Prefeitura de Viana realiza audiência pública para construção do novo mercado da Barra do Sol

Publicado em 28 de maio de 2023 às 17:20 | Comentar

A Prefeitura Municipal de Viana, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou, nesta sexta – feira (26) no Dodó Fest, uma Audiência Pública com o tema “A nova feira da Barra do Sol”. O objetivo do encontro foi promover um espaço democrático de diálogo e interação entre a gestão municipal e a sociedade civil, com o público alvo voltado para os feirantes. Na solenidade foi exibido através do Secretário de Agricultura – Joaquim Campelo como era a feira antes da gestão do prefeito Carrinho Cidreira e como está atualmente, além disso, foi repassado o projeto pela empresa Hidraelle de como será o novo mercado. “ Aqui está a sociedade civil com o poder público, discutindo sobre a construção do novo mercado. O prefeito teve a coragem de tomar essa decisão para o município, discutindo juntos com os feirantes, juntos vamos avançar e construir o melhor para Viana.” declarou o secretário.

Os feirantes participaram ativamente da audiência, dando sugestões e tirando suas dúvidas com o prefeito Carrinho Cidreira. No final todos saíram satisfeitos com os benefícios que o novo Mercado Municipal vai trazer para a cidade de Viana. “É um projeto ousado é um desafio muito grande, da parte da administração existe a força de vontade de executar o projeto, para que não fique só no papel” disse Regina Machado (vice – prefeita).

Estiveram presentes na solenidade: o prefeito; Carrinho Cidreira, a primeira dama Cleisane Cidreira; Regina Machado (vice – prefeita) os vereadores: Lauryfrancy Gomes, Júlio Marinho, Merval Castro, Missô do Galeto, Professor Lourival Gomes, Irmão Valdinho, Branco da Farmácia e Markelio Vareta. Os secretários: Ramon Nunes, Joaquim Campelo, Getúlio Júnior, Janaira Sá, Cleyci Machado e Francinalva Serra e o Chefe de Gabinete Nélio Júnior. Representes da segurança pública, da justiça, dos feirantes e a sociedade civil. “Um dia memorável, uma noite muito importante para o nosso município. Eu estava bastante preocupado, pois é uma questão que mexe com várias pessoas, mas depois que os feirantes olharam a grandiosidade do projeto, todos aceitaram e viram que é melhor para o município”, afirmou Carrinho Cidreira.

Gestão de Dr. Amílcar já gastou R$ 2,4 milhões com iluminação pública em Barreirinhas

Publicado em 28 de maio de 2023 às 12:25 | Comentar

Dr Amílcar Rocha, prefeito de Barreirinhas

Folha do Maranhão – Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a gestão de Dr. Amílcar, prefeito de Barreirinhas que é do PCdoB, já gastou R$ 2.484.493,11 com iluminação pública nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023). Os gastos são referentes ao pagamento da empresa GA Aguiar Ltda, de Bacabal, responsável pela prestação de serviços deste tipo de serviço no município de Barreirinhas.

Ainda de acordo com o levantamento, em 2021, a empresa teve empenhado, liquidado e pago ao seu favor, o valor de R$ 1.051.687,25 referentes a prestação de serviços para manutenção da iluminação pública do município de Barreirinhas. Já em 2022, este valor se elevou para R$ 1.297.267,28 e em 2023, a empresa já recebeu R$ 135.538,58 pelos serviços prestados a prefeitura.

Segundo o Portal de Transparência da prefeitura de Barreirinhas, em 2021, a empresa foi contratada através de uma dispensa de licitação via tomada de preço que resultou no contrato 091/2021, porém nem o Portal de Compras do Município quanto o Portal de Transparência, não disponibilizaram o processo licitatório ou contrato junto a empresa.

Em 2022, a mesma empresa voltou a ser contratada pela gestão de Dr. Amílcar, porém desta vez foi através de um pregão eletrônico. Segundo o edital que originou o contrato, a planilha orçamentaria consta a instalação 1.000 unidades de luminária aberta para iluminação pública, tipo x5. Estava previsto também a instalação de 500 unidades de luminárias de led, de 98w até 137w, e por fim, a instalação de 5.000 unidades de lâmpada led bulbo alta potência 30w e27 branco frio 6500k.

Segundo a proposta de preço da empresa no qual a Folha do Maranhão teve acesso, as lâmpadas citadas acima representam o maior custo do contrato. As 1.000 luminárias aberta para iluminação pública custou o valor aproximado de R$ 134 mil, já as 500 unidades de luminárias de led, de 98w até 137w, saíram ao valor aproximado de R$ 364 mil e as outras 5.000 unidades da lâmpada led bulbo saíram ao valor aproximado de R$ 312 mil.

O contrato foi assinado no dia 10 de maio de 2022 e tem vigência de 12 meses, ou seja, no próximo dia 10 de maio o contrato chega ao fim, mas até o momento a prefeitura não possui nenhum processo licitatório para renovação e a elaboração de um novo contrato.

Mesmo com a previsão de instalação de 6.500 lâmpadas no último ano município. Neste final de semana, um vídeo de duas turistas vindas de São Paulo, viralizou nas redes sociais. No vídeo, as turistas elogiaram a receptividade dos moradores, mas denunciaram o caos instalado na cidade, em especial na infraestrutura. Entre buracos e problemas no trânsito de Barreirinhas, as turistas denunciaram a escuridão que tinha no município por falta de iluminação pública.

“Nossa, essa molecada sai da escola a noite nessa escuridão, nesse breu. A cidade tem que ser iluminada, ficar bonita. É muito largado, é muito triste, é lamentável”, disse a turista.

Desde ontem, assim que o vídeo viralizou nas redes sociais, a Folha do Maranhão tentou contato a prefeitura de Barreirinhas para tentar ver um posicionamento da gestão de Dr. Amílcar referente as declarações das turistas e esclarecimentos sobre o contratos de iluminação pública, mas até o fechamento da matéria a Folha do Maranhão foi respondida.

Reveja o vídeo:

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VÍDEO- Turistas de São Paulo relatam caos em Barreirinhas: ‘um lixo, péssimo’

Publicado em 27 de maio de 2023 às 21:30 | Comentar

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As turistas que aparecem no vídeo acima são de São Paulo e após visita ao Maranhão detonaram a cidade de Barreirinhas, apontada como um dos roteiros turísticos mais procurados no país atualmente.

As visitantes – que elogiaram a hospitalidade do povo maranhense e a beleza natural do lugar – reclamaram da sujeira, da falta de segurança e da infraestrutura local. Deficiências provenientes da má gestão municipal.

Este é o retrato da administração de Amílcar Rocha, em Barreinhas.

Ranking Previne Brasil: Tuntum tem uma das mais bem avaliadas Saúde do Maranhão

Publicado em 27 de maio de 2023 às 19:20 | Comentar

Segundo o Ranking Previne Brasil no 1° quadrimestre de 2023 a Saúde do município de Tuntum é a segunda melhor da região ficando atrás apenas do milionário município de Santo Antônio dos Lopes e a 25^ do Maranhão, em em total de 217 municípios.

Esta boa colocação de Tuntum é fruto de um trabalho bem feito pela equipe liderada pela secretária Rosenilde Xavier e mais ainda pelos investimentos realizados com seriedade pelo jovem prefeito Fernando Pessoa.

Fernando Pessoa cumprido seu papel de prefeito investindo em áreas importantes e na Saúde o prefeito não mede esforços em investimentos, um exemplo são as reformas nas UBS, os pontos nos povoados com ambulâncias que facilita o socorro a pacientes, medicamentos, qualidade dos laboratórios e o mais importante em pessoal (profissionais) comprometido com o povo de Tuntum.

A Prefeitura de Tuntum realizou importantes e necessários investimentos como em um aparelho de tomografia que está instalado na Unidade Básica de Saúde José Andrade no Bairro da Vila, facilitando a vida de pessoas que tinham que sair do município para realizar exames.

Ministério Público empossa nova subcorregedora-geral

Publicado em 26 de maio de 2023 às 20:00 | Comentar

Procurador-geral com a subcorregedora e a corregedora-geral do MPMA

A procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda foi empossada, nesta sexta-feira, 26, no cargo de subcorregedora-geral do Ministério Público do Maranhão. A cerimônia de posse foi realizada no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Para a nova subcorregedora-geral, este é um passo importante na carreira, no qual ela renova o seu compromisso com a administração da instituição, somando no propósito de que a população seja bem atendida em suas necessidades. Selene Lacerda ressaltou, ainda o comprometimento da equipe da Corregedoria com a instituição e com a sociedade.

O procurador-geral de justiça desejou sucesso à nova subcorregedora-geral, enfatizando a importância do cargo para que o Ministério Público possa atender de forma cada vez mais efetiva às demandas da sociedade. “Tenho certeza de que a senhora, junto à nossa corregedora-geral, Themis Pacheco, realizará um trabalho brilhante em benefício de nossa instituição e do povo maranhense”, afirmou.

A corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho, ressaltou que a experiência da procuradora de justiça contribuirá significativamente para o desenvolvimento dos projetos da Corregedoria, visto que Selene Lacerda já exerceu o cargo de corregedora-geral. “Quero registrar minha felicidade com o seu ingresso em nossa equipe e reforçar a importância dessa parceria”, destacou Themis Pacheco.

Participaram da cerimônia a chefe de gabinete da Corregedoria, Alessandra Darub Alves; os promotores de justiça corregedores Cassius Guimarães Chai, Francisco de Aquino da Silva, Maria de Jesus Heilmann e Sirley Castro Aires Rodrigues.

Moradores de Presidente Dutra cobram: “cadê a água Raimundinho?”

Publicado em 26 de maio de 2023 às 18:10 | Comentar

Comunidades reclamam da escassez de água em diversas localidades de município de Presidente Dutra capitaneado pelo prefeito Raimundinho da Audiolar.

A população tem cobrado: “cadê a água Raimundinho?”

Para quem não se recorda, em junho do ano passado, o senhor prefeito assinou a ordem de serviço que iria garantir água do ‘programa Água para Todos ao povo presidutrense’.

“Tem mais água chegando em Presidente Dutra, estivemos com o governador Flávio Dino e com o Secretário Márcio Jerry para a assinatura de uma Ordem de Serviço de um novo Sistema de Abastecimento de Água“, disse Audiolar naquela ocasião, mas o que se vê – aliás, o que não se vê – é água nas torneiras de muitas residências.

“É essa união que vai transformar ainda mais a vida dos maranhenses”, diz Tiago Fernandes em entrega de ambulâncias

Publicado em 26 de maio de 2023 às 17:10 | Comentar

No início desta semana, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, entregaram, em parceria com deputados estaduais, mais de 40 ambulâncias a municípios maranhenses. Além dos municípios, foram contempladas unidades de saúde e o SAMU de Imperatriz. Durante a solenidade, Tiago Fernandes destacou a importância da união entre os poderes em prol da população maranhense.

“Em parceria com os municípios, estamos ampliando a assistência dentro dos territórios e é essa união que vai transformar ainda mais a vida dos maranhenses. A gestão do governador Carlos Brandão está cada vez mais próxima da população e as ações que vêm sendo realizadas corroboram com essa acertada estratégia para avançarmos em diversas áreas, como na saúde”, ressaltou Tiago Fernandes durante a solenidade de entrega dos veículos, que ocorreu na segunda-feira (22).

Com a entrega das 44 ambulâncias, foram investidos mais de 11 milhões de reais. Um total de 66 ambulâncias foram entregues na gestão do governador Carlos Brandão e do secretário Tiago Fernandes, sendo 51 só em 2023. Ainda este ano, a previsão é entregar mais 50 veículos aos municípios maranhenses.

A ambulância é uma unidade básica, porém com suporte para sistema avançado UTI e pode ser equipada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversor de 1000w.

Lula sanciona lei que aumenta nº de integrantes do Ministério Público Militar

Publicado em 26 de maio de 2023 às 16:22 | Comentar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar (MPM). A Lei 14.591, de 2023, transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em quatro cargos de procurador e dois de promotor de Justiça Militar. Também cria 17 cargos em comissão no âmbito do órgão, que será ocupado somente por servidores efetivos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

A lei, que já está em vigor, provém de projeto (PL) 2.969/2022, proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovado em 3 de maio, foi favorável à aprovação. Segundo o relator, a PGR possui autonomia para declarar que cargos são essenciais para a eficiência de seus trabalhos.

O presidente da República vetou emendas feitas pelos parlamentares para valorizar o cargo de técnico do MPU. Na Câmara dos Deputados, o projeto da PGR recebeu um substitutivo (proposta alternativa), que foi aprovado no Senado. O novo texto buscava alterar a Lei 13.316, de 2016, para exigir diploma de nível superior para esse cargo.

As inclusões também tratavam da incorporação de valores na remuneração dos técnicos, como adicionais de qualificação e os chamados “quintos” — valor de, no mínimo, um quinto da remuneração de cargos em comissão que era incorporado ao salário dos servidores antes da reforma do Estatuto do Servidor (Lei 8.112, de 1990). Além disso, o governo também barrou artigo que se referia aos cargos de técnico e analista do MPU como “essenciais à atividade jurisdicional”.

Ao justificar o projeto, a PGR explica a necessidade em reestruturar o MPM, com a distribuição de procuradorias de Justiça Militar pelo território nacional e aumentar a força de trabalho na atividade fim do MPM. Segundo o órgão, o efetivo das Forças Armadas dobrou desde 2013.

A transformação dos cargos não terá aumento de despesas. A PGR demonstrou que os novos cargos custarão R$ 3.818.307,71 por ano ao erário, algumas centenas de reais a menos do que o órgão gastaria com os cargos vagos, se estivessem ocupados. No cálculo, foram considerados a remuneração, décimo-terceiro e férias dos servidores.

O MPU é um órgão autônomo que atua na defesa dos interesses difusos e coletivos, como direitos ambientais, do consumidor, do trabalho, entre diversos outros. A Constituição ramifica o MPU em diversos órgãos, como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o MPM. O titular da PGR é o chefe do MPU e, portanto, possui competência para propor leis relativas ao MPM.

Fonte: Agência Senado

Polícia Militar do Maranhão tem novo comandante

Publicado em 26 de maio de 2023 às 15:10 | Comentar

Governador Carlos Brandão e o coronel Paulo Fernando, novo comandante da PMMA

A Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter um novo comandante geral, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, que assumiu hoje a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022. A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

A mudança, segundo o governador Carlos Brandão, faz parte da rotina administrativa do governo. Ele agradeceu ao coronel Emerson Bezerra da Silva pela dedicação e pelo trabalho realizado enquanto esteve à frente da corporação e deu boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, ressaltando sua confiança no militar.

“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz estava como chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.

Após ser empossado, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz ressaltou que vai trabalhar para aumentar o contato direto e estreitar a relação entre a Polícia Militar e a população. “Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou.

Já o agora ex-comandante da PMMA, coronel Emerson Bezerra da Silva, fez um balanço do período em que esteve à frente da instituição. “Assumi a função em abril de 2022 e nesse período priorizamos quatro eixos de ações. A valorização profissional, ampliação dos serviços prestados pela Polícia Militar, a realização de operações policiais que reduziram os índices de criminalidade e novos investimentos na corporação. Todos estes eixos foram alinhados com as determinações do Governo do Estado e que produziram muito êxito em redução dos indicadores de criminalidade, fazendo do Maranhão o sétimo estado na redução do total de homicídios em 2022, um índice de 8%”, informou.

Agora, o coronel Emerson Bezerra da Silva passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Currículo

Maranhense, natural de Presidente Dutra, o novo comandante geral da Polícia Militar do Estado ingressou nos quadros da instituição há 26 anos, onde comandou diversos batalhões policiais na capital e principais cidades do interior do Maranhão. Em São Luís, esteve à frente da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), da 1ª Unidade de Segurança Comunitária, e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).

Foi, ainda, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) de São José de Ribamar, na Grande Ilha, além de comandante de batalhões em Caxias, Pinheiro, Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Tasso Fragoso, entre outros. Também atuou no Serviço de Inteligência e entre outras áreas foi secretário-adjunto do Gabinete Militar do Governador Carlos Brandão, em 2022.

Funcionalismo público de Viana está há 20 meses recebendo salários antecipados

Publicado em 26 de maio de 2023 às 14:45 | Comentar

A administração do prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, depositou nesta sexta-feira (26) o salário dos funcionários públicos municipais. O pagamento é referente ao mês de maio e deveria ser pago somente em junho, na já foi pago antecipado. Com isso, a Prefeitura Municipal atinge a marca de 20 meses de salários pagos antes do final do mês.

Com as finanças rigorosamente equilibradas, o município tem realizado uma política salarial exemplar ao honrar cada categoria profissional com o pagamento antes da data prevista.

Um exemplo da organização na gestão financeira foi o pagamento à classe dos professores, que recebeu, este ano, o percentual de 15% acima dos 14,95% determinados pelo Ministérios da Educação. O complemento salarial, anunciado em dezembro, foi o maior investimento nos profissionais da Educação já feito na história de Viana. Foram cerca de 12 milhões de reais injetados.

Outras categorias também já foram contempladas com abonos nos salários, a exemplo dos agentes comunitários de saúde, que receberam 1 mil reais em dezembro, de acordo com a Portaria nº 674, de 03 de junho de 2003, cuja verba é dividida em custeio para atividade, tais como uniformes e materiais e incentivo adicional.

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, que é economista e empresário, afirma que esse foi um dos principais compromissos de sua campanha. Quando ele assumiu a Prefeitura, não recebeu informação alguma sobre os recursos púbicos nos cofres do município, que teve o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueado pelo Ministério Público por falhas da administração do ex-prefeito Magrado Barros.

“Viana não quer retroceder. Se não tivéssemos organizado as finança e colocado a casa em ordem, estaríamos estagnados. Agora, depois das chuva, teremos ainda mais obras para entregar à população”, comentou.

Mês: maio 2023