Publicado em 13 de abril de 2023 às 13:35 | Comentar
Deputados Yglésio e Rodrigo Lago
O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) anunciou nesta quinta-feira, 13, que acionará o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa.
O socialista diz haver sido agredido com “tapas no peito e dedo na cara” na quarta-feira, 12. Ele não citou o colega nominalmente em discurso na manhã de hoje, mas confirmou ao Blog do Gilberto Léda que trata-se do comunista.
O entrevero entre os dois começou na terça-feira, 11, quando Yglésio reclamou que seu projeto de lei estabelecendo que o sexo biológico seja o critério definidor do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Maranhão foi desfigurado.
O autor das emendas à proposta foi justamente Lago, que não estava na sessão no momento do primeiro discurso do colega.
Ontem, ao chegar ao plenário, ainda de acordo com Yglésio, o comunista o teria abordado agressivamente.
O Blog do Gilberto Léda procurou Rodrigo Lago, que preferiu não se pronunciar por ora, já que não foi citado.
“Ele não me citou. Não tenho como me manifestar sobre algo que ele não disse sobre mim. Se ele protocola [ação no Conselho de Ética], me manifesto sobre o conteúdo. Por ora, não vou vestir nenhuma carapuça”, disse.
Publicado em 13 de abril de 2023 às 10:20 | Comentar
Ministro Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.
O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.
A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.
Senacon
A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.
“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.
No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.
“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.
As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.
Senasp
No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.
A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.
Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.
Publicado em 13 de abril de 2023 às 9:00 | Comentar
Prefeito João Carlos e a esposa Edna Silva
O prefeito de Buriticupu, João Carlos, pretende endividar a cidade contraindo um empréstimo de R$ 82 milhões.
O projeto de Lei de autoria do próprio Executivo Municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores na semana passada e prevê gastos com infraestrutura, aquisição de bens e serviços, lazer, meio ambiente, esporte, saúde, iluminação pública, entre outros.
Lembrando que João Carlos investiu alto para eleger a esposa Edna Silva (Patriota) como deputada estadual em 2022.
Buriticupu é um dos 65 municípios maranhenses em situação de calamidade pública por conta das chuvas intensas e temporais na região. Por lá muitas famílias encontram-se desabrigadas. E para piorar, a cidade corre o risco de ser engolida pelas voçorocas, fenômenos que provocam erosões gigantes e devastadoras.
Que esses milhões que o prefeito pediu em empréstimo possam ser bem empregados no município e para o município. E que o Ministério Público fiscalize o uso dos recursos.
Publicado em 13 de abril de 2023 às 8:10 | Comentar
Luciano e Ana Paula Lobato
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, é bem relacionado em Brasília, condição que rendeu ao município investimentos jamais vistos antes na cidade. Em mais uma de suas visitas à capital do país, Luciano esteve no Congresso Nacional, onde encontrou o senador Weverton (PP), e a senadora pinheirense Ana Paula Lobato (PSB). Desse encontro, grandes resultados foram obtidos.
Com Weverton, Luciano conseguiu um panorama detalhado do cronograma de finalização das obras do Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino. A previsão, é que em julho deste ano esse grande empreendimento seja inaugurado em sua totalidade em Pinheiro.
Luciano e Weverton Rocha
“As obras estão em fase final e o equipamento deverá ser entregue até o mês de julho. Esse é um importante marco para toda a nossa região da Baixada Maranhense que será beneficiada com os atendimentos de alta complexidade na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, afirmou Luciano, em tom de comemoração.
Em seu encontro com a senadora Ana Paula Lobato, participou ainda seu esposo, o atual secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília, Othelino Neto, em pauta assuntos de grande relevância para a princesa da Baixada.
“A senadora se comprometeu a destinar recursos para serem investidos na saúde e infraestrutura. Além disso, pedi para que ela nos ajudasse com a contemplação das 500 casas que temos do programa Minha Casa Minha Vida, que está em fase de readequação em nosso município. Estamos trabalhando incansavelmente para continuar proporcionando desenvolvimento e avanços para Pinheiro”, finalizou o gestor.
Os encontros renderam vídeos que estão circulando nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Confira:
Publicado em 12 de abril de 2023 às 19:13 | Comentar
Foto Reprodução
Deputados distritais aprovaram uma série de projetos de lei que ampliam os direitos das mulheres do Distrito Federal, na sessão desta quarta-feira (12/4). Textos como um que garante licença a servidoras com sintomas graves associados ao fluxo menstrual e outro que prevê aposentadoria por cuidados maternos foram aprovados em segundo turno. Os documentos agora seguem para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Entre os destaques, o Projeto de Lei Complementar n° 12/2023, de autoria do deputado Max Maciel (Psol), prevê licença de até três dias consecutivos, a cada mês, para servidoras públicas que enfrentem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ou ocupacional.
O texto ressalta que cerca de 15% das mulheres enfrentam cólicas intensas, que chegam a prejudicar a rotina de trabalho. Outro projeto aprovado em segundo turno foi o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, do distrital Fábio Felix (Psol), que trata da aposentadoria para mulheres com mais de 60 anos por cuidados maternos.
O texto prevê a aposentadoria, com um valor de um salário mínimo, para a mulher que tenha filhos e não possua os anos de contribuição necessários para as demais formas de aposentadoria previstas na legislação.
Veja outros projetos aprovados em segundo turno nesta quarta-feira:
PL nº 230/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB). O projeto fixa diretrizes para a instituição do programa “Paz na Família”.
PL nº 225/2023, de autoria da deputada Doutora Jane (Agir). O projeto cria o comitê de proteção à mulher.
PL nº 228/2023, de autoria da deputada Doutora Jane (Agir). O projeto institui o programa “Educa por Elas” no âmbito do sistema de ensino do DF.
Publicado em 12 de abril de 2023 às 18:22 | Comentar
Foto Divulgação
O Porto do Itaqui teve o melhor março de sua história, com 3,11 milhões de toneladas de cargas movimentadas neste ano, o que está 22% acima do volume operado em março de 2022, marca recorde anterior. No acumulado dos três primeiros meses deste ano o porto público do Maranhão registrou 7,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que representa crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, os números são fruto do compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento do Estado. “A gestão do Porto do Itaqui atua com foco em resultados e melhoria contínua baseada em um trabalho de equipe da Emap ao lado de parceiros comerciais e todos os elos das cadeias produtivas das cargas que movimentamos, cumprindo diariamente o nosso papel de Autoridade Portuária”, afirmou.
E entre os granéis líquidos os combustíveis para mercado interno chegaram a 1,3 milhão de toneladas e o entreposto movimentou 767 mil toneladas desse granel. No detalhamento por tipo de carga, houve aumento de 10% no granel líquido, 29% no granel sólido e de 8% na carga geral em relação a março de 2022. Destaque para os derivados de petróleo para mercado interno, gás liquefeito de petróleo (GLP), soda cáustica, soja, cobre, fertilizantes e celulose (comparados ao planejamento).
Em granéis sólidos foram 4,6 milhões de toneladas, o que corresponde a uma alta de 16% em relação aos três primeiros meses de 2022. E as 2,11 milhões de toneladas de granéis líquidos movimentadas no período ficaram 23% acima do volume registrado de janeiro a março passado.
A soja foi a carga com maior volume registrado no período, com 2,3 milhões de toneladas, seguida do milho, que atingiu a marca de 1 milhão de toneladas e cresceu 178% em relação ao acumulado de 2022. As cargas de cobre e carvão também tiveram destaque, com alta de 34% e 82%, respectivamente.
Ferryboat
Nos terminais de transporte aquaviário da Ponta da Espera e do Cujupe passaram, neste primeiro trimestre, cerca de 470 mil passageiros, um crescimento de 16,35% (em relação ao 1º tri de 2022). Foram mais 66.085 passageiros em relação ao mesmo período de 2022. A alta no número de veículos chegou a 19,43% com mais de 97 mil veículos (15.811 a mais do que o registrado no primeiro trimestre de 2022).
Com a sanção da Lei Estadual 059/2023, a responsabilidade pelo planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal, em especial o ferryboat, passou a ser competência da EMAP.
Publicado em 12 de abril de 2023 às 17:00 | Comentar
Ricardo Murad
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), condenou o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde, Sérgio Senna de Carvalho, a um débito com o erário estadual no valor de R$ 480 mil, em valores corrigidos e ao pagamento de multa proporcional de R$ 48 mil.
O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 63/2014/SES, celebrado entre a Secretaria de Saúde, durante a gestão do ex-secretário, e a empresa Marcozzi Construções Ltda., tendo como objeto a construção de hospitais de 20 e 40 leitos.
A Tomada de Contas Especial foi instaurada em 2017 pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) com o objetivo de apurar possível dano ao erário diante da omissão do então Secretário e do gestor do Fundo do dever de prestar conta dos valores repassados à empresa, em um total de R$ 342,3 mil.
Em documentação apresentada ao Tribunal em outubro de 202, em tese destinada a conter alegações de defesa, os citados se limitaram a solicitar prorrogação de prazo, conforme explica a área técnica do Tribunal em seu relatório.
Diante dos fatos, e em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) a corte de contas decidiu por unanimidade pelo julgamento irregular da Tomada de Contas e pela imputação de débito e multa. Cabe recurso da decisão.
Publicado em 12 de abril de 2023 às 15:40 | Comentar
Universidade Federal do Maranhão
G1 MA – A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abriu inscrições de concurso público para preenchimento de 34 vagas em cargos de técnico-administrativo em educação, distribuídas nos campi de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas.
Os seguintes cargos são oferecidos:
Cargo de nível de classificação “D”
Assistente em Administração (10) Técnico de Laboratório-Área: Análises Clínicas (1) Técnico de Laboratório-Área: Biotério (1) Técnico de Laboratório-Área: Histologia (1) Técnico de Laboratório-Área: Anatomia (2) Técnico de Laboratório-Área: Alimentos (1) Técnico de Laboratório-Área: Biologia (1)
Cargo de nível de classificação “E”
Assistente Social (1) Analista de Tecnologia da Informação (5) Auditor (1) Contador (1) Engenheiro de Segurança do Trabalho (1) Farmacêutico-Bioquímico (1) Nutricionista (1) Pedagogo (1) Técnico em Assuntos Educacionais (5)
As inscrições seguem até 9 de maio, com taxa no valor de R$ 100,00 para o nível D, e R$ 150,00 para o Nível E. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para todos os cargos.
O vencimento básico inicial dos cargos de nível de classificação “D” será de R$ 2.446,96 e dos cargos de nível “E” será de R$ 4.180,66, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação
Publicado em 12 de abril de 2023 às 15:30 | Comentar
Prefeito Rigo Teles
Servidores municipais enfrentam atraso no pagamento de salário por parte de empresa terceirizada Prime, segundo o vereador Paulinho Bandeira.
O vereador noticia que os servidores municipais contratados pela empresa Prime estão enfrentando atraso no pagamento de seus salários.
Segundo informações obtidas pelo vereador, e de acordo com relatos dos próprios funcionários, muitos deles estão enfrentando dificuldades para pagar suas contas e cumprir com suas obrigações financeiras devido ao atraso no recebimento dos salários. Alguns chegaram a relatar que estão passando por situações de privação e dificuldades financeiras extremas.
O vereador também tentou convocar pela Câmara Municipal um representante da empresa para prestar esclarecimentos, porém, a proposta foi recusada pela bancada que apoia o Prefeito Rigo Teles.
Enquanto isso, a prefeitura do município de Barra do Corda ignora a situação e não toma as necessárias medidas para garantir que os servidores terceirizados recebam seus salários o mais breve possível.
O Vereador Paulinho Bandeira registra ainda a importância de se garantir o pagamento em dia dos salários de todos os trabalhadores, sejam eles contratados diretamente pelo município ou por empresas terceirizadas, para que esses profissionais possam exercer suas funções com tranquilidade e dignidade.
