Dino e Brandão juntos em Brasília em homenagem a Cappelli

Carlos Brandão e Flávio Dino com Ricardo Cappelli na Câmara de Brasília

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília (DF), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta terça-feira (23), de sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em homenagem a Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília em reconhecimento à sua atuação exemplar como interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro de 2023.

A outorga do título a Ricardo Capelli foi uma homenagem do Poder Legislativo distrital em reconhecimento à dedicação de Capelli, quando ele assumiu o cargo de interventor federal por 23 dias.

Dia de honra ao amigo Ricardo Cappelli, que recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília por sua atuação contundente à frente da intervenção na Segurança Pública do DF, contra os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Excelente trabalho que merece reconhecimento”, disse o governador Carlos Brandão, em mensagem nas redes sociais após a solenidade.

Cappelli assumiu a segurança de Brasília a partir de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após as invasões às sedes dos Três Poderes, quando extremistas invadiram e depredaram os prédios públicos.

Homenageado

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Garcia Cappelli é jornalista, com especialização em Administração Pública. Com 15 anos de experiência na administração pública brasileira, Capelli ocupou cargos de direção nos três níveis de governo.

Antes de assumir a secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli foi secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte (2013-2015), atuou na representação institucional do Governo do Maranhão em Brasília (2015-2021) e foi secretário de Comunicação Social do Maranhão (2021-2022), entre outras funções.

A homenagem é à minha pessoa, mas também a todos aqueles que garantiram a estabilidade e a democracia nos dias que se seguiram ao dia 8″, afirmou Cappelli durante seu discurso.

O projeto de decreto legislativo que concedeu o título de cidadão honorário a Cappelli foi de autoria do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz. A solenidade também contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino.

Coletivo Nós denuncia descaso da Prefeitura de São Luís com a Cidade Operária

Co-vereador Jhonatan Soares

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, denunciou, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), na Câmara de São Luís, o descaso da Prefeitura Municipal com a Rua 205-SE, da Unidade 205, na Cidade Operária. Segundo o parlamentar, o gestor da Escola Maria Aragão, que fica localizada na referida via, denunciou em suas redes sociais que no local, onde antes já havia um imenso buraco, se abriu um outro em virtude das chuvas dos últimos dias, inviabilizando o tráfego na via.

Em 2021, o Coletivo Nós aprovou o Requerimento n.º 727, aqui nesta casa, do dia 23 de abril, para que se tapasse o primeiro buraco e até hoje a prefeitura nunca fez nada para resolver a situação”, lembrou Jhonatan, destacando que aproximadamente 80% dos pedidos dos vereadores são direcionados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), como recuperação de ruas, asfaltamento e operação tapa-buraco. “E o que a gente observa é que a infraestrutura da malha viária da nossa cidade continua caótica”, completou o co-vereador.

Jhonatan ainda falou que os vereadores estão corretos quando afirmam que, em vez do prefeito Eduardo Braide (PSD) investir em vias estaduais, como a Avenida Litorânea e MA do Araçagi, deveria recuperar as vias dos bairros, sobretudo os da periferia.

Não é obrigação do Governo do Estado fazer rua de bairro, embora faça. A obrigação do Governo do Estado são as grandes avenidas e as MA’s”, pontuou, acrescentando que quando chegar as eleições municipais, o prefeito vai voltar aos bairros em busca de votos e que espera que a população responda à altura da falta de atenção que tiveram.

Digitalização de documentos

O co-vereador também fez referência à solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Mãe Andressa’, feita à Mãe Kabeca de Xangô, ialorixá da Casa Fanti-Ashanti, na última sexta-feira (19). Para a ocasião, foi solicitado ao Setor de Documentação da Casa a informação se alguma vez uma mãe de santo havia sido homenageada e não houve resposta, porque, segundo ele, os documentos não estão arquivados da forma correta.

Em nome do Coletivo Nós, gostaríamos de solicitar da Presidência mais carinho para o setor. Lá são guardados documentos da história da Câmara de São Luís, com mais de 100 anos, que estão jogados sem nenhum cuidado em um prédio insalubre e com infiltrações”, ressaltou o co-vereador, solicitando que os documentos sejam digitalizados – tanto para preservar a história do Legislativo Municipal quanto para facilitar o acesso à informação.

CNJ aposenta juiz acusado de assédio sexual por mais de 80 mulheres

Juiz Marcos Scalercio

EBC O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), em Brasília – por unanimidade – aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao juiz trabalhista Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São Paulo. Ele foi acusado por ao menos três mulheres de assédio sexual e importunação sexual.

Scalercio encontra-se afastado desde setembro, por decisão do CNJ. Em seguida ao afastamento, foi determinada a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), que agora resulta na demissão do magistrado.

O caso foi revelado em agosto do ano passado pelo portal G1, após as vítimas terem procurado movimentos de combate ao assédio sexual contra mulheres, como o Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras. Ao todo, foram contabilizadas ao menos 87 denúncias contra Scalercio.

O CNJ decidiu demitir o magistrado com base em três casos com apuração mais avançada. Em um desses episódios, o ataque contra uma advogada ocorreu dentro do gabinete do juiz no TRT2. A vítima relatou que Scalercio avançou sobre ela e encostou suas partes íntimas, pressionando-a contra parede. Ela conseguiu se desvencilhar e saiu correndo, acionando na hora a segurança do tribunal.

Em seguida, a advogada denunciou o assédio na corregedoria do tribunal trabalhista, mas o órgão, antes de o episódio vir a público, arquivou o caso sem dar andamento às investigações. Somente depois da divulgação pela imprensa, em agosto do ano passado, que o TRT2 – em decisão de seu plenário – resolveu abrir um PAD contra Scalercio.

“Institucionalmente [as vítimas] não encontraram nenhum amparo”, destacou o conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o futuro, ele sugeriu a criação de um “locus [lugar] de acolhimento para essas vítimas, nesses casos que não são poucos no judiciário brasileiro”.

Outros casos

Os outros dois casos julgados nesta terça-feira pelo CNJ dizem respeito a uma aluna do curso Damásio Educacional, onde o magistrado dava aulas de Direito, e a uma advogada com quem Scalercio teve contato por meio de uma rede social. Em ambos os episódios, ele teria se vangloriado do cargo de juiz para intimidar as vítimas, de acordo com os relatos.

Ao fim, prevaleceu o voto da conselheira Salise Sanchotene, que fez uma descrição minuciosa dos acontecimentos narrados pelas vítimas. Ela concluiu que o magistrado teve conduta escandalosa dentro do ambiente de trabalho, registrou um padrão usual de comportamento e praticou atos gravíssimos, passíveis de punição com pena máxima. O voto da relatora foi elogiado pelos demais conselheiros, sendo seguido por todos.

Esse processo é paradigmático enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista que invisibiliza as mulheres e, mais do que isso, as silencia”, disse a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber. “Lamento que a nossa legislação assegure vencimentos ou subsídios proporcionais ao tempo de serviço, mas é a nossa legislação e nós temos que aplicá-la”, acrescentou ela, em referência à pena de aposentadoria compulsória, que prevê a continuidade do pagamento de salário – de modo proporcional ao tempo que o juiz ocupou o cargo.

Em nome do juiz Marcelo Scalercio, o advogado Leandro Raca apontou o que seriam contradições nos relatos das vítimas e argumentou, também, que o CNJ teria aplicado penas mais brandas em casos similares. Em nenhum momento a defesa do magistrado assumiu a prática dos assédios, que também sempre foram negados pelo juiz.

Nivaldo deixa Alcântara ‘zerada’ mesmo com receita de mais de R$ 70 milhões

Nivaldo Araújo

Nesses últimos meses a gestão de Nivaldo Araújo em Alcântara tem sido alvo de várias ações por parte do Ministério Público do Maranhão que inclusive já pediu a condenação do prefeito e mais 10 vereadores locais por diversas irregularidades e atos de improbidade.

Uma se refere ao pagamento ilegal de verbas indenizatórias por uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, realizada no dia 13 de setembro do ano passado.

Convocada pelo prefeito, a sessão apreciou o Projeto de Lei n° 12/2022, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção das unidades da rede municipal de ensino.

A Câmara de Vereadores recebeu da Prefeitura de Alcântara o valor de R$ 16.875,00 para realizar o pagamento das verbas indenizatórias aos vereadores pela participação na sessão. O pagamento foi efetuado sob a rubrica de diárias.

Mas os problemas não param por aí. As deficiências no serviço de iluminação pública de Alcântara também foram denunciadas na Justiça pelo MPMA. Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça local, Raimundo Nonato Leite Filho foi solicitada urgência na regularização dos serviços por parte da prefeitura sob pena de multa.

Em outra Ação, o Município pode ser condenado se não passar a fornecer medicamentos e insumos e materiais de higiene e limpeza indispensáveis  de forma regular no Hospital Dr. Neto Guterres, na Unidade Mista de Saúde e em todas as Unidades Básicas de Saúde existentes na sede e no interior de Alcântara, caso contrário o prefeito Nivaldo Araújo deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

Não bastasse a falta de remédios, na farmácia do Hospital Dr. Neto Guterres não há climatização adequada, porque o ar condicionado não funciona, conforme constatado pelo MP.

Diante de tanto caos, a reportagem do Blog do Minard buscou informações no Portal da Transparência do Município onde verificou os seguintes dados:

Em Receitas Acumuladas – Transferências da União – Exercício 2023 , consta que o município de Alcântara recebeu valores que somam mais de R$ 60 milhões. Em Transferências do Estado, tem pouco mais de R$ 5 milhões. E no Geral somam mais de R$ 79 milhões, somente de 1º Janeiro de 2023 até a data de hoje, 23 de maio.

Foto Reprodução

E a pergunta é: cadê esse dinheiro todo? Pois nas buscas por contratos licitados este ano não se viu nenhum documento com cifra milionária, principalmente na aérea de saúde pública, uma das mais caóticas da gestão de Nivaldo Araújo.

Acompanhe a lista de receitas do município de Alcântara de 2023:

Portal Transparencia Receitas Acumuladas – Transferências do Estado – Exercício 2023

Portal Transparencia Receitas Acumuladas – Transferências da União – Exercício 2023

Portal Transparencia Receitas Acumuladas – Exercício 2023 (1)

Gerente de empresa mentor de ataque em São Benedito do Rio Preto vai em cana

Comunidade Baixão dos Rocha após ataque, recebendo a visita do prefeito Wallas Rocha

Dois meses após ataque que deixou várias famílias desalojadas na comunidade Baixão dos Rocha – uma das mais tradicionais do município de São Benedito do Rio Preto – a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e Promotoria Agrária de São Luís, conseguiu prender hoje (23) o responsável pela ação criminosa.

Trata-se do gerente da empresa Terpa Construções, que não teve o nome divulgado. Foi ele quem arquitetou o ataque e contratou 20 homens fortemente armados, fazendo uso de tratores,  para desapropriar de forma ilegal moradores do povoado. Casas foram destruídas e incendiadas na madrugada do dia 19 de Março de 2023. As vítimas sofreram ameaça, lesão corporal e foram mantidas em cárcere privado.

Após prisão preventiva, a Polícia Civil dará prosseguimento às investigações, sob coordenação da SPCI a fim de identificar os demais envolvidos no ataque que devem responder pelos crimes de milícia armada, associação criminosa e crimes contra o meio ambiente.

Naquela ocasião, o prefeito Wallas Rocha visitou a comunidade ‘Baixão dos Rocha’, na zona rural do município, após a violenta invasão e reafirmou que a prefeitura buscaria o diálogo para tentar impedir e solucionar possíveis invasões de terra no município, mas ressaltou que o Executivo não irá aceitar “desordem” e “ilegalidade”.

Governo abre mais de 10 mil vagas em cursos pelo IEMA Vocacional e PRONATEC

Foto Reprodução

Em atendimento à determinação do governador Carlos Brandão, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta semana diversos Editais com oferta de Cursos Profissionalizantes, de Qualificação Profissional, Formação Inicial e Continuada (FICs), além da oferta de vagas para Articuladores Pedagógicos Municipais. No total, serão 10.686 vagas disponíveis para garantir oportunidades a milhares de pessoas.

As vagas estão disponíveis em cursos profissionalizantes – presenciais, ofertados nas Unidades Vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e em Cursos de Qualificação Profissional – EAD, ofertados pela Plataforma Maranhão Profissionalizado; além da oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC); e ainda estão sendo disponibilizadas vagas para Articuladores Pedagógicos Municipais, para atuarem nos 217 municípios maranhenses, desde que tenham aderido ao Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.

Cursos presenciais IEMA Vocacional

As inscrições serão realizadas gratuitamente e ocorrem de forma presencial nos locais identificados no Edital, a partir desta terça-feira (23), das 8h à 12h e das 14h às 18h, seguindo até sexta-feira (26), ocasião em que serão fornecidas informações diversas pelo pretendente à vaga através da Ficha de Inscrição. A confirmação da matrícula acontece também de forma presencial, nos dias 30 e 31 de maio de 2023. Serão ofertadas 2.560 vagas presenciais, distribuídas em 61 turmas.

Cursos Plataforma Maranhão Profissionalizado

Para as vagas nos cursos do Maranhão Profissionalizado, as inscrições ocorrem de forma online, por meio do site http://maranhaoprofissionalizado.iema.ma.gov.br, disponível para acesso a partir do início das inscrições, que começam às 14h do dia 30 de maio, seguindo até as 23h do dia 4 de junho. A divulgação do resultado das inscrições acontece no dia 7 de junho, às 14h, no site: https://www.educacao.ma.gov.br/. Na modalidade EAD estão disponibilizadas 6.600 vagas.

As vagas nos Cursos Profissionalizantes Presenciais ofertados nas Unidades Vocacionais do IEMA e nos Cursos de Qualificação Profissional (EAD) ofertados pela Plataforma Maranhão são destinadas a adolescentes, jovens e adultos maranhenses, na perspectiva de fomentar a geração de renda e emprego por meio da Qualificação Profissional.

Já as vagas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) serão destinadas às pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão. Serão ofertadas 600 vagas, com foco no desenvolvimento sustentável e geração de emprego e renda. A ação foi efetivada por meio da parceria estabelecida entre a Seduc, Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e o Ministério da Educação (MEC), visando criar oportunidades de profissionalização, em diversos Eixos Tecnológicos.

Entre os cursos ofertados, estão Pintor de Obras Imobiliárias, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Horticultor Orgânico, Barbeiro, Pedreiro de Alvenaria, Montador e Reparador de Computadores, e muitos outros.

Articuladores Pedagógicos Municipais

A Seduc também realizou Chamada Pública para composição de banca de Articulador Pedagógico Municipal (APM), do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, que atuarão com a função de Coordenador, Formador da Alfabetização e Formador da Educação Infantil. Estão sendo ofertadas 763 vagas para atuarem nos 217 municípios maranhenses, mediante adesão do município ao Pacto. As inscrições são de exclusiva competência dos Gestores Municipais, e devem ser feitas por meio do site: http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente, a partir desta quarta-feira (24) até o dia 2 de junho.

Para outras informações, consulte os Editais disponíveis no site da secretaria.

Daniella fortalece sistema de saúde de Caxias

Foto: Divulgação

A deputada estadual Daniella (PSB), em parceria com o Governo do Estado, entregou mais uma ambulância para a cidade de Caxias. Ao todo, 44 viaturas de saúde foram destinadas a municípios maranhenses pelo Poder Executivo Estadual, por meio de parceria com a Assembleia Legislativa. A solenidade de entrega foi conduzida pelo Governador Carlos Brandão.

Os equipamentos foram adquiridos com recurso do Tesouro Estadual com o objetivo de garantir transporte adequado e seguro de pacientes. Mais 50 veículos serão entregues ainda este ano, de acordo com o Governo do Maranhão. Outras cidades serão beneficiadas através de indicação da deputada Daniella. “Fico feliz em saber que a população de Caxias vai contar com essa ambulância moderna e equipada. O veículo vai atender demandas de toda a região. Já protocolei indicações para viabilizar esse importante benefício a outros municípios, a exemplo de Presidente Dutra”, pontuou Daniella.

O Prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil, agradeceu o comprometimento da deputada Daniella com o seu município. “A deputada tem cumprido seu papel e ajudado muito o município nos mais diversos setores. Hoje, a saúde está sendo contemplada e tenho certeza que essa conquista vai ser fundamental para que possamos melhorar os atendimentos em nossa região”, destacou Gentil.

As ambulâncias têm custo de R$ 263.060,00 cada e são do tipo unidade básica com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

Pará Figueiredo e sua relação com a cidade de São João Batista

Pará Figueiredo

É falso que o deputado estadual Pará Figueiredo (PL) não se importa muito com a população de São João Batista, terra natal da sua família e onde um tio é pré-candidato a prefeito. Posts de desinformação que circulam nas redes difundem inverdades contra o parlamentar, após ele destinar para o município de Paço do Lumiar uma ambulância do Governo do Estado com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

A propagação da mentira por meio das redes sociais e de aplicativos de mensagens tem como objetivo único enganar a população joanina, de forma irresponsável. A verdade é que em 2019, em seu primeiro ano de mandato, Pará Figueiredo destinou uma ambulância ao município de São João Batista, mesmo não sendo aliado do prefeito da cidade.

Os investimentos para a cidade joanina, entretanto, não ficaram restritos somente ao veículo equipado para o transporte ou prestação de primeiros socorros a doentes e feridos. Entre 2019 a 2022, o deputado também destinou um aparelho de Raio-X ao Hospital Municipal, buscou apoio para reforma da Delegacia da cidade visando garantir mais segurança para os moradores e muitos outros investimentos, conforme áudios em anexo.

Raio-X para o Hospital

Reforma da Delegacia

Do Blog do Antônio Martins

Osmar Filho garante ambulância para Cajari através de emenda

Foto Divulgação

Uma emenda parlamentar do deputado Osmar Filho (PDT) garantiu, nesta segunda-feira (22), a entrega de uma ambulância para o município de Cajari. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque para contemplar 44 municípios do Maranhão com novas ambulâncias.

O veículo, equipado com a possibilidade de se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), vai atender a Unidade de Saúde Básica (UBS) do povoado de Gameleira e Região do Pindaré.

O deputado reforçou que a ambulância é um equipamento muito importante para o município. “Esse veículo será muito bem aproveitado pela população de Gameleira, que vinha sofrendo pela ausência de uma ambulância, já que a antiga foi retirada por se encontrar em situação precária. Por isso, a importância de um novo veículo para transportar com segurança os pacientes”, esclareceu Osmar, agradecendo ao governador pela postura municipalista que vem adotando em sua administração.

“Todos sabem que sou do campo de oposição à atual gestão municipal, mas não fazemos a política do quanto pior, melhor. Ao contrário, o nosso compromisso é com o povo, com o bem-estar das pessoas”, ressaltou o pedetista, acrescentando que este foi um pedido de um grupo de vereadores do município, que esteve em seu gabinete em março passado relatando a situação.

O vereador de Cajari, Enock da Boa Vista (PCdoB), agradeceu ao deputado e ao Governo do Estado pela doação. “Quero agradecer, em nome de todos os vereadores, tanto da base do governo quanto da oposição, que vieram para o recebimento desta ambulância que vai beneficiar o povo da nossa região”, pontuou o vereador, que compareceu à solenidade acompanhado de seus pares Altemar Lobato (Republicanos), Pedro Filho (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB), além de Reginho, marido da vereadora Marinalva (Republicanos) e dos também parlamentares Amado (DEM) e Bigu (PDT).

SAÚDE: Viana é contemplada com uma nova ambulância

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Em solenidade ocorrida hoje (22), no Palácio Henrique de La Rocque em São Luís, o governador Carlos Brandão entregou nas mãos do prefeito Carrinho Cidreira a chave de uma ambulância nova, totalmente equipada. Ao todo foram distribuídas 44 ambulâncias para os municípios do Estado.

O objetivo é fortalecer e ampliar a saúde no município de Viana, aja vista, que a prefeitura vai contar com mais um transporte que irá garantir o deslocamento dos pacientes de forma segura dentro da cidade de Viana e para capital. Os carros equipado para o transporte de doentes e feridos, foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, a cidade de Viana recebeu através da Indicação do deputado Júlio Mendonça. “O nosso mandato está à disposição do município de Viana, sou filho da terra, não medirei esforços para ajudar o nosso povo vianense,” afirmou o deputado.

O Prefeito Carrinho Cidreira, muito emocionado agradeceu o empenho do Deputado Júlio Mendonça e do Governador Carlos Brandão. “São equipamentos de extrema importância para o nosso munícipio, agradeço pelas autoridades que ouvem as nossas reivindicações e cumprem, como os deputados Júlio Mendonça e Marreca Filho e o Governador Carlos Brandão, homens públicos sérios, que tem compromisso com os que mais precisam,” disse Carrinho.

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Os equipamentos entregues são do tipo unidade básica, porém com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

A ambulância será destinada para o Hospital Municipal de Viana – Dom Hélio Campos. Além do prefeito, dos deputados e do governador, estiveram presentes na solenidade: a primeira – dama; Cleisane Cidreira, a secretária de Saúde; Janaira Sá, o secretário adjunto de Saúde; Fernando Castro, a coordenadora do TFD; Rosely Nunes e o assessor especial Wagner Pinheiro.