A promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes determinou abertura de procedimento investigatório para apurar uma denúncia sigilosa registrada na Ouvidoria Geral do Ministério Público em face da prefeita do município de Bom Lugar Marlene Silva Miranda, Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, Pregoeira, Jaqueline de Souza Silva, Chefe da Seção de Patrimônio e de Valdecy Gomes da Silva, Secretário Municipal de Obras.
Consta na notícia fato encaminhada ao MPMA, ocorrência de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 11/2022, destinado à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos leves, pesados e máquinas, ocasião em que foram contratadas três empresas:
- A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, pelo valor de R$ 1.884.495.00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais);
- L. A. MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, no total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);
- START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., no total de R$ 1.007.500,00 (um milhão, sete mil e quinhentos reais).
Lembrando que na última semana de março, o MPMA abriu uma outra investigação em torno de um suposto sobrepreço em um contrato firmado com a empresa piauiense Nutrimax Hospitalar e a prefeitura de Bom Lugar, com base em documentos fornecidos pela Polícia Federal. As investigações preliminares apontam para atos de improbidade administrativa relacionados ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares na rede pública municipal.
Segundo o Ministério Público de Contas, o contrato em questão, celebrado em 2022 por um valor total de R$ 2,4 milhões, pode ter resultado em um gasto excessivo de aproximadamente R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. O acordo foi estabelecido seguindo a Ata de Registro de Preço da cidade de Paulo Ramos/MA.