Publicado em 3 de outubro de 2023 às 13:20 | Comentar
Pedro Lucas Fernandes e Dona Dadá
Raimunda Fernandes Ribeiro, conhecida como Dona Dadá, tinha 95 anos. Ela faleceu hoje, 3 de outubro no UDI Hospital, em São Luís, onde estava internada.
A arariense era mãe do ex-deputado estadual Manoel Ribeiro, do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, e avó do deputado Pedro Lucas e do secretário de estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé.
O velório será realizado na PAX União, na Rua Osvaldo Cruz, no Centro da capital. O enterro está marcado para as 10hs desta quarta-feira (4) no cemitério do Gavião.
Publicado em 3 de outubro de 2023 às 12:45 | Comentar
Braide, Duarte, Edvaldo e Neto Evangelista
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem 34,8% das citações e lidera com folga em um levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (3). Em um dos cenários o chefe do executivo municipal chega a ter 40,6% das intenções.
O deputado Duarte Junior (PSB), com 22,6%, aparece em segundo lugar, seguido de Edvaldo Holanda Jr. (PSD), com 11,4%, e Neto Evangelista(União), com 6,2%.
Foto Divulgação: Instituto Paraná
O deputado Wellington do Curso aparece com 5,3%, o vereador Paulo Victor (PSDB), que retirou sua pré-candidatura ontem, tem 3,7% e Dr. Yglésio pontua com 3,5%, segundo a sondagem da Paraná Pesquisas.
Foto Divulgação: Instituto Paraná
O Instituto Paraná Pesquisas também aferiu a administração do prefeito Eduardo Braide, que segue bem avaliado e tem 65,5% de aprovação, ante 29,9% de reprovação.
Foto Divulgação: Instituto Paraná
A administração do governador Carlos Brandão (PSB) é aprovada por 53,5% dos ludovicenses, enquanto 41,3% reprovam o mandatário socialista.
Foto Divulgação: Instituto Paraná
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 57,6% dos moradores na capital do Maranhão, enquanto 39,3% desaprovam a administração do petista.
O universo desta pesquisa abrange os eleitores do município de São Luís com 16 anos ou mais. Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 722 eleitores, sendo esta estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica.
O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2023. Tal amostra representativa do município de São Luís atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,7 pontos percentuais para os resultados gerais.
Publicado em 3 de outubro de 2023 às 11:50 | Comentar
Secretário Júnior Marreca
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), realizará o 1º Conecta & Empreende Maranhão, evento alusivo ao Dia do Empreendedor que reunirá médios, pequenos e micro empreendedores maranhenses em uma tarde de atividades focada em estimular a interação do público com empresários e outros empreendedores, potencializar a oferta de produtos e serviços maranhenses e inspirar empreendedores por meio de alternativas para expansão do seu empreendimento.
Palestras, rodas de conversas, dinâmicas e apresentações fazem parte da programação, que terá ainda estandes de instituições como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sicoob, Sebrae-MA, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Maranhão (Sescap-MA), explicando sobre ações, programas e linhas de créditos voltados ao público alvo do evento.
Para o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, o encontro é importante pois qualifica e prepara os empreendedores maranhenses para superar desafios. “São profissionais que precisam deste apoio para desenvolver cada vez mais habilidades, que resultem no fortalecimento e crescimento dos seus empreendimentos. Possibilitar este momento é ter a certeza de que, independente da área em que atuam, serão bem sucedidos e contribuirão para a geração de empregos, renda, enfim, o desenvolvimento do Maranhão”, relata o secretário.
O secretário adjunto de Programas, Projetos e Relações Institucionais, Da Hora Jr., reforça o compromisso pelo engajamento do empreendedorismo maranhense. “O primeiro ponto é fazer com que os empreendedores se conheçam para potencializar os negócios entre eles. A partir daí, criar um link de interação, com atacadistas, varejistas, associações e empresários que estarão no evento, mostrando o potencial destes empreendedores à, quem sabe, futuros investidores”, afirma o adjunto.
O 1º Conecta & Empreende Maranhão acontecerá no dia 5 de outubro (quinta-feira), das 14h às 17h15, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque. Interessados em participar do evento, que é gratuito, podem preencher o formulário disponível em https://tinyurl.com/yc5rymkd .
Confira a programação 1º Conecta & Empreende Maranhão:
13h – Credenciamento; Hall de Exposição do Empreendedor e Balcão de Negócios 14h – Abertura 14h10 – Palestra: Conhecendo a Superintendência da Vigilância Sanitária estadual, com Edimilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária Estadual 14h25 – Espaço Sebrae-MA: “Como potencializar vendas no final de ano” com o consultor do Sebrae, Diego Alves 14h35 – Espaço PEIEX: Orientações aos empreendedores sobre o Programa de Qualificação para a Exportação (PEIEX) 14h45 – Espaço Banco do Brasil: Orientações sobre a MPE Week 2023 14h55 – Espaço BNB: Orientações sobre acesso a linha de créditos 15h10 – Espaço Sicoob: Orientações sobre acesso a linha de créditos 15h25 – Palestra “Com destacar seu negócio nas redes sociais”, com Fredilson Lima, gestor de tráfego 15h40 – Cases de sucessos de médios, pequenos e micro empreendimentos maranhenses: FaroFerreira, Sabor da Ilha, Coyote Couros, Gin Luar e Doce Pedaço 16h20 – Prospecção de Negócios com empreendedores: Dinâmica “Se Vira Nos 30” 17h15 – Encerramento/Coffeebreak
SERVIÇO
O QUÊ: 1º Conecta & Empreende Maranhão QUANDO: 05 de outubro de 2023, das 13h às 17h15 ONDE: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Jardim Renascença.
Publicado em 3 de outubro de 2023 às 11:05 | Comentar
Ex-prefeito Ribamar Alves
O médico Thiago Zacariotto Lima Alves, ex-secretário municipal de saúde de Santa Inês foi condenado e o ex-prefeito José de Ribamar Costa Alves foi absolvido da acusação de Improbidade Administrativa em licitação para compra de combustível e lubrificantes pelo Município.
A juíza Ivna de Melo Freire proferiu a sentença aplicando ao ex-secretário multa no valor de dez vezes o valor do salário recebido no cargo; e ficar proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio, pelo prazo de dois anos.
A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, que pediu a condenação do ex-secretário de saúde e do ex-prefeito, por práticas apontadas na Lei de Improbidade Administrativa n. 8.429/1992.
A decisão judicial considerou a gravidade dos fatos e a extensão dos danos causados ao poder público municipal, mas atendeu apenas em parte ao pedido feito na denúncia, condenando somente o ex-secretário, e absolvendo o ex-prefeito.
Segundo a juíza, mesmo tendo ciência das reais necessidades do órgão e da ausência de recursos para celebrar o contrato nos valores licitados, o ex-secretário solicitou a aquisição de combustíveis e lubrificantes em quantidades mais de 20 vezes maior que o necessário. “A conduta do primeiro réu (ex-secretário de saúde) é incompatível com a de quem pretende contratar com o poder público”, disse Ivna Freire. Cabe recurso de apelação da sentença pelo condenado na ação.
Falta de documentos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, foram verificadas irregularidades no Pregão Presencial nº 023/2013, para a contratação de empresa de fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês.
Ficou constatada a falta dos seguintes documentos: justificativa correta para a necessidade da contratação; indicação do responsável pela pesquisa de preços; existência de semelhança entre as caligrafias dos valores referentes ao preenchimento das três planilhas; existência de recursos para cobrir a licitação; Decreto Municipal dando competência ao Secretário Municipal de Saúde na licitação.
Também foi verificada a falta de publicação do aviso de licitação em jornal de e no Diário Oficial da União; exigência de retirar o Edital, negando os princípios da publicidade e da ampla concorrência; publicidade mensal em órgão oficial ou quadro de avisos; informações que permitam saber se a empresa já forneceu produtos compatíveis com o objeto licitado, em características, quantidades e prazos.
Princípios da Administração Pública
“Com as mencionadas irregularidades, o primeiro réu atentou contra os princípios da Administração Pública, violando os deveres de imparcialidade e legalidade, frustrando, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial do procedimento licitatório Pregão n. 23/2013, com vistas à obtenção de benefício, direto ou indireto, a terceiro (no caso, o beneficio foi ao vencedor do certame único licitante que, sem concorrência, pôde estabelecer os preços que melhor lhe aprouveram”, diz a sentença.
A investigação do MP foi iniciada pela promotoria de justiça no dia 8 de junho de 2015 com o objetivo de verificar ao corrente de irregularidade dos atos da licitação de tomada de preços e pregões presenciais realizados pelo Município.
A denúncia da promotoria de justiça foi feita em 16 de agosto de 2016, pedindo urgência no andamento da ação, por se tratar de direito coletivo envolvendo a defesa do patrimônio público e a condenação dos dois envolvidos.
Publicado em 3 de outubro de 2023 às 8:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Instituto Método divulgou uma pesquisa realizada entre os dias 22 a 26 de setembro, com cerca de 1.301 entrevistas na zona urbana e rural do município de Pinheiro, sendo a maior, em número de entrevistados, já realizada nesse período de pré-campanha.
Um dos nomes que chamam atenção na pesquisa é do empresário e pré-candidato a prefeito Geraldo Júnior, que recentemente aceitou entrar na disputa e já aparece com uma intenção de votos de 7,61%, empatado, dentro da margem de erro, com Leonardo e Filuca Mendes. Em uma comparação com a pesquisa anterior, realizada no mês de Junho/23, onde apareceu com 1%, fica evidente o potencial de crescimento dessa candidatura.
A pesquisa mostra um cenário ainda bastante incerto, onde o resultado de intenção de votos mostra o André Ralpnet (19,75%), embolado com Thaíza Genésio (18,99%), João Segundo (15,76%), seguidos de Leonardo (10,53%), Filuca Mendes (9,76%) e a senadora Ana Paula (1,38%), entrevistados que disseram não saber(8,69%) e nenhum (7,53%). Pela análise do quadro da pesquisa espontânea, verifica-se que 68,26% ainda não tem candidatos consolidados, o que significa que poderá ter muitas alterações de cenário.
Foto Divulgação
No quesito rejeição, onde o eleitor diz em quem não votaria de jeito nenhum, aparece com a maior rejeição Thaíza Genésio (35,28%), seguido de Filuca Mendes (30,13%), Leonardo (9,61%), André Ralpnet (8,38%), João Segundo (4,69%), Geraldo Júnior (2,92%), e a senadora Ana Paula (2,54%), entrevistados que não sabem (6,45%).
A avaliação do governo do prefeito Luciano Genésio teve no quesito ruim/péssimo (70,71%), regular (15,60%), ótima/boa (3,47%), e não souberam (10,22%).
Ainda tem muita água do rio Pericumã para passar por debaixo da ponte José Sarney.
Publicado em 2 de outubro de 2023 às 18:00 | Comentar
Maurício Lima, novo procurador-chefe do MPT-MA
O procurador Regional do Trabalho Maurício Pessoa Lima foi eleito procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) para o biênio 2023/25. Ele terá como vice-procuradora-chefe Renata Soraya Dantas Océa.
A eleição foi feita pelo Colégio de Procuradores do MPT-MA. A solenidade de ratificação da posse ocorrerá no dia 10 de outubro, às 14h, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF).
Para Maurício Lima, ocupar pela segunda vez o cargo de procurador-chefe do MPT-MA permitirá a continuidade da prestação de serviços de qualidade para a sociedade maranhense, com atenção especial à pacificação das relações trabalhistas.
“Teremos o foco em uma atuação útil para a sociedade. Trabalharemos para inaugurar a nossa sede própria, em São Luís, e imprimir uma marca de pacificação das relações sociais. Um dos principais objetivos será investir na conciliação entre as partes e encontrar soluções extrajudiciais aos conflitos”, analisou.
Perfil
O procurador-chefe do MPT-MA, Maurício Lima, ingressou no MPT-MA, em 1997. De 2004 a 2006, ocupou o cargo de procurador-chefe. Em 2021, foi promovido a procurador Regional do Trabalho.
É formado em Direito pela UFMA e é mestre em Direito pela UFPE. Foi professor universitário por 18 anos e atualmente está licenciado das atividades acadêmicas.
Antes de ingressar na carreira de procurador do Trabalho, foi servidor concursado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16) durante sete anos, tendo ocupado inclusive o cargo de diretor-administrativo.
Publicado em 2 de outubro de 2023 às 17:00 | Comentar
Foto Reprodução
Em breve, a advocacia maranhense terá o Centro Integrado da Advocacia com serviços reunidos que impactarão em economia de tempo e comodidade para a classe. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, assinou ontem Termo de Cooperação Técnica com a Procuradoria Regional da fazenda Nacional da 1ª Região, por meio do procurador regional da Fazenda Nacional, Euclides Sigoli Júnior.
“É mais um espaço de conforto e que garante a cada advogada e advogado qualidade no desempenho de suas ações profissionais no dia a dia”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Além do posto avançado a ser instalado no Centro Integrado da PGFN, a advocacia contará com núcleos do Jusbrasil, INSS, Sociedade de Advogados, Bem Vindos, Serviços Contábeis, além dos projetos da Seccional Maranhense como Conexão Jovem e Close da Ordem.
Em relação aos serviços ofertados pela PRFN, o procurador, Euclides Sigoli Júnior, explicou que o mesmo será na modalidade autoatendimento e inclui: regularização de dívidas, protocolo de requerimentos, negociações (parcelamentos, transações e negócio jurídico processual), revisões de dívidas, agendamento de audiências e demais serviços disponíveis.
“A Procuradoria oferecerá treinamentos a funcionários da OAB/MA acerca dos serviços oferecidos pela PGFN por meio do portal REGULARIZE, para que o ente parceiro esteja apto a orientar os advogados acerca dessas atividades”, afirmou.
A previsão é que o Centro de Integrado de Serviços para a Advocacia seja entregue no próximo mês para a classe. As suas instalações funcionarão na própria sede da OAB/MA, no térreo.
Publicado em 2 de outubro de 2023 às 16:30 | Comentar
Conselheiros eleitos com o PGJ e a Comissão Eleitoral
Nesta segunda-feira, 2, foram eleitos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2023/2025. Os procuradores e promotores de justiça em efetivo exercício votaram e elegeram os cinco novos integrantes do colegiado
Os cinco conselheiros titulares mais votados foram os procuradores de justiça Rita de Cassia Maia Baptista (205 votos), Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (198), Regina Maria da Costa Leite (170), Francisco das Chagas Barros de Sousa (168) e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (159).
Como suplentes, pela ordem de votação, ficaram Mariléa Campos dos Santos Costa (121 votos), Domingas de Jesus Fróz Gomes (104), Marco Antonio Anchieta Guerreiro (104), Lize de Maria Brandão de Sá Costa (102) e Selene Coelho de Lacerda (86).
A eleição, que se deu por meio eletrônico, ocorreu das 8h às 13h. Também foi disponibilizado um ponto fixo de votação na sala de reunião dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça.
A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito foi formada pelas procuradoras de justiça Sâmara Ascar Sauaia (presidente), Maria Luiza Ribeiro Martins e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf (como titulares) e pelo procurador de justiça Krishnamurti Lopes Mendes França (como suplente).
Após a divulgação do resultado, os conselheiros eleitos e os suplentes agradeceram a votação que lhes foi conferida pelos membros do MPMA e reafirmaram o compromisso de manter-se contribuindo com os interesses institucionais.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho, parabenizaram os novos integrantes do Conselho Superior e enalteceram o processo eleitoral pela forma tranquila e democrática como transcorreu. “Vamos trabalhar juntos em prol do Ministério Público, para torná-lo cada vez maior e mais forte”, disse Nicolau.
Conselho Superior
Órgão da Administração Superior do MPMA, o Conselho Superior do Ministério Público é composto por sete membros, sendo dois natos – o procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público – e cinco procuradores de justiça eleitos por membros da instituição, para um mandato de dois anos.
Publicado em 2 de outubro de 2023 às 16:00 | Comentar
Prefeito Dr Zé Francisco
O prefeito de Codó, Zé Francisco, enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que pede autorização para contrair um empréstimo de R$ 8.238.497,67 milhões junto ao Banco do Brasil. Segundo a justificativa do Executivo Municipal, o dinheiro será destinado ao finam cimento de placas de energia solar para instalar em prédios públicos da cidade. O gestor público alega que atualmente os gastos com energia elétrica chegam a R$ 480.000,00 mil por mês,
O projeto de lei n.º 011/23 foi enviado à Câmara de Codó de no dia 26 de setembro e já está pautado para a reunião das comissões de terça-feira (3), em caráter de urgência.
Além de endividar o município pelos próximos anos, um dos pontos polêmicos é a dispensa da emissão de nota de empenho para a despesa referente ao empréstimo. A nota de empenho é um documento que comprova a reserva de recursos para a realização de uma despesa pública, garantindo o controle e a transparência dos gastos públicos.
Segundo uma pesquisa realizada pelo portal Energia Solar Shop, o custo médio de um sistema fotovoltaico residencial no Brasil é de R$ 20 mil. Considerando esse valor, o empréstimo solicitado pelo prefeito seria suficiente para instalar mais de 400 sistemas fotovoltaicos residenciais. No entanto, não há informações sobre quantos e quais prédios públicos seriam beneficiados com as placas solares.
Além disso, há uma preocupação com o endividamento do município. O projeto de lei não especifica qual seria o prazo e as condições de pagamento do empréstimo.
