O Partido Social Democrático (PSD) recorreu à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral, questionando a demora do juiz eleitoral Tarcísio Almeida Araújo no julgamento do processo que pede a invalidação dos votos da chapa de deputados estaduais do Podemos, eleitos em 2022. A decisão do juiz poderia resultar na perda dos mandatos dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria.
O PSD alega que o atraso do juiz em proferir uma sentença é injustificado e compromete a integridade do processo eleitoral.
A representação acusa o juiz de demora na movimentação do processo após a conclusão da instrução processual. Segundo o documento, mesmo após o recebimento dos documentos conclusivos em 22 de março de 2024 e subsequentes petições para avanço do caso, não houve manifestação do juízo, deixando o processo estagnado por mais de 20 dias.
O documento submetido ao TRE-MA solicita o processamento imediato da reclamação e a intervenção urgente para que o relator do caso, o Juiz Tarcísio Almeida Araújo, dê prosseguimento ao processo.
O partido pede ainda que caso o atraso seja confirmado, se instaure um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz por descumprimento dos deveres judiciais.