O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, em suas redes sociais, o pagamento da primeira parcela do 13º aos servidores do estado, que será feito no próximo dia 7 de junho.
“Servidores estaduais já podem marcar no calendário: no próximo dia 7 de junho será realizado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. São João com mais dinheiro no bolso para aproveitar o mês preferido dos maranhenses”, postou Brandão.
O procurador-geral de justiça, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 10, no auditório do Ministério Público do Trabalho, no Calhau, a Panóplia e o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar durante a cerimônia de Comemoração ao Primeiro Ano de Instalação e Funcionamento da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís. Do MPMA também foi homenageado o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Além do chefe do MPMA, compuseram a mesa da solenidade o procurador de justiça militar em São Luís, Alexandre Reis de Carvalho, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, o procurador de justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, representando o procurador-geral de justiça militar, Cláudio Roberto de Bortolli, o desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares.
Na ocasião, foram homenageadas autoridades e personalidades que contribuíram com a atuação do Ministério Público Militar, especialmente aqueles que auxiliaram na instalação da sede do órgão em São Luís.
Em seu discurso, o procurador de justiça militar em São Luís, Alexandre Reis de Carvalho, ressaltou a boa acolhida que teve dos maranhenses desde que chegou ao estado e relembrou a cerimônia de instalação do MPM na capital maranhense, no ano passado, destacando os avanços conquistados ao longo dos últimos doze meses.
Representando os homenageados, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a importância que o Ministério Público seja uma instituição una para que tenha sua atuação mais fortalecida. “Nós, do Ministério Público, não temos que ter essa divisão. A nossa divisão é simplesmente de trabalho, nós somos promotores de justiça. Esta é a pura verdade para o Brasil inteiro, porque somos a instituição permanente, essencial e, principalmente, a que mais defende o regime democrático”, enfatizou.
Do MPMA também acompanhou a solenidade a promotora de justiça da Corregedoria-Geral Sirlei Castro Aires Rodrigues.
Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) deferiu uma medida cautelar o prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga, após identificar um possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relacionado ao limite de despesas com pessoal.
A representação, formulada pelo Ministério Público de Contas, apontou que o município superou o limite legal de gastos com pessoal estabelecido pela LRF, que é de 54% da Receita Corrente Líquida para o Executivo. Segundo o relatório do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, as despesas do município com a folha de pagamento alcançaram 51,3% da receita, ultrapassando o limite prudencial de 95% do limite máximo.
Como consequência da decisão, o TCE/MA determinou que o município se abstenha de admitir novos servidores, com exceção daqueles necessários para reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento nas áreas essenciais de educação, saúde e segurança. Esta medida visa garantir a regularização financeira do município e o cumprimento das normas fiscais.
Adicionalmente, o tribunal ordenou a citação do prefeito Gilberto Braga para que apresente defesa ou esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas pelo MPC.
A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada deste domingo, 12, aos 39 anos. A morte da parlamentar foi confirmada por meio de uma nota de pesar publicada em suas redes sociais. Amália estava hospitalizada desde o dia 1º de maio, após ter sido submetida à retirada de um nódulo no pâncreas.
Amália passou as últimas semanas no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o mesmo estabelecimento que atende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde segunda-feira, 6.
Durante o período no hospital, a deputada enfrentou vários procedimentos médicos, sendo o primeiro deles a cirurgia para a remoção do tumor. Conforme informações da equipe médica, no sábado, no dia 4 foi realizada uma “reabordagem cirúrgica” da qual a paciente havia saído “estável, consciente e respirando espontaneamente”. Na terça-feira (07), Barros havia passado por uma drenagem das vias biliares. Na quinta-feira (9), ela realizou um procedimento adicional de radiointervenção. A intervenção foi a quarta desde que foi para o hospital.
Advogado denuncia invasão à sua residência, casa que também pertence ao delegado de Polícia Civil do Maranhão, horas antes de apresentar seu cliente Allan Lapore
Por Oswaldo Viviane
O portal O INFORMANTE obteve imagens e informações exclusivas que revelam os últimos momentos do blogueiro Vinícius Maldine Lima Vieira, de 29 anos, que morreu no dia 1º de maio último (feriado do Dia do Trabalhador), na Mansão da Rosana, em circunstâncias que ainda estão sendo investigadas pela Policia Civil, por meio da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP).
A última testemunha ouvida sobre o caso, até agora, o empresário Allan Jorge Damous Lepore, de 36 anos, que socorreu o blogueiro, foi ouvida na manhã de sexta-feira, 10, na SHPP, e fez um relato completo, ao qual O INFORMANTE teve acesso, do que presenciou na mansão. Ele foi apresentado pelo advogado Antônio Holanda Cavalcante Neto (OAB-MA 23281), que fez questão de consignar no depoimento elementos que devem ser acrescentados nas investigações. Holanda teve a sua casa invadida na madrugada de quinta-feira, 9, horas antes de apresentar Allan Lapore à Polícia. A casa também é do pai do delegado de polícia civil, Edmar Gomes Cavalcante Jr, seu irmão. Ele comunicou o fato à Seccional Maranhense da OAB e vai formalizar denúncia segunda-feira, 13, na Polícia Civil.
O relato de Allan Lepore – Allan contou que no feriado chegou à mansão pouco depois das 14h. De repente, viu um jovem, que depois veio saber tratar-se de Maldine, sair correndo de dentro para fora da mansão, completamente desnorteado e sem falar nada, e caiu no chão. Ao ver Maldine caído, Allan foi em sua direção, acompanhado de um homem de olhos claros, o qual soube depois chamar-se Bruno, e também de Rosana e uma jovem da casa, que vestia roupa preta. Afirmou que levantaram o blogueiro e conseguiram levá-lo para dentro. Que Maldine continuava completamente desnorteado. O depoente disse que, como só conhecia Rosana, afastou-se dos demais presentes e sentou no balcão do bar, ficando de costas para a piscina. De repente, Allan escutou um barulho, como se alguém tivesse caído na piscina. Disse que se virou e viu duas pessoas dentro d´água, sendo uma a vítima e a outra Bruno, que identificou por ser a pessoa que o ajudou a carregar Maldine quando este caiu na rua. Afirmou Allan que Bruno segurava a vítima dentro da piscina e dizia: “Rapaz, calma, calma”! Rosana, então, aproximou-se do depoente e falou: “Meu filho, você que não bebeu, dá uma força para ajudar o rapaz na piscina”. Allan disse que tirou a camisa, deixou o celular na mesa e pulou na piscina. Relatou que Maldine ficava se debatendo, dificultando que os dois o segurassem. Acrescentou que Bruno, já cansado de tanto fazer força, saiu da piscina, e que ele ficou sozinho por um momento tentando segurar o blogueiro, pedindo que ele se acalmasse. Bruno, então, retornou à piscina, ficando ali de oito a dez minutos, tentando acalmar Maldine, mas que este era muito pesado e nada dizia. Allan afirmou que também cansou e saiu da piscina, ficando apenas Bruno tentando sustentar o blogueiro. Afirmou o depoente que em alguns momentos, com Bruno ainda na piscina, devido ao seu peso, a vítima chegou a ficar com a cabeça submersa. Allan afirmou que quando saiu da água, esgotado, ficou de costas para a piscina porque, segundo ele, não queria mais ver aquela “situação angustiante”. Rosana então começou a gritar: “Vamos tirar, vamos tirar”! Que nesse momento, de fora da piscina, Allan ajudou puxando os braços de Maldine, enquanto Bruno o empurrava de dentro para fora da piscina. Quando finalmente conseguiram tirar o blogueiro, enquanto Rosana, ao celular, tentava fazer contato com o Samu, o depoente disse que o rapaz já estava com os lábios roxos. Ele foi colocado na borda da piscina e um funcionário do estabelecimento começou a fazer massagem cardíaca, tentando reanimar a vítima. Allan disse que se ofereceu para levar o blogueiro para um hospital e começou a gritar perguntando de quem era uma Dodge Ram que estava em frente ao portão, impedindo a entrada da Fiorino, para que fosse prestado o socorro. Saymon, o proprietário, retirou a caminhonete, podendo Allan então entrar de ré. Pessoas que estavam no estabelecimento chegaram com Maldine carregado e o colocaram no veículo. Rosana ainda colocou duas almofadas para apoiar a cabeça da vítima.
Questionamentos – Questionado pela autoridade policial sobre a postura de Saymon, já que este chegou com Maldine em sua caminhonete, Allan disse que apenas ele e Bruno tentaram segurar e acalmar o jovem dentro da piscina. Mas que, durante o socorro, ele foi dirigindo e Saymon foi atrás na Fiorino, segurando a vítima, que já chegou sem vida na UPA do Araçagi. No hospital, Allan disse que chegou pedindo socorro e conseguiu uma maca para o blogueiro. Saymon ficou na porta do hospital. Os dois, em seguida, voltaram para a mansão. No trajeto, segundo o depoente, Saymon nada falava.
Allan disse que ainda ficou um pouco na casa e depois retornou à UPA, onde tomou conhecimento de que Maldine havia falecido. O depoente afirmou que no dia seguinte foi procurado por um blogueiro, que se disse muito próximo da vítima, querendo informações. E que, na noite do mesmo dia, encontrou-se com um outro blogueiro, em um bar no Maranhão Novo, juntamente com o pai e um irmão de Maldine. Os três o questionaram sobre o que havia acontecido, tendo Allan feito um relato de tudo. Eles quiseram saber, também, se alguém que estava na mansão deixou de fazer algo que pudesse salvar a vida do blogueiro. O depoente disse que foi tudo muito rápido e que não teve condições de fazer essa avaliação.
O empresário Allan Lapore fez questão de consignar um fato relacionado a um site da cidade, afirmando que todas as informações postadas por esse veículo de comunicação a respeito da morte de Maldine “são mentirosas”. E que nunca conversou com o responsável por esse site, conforme foi publicado.
Consignação do advogado – Ao final do depoimento de Allan, o seu advogado, Antônio Holanda, fez questão de deixar consignado o seguinte: que por volta de 00h40 de sexta-feira, 9, horas antes de ele apresentar seu cliente, foi informado pela sra. Jesus Damous, mãe de Allan, que terceiros estavam tentando, “a todo custo”, fazer com que seu filho reproduzisse em seu depoimento à polícia a versão estampada pelo site que o depoente acusou de publicar notícia falsa. Consignou, também, que, por volta das 16h de quinta-feira, 9, recebeu um telefonema de Rosana informando que Saymon pediu a ela o número do seu celular, no que não foi autorizada a fornecer.
Por fim, Antônio Holanda deixou registrado no depoimento que, horas depois, por volta de 2h da madrugada, já de sexta-feira, a sua residência foi invadida por um homem que estava em um veículo Nissan March, branco, placas desconhecidas, conduzido por um comparsa. “Ao entrar na casa, onde eu não me encontrava, e perceber a minha madrasta na sala, assistindo TV, o homem, que estava armado, conforme dá para perceber pelas imagens, tratou de recuar. Depois do portão de alumínio, que não sei como ele conseguiu abrir, tem uma porta de vidro, e ele teria que abri-la também. Talvez isso, além da minha madrasta acordada, tenha-o feito recuar”, disse o advogado Holanda.
Afirmou Holanda, por fim, que registrou o caso na OAB-MA, solicitando apoio da Comissão de Prerrogativas da entidade, e que segunda-feira, 13, oficializará uma denúncia na Polícia Civil, por entender que o objetivo da invasão à sua casa seria executá-lo.
Imagens e cronologia dos últimos momentos de Maldine – O INFORMANTE analisou todas as imagens que recebeu do dia da morte do blogueiro na Mansão da Rosana.
Nas imagens observa-se que Maldine chega às 04h41 à mansão, acompanhado de Saymon e de uma outra pessoa. Uma jovem – Virgínia – abre a porta. Momentos depois, ele envia mensagem para a jovem identificada como Índia, dizendo que quer ir ao banheiro. Às 5h55, Maldine sobe para o quarto da jovem, acompanhado da própria ‘Índia’ e de uma outra garota, conhecida como ‘Bia’. Às 6h12, dezessete minutos depois, Maldine desce com as duas mulheres, visivelmente alterado, com uma espécie de cigarro na orelha. Na sala, mexe nos bolsos, nos ouvidos, procura algo debaixo dos pés, e deixa cair algo suspeito no chão, próximo à porta do banheiro. Em seguida, com a mão esquerda, joga algo para dentro do banheiro, e com a direita dá uma tragada no que seria um cigarro. Depois, mexe em uma almofada do sofá, aleatoriamente, bota o ‘cigarro’ atrás da orelha e começa a procurar algo no bolso direito; depois, no chão, chegando a levantar as pernas. Em seguida, conversa com as duas garotas, coça a orelha compulsivamente e sai com elas para a parte externa da casa, isso às 6h13, conforme as imagens. Em seguida, chega na sala um homem – Mateus – e, ao dirigir-se ao banheiro, encontra algo no chão, semelhante a uma trouxinha, e tranca a porta, saindo minutos depois.
Às 6h26, entra uma mulher no banheiro, como se estivesse procurando alguma coisa, e sai.
Maldine sobe novamente para o quarto de ‘Índia’ e desce às 13h25 pela cozinha, um pouco agitado. Nessa imagem existe áudio. Ele entra na cozinha em direção à área externa dizendo “tô ligado”, e tosse por duas vezes.
Completamente surtado – Trinta e cinco minutos depois de passar pela cozinha, exatamente às 14h, Maldine Vieira chega na área do bar, próximo à piscina, já completamente surtado. Com um copo na mão, esbarra no braço de um homem de preto, que inclusive imagina ter sido ferido, rodopia ao lado de uma prateleira de bebidas e copos, esbarrando nela. Os copos e garrafas balançam, mas apenas uma garrafa de vodka cai e quebra nos pés de uma das garotas da casa. O homem de preto pede calma várias vezes a Maldine, que rodopia de novo e desaparece por trás da prateleira. Em seguida, volta correndo, agarrando-se a uma coluna para não cair e vai no rumo da piscina. Um minuto depois, ele aparece nas imagens voltando da área da piscina e subindo uma escadaria grande, perto do bar. No quarto degrau, cai e tem dificuldades para levantar. Quando consegue, desce surtado e entra novamente por trás da prateleira, sumindo nas imagens. Todos que estavam no bar ficam sem reação. Uma jovem estende as mãos como se pedisse ajuda.
Às 14h03, Maldine sai da mansão pelo portão principal, completamente surtado. Já do lado de fora, cai duas vezes e sai andando de ‘quatro’. Em seguida, levanta e cai pela terceira vez. Nesse momento aparecem Allan, que havia acabado de chegar à mansão, Saymon e duas mulheres. Com o blogueiro no chão, Allan e Saymon trocam opiniões. Allan dá impressão de que queria agir logo para socorrer Maldine. Em seguida, levanta o blogueiro, que passa a se debater com ele e Saymon. Ás 14h08, o blogueiro entra de volta na casa, debatendo-se na porta com algumas pessoas. Mas consegue entrar. A partir daí, já não há mais imagens dos surtos da vítima, que só volta a aparecer às 14h21, quando quatro homens chegam carregando o blogueiro – dois pelos braços e dois pelas pernas – para colocá-lo na traseira da Fiorino.
Antes disso, às 14h17, as imagens mostram três jovens abrindo todo o portão e Allan pedindo que a Dodge Ram fosse retirada, pois estava estacionada em frente e atrapalhando a entrada da fiorino, que adentrou a casa de ré. Antes de Maldine ser colocado no veículo, um dos homens que o carregaram ainda fez várias massagens no peito, tentando reanimá-lo.
Ás 14h24, Alan sai dirigindo a Fiorino com Saymon atrás, segurando o blogueiro.
Assista:
Sem câmeras na área da piscina – Apurou O INFORMANTE que a Mansão da Rosana não possui câmeras na área da piscina. Indagada, a proprietária explicou que aquele setor é onde ficam as mesas com os clientes, que precisariam ter a imagem preservada.
Saymon em conveniência, à noite – Em conversa com o portal O INFORMANTE, depois de levar Allan para depor na SHPP, o advogado Holanda disse que duas pessoas que o conhecem o procuraram para informar que viram Saymon com sete mulheres e um cafetão, na mesma noite, em uma conveniência daquela região. “Neste momento, o corpo de Maldine estava sendo velado”, disse Holanda, considerando estranha essa postura do empresário.
Laudo – Apurou O INFORMANTE que o exame cadavérico de Maldine já saiu, mas o laudo não diria “coisa com coisa”, segundo uma fonte da polícia.
O laudo feito no SVO (Serviço de Verificação de Óbito), prédio ao lado do IML, diz que Maldine Vieira teve afogamento por asfixia. Na ‘descrição do evento’, consta “banho de piscina com uso de entorpecentes”.
O INFORMANTE
O São João do Maranhão vai ter novidade este ano: o Espaço Bumba Meu São João, promovido pela iniciativa privada e que tem a colaboração do Governo do Estado. O lançamento ocorreu neste sábado (11), no Convento das Mercês, em São Luís.
Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, capital maranhense, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho.
Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão ressaltou que a ação será integralmente custeada pela iniciativa privada, e o Governo do Estado atuará como apoiador do evento. Com entrada franca para a população, 90% do espaço será aberto ao público, e 10% do local será destinado à área de camarotes, voltado para público pagante.
“Vai ser uma coisa nova para o nosso São João, é uma inovação. O Estado é apenas um colaborador, é um projeto todo custeado pela iniciativa privada. É lógico que o Estado fez algumas reivindicações, como ter 90% do espaço livre para as pessoas terem acesso, sem despesas, sem pagar ingresso, e a iniciativa privada vai fazer os camarotes para vender àqueles que podem pagar”, detalhou o governador.
Brandão ressaltou, ainda, que o espaço também vai contar com apresentações locais e que o principal objetivo é fortalecer o São João do Maranhão, estimulando a economia e a geração de renda por meio da cultura.
“Esse é um projeto que vai fortalecer ainda mais o nosso São João, na geração de emprego e renda, e, cada vez mais, destacando o nosso estado em nível nacional e mundial. O São João já foi muito grande ano passado e, agora, com essa inovação, vai ser ainda maior. Serão 18 atrações nacionais, mas é lógico que nós vamos ter, também, o protagonismo das nossas atrações locais”, afirmou.
A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês e contou com a apresentação de artistas locais e a presença dos secretários de Estado Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), além de influenciadores digitais, artistas maranhenses e do músico Xand Avião, uma das atrações do evento. A apresentação da cerimônia do Espaço Bumba Meu São João ficou por conta da atriz, jornalista e apresentadora, Ana Furtado.
Atrações
Na programação, estão confirmados os shows de Xand Avião, Leonardo e Guilherme Dantas (13/06); Mari Fernandez, Calcinha Preta e MC Daniel (14/06); Zé Vaqueiro, Matheus & Kauan e Matheus Fernandes (15/06); Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro (16/06); Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale (19/06) e Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor (21/06).
Economia
O governador também lembrou de outras ações estaduais em estímulo ao turismo e economia do Maranhão via cultura, como foi o caso da prévia do São João do Maranhão 2024 realizada em São Paulo, no início do mês de maio, em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).
“Estou muito feliz porque fizemos recentemente a prévia do nosso São João em São Paulo, para 130 operadoras de turismo e agências de viagens. É uma coisa que já está consolidada e estamos fazendo a divulgação em vários estados. Eu não tenho dúvidas: se foi bom ano passado, este ano vai ser ainda melhor”, pontuou Carlos Brandão.
Festa para todos
O cantor e compositor Xand Avião disse que não vê hora de participar da festa. “São atrações gigantescas. Até eu estou ficando ansioso para ficar um dia para poder curtir esse São João também. Vai ser bom demais”.
Em sua primeira passagem pelo Maranhão, a apresentadora Ana Furtado agradeceu o convite e disse estar encantada com as belezas do estado e da capital maranhense.
“Estou absolutamente encantada com o Maranhão, encantada com São Luís, estou louca para voltar. Esse Espaço Bumba Meu São João promete ser um espaço muito rico, muito especial, no sentido de proporcionar às pessoas que vierem uma experiência total, imersiva e muito agradável do São João. E o mais importante, o que é mais legal de tudo: é uma festa para todos”, destacou.
Movimentação econômica recorde em 2023
Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), somente no ano passado, o São João do Maranhão movimentou R$ 254,9 milhões na economia do estado. Ainda de acordo com o Imesc, os pequenos negócios (formais, informais e o programa Mais Renda, do governo do Maranhão) movimentaram R$ 26,5 milhões somente na Grande Ilha.
O instituto apontou, ainda, que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das atividades relacionadas ao festejo junino, como alojamento, alimentação, artes e cultura, apresentou crescimento de 3,6% em comparação ao ano anterior.
Nesta última sexta-feira 10 de Maio o deputado Estadual Francisco Nagib juntamente com o empresário Chiquinho da FC e o Ex Prefeito Zito Rolim Recepcionaram o Governador Carlos Brandão em uma comitiva que se deslocaria de Codó a Cidade de Coroata.
O Governador Destacou a importância e atuação do deputado Nagib, que segundo Carlos Brandão Nagib no parlamento tem sido bastante atuante, com várias indicações de grande relevância em prol do povo de Codó.
Em Entrevista a FC TV Chiquinho da FC e o ex prefeito Zito Rolim, ao jornalista Alberto Barros deram detalhes da visita de Carlos Brandão a Codó e do Reconhecimento dos serviços prestados no Rumo empresarial da Empresa FC Oliveira, onde o governador reconhece a indústria como uma das maiores fontes de renda da Cidade de Codó e do Estado do Maranhão, na oportunidade Foi destacado também os grandes feitos relevantes da gestão do ex prefeito Zito Rolim frente duas vezes ao executivo municipal de Codó. Confira
Após cumprir agenda de trabalho no município de Coroatá, nesta sexta-feira (10), onde inaugurou uma Clínica Sorrir e um Restaurante Popular, o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Barreirinhas para a entrega de outro investimento estadual: a obra de reforma e adequação do Mercado Municipal da cidade.
Executada pelo Governo do Maranhão, a reforma e adequação do Mercado de Barreirinhas tem como objetivo a geração de emprego e renda para pequenos empreendedores. O espaço vai ofertar um ambiente amplo e higiênico, onde será priorizada a comercialização segura de alimentos, evitando, assim, danos à saúde dos consumidores.
Com mais de 100 boxes, área para 100 carrinhos do programa estadual Mais Renda, além de novas instalações, o governador avalia que o novo Mercado de Barreirinhas vai garantir mais conforto, higiene e dignidade para profissionais e usuários.
“Estamos entregando um equipamento de alta qualidade. Investimento de R$ 7 milhões em uma obra que durou cerca de um ano. Temos agora um presente para Barreirinhas, para os feirantes e, acima de tudo, para a população que consome e que compra. Aqui, todos irão encontrar um ambiente agradável e saudável para que possam fazer suas compras”, pontuou Carlos Brandão.
O governador também ressaltou o impacto que a reforma do mercado vai gerar na movimentação turística da cidade de Barreirinhas, principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses.
“Esse mercado, não resta dúvida, vai ser um cartão-postal para o município de Barreirinhas. Além das dunas, das lagoas, o turista também, com certeza, virá aqui ao mercado comer uma comida típica, comprar um artesanato, e isso vai fazer parte do calendário do turismo de Barreirinhas. Estou satisfeito porque estamos equipando, melhorando a cidade de Barreirinhas para que ela possa receber ainda mais turistas”, destacou o governador.
O novo Mercado Municipal vai beneficiar diretamente pessoas como a comerciante Vanuza dos Santos, que há mais de uma década vende alimentos no mercado público de Barreirinhas.
“O mercado antes era muito feio, muita gente reclamava de muitas coisas. Há 13 anos que eu trabalho no mercado. Estamos muito gratos e está todo mundo feliz. Sou muito grata. Parabéns, governador”, agradeceu.
A feirante Dilzirene Silva atua há mais de 15 anos no mercado de Barreirinhas, e comemorou a entrega das novas instalações. “Nós estamos muito felizes em receber um novo mercado, coisa que a gente nunca teve. É uma estrutura muito linda. Temos que agradecer ao nosso governador Brandão por nos proporcionar esse mercado lindo e maravilhoso”, elogiou a comerciante.
O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves Rocha, popularmente conhecido como Dr. Amílcar, enalteceu a parceria entre os poderes executivos estadual e municipal para a realização da obra. “Essa parceria deu muito certo. Uma grande obra do governador Carlos Brandão aqui no município de Barreirinhas. Uma cidade bonita como Barreirinhas precisava ter um mercado mais bonito”, sublinhou.
Assistência integral para as famílias afetadas por enchentes
Durante a agenda na cidade, o governador Carlos Brandão e sua comitiva visitaram famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas em Barreirinhas entre a segunda (6) e a terça-feira (7). O grande volume de água alagou regiões da cidade que enfrentam problemas de drenagem e onde há incidência de construções em áreas irregulares.
“Em nossa passagem por Barreirinhas, vistoriamos os pontos de alagamentos causados pelas chuvas. A situação no município está sob controle, e estamos monitorando o caso de perto, dando todo o suporte necessário e de forma integral para as famílias afetadas”, informou, enquanto ouvia a população.
Nesta semana, em postagem nas redes sociais, Brandão comunicou que, até o momento, nenhum município maranhense está coberto por águas, segundo aponta a Coordenação de Proteção e Defesa Civil. Ainda segundo o governador, todas as famílias que ficaram desabrigadas, por consequência das chuvas, já retornaram para suas casas.
“Temos 31 municípios em situação de emergência, em que a própria gestão municipal consegue atuar, e os decretos municipais têm período de seis meses de duração. Apenas um município decretou estado de calamidade pública, Santa Inês, em razão de uma rodovia federal ter sido cortada. A cidade recebeu todo apoio do governo federal e do nosso Governo do Maranhão”, explicou Brandão.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na região do semiárido. O PL 2.492/2019 é do senador Weverton (PDT-MA).
Essas cidades possuem políticas públicas específicas e crédito diferenciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Weverton chamou a atenção para a dificuldade das práticas agrícolas no semiárido e lamentou a persistência de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa região.
O relator do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), apresentou parecer favorável, lembrando que “a proposição tem, de fato, o mérito de propiciar o acesso a condições mais favoráveis de indução do desenvolvimento econômico e social na região potencialmente beneficiada.”
Também está na pauta o Projeto de Lei 2.994/2020, da Câmara dos Deputados, que modifica a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008) com o objetivo de regulamentar o chamado turismo colaborativo.
O turismo colaborativo é a prática em que o hóspede paga sua estadia por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro, sem que isso configure vínculo empregatício. Relatora da proposta, a senadora Janaína Farias (PT-CE) recomendou a aprovação do projeto.
Outro projeto na pauta é o PL 3.100/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O texto autoriza a aplicação de recursos dos fundos constitucionais no Programa Terra Brasil. O projeto conta com parecer favorável do senador Rogério Marinho (PL-RN).
O objetivo do Terra Brasil é viabilizar o financiamento da compra de imóveis rurais por agricultores sem acesso a terras ou com pequena área rural, numa espécie de “Minha Casa, Minha Vida” rural.
O presidente da CDR é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do acordo firmado sobre a desoneração da folha de pagamento. Haverá uma retomada gradual da cobrança até 2028, quando será então cobrada a alíquota cheia de 20%. A medida faz parte de um acordo entre o governo federal e 17 setores produtivos, mas não inclui a previdência dos municípios. Uma sessão de debates temáticos está marcada para esta segunda-feira (13), às 15h, para discutir uma solução para cerca de 3 mil cidades.