
No setor do turismo, foram 77.330 desembarques no mês de junho do ano passado, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. A maior quantidade registrada para o período desde 2013.
Quanto ao apoio do público, 1.260 atrações subiram aos palcos do São João do Maranhão e deixaram a plateia em êxtase. A prova está na pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão, cujo resultado apontou que 94% dos turistas confirmaram o desejo de retornar ao estado nessa época do ano e 91% avaliaram a programação como excelente ou boa.
Prévia em São Paulo
Em São Paulo, o Governo do Maranhão, em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), lançou uma prévia do São João do Maranhão 2024 para operadores e agentes de turismo, em uma noite de encantos e tradições no Hotel InterContinental São Paulo, no Jardim Paulista, na última quinta-feira (2).
Por meio da iniciativa, o Maranhão reafirma seu compromisso em promover sua cultura e atrair turistas durante todo o ano, consolidando o estado como um destino imperdível para os amantes de festas juninas e para os apaixonados por experiências autênticas e enriquecedoras.
Publicado em 4 de maio de 2024 às 13:16 | Comentar
Foto Reprodução: PF
A Polícia Federal está participando das ações emergenciais de apoio às comunidades afetadas em meio às fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Neste momento, 36 policiais federais do estado estão diretamente envolvidos. Três embarcações da PF foram emprestadas à Defesa Civil e Bombeiros Militares, e um caminhão foi cedido para apoio.
Além disso, 10 policiais do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) de Santa Catarina, estão levando outras 3 lanchas e 3 viaturas para os locais afetados. O Comando de Aviação Operacional da PF (CAOP) também está participando da missão, com o envio de um helicóptero.
Publicado em 4 de maio de 2024 às 12:10 | Comentar
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O Brasil avançou dez posições no ranking de liberdade de imprensa e agora ocupa o 82º lugar entre 180 países listados no estudo da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Esta é a melhor posição do Brasil nos últimos dez anos. O relatório foi divulgado nesta última sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O país tem mostrado melhorias no índice desde o ano anterior, quando já havia subido 28 posições. De acordo com Artur Romeu, diretor do escritório da RSF para a América Latina, esse resultado confirma uma tendência observada no ano passado, após o término do governo de Jair Bolsonaro.
“O governo exerceu forte pressão sobre o jornalismo de diversas maneiras, adotando uma postura e um discurso público críticos à imprensa”, afirmou Romeu. No entanto, ele contextualiza que a pontuação brasileira permaneceu praticamente estável, com um acréscimo de 0,08 entre 2023 e 2024, mas outros países tiveram quedas maiores, o que resultou na ascensão do Brasil.
O chefe do escritório da RSF explica que os especialistas consultados entendem que a melhoria esperada para o Brasil se confirmou como um panorama geral. Ele ressalta que o ranking é baseado em um conjunto de indicadores que avaliam as pressões sobre a liberdade de imprensa.
“Essa ascensão nas posições indica mais uma estabilização do que necessariamente um progresso. É importante enfatizar que se trata de uma estabilização em relação a uma perspectiva de melhoria que se concretizou“, acrescenta.
A coleta de dados foi realizada nos meses de dezembro e janeiro, com base em 120 perguntas traduzidas para 26 idiomas e milhares de respondentes. “Cada especialista aborda seu próprio país”, diz Romeu. Publicado anualmente desde 2002, o ranking é elaborado a partir de índices que consideram questões políticas, sociais e econômicas. Romeu explica que o documento é utilizado por organizações internacionais como o Banco Mundial, a UNESCO e agências de cooperação internacional como um indicador de referência sobre as garantias para que os jornalistas possam atuar livremente.
Outro dado do relatório revela que apenas 1% da população mundial vive em países onde a situação é considerada boa para os jornalistas. Dos 180 países avaliados, apenas oito estão nessa escala. Os três primeiros colocados são Noruega, Dinamarca e Suécia.
“No final do ranking, países asiáticos como China, Vietnã e Coreia do Norte dão lugar a três países cujo indicador político despencou”, destaca o relatório.
Os últimos colocados são Afeganistão (que caiu 44 posições) devido à repressão ao jornalismo desde a volta dos talibãs ao poder, Síria (com queda de oito posições) e Eritreia (última classificação geral). “Os dois últimos países se tornaram zonas sem lei para os meios de comunicação, com um número recorde de jornalistas detidos, desaparecidos ou feitos reféns“, ressalta o levantamento.
