Publicado em 4 de julho de 2023 às 14:25 | Comentar
Deputados no plenário da Alema
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (4), pelos falecimentos de Lecy dos Santos, mãe do ex-deputado Stênio Rezende e sogra da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), e da jovem Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré e atual secretário de Estado da Agricultura Familiar.
As solicitações foram feitas pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Casa, e Wellington do Curso (PSC), que lamentaram as mortes e prestaram condolências às famílias enlutadas.
“Os nossos irmãos, ajudem a confortar o coração do deputado Bira do Pindaré, da sua esposa, mãe da Andressa, a Leide, e também do nosso deputado e amigo Stênio Rezende e da sua esposa, nossa deputada Andrea Martins Rezende”, disse Rodrigo Lago.
Publicado em 4 de julho de 2023 às 12:35 | Comentar
Foto Reprodução: MPMA
Com o objetivo de fortalecer a fiscalização e combater a comercialização ilícita de imóveis, o Ministério Público do Maranhão e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-MA) firmaram na manhã desta segunda-feira, 3, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Cooperação Técnica.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e pelo presidente do CRECI-MA, Ismael Veras. Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Carlos Henrique Brasil Menezes (Assessoria Especial).
Os integrantes da diretoria do CRECI Ezequiel Xenofonte, Júlio Bacelar, Lucyana Braga Coelho e Margarida Coqueiro igualmente prestigiaram a assinatura do termo de cooperação.
“A sociedade ganha com essa cooperação técnica porque se tiver alguém no exercício ilegal da profissão, temos o aparato legal para fiscalizar e punir o contraventor”, afirmou Ismael Veras.
Atribuições
O CRECI se compromete a fiscalizar as vendas de unidades autônomas realizadas por incorporadoras no Maranhão, informando o Ministério Público, por meio de ofício, as empresas que negociem sem ter antes apresentado no cartório competente os documentos exigidos por lei. A mesma medida será adotada na comercialização dos loteamentos.
O Conselho Regional também poderá acompanhar o Ministério Público, quando solicitado, nas fiscalizações para averiguar a regularidade na comercialização de unidades autônomas e de loteamento, além de prestar informações para instrução de procedimentos investigatórios.
Compete ao Ministério Público do Maranhão informar ao CRECI sobre as denúncias de empreendimentos que estejam sendo comercializados irregularmente em desacordo com a legislação. O acordo tem vigência de cinco anos e não prevê transferência de recursos entre as instituições para realizar as medidas firmadas.
“O Ministério Público firma este termo com a certeza de que a cooperação técnica, ou seja, um esforço conjunto entre as duas instituições, potencializa o trabalho em defesa da sociedade e o cumprimento das exigências legais”, avaliou Eduardo Nicolau.
Publicado em 4 de julho de 2023 às 11:10 | Comentar
Paulo Victor
O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, comunicou nesta terça-feira, 4 de julho, a sua saída do PCdoB, para que ele possa buscar a viabilização da sua pré-candidatura a prefeito da capital maranhense. O presidente do diretório estadual do PCdoB, Márcio Jerry, confirmou o pedido e que não fará objeção alguma a desfiliação do parlamentar, não descartando uma possível aliança em 2024, a depender do partido que ele filie-se. No entanto, essa discussão ocorrerá no tempo certo.
Márcio Jerry inclusive explicou que o debate sobre a sucessão de São Luís seria iniciado agora em julho, porém apenas com dois dias úteis do mês, o presidente da Câmara de Vereadores já tomou sua decisão. Ele entende a pressa de todos que são pré-candidatos e respeita.
O presidente do PCdoB ainda afirmou que até o fim de julho, o partido junto com o PT e PV, tomará a decisão de qual rumo seguirá para 2024 em São Luís. Sendo colocadas as possíveis hipóteses: candidatura própria da Federação, aliança com o PSB (Duarte ou Carlos Lula) e ainda um possível apoio a Paulo Victor, a depender do partido que esteja filiado.
De acordo com informações obtidas, Paulo Victor já está apalavrado com a sua nova agremiação partidária e o anúncio deve ocorrer nesta quarta-feira, 5 de julho, caso o PCdoB, emita a carta de anuência de saída do partido.
Com a saída de Paulo Victor do PCdoB, o partido passa a contar com três representantes na Câmara de São Luís: Fátima Araújo, Concita Pinto e Astro de Ogum.
Publicado em 4 de julho de 2023 às 10:30 | Comentar
Câmara de Vereadores de Codó-MA
O resultado do Censo de 2022, divulgado no último dia 28 de Junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode alterar a composição da Câmara Municipal de Codó, além de outras nove no Maranhão.
O legislativo de lá atualmente conta com 19 vereadores. Mas esse número pode cair para 17, ou seja, duas vagas podem ser extintas.
Isso por que o número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove parlamentares e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55
Codó então deve ser um dos dez municípios do Maranhão a sofrer alteração no número de parlamentares no legislativo municipal uma vez que a população local caiu de 123 mil habitantes para 114,2 mil, segundo o Censo 2022.
Bom Jesus das Selvas e Monção também perdem duas vagas de vereadores, caindo de 13 para 11. Já em Joselândia Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão, o número cai de 11 para 9.
Por outro lado, na Câmara de Raposa as vagas devem subir de 11 para 13 vereadores e em Chapadinha de 15 para 17.
Publicado em 4 de julho de 2023 às 8:00 | Comentar
Prefeito de Coroatá
Após considerar diversas irregularidades e a precariedade na sinalização vertical e horizontal de todos logradouros do Município de Coroatá – que encontram-se sem identificação de vias preferenciais e secundárias, em contradição ao que disciplina o art. 80, do Código de Trânsito Brasileiro – o titular da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, Gustavo de Oliveira Bueno, impôs, através de Recomendação assinada eletronicamente no último dia 21 de junho, ao prefeito Luís da Amovelar Filho que tome providências com relação à situação.
De acordo com o representante do Ministério Público estadual, o gestor municipal tem 60 dias para desenvolver um plano de reestruturação e organização eficaz do trânsito de Coroatá com a instalação de sinais de trânsito, de placas indicando o sentido das ruas, calçamento, convênio com os departamentos e órgãos de trânsito competentes, com o fim de efetivar a fiscalização e a aplicação de penalidades administrativas em veículos de qualquer município.
Também foi recomendado ao prefeito Luís Filho que retire imediatamente das vias públicas todas as obstruções que possam interferir na fluidez segura do trânsito local, assim como elaborar projeto de lei que regulamente os pontos de mototáxi na cidade, nos termos da Resolução nº 356/2010 do CONTRAN e demais dispositivos legais inerentes à espécie, proibindo, assim, os pontos clandestinos. O gestor terá ainda que providenciar a regularização dos quebra-molas (lombadas) nas vias.
Ao final da Portaria, o Promotor de Justiça alerta que caso nenhuma medida por parte da prefeitura seja tomada, o ente público está sujeito às medidas judiciais cabíveis para o efetivo cumprimento dos termos da recomendação.
Publicado em 3 de julho de 2023 às 20:00 | Comentar
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (3) que o Brasil seria, “na pior das hipóteses”, a quarta melhor economia do mundo se tivesse mantido o ritmo decrescimento que tinha ao fim de seu primeiro mandato presidencial, quando ocupava o sexto lugar no ranking.
“Nós éramos a sexta e recuamos para a 13ª economia, numa demonstração de que o país andou para trás. Nosso país caiu em um mundo obscuro e a gente perdeu noção da grandeza e do que esse país poderia fazer pelo seu povo”, destacou, durante a cerimônia de início das obras de um novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste em Ilhéus (BA).
As obras do trecho receberão R$ 1,5 bilhão em investimentos da Bahia Ferrovias (Bafer), subconcessão da Bamin, e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10.
No total, a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão. A ferrovia ligará o futuro porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, no Tocantins, ponto em que se conectará com a Norte-Sul.
“Esse país foi tomado pelo ódio e foi tomado pela mentira. Nós, agora, estamos restabelecendo o país que nós precisamos. E é isso que eu quero conversar com os empresários. O que um governo pode oferecer para um conjunto de empresários brasileiros e estrangeiros que querem investir em um país como o Brasil?”
Em seu discurso, Lula citou a importância de se garantir estabilidade política, econômica, jurídica e social no país no intuito de ampliar investimentos. “Para isso, é preciso ter um presidente da República que tenha caráter, credibilidade, que não mintam que converse com o povo e com os empresários a realidade do seu país”, concluiu.
Publicado em 3 de julho de 2023 às 19:05 | Comentar
Zezildo Almeida e Aluísio Mendes
Neste domingo (02), uma vasta agenda foi cumprida pelo prefeito Zezildo Almeida, em Santa Helena. O primeiro compromisso, foi a entrega do Título de Cidadão Helenense, ao deputado federal, Aluísio Mendes. O título foi concedido pelos vereadores da cidade, em reconhecimento a atuação do parlamentar na Câmara de Deputados e principalmente, pelos vários benefícios que já garantiu para Santa Helena, através de emendas, sempre preocupado com o avanço do município. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal.
Ainda durante a manhã, o prefeito Zezildo Almeida, realizou a entrega de lanchas, que aconteceu na Beira Rio e também, disponibilizou novos computadores para o Conselho Tutelar, localizado na Rua Gonçalves Dias, centro da cidade.
Foto Divulgação
Durante a tarde, mais compromissos. Primeiro, no Povoado São Joaquim, aconteceu a entrega de certificados para os alunos do curso de informática, além de uma patrulha agrícola, que será de grande utilidade, beneficiando a agricultura local. Em seguida, já no Povoado Mangabeira, aconteceu a reinauguração da Creche Mamãe Lúcia Schiavinato, atendendo, principalmente, pais que precisam garantir assistência aos filhos, enquanto trabalham.
“Nossa gestão é focada em trazer benefícios para a nossa população. Nossa maior preocupação, é investir em meios que facilitem a vida dos helenenses. Que sirvam de instrumentos para que desenvolvam as habilidades e acima de tudo, garantam o sustento próprio e de seus familiares. Quero agradecer, mais uma vez, a presença do deputado federal Aluísio Mendes, que além de ser um importante parceiro, sempre está destinando recursos, que são revertidos em benefícios para a nossa cidade”, destaca Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.
Publicado em 3 de julho de 2023 às 18:11 | Comentar
Maurício Fernandes
O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes, recebeu uma intimação da Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (DELECOR), para apresentar informações atualizadas sobre a execução das obras destinadas à construção de 111 melhorias sanitárias domiciliares no bairro Trizidela, localizado no município.
A DELECOR estipulou o prazo de 15 dias para que ex-gestor se pronuncie e forneça detalhes sobre o andamento da obra. Dentre as informações solicitadas, foram pretendidos, ainda, o percentual da obra executada, a conta bancária utilizada para repasse e recebimento dos recursos relativos ao termo de compromisso firmado, documentos de fiscalização e situação atual da contratação da empresa RC Construção e Serviço LTDA, bem como eventuais valores repassados a construtora.
O Blog do Minard fez um levantamento junto ao portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCU) e não há registro da contratação da construtora.
A requisição policial ressalta que já foram feitos três pedidos anteriores de informações sobre a obra, todos sem êxito. A ausência de prestação de informações por parte do ex-prefeito pode acarretar consequências legais, além de comprometer o andamento das investigações federal e a conclusão de melhorias sanitárias no bairro Trizidela.
Publicado em 3 de julho de 2023 às 17:29 | Comentar
Dudu Diniz
Uma licitação da Câmara Municipal de São José de Ribamar, que tem como presidente o vereador Dudu Diniz, é alvo de uma investigação do Ministério Publico do Maranhão.
O promotor Márcio José Bezerra Cruz, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar supostas irregularidades no pregão nº 02/2023, por tomada de preço, realizada pelo Poder Legislativo de São José de Ribamar.
A investigação tem como base a notícia de fato nº 04/2023 – 1ªPJCSJR, registrada sob alegações de falta de transparência no processo licitatório, além de manifestações de restrição injustificada de competitividade.
A licitação em questão trata da contratação de uma empresa especializada em consultoria técnica e assessoria contábil para atender às necessidades da Câmara de São José de Ribamar. A vencedora do certame é a União Contábil, que vai faturar o montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil). O contrato tem vigência de 12 meses.
O escritório de contabilidade, que mantém como razão social o nome de T DAS DS F DOS REIS LTDA, é administrada por Teresinha das Dores Soares Ferreira dos Reis e funciona em área nobre da capital maranhense, no bairro Renascença.
De acordo com a promotoria, o procedimento investigativo vai verificar tais irregularidades e será controlado por meio de diligências próprias da atividade ministerial, incluindo a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais procedimentos necessários para embasar uma eventual ação civil ou penal.
O Ministério Público do Maranhão visa assegurar a lisura e a transparência dos processos licitatórios, garantindo a efetiva utilização dos recursos públicos em benefício da população.
Veja aqui o extrato da contratação da empresa União Contábil.
Publicado em 3 de julho de 2023 às 16:00 | Comentar
Inauguração do Mateus em Coelho Neto. Foto Divulgação
A Prefeitura foi parceira na implantação da unidade, atuando na agilidade da parte burocrática e no recrutamento da mão de obra nas duas etapas: a de construção e a dos quase 200 empregos diretos que foram gerados pelo empreendimento. O próprio empresário Ilson Mateus que enalteceu a parceria com o prefeito Bruno Silva, explicou que realizou um estudo que confirmou o potencial do município, como pólo de referência para a região.
A economia do município que havia passado por um processo de completa estagnação, iniciou um processo de recuperação após a posse do prefeito Bruno Silva em 2021, quando houve um aumento significativo no número de servidores da prefeitura, quando comparado ao governo anterior.
Essa ampliação aliada ao pagamento dos servidores em dia, possibilitou maior circulação mensal de dinheiro, com reflexo direto no comércio local. O aumento dos beneficiários dos programas sociais e a implantação da Agência da Caixa Econômica também serviram para consolidar esse cenário positivo.
Ao longo desses mais de 3 anos, diversos empreendimentos da iniciativa privada local e regional vem sendo instalados no município em diversos segmentos, ampliando a concorrência e refletindo na baixa dos preços.
Antes estacionado, o município hoje vive seu melhor momento, com reflexo direto no crescimento da cidade, na melhoria da oferta dos serviços e na qualidade de vida da sua população.
