Publicado em 28 de março de 2024 às 14:00 | Comentar
Ricardo Lewandowski
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação ‘Inverídico’ para cumprir mandado de busca e apreensão contra suspeito de se passar por ministro de Estado, em perfil de rede social. A ordem judicial foi cumprida na cidade de Osasco/SP.
De acordo com as investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização.
A investigação terá continuidade para esclarecer qual era o objetivo do investigado com a criação de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime.
Publicado em 28 de março de 2024 às 9:35 | Comentar
Foto Reprodução
Foi publicado no Diário Oficial da União esta semana, pelo Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que o Maranhão será reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação, a partir do dia 2 de maio deste ano, data em que a vacinação contra a doença será encerrada no estado.
A partir de então será proibido armazenar, comercializar e usar vacinas contra a febre aftosa e em mais 16 estados que receberão também o reconhecimento: Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Também estará proibida a entrada de animais vacinados contra aftosa nesses estados, a menos que sigam orientações específicas do Mapa.
Em novembro de 2023, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) já havia informado que o Maranhão havia sido autorizado a suspender a vacinação contra febre aftosa em todo o estado a partir de 2024 e que, com essa mudança, o estado sairia do status de zona livre de aftosa para zona livre sem vacinação.
A decisão foi dada pela equipe gestora do plano estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), durante reunião nacional no dia 23 de novembro.
De acordo com a Aged-MA, a conquista do status de zona livre da doença sem vacinação vai possibilitar abertura de mercado para a cadeia produtiva do gado e de seus produtos e subprodutos.
Ainda de segundo a Aged, o produtor maranhense tem importante papel na conquista desse novo status sanitário, ao imunizar os animais durante as campanhas de vacinação, com índices acima de 90%, conforme preconizado pelo Ministério da Agricultura.
Após o reconhecimento do Mapa, o próximo passo será o reconhecimento internacional, por parte da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Publicado em 28 de março de 2024 às 8:50 | Comentar
Foto Divulgação
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, garantiu nesta quarta-feira (27) um importante reforço para o sistema de segurança do estado, a partir da nomeação de novos policiais e a realização de mais dois concursos na área da segurança pública – medidas que já havia declarado publicamente que tomaria. O anúncio da efetivação das nomeações foi feito em suas redes sociais.
“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no Diário Oficial de hoje (27). Autorizei, ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da Polícia Civil, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, postou o governador na rede social X, antigo Twitter.
Os concursos para Polícia Civil e Bombeiros Militares precisam passar pelos trâmites legais – como a escolha de banca organizadora – com edital, datas e locais de prova a definir.
A nomeação dos 600 agentes para compor a Polícia Militar do Maranhão faz parte do pacote de ações do governo do Estado para reforçar a segurança e garantir os índices satisfatórios na área. Segundo ranking do Ministério da Justiça, o Maranhão é o segundo estado mais seguro da região Nordeste, sétimo no quadro nacional.
Em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros militares e enviou à Assembleia o projeto de lei que derruba a cláusula de barreira para convocar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, com promoção com efeito retroativo aos delegados.
Outra ação em prol da segurança do Maranhão é ou processo de reestruturação das delegacias. Ao todo, 77 prédios passarão por reforma completa para readequação. Serão feitas mudanças de mobiliário, computadores, arquivo, impressoras e nova refrigeração com a expectativa de dar mais conforto aos profissionais e cidadãos que precisem dos serviços.
A relação dos 600 novos policiais militares nomeados e a criação das comissões setoriais para a realização dos concursos estão disponíveis na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).
Publicado em 27 de março de 2024 às 20:20 | Comentar
Felipe Camarão e Paula Azevedo
Fred Campos, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, perdeu o apoio de um grande aliado político.
O vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão(PT), não faz mais parte do grupo de apoio a Fred Campos. O afastamento ocorreu após Campos firmar aliança com o deputado federal Aluísio Mendes e o Republicanos, classificados recentemente pelo petista como “manifestadamente bolsonaristas”.
“Diante desse apoio não posso ser incoerente. Mantenho minha palavra. Retiro-me das articulações e deixo a decisão com o diretório municipal do PT. E não farei em hipótese alguma, neste caso, campanha contra a Paula vez que minha crítica era pontual neste sentido. Logo, são dois aliados que apoiaram o governo e o que vale para um tem que valer para o outro”, respondeu ao ATUAL7.
Felipe Camarão disse ainda que soube da aliança de Fred Campos com Aluísio Mendes e o Republicanos pelo próprio pré-candidato nessa terça-feira (26), por isso, decidiu ficar neutro na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar.
“Não tenho mais como declarar apoio o Fred neste contexto”, reafirmou.
Em fevereiro, em entrevista ao programa Ponto Continuando, na Rádio 92.3 FM, o vice-governador classificou como “incompatibilidade ideológica” a tentativa de aproximação de Paula Azevedo com presidente do Republicanos no Maranhão.
Publicado em 27 de março de 2024 às 18:00 | Comentar
BR 222 segue totalmente interditada
Rompida na altura do Km 598, a BR 222 segue interditada entre os municípios de Bom Jesus das Selvas e Açailândia. A pista foi totalmente interrompida na manhã desta última terça-feira (26) por uma enorme cratera em decorrência das fortes chuvas na região.
Segundo informações divulgadas hoje pela Polícia Rodoviária Federal, as obras de recuperação da rodovia estão aos cuidados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Equipes estão no local e os trabalhos em pleno andamento. O trecho foi sinalizado e não há formação de filas de veículos.
Porém ainda não há previsão de liberação da BR 222.
Publicado em 27 de março de 2024 às 16:35 | Comentar
Juiz Douglas de Melo Martins
O juiz Douglas de Melo Martins , da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.
A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.
Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.
O MPMA alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.
A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.
Publicado em 27 de março de 2024 às 15:18 | Comentar
Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia
No trabalho de combate ao exercício ilegal da advocacia mais um falso advogado foi preso em Barra do Corda. A ação integra a campanha da OAB/MA intitulada “Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB”, lançada pela Seccional Maranhense em 2023.
Desde ontem, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia está em diligência pelo interior do Maranhão. Na ocasião, uma falsa advogada foi presa em Grajaú, hoje foi mais uma pessoa presa em Barra do Corda.
De 2023 até agora, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/MA já denunciou seis falsos advogados que resultou em prisões e quatro pedidos de abertura de inquéritos enviados às autoridades policiais.
“Seguiremos firmes e atuantes no combate ao exercício ilegal. Não podemos deixar que esses oportunistas ocupem os espaços daqueles que se dedicam e têm o comprometimento pessoal e profissional. É preciso que a classe esteja unida pela luta e valorização de cada advogada e advogado”, disse o presidente Kaio Saraiva.
O presidente da Comissão de Barra do Corda, Fernando Lima Sousa, destacou a importância do trabalho da diligência da Ordem. “Estratégica essa presença institucional da Ordem, protege tanto o profissional quanto a sociedade”, afirmou.
“É impressionante o quanto essas pessoas estão à vontade para a prática do exercício ilegal da profissão. É por isso que estamos cada dia mais presente, junto à advocacia e às autoridades policiais para retirar esses falsos advogados do mercado”, disse o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes.
São inúmeras as ações de valorização da OAB/MA junto à advocacia maranhense nas mais diversas áreas: qualificação, valorização da classe, fortalecimento das Prerrogativas, espaço para Mulher Advogada, acolhida à Jovem Advocacia entre outros.
Publicado em 27 de março de 2024 às 14:00 | Comentar
Prefeita Claudimê Lima
A administração municipal de Barão de Grajaú, sob a liderança da prefeita Claudimê Lima, enfrenta acusações de má administração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Conforme a denúncia de número 5881/2023, a prefeitura não efetuou a distribuição equitativa nem o pagamento da parcela devida aos docentes, como manda a Emenda Constitucional nº 114/2021. Ademais, foi alegado que, mesmo após a obtenção dos recursos em setembro de 2022, a prefeitura empregou quase a totalidade dos valores em despesas que excluíam a remuneração dos professores. Em resposta a essa situação, foi requerido o congelamento dos fundos, a interrupção ou anulação de gastos que excedam 40% do montante recebido, bem como a restituição dos valores utilizados de forma imprópria.
Em sua defesa, a prefeitura argumentou que os recursos do Fundef destinam-se à educação de maneira ampla, sem destinação específica para salários.
O Conselheiro Daniel Itapary Brandão, relator do caso, optou por não conceder a medida cautelar após uma análise preliminar. Justificou sua decisão com a ausência de elementos que caracterizem urgência ou perigo de dano irreparável, o que tornaria a medida cautelar injustificada.
O processo continuará seu curso normal para a averiguação dos fatos, incluindo a preparação de um Relatório de Instrução pela Unidade Técnica do TCE/MA, que realizará uma investigação mais aprofundada sobre as denúncias e a aplicação dos recursos do FUNDEF pelo município de Barão de Grajaú.
Publicado em 27 de março de 2024 às 13:23 | Comentar
Deputada Solange Almeida
Em pesquisa realizada pelo instituto INOP – PREVISÃO, de São Luís, o município de Santa Inês caminha para uma mudança de governo. Segundo levantamento do instituto, a deputada estadual Solange Almeida sai na frente em sua pré-candidatura ao executivo municipal.
NÚMEROS
A pesquisa aponta na questão estimulada, onde os nomes dos candidatos são citados, que, Solange Almeida abre vantagem na sede e zona rural e sai na frente dos maiores concorrentes. Solange Almeida aparece com 34,29%. O atual prefeito Felipe dos Pneus com 31,13% e o ex-prefeito Valdivino Cabral com 12, 14%.
Vale ressaltar que, a parlamentar ainda não começou a campanha, pois aguarda a homologação de candidatura, o que sinaliza que esses números devem naturalmente crescer diante do sentimento de mudança que a população almeja.
No quesito rejeição, o atual prefeito Felipe dos Pneus tá feio na foto, ou melhor, na pesquisa. Quando perguntado: Em qual dessas pessoas você não votaria de jeito nenhum, o atual gestor lidera com 37, 14%, segundo analistas essa rejeição tende a aumentar.
ESPELHO
Solange Almeida tem uma trajetória política pautada em ações de desenvolvimento e trabalho pelo bem comum. Ao lado do seu esposo Almeida, fizeram de Igarapé do Meio referência de gestão na região, o que naturalmente reflete em Santa Inês, cidade mais importante do entorno.
Publicado em 27 de março de 2024 às 12:00 | Comentar
Foto Reprodução
A Assembleia Legislativa deu sinal verde para o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, permitindo ao Governo Estadual obter um financiamento de R$ 1,9 bilhão com o Banco do Brasil. A proposta foi tratada com prioridade em uma sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27),
Durante a sessão de terça-feira (26), o deputado Fernando Braide (PSD) solicitou um adiamento de 24 horas para examinar melhor o projeto, ação que ocorreu dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Com a presença de 38 deputados, a votação contou com a oposição de apenas três: Wellington do Curso, Fernando Braide e Othelino Neto. Por outro lado, o deputado Yglésio Moyses optou pela abstenção.
Após a aprovação, o projeto seguiu para ser sancionado.
Vale ressaltar que, a parlamentar ainda não começou a campanha, pois aguarda a homologação de candidatura, o que sinaliza que esses números devem naturalmente crescer diante do sentimento de mudança que a população almeja.
