Publicado em 11 de abril de 2024 às 16:10 | Comentar
Geraldo Alckmin e Carlos Brandão
Em uma reunião estratégica da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizada em Brasília, lideranças partidárias, incluindo os ex- tucanos Carlos Brandão e Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, discutiram uma série de pautas cruciais, com destaque para as eleições municipais deste ano.
Brandão e Alckmin, que alcançaram voos altos no PSDB, agora unidos sob a bandeira do PSB, se reencontram para fortalecer um novo ninho político.
Com um olhar otimista para as eleições que se aproximam, o PSB tem expandido significativamente no Maranhão, onde pretende lançar 81 pré-candidatos a prefeito e 80 pré-candidatos a vice-prefeitos. Essa mobilização representa um crescimento substancial do partido no estado sob a influência de Brandão.
O governador expressou entusiasmo com o progresso do partido, declarando que essa é uma oportunidade para fortalecer ainda mais o PSB e reafirmar seu compromisso com a democracia. A reunião foi um momento oportuno para alinhar estratégias e reforçar a unidade do partido.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 15:08 | Comentar
Beto das Vilas
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Manoel Albertin Dias dos Santos, conhecido como Beto das Vilas, é alvo de uma ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, na última terça-feira, 9, por atos de improbidade administrativa.
As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que Beto das Vilas, enquanto presidente da Câmara Municipal, nomeou Ozanira Medeiros para o cargo efetivo de agente administrativo sem a efetiva aprovação em concurso público. A situação foi revelada em 2021, quando o Legislativo Municipal promoveu um recadastramento de servidores e identificou inconsistências na documentação apresentada pela servidora.
Havia registro de Ozanira Medeiros na folha de pagamento desde 1° de janeiro de 2013, com o cargo de chefe do Setor Contábil. Ela teria sido nomeada e tomado posse no cargo de provimento efetivo em 19 de julho de 2017. No entanto, não foi localizado o nome da servidora nas listas de aprovados e excedentes do concurso realizado pela Câmara em 2013.
Questionada, a Fundação Sousândrade, realizadora do certame, confirmou que a investigada não havia sido aprovada no concurso público. A Câmara Municipal então instaurou um Processo Administrativo Disciplinar mas, durante a sua tramitação, a servidora solicitou a sua exoneração. Mesmo assim, o processo foi concluído com a aplicação da penalidade de demissão e devolução dos valores recebidos indevidamente ao erário. O valor chega a R$ 252.491,30.
A Ação do MPMA também foi baseada no inquérito policial encaminhado pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), no qual foram ouvidos os alvos da manifestação. A Promotoria também ingressou com uma ação penal, que tramita na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
Sobre a exigência de concurso para ingresso no serviço público, o promotor de justiça Frederik Bacellar Ribeiro ressalta que a observância da exigência constitucional não pode ficar a cargo do gestor. “É possível verificar que, em conluio, os requeridos praticaram todos os atos necessários para nomeação e posse da requerida de forma a burlar a regra do concurso público e mascarar com ares de legalidade a nomeação fraudulenta”, avaliou.
Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação de Manoel Albertin Dias dos Santos e Ozanira Adriana Pereira Medeiros por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de quatro anos.
Também foi requerido o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário, incluindo os danos coletivos sofridos pela sociedade.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 13:13 | Comentar
Ministério Público
Frente à disseminação de notícias falsas nas redes sociais, especialmente em grupos de WhatsApp, na cidade de Barreirinhas, o Ministério Público estadual tomou medidas contra um homem identificado como Zacarias Batista Rodrigues, aplicando-lhe multa de R$ 1 mil por compartilhar fake news e proferir ofensas contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB).
O comunicado oficial foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de abril de 2024.
Zacarias admitiu sua culpa e se comprometeu a não mais propagar ofensas e mentiras nas redes sociais, prática que tem se tornado bastante comum em Barreirinhas provocando danos e transtornos à população.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 11:30 | Comentar
Prefeito Zé Martinho
Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu nesta quarta-feira, 10, medida cautelar contra o município de Cantanhede, comandado pelo prefeito Zé Martinho, o Kabão, em razão do descumprimento do limite total para despesas com pessoal. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite.
Informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) verificadas pelo MPC demonstram que o município, no terceiro quadrimestre de 2022, em relação aos gastos com pessoal, atingiu o percentual de 53,64% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite prudencial estabelecido pela legislação.
No exercício financeiro de 2023, no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres, foram detectados sucessivos aumentos dos gastos com pessoal, alcançando os percentuais de 59,27%; 64,04% e 66,04%, valores superiores ao limite de gastos com pessoal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida.
Na representação com pedido de medida cautelar, o MPC ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que o fiscalizado que tenha excedido o limite prudencial de gastos com pessoal dê provimento a cargo público, admita ou contrate pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.
Os municípios em descumprimento do limite de gastos com pessoal também estão impossibilitados de contratar horas extras, salvo nas situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Análise realizada pelo MPC nas informações relativas ao exercício financeiro de 2023 encaminhadas pelo município de Cantanhede ao TCE pelo sistema Sinc Contrata, identificou a contratação de 1.412 servidores e o pagamento de um total de R$ 131.929,65 a título de horas extras, em claro descumprimento às normas legais.
A medida cautelar concedida pelo TCE determina a anulação dos atos de admissão de pessoal ocorridos no exercício financeiro de 2023 que não sejam reposições decorrentes de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; que não haja a contratação de novos servidores, salvo os casos resultantes da aposentadoria ou falecimento dos servidores das áreas de educação, saúde e segurança, enquanto os gastos do Poder Executivo Municipal estiverem acima do limite prudencial.
Por fim, a medida cautelar estabelece que o município se abstenha de pagar horas extras, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dentro dos prazos previstos no Regimento Interno do TCE, será futuramente apreciado em Sessão Plenária o mérito da medida cautelar concedida.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 9:30 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O aniversário de 133 anos do município de Colinas foi comemorado nesta terça-feira (10) e ficou marcado por um pacote de obras e ações da gestão estadual. Foram reforçadas as ações de segurança, com entrega de viaturas e implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade, ampliado o abastecimento de água na região, entregues kits do Mais Renda e do Minha Renda para geração de renda aos que mais precisam, implementado mais um serviço de saúde no Hospital da Criança, entre outras ações.
Uma das obras entregues de grande simbolismo é a rotatória da entrada da cidade com um letreiro de identificação do município e também como forma de receber os visitantes. Também foram entregues títulos de propriedade, equipamentos como roçadeiras e motores de pesca artesanal, aberto posto de inscrição para os estudantes participarem do edital do programa Cartão Transporte Universitário e assinada ordem de serviço para implantação de um Centro de Hemodiálise em Colinas.
“É motivo de muita alegria estar aqui na minha terra participando do aniversário da cidade que completa 133 anos. Como governador, aproveito para anunciar obras que estamos inaugurando, obras que irão começar e obras que estão em andamento. São benefícios para que a cidade possa se desenvolver e, acima de tudo, melhorar a vida das pessoas”, declarou o governador Carlos Brandão.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, agradeceu a parceria com a gestão estadual e lembrou que muitas das ações eram um sonho antigo da população e que finalmente se concretizam com a gestão municipalista do estado.
Foto Divulgação
“É um momento de alegria entregar obras hoje no município e receber anúncio de novas obras em várias áreas como saúde, educação, infraestrutura, geração de renda. É muito importante dizer que essa parceria com o governador Carlos Brandão foi fundamental para que tudo isso se tornasse realidade na nossa cidade. São sonhos que estão sendo realizados e eu agradeço por essa parceria”, assinalou Valmira Miranda.
A solenidade também contou com a presença do secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, que destacou a assinatura da ordem de serviço realizada pelo governador para a implantação de um Centro de Hemodiálise na cidade.
“É um momento de festa para o município, que se comemora todos os anos, e hoje com a presença do governador tivemos muitas entregas e assinaturas de ordens de serviço para obras históricas como o Centro de Hemodiálise, que era um sonho da cidade. Então essa é uma grande parceria fortificando o municipalismo e fortificando a cidade”, afirmou.
O momento de comemoração contou com a participação popular que ressaltou a relevância da parceria entre estado e município para garantir oportunidades e melhores condições de vida a todos os maranhenses. Entre os depoimentos, está o da estudante Graciele Silva sobre o programa do governo que auxilia no transporte de alunos que moram distante do local onde estudam.
Foto Divulgação
“Eu quero destacar a importância do Cartão Transporte Universitário para nós estudantes e agradecer ao governador Carlos Brandão por essa oportunidade com esse benefício no valor de R$ 800,00 que é um incentivo para que continuemos a batalhar e para que a educação seja valorizada no Maranhão”, comentou a estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
Moradora do povoado Lagoa de Baixo, Maria das Dores dos Santos Dias agradeceu pela entrega dos títulos de propriedade que foi possível com o trabalho realizado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
“Eu estou muito agradecida pois há 40 anos pelejávamos para ter esse documento e agora, graças a Deus, estamos com tudo feito. Eu estou emocionada”, afirmou.
A partir da ação da Secretaria de Estado do Governo (Segov) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) o abastecimento de água foi ampliado beneficiando toda a região. Pela Caema foi inaugurada uma nova adutora no município e pela Segov foram instalados três novos sistemas simplificados de abastecimento nos povoados Jaguarema, Faixa e no Bairro Almeida.
Para o vendedor Antônio Ferreira, a obra da gestão estadual muda para melhor a vida de todos os moradores.
“Antes a gente não tinha água direto e sofria muito. Agora, com essa nova instalação, a situação ficou boa. Agora está tudo bem, tem água na torneira, meu muito obrigado ao governador”, disse Antônio Ferreira.
Pacote de obras e ações em Colinas
Segurança Pública
Foram entregues três viaturas para reforçar o policiamento na região sendo uma direcionada a Força Tática da Polícia Militar, uma para a Patrulha Maria da Penha que foi implantada em Colinas e uma viatura para Sucupira do Norte.
Saúde
O Hospital da Criança de Colinas ganhou mais um serviço de saúde com a implantação do Ambulatório de Psiquiatria, que possibilitará o diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento. Também foi assinada ordem de serviço para instalar um Centro de Hemodiálise na cidade.
Saneamento
Inauguração de uma nova adutora na cidade de Colinas e entrega de três sistemas simplificados de abastecimento de água no Bairro Almeida e nos povoados Jaguarema e Faixa.
Educação
Município recebeu um posto de inscrição para cadastro de estudantes no edital do programa Cartão Transporte Universitário que prevê auxílio no valor de R$ 800 para alunos que precisam se deslocar grandes distâncias para estudar.
Geração de renda
Entrega de carrinhos do Mais Renda e do Minha Renda para impulsionar a geração de renda de vendedores autônomos.
Produção
Entrega de títulos de domínio de propriedade, roçadeiras e motores para pesca artesanal.
Infraestrutura
Entrega de rotatória na entrada da cidade para recepcionar turistas e visitantes e também para identificação da cidade.
Publicado em 10 de abril de 2024 às 19:20 | Comentar
Foto Divulgação
O prefeito Bruno Silva (PP), vai para a sua reeleição mostrando força e habilidade política para manter em torno de si, o maior grupo político de Coelho Neto.
Na disputa em que terá como principal adversária, a ex-prefeita Márcia Bacelar (PDT), o jovem prefeito participou ativamente do diálogo com lideranças e partidos políticos.
Além de garantir a união da base aliada de vereadores composta de 12 dos 13 vereadores, o prefeito conseguiu arregimentar em torno de si, 70 pré-candidatos a vereadores.
Bruno Silva vai para a reeleição mantendo a aliança de apoio com o governador Carlos Brandão, vice governador Felipe Camarão, do deputado estadual Glalbert Cutrim e do ministro do Esporte André Fufuca.
Durante o evento de apresentação da chapa proporcional realizado no último domingo (07), o prefeito Bruno Silva, mostrou entusiasmo com a união do grupo e confiança em mais uma vitória maiúscula do seu grupo político.
Publicado em 10 de abril de 2024 às 18:09 | Comentar
Ministro Juscelino Filho
O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia. “É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.
O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa. “Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.
Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção. “Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.
Novo MCMV
Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.
Publicado em 10 de abril de 2024 às 17:00 | Comentar
Dr Yglésio e Flávio Bolsonaro
A política de São Luís ganha novos contornos com o anúncio do apoio da família Bolsonaro à candidatura do deputado estadual Dr. Yglésio, representante do PRTB à prefeitura da capital maranhense. O respaldo da influente família Bolsonaro, marca um importante ponto de virada na corrida eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro, figura de destaque do Partido Liberal (PL) e da família, assumiu o papel de porta-voz politico do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro ao gravar um vídeo ao lado de Yglésio em Brasília. Essa demonstração pública de apoio reforça a aliança entre o pré-candidato e os interesses representados pela família Bolsonaro.
Em recentes viagens a Brasília, Yglésio não apenas se encontrou com Flávio Bolsonaro, mas também teve reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michele Bolsonaro e outras figuras políticas de destaque da direita nacional, incluindo a senadora Damares e o senador Mourão. Esses encontros não apenas solidificam o apoio político, mas também sinalizam uma convergência ideológica e estratégica entre Yglésio e a família Bolsonaro.
À medida que a corrida eleitoral se intensifica, o apoio da família Bolsonaro coloca Yglésio Moyses em destaque, não apenas como um candidato da direita, mas como uma figura política capaz de mobilizar apoio e navegar pelas complexidades política atual. Resta agora aguardar e observar como esse respaldo se traduzirá em termos de estratégia, mobilização de eleitores e, por fim, nas urnas, nas eleições em São Luís.
Publicado em 10 de abril de 2024 às 16:35 | Comentar
Ministro Flávio Dino
O Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, foi submetido a exames gástricos no UDI Hospital, em São Luís, nesta última terça-feira (9), após sentir fortes dores no estômago.
Ontem mesmo, Dino desmarcou compromissos como a ida a uma solenidade de comemoração aos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília, ocasião em que seria homenageado.
Publicado em 10 de abril de 2024 às 14:45 | Comentar
Luiz de França Belchior e Paulo Velten
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (10/4), desembargadores e desembargadoras escolheram, pelo critério de merecimento, a juíza Rosária Duarte, para ocupar o cargo de desembargadora convocada.
Luiz de França Belchior foi empossado no cargo pelo presidente Paulo Velten, no Pleninho do TJMA, em razão da quantidade de familiares, colegas e amigos(as) que fizeram questão de presenciar o ato, normalmente realizado no Gabinete da Presidência, após a sessão.
A posse da desembargadora convocada Rosária Duarte, eleita com um total de 1.696 pontos e média 99,76, ocorrerá nesta quinta-feira (11/4).
Novo Desembargador
Magistrado mais antigo de entrância final, Luiz de França Belchior disse sentir-se engrandecido pela chegada ao Tribunal e falou que se preparou para isso, estando pronto para continuar sua trajetória, contribuindo para o engrandecimento da sociedade, distribuindo a justiça e convivendo da melhor forma possível com os(as) colegas de Corte, que lembrou ser o terceiro mais antigo tribunal do Brasil e definiu como um grande tribunal, pela compostura dos seus desembargadores e desembargadoras.
“A minha chegada ao Tribunal é um momento de maior importância da minha vida, porque eu tenho quase 35 anos de juiz. E, assim, para todos os magistrados de carreira, o coroamento é a chegada aos seus respectivos tribunais. E para mim não seria diferente”, avaliou.
