Publicado em 17 de maio de 2024 às 17:43 | Comentar
Prefeito Erik Augusto Costa
Em apenas cinco meses, a Prefeitura de Balsas, administrada pelo prefeito Erick Augusto, já gastou R$ 39 mil em diárias no ano de 2024.
De acordo com dados do Portal da Transparência, o maior montante foi pago ao procurador do município, Edmar de Sousa Costa Neto, que recebeu R$ 3.045,00 por estadia de cinco dias em São Luís, neste mês de maio.
As diárias pagas aos servidores contemplam principalmente viagens à capital maranhense. Os valores retirados dos cofres públicos variam entre R$ 3 mil e R$ 141 reais.
Veja as informações das diárias : https://www.fenix.com.br/transparencia/v_diarias
Publicado em 17 de maio de 2024 às 16:41 | Comentar
Foto Reprodução
“Impactante!”, essa foi a palavra de ordem do pré-candidato à prefeitura de Imperatriz-MA, Zé Antonio, ao ser surpreendido pela multidão que marcou presença no lançamento da sua pré-candidatura realizada na noite de quinta-feira, 16, na casa de eventos New Palace.
A iniciativa atraiu uma multidão de apoiadores e contou com a presença de diversas lideranças políticas regionais, além de destacados políticos do estado. Entre os presentes estavam a deputada Estadual Janaína (Podemos), o deputado Federal Cléber Verde (Agir) e o senador Weverton (PDT), todos demonstrando apoio à pré-candidatura de Zé Antônio.
A festa reuniu populares de todos os cantos de Imperatriz, que lotaram o espaço em concordância não apenas ao pré-candidato a prefeito, mas também aos pré-candidatos a vereadores. “Estou impactado, pois a população está reconhecendo Zé Antonio como um pré-candidato com possibilidades de gerir a cidade, assim como fez na Educação. Estou emocionado com tanto carinho e apoio. Vamos em frente, porque Imperatriz vai dar certo!”
Zé Antonio, é o atual secretário municipal de Educação, é filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e tem se destacado por suas propostas voltadas para o desenvolvimento educacional da região. “Acredito que o Zé Antonio é um grande nome para fazer com que essa cidade dê certo, se mostrou como um gestor que tem capacidade de fazer a diferença, pois se ele cuidou bem da Educação, tenha certeza que ele vai cuidar bem de toda uma cidade. E é isso que o PDT e toda Imperatriz aposta”, declarou o senador Weverton Rocha.
A presença massiva no evento reflete a expectativa popular para a futura candidatura, marcando um início promissor para a corrida eleitoral. “Vim declarar meu apoio ao Zé Antonio, porque acredito que a mesma competência apresentada à frente da Secretaria de Educação servira para gerir nossa cidade”, frisou Júlia Ferreira.
Publicado em 17 de maio de 2024 às 16:08 | Comentar
A Promotoria de Justiça de Pio XII, sob a liderança do promotor Crystian Bouchinhas, está investigando supostas irregularidades em um contrato milionário da Prefeitura de Satubinha, administrada pelo prefeito Santos Franklin (PL). A investigação foi iniciada após denúncias apontando irregularidades no contrato destinado à reforma e ampliação de unidades escolares na sede e na zona rural do município.
O contrato, no valor de R$ 3.011.582,29, foi encaminhado à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para uma análise detalhada da regularidade do processo licitatório. A medida visa assegurar que todos os procedimentos legais foram cumpridos e que não houve desvios de recursos públicos.
Além da análise pela PGJ, o ofício 85/2023 da Prefeitura de Satubinha foi enviado à Delegacia de Polícia local. A polícia foi solicitada a investigar as possíveis condutas delituosas relacionadas ao contrato e a tomar as medidas necessárias para garantir a integridade dos recursos públicos.
Publicado em 17 de maio de 2024 às 14:45 | Comentar
Ex-deputado estadual Pastor Cavalcante
Em decisão liminar assinada nesta sexta-feira (17), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos acatou o pedido dos advogados de defesa do ex-deputado estadual Pastor Cavalcante, determinando a suspensão das investigações que originaram um mandado de busca e apreensão contra ele.
As investigações conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) apontam um suposto esquema de movimentações financeiras atípicas nas contas do ex-deputado, seu filho e outra pessoa, totalizando R$ 27 milhões nos últimos três anos. O montante contrasta com os R$ 2,85 milhões declarados por José Alves Cavalcante à Justiça Eleitoral, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e apropriação indébita de valores pertencentes a igrejas evangélicas.
Com a suspensão, o MPMA deverá interromper temporariamente as ações investigativas até que o Tribunal de Justiça delibere sobre o mérito do recurso apresentado pela defesa.
O Ministério Público emitiu uma nota sobre a decisão liminar. Veja a íntegra:
O Ministério Público do Maranhão destaca que o pedido de medidas cautelares proposto pela 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde de Açailândia em relação à gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma) baseou-se em investigações que apontaram indícios de lavagem de dinheiro e apropriação indébita de valores envolvendo a instituição.
A Comadesma, assim como igrejas, seriam utilizadas para a movimentação de recursos oriundos de “rachadinhas” praticadas no gabinete do então deputado Pastor Cavalcante na Assembleia Legislativa.
Cabe destacar que a atuação do Ministério Público tem como objetivo a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, não prosperando qualquer ilação sobre perseguição a pessoas. Também não há nenhum cabimento em levianas acusações de que o MPMA estaria perseguindo qualquer instituição ou pessoa por conta de suas orientações religiosas.
Ao contrário, ao requerer o afastamento dos investigados do comando da Comadesma, o Ministério Público do Maranhão age de forma a preservar a entidade e seus integrantes de possível utilização para fins ilegais.
O MPMA esclarece, ainda, que foi concedida uma liminar assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que suspendeu as investigações até o julgamento de pedido de habeas corpus feito pelo Pastor Cavalcante. Tal decisão não faz qualquer julgamento a respeito do mérito da investigação.
Publicado em 17 de maio de 2024 às 13:39 | Comentar
Foto Reprodução
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende Aragão, foi expulso da Maçonaria por falta de pagamento e ausência prolongada. A decisão foi formalizada pelo Venerável Mestre da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Justiça, Liberdade e Amor N° 09, Eduardo Gonçalves de Oliveira Lacerda Machado, conforme documento oficial.
Segundo o Ato 001/2024, assinado por Eduardo Gonçalves de Oliveira Lacerda Machado, a decisão levou em consideração a ausência de Ivo Rezende Aragão aos trabalhos da Loja por mais de três meses e o não cumprimento de obrigações pecuniárias no mesmo período, sem justificativa aceita. A Loja utilizou todos os meios regulamentares para tentar resolver a situação antes de chegar à expulsão.
“Colocar na IRREGULARIDADE o irmão Ivo Rezende Aragão, Aprendiz Maçom, Cad. 5348 com base nos incisos I, III e IV do artigo 81, e incisos II, III e VI do Art. 83 do Estatuto, bem como o Art. 322, incisos V, VI e VII do Regulamento Geral, ambos Códex da M.: R.: Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão-GLEMA”, ressalta a decisão.
O documento destaca ainda que a decisão está amparada nos incisos I, III e IV do artigo 81 e incisos II, III e VI do artigo 83 do Estatuto, além dos incisos V, VI e VII do artigo 322 do Regulamento Geral da Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão (GLEMA).
Publicado em 17 de maio de 2024 às 13:00 | Comentar
Sede do Ministério Público Federal em São Luís
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Diego Messala Pinheiro, determinou a abertura de um inquérito civil para apurar o funcionamento irregular do curso de pedagogia no município de Bacabal, ofertado pelo Instituto Alto Alegrense de Ciências Educação e Tecnologia LTDA. – IACET, de CNPJ nº 49.353.056/0001-19, sem autorização do Ministério da Educação.
Ao considerar que os fatos narrados em Representação constituem, em tese, lesão ou ameaça de lesão a bens, direitos ou interesses tutelados pelo Ministério Público Federal, o membro do MPF ordenou, em portaria publicada no último dia 14 de maio, que sejam cumpridas as diligências determinadas a fim de investigar as irregularidades no estabelecimento de ensino superior coordenado por Maria das Graças Silva Muniz.
Publicado em 17 de maio de 2024 às 12:10 | Comentar
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Consolidando o foco na gestão das unidades prisionais, o Governo do Estado premiou os estabelecimentos do sistema prisional que se destacaram na implantação de elementos de gestão e alcançaram resultados positivos em 2023. O reconhecimento foi realizado durante o Prêmio de Gestão Penitenciária (Gespen), que foi realizado nesta última quinta-feira (16), no Palácio Henrique de La Rocque, no Jardim Renascença.
O governador Carlos Brandão fez questão de destacar a importância dos avanços e das experiências positivas na ressocialização de presos no Maranhão e o fortalecimento das medidas de segurança nas unidades prisionais. Ele ressaltou que das 30 melhores unidades prisionais avaliadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), 13 estão no Maranhão, incluindo o primeiro e o terceiro lugar nesse ranking.
“O nosso estado se destaca na administração penitenciária. As nossas unidades prisionais, seus gestores e servidores, foram desafiados a cumprir tarefas, alcançar metas e felizmente foram bem avaliadas. Hoje, como resultado, observamos a alegria daqueles que fizeram, cada um, a sua parte, o que demonstra a autoestima elevada e motivação para melhorar ainda mais”, afirmou Brandão.
As unidades foram premiadas nas categorias alta complexidade, média-alta complexidade, média complexidade, baixa complexidade, especial, além de destaque em boas práticas e Associações de Assistência aos Condenados (APACs). Para a escolha dos vencedores foram considerados 45 indicadores dos eixos: humanização, segurança, modernização e administração, logística e inovação.
O prêmio é coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e serve como um instrumento estratégico para acompanhar os avanços na gestão de cada um dos estabelecimentos penais do estado. Todas as informações são sistematizadas e contribuem para a tomada de decisões para o sistema penitenciário.
O secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira, destacou a importância das informações obtidas através do Gespen e o incentivo para que os gestores das unidades prisionais desenvolvam cada vez mais um trabalho melhor.
“Esse é o momento que a gente premia as melhores unidades prisionais do estado, que são avaliadas ao longo de todo o ano. Então, hoje foram premiadas as melhores unidades de 2023 e com os investimentos do estado estamos conseguindo melhorar cada vez mais a gestão do sistema penitenciário no Maranhão. Nossa ideia é mostrar que se você faz e faz melhor será premiado por isso”, explicou Murilo Andrade.
Entre as unidades com o trabalho reconhecido pelo Gespen está a Unidade Prisional São Luís 6 que foi premiada em primeiro lugar no ranking alta complexidade.
“Quero agradecer ao governador por incentivar a realização de um bom trabalho nas unidades penitenciárias perante a sociedade para recuperação dos internos. Temos diversas ações desenvolvidas com os internos, programas de saúde, de educação, de trabalho, são diversas atividades. Então a gente tem lutado para fazer um bom trabalho e conquistar esse prêmio”, comentou o diretor administrativo da Unidade Prisional São Luís 6, Quirino da Silva.
Sobre o Gespen
O Prêmio de Gestão Penitenciária (Gespen) é um instrumento de gestão estratégica implantado pela Seap em 2015 para acompanhar os avanços na gestão de cada um dos estabelecimentos penais do estado e que possibilitou uma mudança efetiva no sistema penitenciário maranhense que saiu de uma das piores posições no país para se tornar referência nacional e internacional.
Publicado em 17 de maio de 2024 às 11:50 | Comentar
Ministro André Mendonça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quinta-feira (16), o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6.
Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice do TSE no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.
O ministro André Mendonça agradeceu a confiança do Colegiado do Supremo em lhe confiar o mandato no TSE, “que tem a honrosa e importante responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, na essência, o primado da democracia”. Mendonça reafirmou o compromisso de atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao TSE, à legislação e à Constituição Federal.
TSE
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.
Publicado em 17 de maio de 2024 às 9:50 | Comentar
Marlene Campelo, vítima
Marlene Campelo Correa, de 51 anos, morreu na noite de quinta-feira (16) após ser atingida por uma bala perdida durante uma tentativa de assalto no bairro Cohab Anil I, em São Luís.
A vítima voltava para casa quando testemunhou dois criminosos em uma motocicleta tentando assaltar uma jovem. Nesse momento, um policial militar à paisana passava pelo local e, ao perceber a ação dos suspeitos, sacou sua arma e disparou contra eles.
Um dos suspeitos, identificado como Dionatha de Oliveira Pereira, de 28 anos, foi baleado na região lombar. No entanto, durante o tiroteio, um outro disparo feito pelo policial atingiu Marlene.
Os dois suspeitos conseguiram escapar. Poucos minutos depois, Dionatha foi preso próximo à Maternidade Marly Sarney, na Cohab. Ele foi levado para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, onde passou por cirurgia. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde dele.
Infelizmente, Marlene Campelo não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas o óbito já havia sido confirmado.
O delegado da Polícia Civil, Felipe Freitas, que está investigando o caso, descartou a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte) e afirmou que um dos suspeitos estava usando um simulacro de arma de fogo durante a tentativa de assalto. A arma falsa foi apreendida.
Além disso, a motocicleta usada na ação criminosa também foi apreendida. A Polícia Civil continua buscando o segundo suspeito envolvido no crime.
O autor disparo que vitimou Marlene e atingiu um dos criminosos é o segundo-sargento da Polícia Militar, Atenecy Moraes Ribeiro Filho que se apresentou à polícia e prestou depoimento na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
Publicado em 17 de maio de 2024 às 9:00 | Comentar
Foto Divulgação
A empresa ÚNICA apresenta, em São Luís, um seminário especialmente idealizado para o clima eleitoral atual. Ministrado pelo experiente Marco Iten, renomado especialista em marketing político, eleitoral e digital, com mais de 30 anos de experiência na área, e pelo Prof. Doutor em Direito Eleitoral, Marcio Endles. Será uma experiência enriquecedora para todos os profissionais que atuam em campanhas e para os(as) pré-candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a).
MARCO ITEN
Autor de seis livros sobre campanhas eleitorais e Marketing Político, Marco Iten ministra cursos e seminários, coordena campanhas eleitorais em todo o pais e é consultor de centenas de políticos. Tem forte experiência em gestão política e pública, nas esferas municipais, estaduais e federal. Já atuou em TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, em campanhas e consultorias políticas. Consultor de emissoras e veículos de comunicação sobre o tema eleitoral. É autor do seminário ELEIÇÃO MUNICIPAL 2024 – VENÇA A SUA !
Dia 18/05/2024 Local: Auditório da FAMEM Das 9h às 17h30 Inscrições: www.unica-ma.com.br/seminario Instagram: @unicaparticipacoesma Contato: (98) 98167 6767
