Publicado em 9 de maio de 2023 às 15:40 | Comentar
Prefeito Rui Filho e o deputado Pedro Lucas
A Prefeitura de Arai, administrada pelo prefeito Rui Filho, recebeu, por intermédio do deputado federal Pedro Lucas, um veículo que será utilizado para serviços direcionados a administração municipal.
O carro vai promover o fomento da agricultura familiar no município. O prefeito Rui Filho esteve presente no momento da entrega e agradeceu o apoio do Governo Federal, assim como ao Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes.
Durante a campanha de 2022, o Prefeito Rui Filho apresentou o deputado federal Pedro Lucas ao município, destacando o seu comprometimento com os ararienses. Hoje, o parlamentar tem cumprido o prometido, trabalhando em benefício do povo ao lado do prefeito Rui Filho, garantindo melhorias em todas as esferas para a população.
Publicado em 9 de maio de 2023 às 14:15 | Comentar
Câmara de Vereadores de Morros
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por 6 votos contra 1, anularam os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz, Cláudio Fernando Nascimento da Silva e Natanael Silva Rodrigues e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Os membros do TRE seguiram o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), tendo sido vencido o relator do processo, juiz André Bogéa.
O julgamento ocorreu na tarde desta segunda, 8 de maio, durante sessão híbrida do TRE-MA, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita sob o número 0600447-14.2020.610.0110.
Autor da AIME, o Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.
Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou que, em sede de AIME, inexiste lugar para a imposição de tal penalidade, apresentando jurisprudência para tal, tendo em vista que Josimara do Nascimento, no início da campanha eleitoral de 2020 e na sua posterior desistência informal, não vislumbrou violação ao que impõe o artigo 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/1997.
No entanto, após se aprofundar no acervo probatório do caso, viu-se diante de candidatura fictícia, pois foram claras as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu.
“Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.
Publicado em 9 de maio de 2023 às 11:15 | Comentar
Rita Lee
“Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”.
A informação oficial foi anunciada pela família da rainha do rock brasileiro que nos deixou nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.
Publicado em 9 de maio de 2023 às 11:00 | Comentar
Deputado Yglésio
O deputado estadual Dr. Yglésio apresentou o Projeto de Lei nº 273/2023, que torna obrigatória a comprovação da vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no ato de matrícula nas escolas para crianças a partir de 10 anos de idade no estado do Maranhão. A medida visa garantir que todas as crianças tenham acesso à vacinação contra o HPV, que é uma doença que pode causar diversos tipos de câncer.
O projeto estabelece que as escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão deverão informar aos pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação contra o HPV e fornecer informações sobre a doença e a vacina. Os pais ou responsáveis que se recusarem a vacinar seus filhos serão notificados pelas escolas sobre a importância da vacinação e acompanhamento pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além disso, as escolas deverão manter registros da vacinação dos alunos e enviar esses registros à SES para fins de acompanhamento.
O Projeto de Lei também determina que a Secretaria de Estado da Saúde deverá inserir nas campanhas de vacinação conteúdo sobre a importância da vacinação contra o HPV e os malefícios da não vacinação. Caso seja aprovada, a Lei entrará em vigor 120 dias após sua publicação.
O deputado Dr. Yglésio justifica o projeto destacando que a vacinação é a principal forma de prevenção contra o HPV e que a comprovação da vacinação para a matrícula nas escolas é uma forma de garantir que todas as crianças tenham acesso à vacina. Ele argumenta que ao exigir esse comprovante, o projeto cria um mecanismo para auxiliar no controle e monitoramento das políticas de imunização em massa.
O titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), pediu exoneração e ficará afastado provisoriamente do cargo. O pedido foi feito por ele mesmo ao governador Carlos Brandão.
Funcionário de carreira há 33 anos na Caixa Econômica Federal, Bira usará o tempo disponível para regularizar a situação dele junto à CEF.
Publicado em 8 de maio de 2023 às 17:35 | Comentar
Vereadores vão deliberar se dão prosseguimento às denúncias de afastamento de Eduardo Braide / Foto: Leonardo Mendonça
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), explicou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (08), sobre os trâmites que tratam do rito da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).
De acordo com o chefe do Legislativo, dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, que foram protocolados na semana passada na Casa, dois já contam com pareceres. Ele, entretanto, não deu maiores detalhes sobre as deliberações e apenas afirmou que os documentos tratando das providências serão enviados aos gabinetes dos vereadores.
“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.
Durante a sessão, o vereador Umbelino Júnior (sem partido), que no momento exercia a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, leu dois pareceres da Procuradoria da Casa contrários aos pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado.
Trâmite do processo
Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara consultará o plenário da Casa sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos vereadores presentes decidir pelo recebimento da denúncia, será constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como serão eleitos o presidente e o relator. A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.
Publicado em 8 de maio de 2023 às 15:30 | Comentar
Jerry, Dino e Glinoel
O PCdoB emplacou mais um membro em Brasília. O ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) Glinoel Oliveira Garreto foi nomeado pela ministra Nísia Trindade como novo Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão.
O economista é aliado do deputado federal Márcio Jerry e do ex-governador e ministro da Justiça Flávio Dino.
Publicado em 8 de maio de 2023 às 12:40 | Comentar
Cléber Verde
A bancada do MDB na Câmara Federal deve aumentar. O deputado maranhense Cléber Verde conseguiu na Justiça Eleitoral no último dia 26 de abril, a autorização para deixar os quadros do Republicanos sem o risco de incorrer em infidelidade partidária e perder o mandato. Dessa forma, fica muito próximo o anúncio dos emedebistas da filiação do decano da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.
Cléber Verde está na Câmara Federal desde 2007 e sempre no mesmo partido, o Republicanos, que anteriormente era o PRB. Porém, agora em 2023, Aluísio Mendes assumiu o comando do diretório estadual do Maranhão, incomodando o parlamentar da atualidade com mais tempo de forma ininterrupta do estado no Congresso Nacional.
Com a situação incômoda, Cléber Verde ingressou com uma “AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO”, a qual teve uma decisão no último dia 26 de abril pelo ministro Benedito Gonçalves.
“A legenda requerida, além de reconhecer a existência de situação incontornável que obsta a convivência pacífica do mandatário, concorda de forma expressa com a desfiliação sem a perda do mandato eletivo, nos termos de carta de anuência enviada em 15/3/2023 ao requerente, da qual se extrai:
Considerando que há um desgaste na relação entre alguns membros da Comissão Provisória Regional do Partido REPUBLICANOS no estado do Maranhão e Vossa Excelência.
Considerando que esse desgaste está trazendo constrangimentos mútuos entre alguns membros da Comissão Provisória Regional do Partido REPUBLICANOS no estado do Maranhão e Vossa Excelência.
Considerando que esses constrangimentos devem ser evitados e não devem ser divulgados ao público estranho ao Partido REPUBLICANOS.
O Diretório Nacional do Partido REPUBLICANOS comunica à Vossa Excelência, em nome do respeito e da convivência nos seus longos anos de filiado à presente agremiação partidária, que se Vossa Excelência desejar sair, pacificamente, dos quadros do Partido REPUBLICANOS, para outro partido político, o Partido REPUBLICANOS nacional não irá se opor e nem reivindicará o seu mandato parlamentar.
Assim, considerando a anuência para a desfiliação subscrita pelo Presidente Nacional do Republicanos, reputa-se autorizado ao parlamentar desfiliar-se da agremiação pela qual se elegeu em 2022, sem prejuízo do mandato, na forma do art. 17, § 6º, da CF/88.
Ante o exposto, julgo procedente o pedido a fim de reconhecer justa causa para o requerente se desfiliar do partido pelo qual se elegeu, nos termos do art. 17, § 6º, da CF/88, sem prejuízo do mandato”.
Com essa garantida jurídica, Cléber Verde que já está apalavrado com o MDB, deve ingressar no partido e ao lado de Roseana Sarney, ampliar a bancada na Câmara Federal.
Decano da bancada maranhense
Cléber Verde está no quinto mandato consecutivo de deputado federal. Ele é o mais longevo entre os atuais representantes do Maranhão no Congresso Nacional, porém ele tem menos mais mandatos que Sarney Filho que teve nove mandatos consecutivos entre 1983 e 2019; Pedro Novais que obteve seis mandatos consecutivos entre 1991 e 2015 e Gastão Vieira que também teve seis, mas não de forma consecutiva entre 1995 e 2014 e depois de 2019 a 2022.
Cléber Verde também foi eleito vereador de São Luís por dois mandatos, ficando entre 2001 e 2007, quando teve que renunciar para assumir o mandato de deputado federal.
Atualmente, ele também é proprietário da Rádio Massa FM 98,5 (antiga São Luís 1340 AM) e da Tv Guará.40
Publicado em 8 de maio de 2023 às 12:15 | Comentar
Socorrão II em São Luís
O Município de São Luís foi condenado, em sentença proferida na 1ª Vara Cível do termo judiciário de São José de Ribamar, a indenizar um paciente que sofreu lesões do tipo queimaduras, provenientes de eventuais falhas na prestação de serviço público, após procedimento cirúrgico realizado no Hospital Clementino Moura, o Socorrão II. O Município deverá pagar ao autor os valores de 6 mil reais pelos danos morais sofridos e 5 mil reais de indenização por danos estéticos.
Na ação, narrou o autor que em 6 de novembro de 2017, sofreu um acidente de trânsito, resultando em fratura exposta em sua perna direita, sendo internado no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. Relatou que, em 11 de novembro de 2017, foi levado ao centro cirúrgico do referido hospital, tendo sido realizado o procedimento na sua perna direita.
Contudo, após o efeito da anestesia, o autor disse ter sentido fortes dores nas nádegas, e, para sua surpresa, havia uma grave queimadura. Por tal razão, sua mãe, que a acompanhava no dia da cirurgia, registrou uma reclamação junto à Ouvidoria do hospital, e, diante da negativa do hospital em dar algum tipo de explicação, a genitora do reclamante dirigiu-se até Delegacia de Polícia do bairro Jardim Tropical e registrou um boletim de ocorrência. No ato do registro, foi solicitado pelo delegado um exame de corpo de delito. Perito confirmou queimadura.
Em virtude de haver no referido laudo uma discussão em torno do fato, entendeu-se que haveria necessidade de relatório médico proveniente do Socorrão II a ser apresentado em exame complementar para avaliação da evolução da lesão descrita em região, devido à possibilidade de deformidade cicatricial (de cunho estético).
A unidade judicial realizou uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. Em contestação, o Município de São Luís alegou a ilegitimidade passiva do hospital, por ser destituído de personalidade jurídica. Devidamente intimadas, as partes se manifestaram sobre a produção de provas, a autora requereu depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas em audiência, enquanto que o requerido demonstrou desinteresse.
Publicado em 8 de maio de 2023 às 11:15 | Comentar
Erivelton Neves
O atual prefeito de Carolina, o médico Erivelton Neves, foi destaque ontem em uma reportagem exibida pelo Fantástico, na rede Globo de TV, por estar sendo acusado na Justiça de praticar um aborto ilegal, sem o consentimento da vítima, com a qual ele mantinha um relacionamento amoroso.
Lindomar da Silva Nascimento era o motorista do prefeito na época do ocorrido. Hoje, ele é vereador e é acusado de ter participado do crime praticado em 2017, que ainda repercute e aguarda solução na Justiça. Erivelton segue impune e atuando como prefeito e médico no município maranhense.
