Publicado em 3 de maio de 2023 às 14:00 | Comentar
Deputados Antônio Pereira, Iracema Vale e Roberto Costa
A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h – antes, às 14h30, haverá entrevista coletiva. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.
“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.
A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.
Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memorian aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.
Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.
‘Assembleia Itinerante’
A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.
A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.
Publicado em 3 de maio de 2023 às 13:15 | Comentar
Jair Bolsonaro
Após buscas realizadas na manhã desta quarta-feira (3) na casa de Jair Bolsonaro em Brasília, o ex-presidente que teve o celular apreendido se recusou a prestar esclarecimentos à Polícia Federal.
Bolsonaro é alvo da Operação Venire que investiga grupo constituído para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde e que prendeu seis pessoas ligadas diretamente a ele incluindo o seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.
“Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso”, disse Jair à imprensa.
O ex-presidente, familiares e ajudantes tiveram carteiras de vacinação fraudadas dias antes de viajarem aos Estados Unidos. Bolsonaro nega a fraude mas se recusou a prestar depoimentos pedindo adiamento.
De acordo com advogados de defesa, não foi disponibilizado o acesso aos autos e, por isso, o adiamento da oitiva foi necessária.
CNN – A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (3), o ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, em Brasília. Ele está sendo levado para a sede da PF.
Os policiais também realizam busca e apreensão em um endereço ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, no Jardim Botânico. É a casa onde o ex-presidente mora com Michelle Bolsonaro.
Max Guilherme e o Sérgio Cordeiro, assessores de Bolsonaro que trabalhavam no Planalto, também foram presos.
No total, seis mandados de prisão já foram cumpridos. Eles estão no âmbito do inquérito das milícias digitais, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Apesar de Mauro Cid ter um depoimento à PF previsto para 9h desta quarta-feira (3) sobre o caso das joias dadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita, os mandados não estão relacionados a esse caso.
A ação de hoje faz parte da Operação Venire, deflagrada nesta quarta, que investiga a prática de crimes na inserção de dados falsos sobre vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS).
A CNN apurou que a filha e a esposa de Mauro Cid e também estão envolvidas na investigação da PF.
Uma fonte da Polícia Federal (PF) informou à CNN que a filha de Bolsonaro, Laura Bolsonaro, teria dados alterados na carteira de vacinação contra Covid-19.
A investigação da PF aponta que o objetivo do grupo “seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
São cumpridos, no total, 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro, além de “análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos”, informou a PF.
“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”, explicou a PF em nota.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, acrescentou.
Os fatos investigados configuram os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Bolsonaro e Mauro Cid
Outro lado
À CNN, a defesa de Mauro Cid disse que ainda não obteve acesso ao inquérito, “que é físico e sigiloso”. “Vamos declarar assim que obtivermos a cópia dos autos”, afirma a defesa.
Publicado em 2 de maio de 2023 às 20:00 | Comentar
Sede da Sefaz em São Luís
Uma nova prorrogação do Governo do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, vai permitir aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tenham mais tempo para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros. Quem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado.
O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022, possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.
A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feita nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria 080/2021.
O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de maio de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Publicado em 2 de maio de 2023 às 17:50 | Comentar
Deputada Daniella
Durante pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02), a deputada estadual Daniella (PSB) denunciou um caso de perseguição política que estaria ocorrendo na cidade de Presidente Dutra. A Parlamentar informou que a situação veio à tona após ter colocado o seu nome à disposição da população do município para a disputa eleitoral do ano que vem.
“Fico muito triste em ver uma mídia financiada pela gestão me atacar a partir do momento em que eu coloquei meu nome à disposição. Mas eu quero dizer que quem não tem o que mostrar aponta e bate”, apontou Daniella.
A deputada acrescentou ainda que um movimento suspeito foi feito no sentido de evitar que houvesse uma entrevista que ocorreu em um podcast regional.
“Tentaram tirar o meu direito de participar do podcast. Fizeram de tudo para que eu não participasse, que eu não mostrasse o trabalho da deputada Daniella pela população”, acrescentou.
Publicado em 2 de maio de 2023 às 16:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão inaugurou a primeira Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) da rede pública de saúde do Estado. A unidade vai funcionar no Hospital da Ilha, situado na Avenida São Luís Rei de França, e faz parte da terceira etapa de expansão dos serviços oferecidos no local, que está completando um ano de atendimentos prestados à população maranhense.
O funcionamento da UTQ será 24h como retaguarda para pacientes oriundos dos serviços de emergência, através da Central de Regulação de Leitos, conforme o protocolo de acesso estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O governador Carlos Brandão classificou a entrega como um marco na história da saúde do estado. “Esta é a primeira unidade de tratamento para queimados da rede hospitalar maranhense. Não há, nem na rede pública, nem na rede privada, uma ala específica para esse tipo de assistência. A partir deste momento, os pacientes não precisarão mais buscar atendimento em outros estados, pois poderão receber todo o tratamento necessário aqui mesmo no Maranhão. Por isso, este é um marco na história do nosso estado e vai ser uma referência no setor da saúde”, assegurou.
Foto Divulgação
Estrutura
A Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) dispõe de 19 leitos, sendo seis pediátricos e 13 adultos, sendo dois leitos de estabilização para pacientes mais graves que necessitem de assistência ainda mais especializada.
“Antigamente, nós referenciávamos todos os nossos pacientes vítimas de queimaduras para outros Estados. A partir de agora, de forma inédita, vamos poder atender nossos pacientes aqui no Maranhão e ainda atender os pacientes dos nossos estados-irmãos. Aqui, nós temos toda a estrutura necessária, equipe médica especializada, além das terapias mais avançadas. É um grande avanço na rede de saúde no nosso estado”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A UTQ conta também com uma câmara hiperbárica, que tem como principal resultado para o paciente a aceleração da cicatrização, evitando infecções e atrofias musculares. Também tem uma sala de cinesioterapia, que oferece um conjunto de exercícios terapêuticos que ajudam na reabilitação e na melhora de regiões comprometidas do corpo e uma sala de balneoterapia onde são realizados os banhos e trocas de curativos de forma segura e confortável para os pacientes.
A UTQ também tem sala de prescrição médica, posto de enfermagem, sala de repouso e vestiários para os profissionais de saúde, já que o funcionamento será 24 horas; e banheiros totalmente adaptados para uso tanto pelos pacientes quanto acompanhantes e funcionários.
Foto Divulgação
Hospital da Ilha
O Hospital da Ilha é uma unidade para atendimentos especializados de média e alta complexidade, para pacientes que são encaminhados conforme o protocolo de acesso estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Hoje, o Hospital da Ilha comemora um ano de serviços prestados à população maranhense. Aqui, nós oferecemos toda a estrutura física, equipe especializada e atendimento de qualidade para os nossos pacientes e a entrega desta Unidade de Tratamento para Queimados vai garantir a ampliação dos atendimentos que já prestamos aqui no Hospital da Ilha”, disse a diretora-geral do Hospital da Ilha, Carol Hortegal.
Atualmente, o Hospital da Ilha conta com 46 leitos pediátricos e 168 leitos adultos, totalizando 214 leitos. A primeira etapa da unidade foi entregue em abril do ano passado. Em 2022, o Hospital da Ilha contabilizou 863 cirurgias e, neste ano, mais 595, totalizando 1.458 procedimentos no período de julho do ano passado a fevereiro de 2023. De abril de 2022 a fevereiro de 2023, o Hospital da Ilha admitiu 2.300 pacientes.
Entre as especialidades disponibilizadas aos usuários estão ortopedia, bucomaxilofacial, neurocirurgia, cirurgia torácica, cirurgia geral, ginecologia e gastroenterologia, além de exames de raio-x, ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, endoscopia e colonoscopia.
Cerimônia
A solenidade de inauguração da Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) contou com a presença dos deputados estaduais Florêncio Neto (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; Carlos Lula (PSB); Neto Evangelista (União Brasil) e Ana do Gás (PCdoB).
Os secretários de Estado: Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; de Infrastrutura, Aparício Bandeira; de Comunicação, Sérgio Macedo; de Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro; e Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; os presidentes da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe; e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), Nordman Wall; os chefes de Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e do Gabinete do Governador, Luzia Waquim acompanharam o governador Carlos Brandão.
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo; Miguel Ribeiro, procurador do Estado e assessor jurídico do governador Carlos Brandão também acompanharam a inauguração.
Samuel Gregory, diretor-técnico; Dimitrius Garbis, diretor-clínico; Letícia Maria Sousa, diretora-administrativa, e os demais funcionários do Hospital da Ilha também participaram da solenidade.
Publicado em 2 de maio de 2023 às 13:30 | Comentar
Foto Divulgação
Foi um dia cheio de emoções e muita alegria. Atividades esportivas, culturais e muita diversão para toda a família. Foram 11 motos, diversos brindes, em uma festa que se espalhou por toda a cidade. A programação começou no sábado, dia 29 de abril, com a Meia Maratona do trabalhador, e continuou no domingo, dia 30 de abril, com programação em diversos pontos da sede e zona rural da cidade.
Na Feira Municipal, na praça José Sarney em outros pontos da sede e zona rural, aconteceram torneios de futebol, de vôlei, gincana cultural, corrida, ciclismo, sorteio de brinde e de 11 motos no total. A Noite a partir das 18h uma multidão se reuniu na praça José Sarney, mais de 30 mil pessoas prestigiaram o sorteio e o show de DJ Xuxa, Banda Miragem e o cantor de renome nacional pela primeira vez em Pinheiro, Felipe Amorim.
“Uma grande festa, um grande público, estamos muito felizes em ver a felicidade de nossos trabalhadores e trabalhadoras comemorando o seu dia. Essa foi a nossa forma de reconhecer a importância de cada um desses trabalhadores que contribuem cotidianamente com nossa cidade. Foi uma bonita programação na sede e zona rural. Foi tudo feito com todo carinho. Parabéns a todos”, disse Luciano.
Publicado em 2 de maio de 2023 às 12:45 | Comentar
Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís
O presidente licenciado, Paulo Victor, retornou ao comando da da Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (2) ao deixar a pasta de Cultura no Governo do Estado.
“Volto para a Câmara de São Luís com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso empenho de todos. Retorno com o mesmo entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo”, disse PV no retorno.
Hoje, em coletiva à imprensa, Paulo Victor anunciou ser pré-candidato a prefeito da capital nas eleições 2024.
“Estávamos programando o maior São João do mundo e o que nos traz de volta ao cargo é a nossa responsabilidade ativa. Eu não conseguiria fazer isso como secretário de Estado, eu não poderia fazer oposição ao prefeito Braide, como secretário de Estado. Esse é o primeiro passo para uma marcha vitoriosa”, afirmou o presidente da Câmara.
Ainda nesta terça foram protocolados três pedidos de afastamentos de secretários da gestão Braide e cassação do prefeito após várias denúncias direcionadas à má administração municipal nas principais pastas do Executivo como a da Saúde, envolvendo atendimento, infraestrutura e escândalos em licitações suspeitas.
Publicado em 2 de maio de 2023 às 11:15 | Comentar
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Em mais uma ação da gestão do prefeito Zezildo Almeida visando melhorar e avançar com a educação das crianças e adolescentes de Santa Helena mais duas escolas foram entregues a população.
O povoado Vivo que agora está de escola nova, fez festa para receber o novo equipamento para a educação, dotado da melhor infraestrutura possível, tudo para garantir, conforto para alunos, educadores, profissionais da educação e melhorar ainda mais o aprendizado, o Centro de Ensino Fundamental Virgílio Soares está totalmente requalificado, com salas de aula climatizadas, cantina, banheiro e secretaria.
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Povoado São Francisco de escola nova
O prefeito Zezildo também caprichou na requalificação do CEF Manoel Campos, escola que fica no Povoado São Francisco. Por determinação do prefeito o piso e o forro foram trocados, agora, as salas de aulas da escola tem ar condicionado, estão climatizadas e todo o prédio recebeu uma nova pintura, dando mais dignidade ao ensino e aprendizagem.
A gestão de Zezildo segue avançando, com mais essa escolas padrão ouro, para melhorar cada vez mais a educação em Santa Helena.
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Nova sede da Secretaria do Meio Ambiente
Zezildo Almeida entregou mais um importante equipamento para Santa Helena, Secretaria de Meio Ambiente está de casa nova, em um novo endereço, na Rua Dr. Paulo Ramos, próximo ao Banco do Brasil ao lado do telecentro, um prédio próprio, para atender bem as pessoas e realizar um trabalho melhor ainda.
Além da nova sede da Secretaria de Meio Ambiente, foi entregue uma lancha e um veículo para fortalecer o trabalho em prol do meio ambiente em Santa Helena, tudo isso está sendo possível porque Zezildo Almeida não tem medido esforços para a melhorar e proteger o meio ambiente do município.
Zezildo Almeida segue colocando o município de Santa Helena na rota do desenvolvimento. Esse é o resultado de união, trabalho e compromisso.
Em meio a acenos de quase um terço da bancada do PL ao presidente Lula, a cúpula nacional do partido decidiu liberar os parlamentares para que votem alinhados à base do governo. O acordo foi costurado junto à executiva nacional do PL, dirigida pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, por integrantes da sigla que divergem da postura da ala mais alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A própria direção do PL estima que a adesão ao governo abrange aproximadamente três em cada dez parlamentares do partido, especialmente os eleitos na região Nordeste. Levantamento do GLOBO com base nas redes sociais e no comportamento recente em votações aponta que, dos 99 deputados federais da sigla, 34 mostram abertura ao diálogo com Lula. Outros 65, por sua vez, demonstram oposição ferrenha à gestão petista.
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Entre os deputados de estados do Nordeste, a adesão a Lula chega a 52% da bancada do PL. Já na região Sul, de 13 deputados, só um sinalizou abertura a uma aproximação com o Palácio do Planalto.
No Sudeste, pouco menos de metade (15) dos 40 deputados da bancada do PL tem evitado uma linha de oposição intransigente ao governo Lula. O percentual, de 38%, é superior ao observado nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Um dos que defendem este movimento é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que posou sorridente ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, após uma reunião na semana passada. Em 2022, o PL fez parte da aliança do senador Weverton Rocha (PDT) em sua candidatura ao governo. Josimar afirma que não pode ser oposição ferrenha, já que seus eleitores também votam em Lula:
— Eu me filiei no PL em 2003, bem antes de Bolsonaro. O bolsonarismo no PL não quer dizer que eu vá fugir da minha origem no estado e comece a seguir pela extrema-direita. Eu e outros deputados acordamos com Valdemar (Costa Neto) — declarou Josimar, que elegeu a esposa Detinha também deputada federal.
Josimar e Flávio Dino
“Focado na democracia”
Outro deputado alinhado ao governo Lula é Yury do Paredão (PL-CE). No início do ano, quando o Planalto articulava para evitar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, Yuri chegou a retirar sua assinatura do requerimento.
— Tenho uma posição de independência do PL, sempre estive aberto ao diálogo e focado principalmente na democracia. Com certeza terei discordâncias com qualquer governo, mas a política tem que performar em cima de pautas. Ser oposição ferrenha vai atrapalhar o andamento das melhorias — disse o parlamentar.
Integrantes da base bolsonarista, por outro lado, minimizam a presença de correligionários alinhados ao governo. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o partido assumiu o papel de “guardião da oposição”.
— Há deputados que são do PL, mas são municipalistas no Nordeste e dependem do governo federal. Por isso, em alguns temas, há um acordo com a Executiva de que eles possam se posicionar de forma divergente, pela sobrevivência de seus mandatos — afirmou.
Buscando ignorar a divisão na bancada e mostrar força como oposição, deputados do PL que estrearam na Câmara neste ano, como Julia Zanatta (SC), Silvia Waiãpi (AP) e Nikolas Ferreira (MG), mantêm mobilização constante nas redes sociais e no plenário com discursos contra Lula. A base do governo, por sua vez, enxerga a divisão como sinal de fraqueza do PL, que elegeu a maior bancada na Câmara.
— O PL já tinha uma história no Congresso, então era notável que nem todos seriam bolsonaristas — avaliou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
