Publicado em 4 de abril de 2023 às 21:40 | Comentar
Dr Reges Sales
Importante informar à sociedade em geral, em especial aos pacientes do Dr. Reges Sales, que não há qualquer acusação de crime contra o médico na Justiça, o que significa dizer que o Dr. Reges Sales é ABSOLUTAMENTE INOCENTE!
Convém ainda ressaltar que o médico Reges Sales não foi conduzido à Penitenciária de Pedrinhas e sim para a Central de Custódia que fica no Bairro da Vila Palmeira, local onde ocorrem as audiências de custódias, e ali permaneceu por algumas horas até ser liberado.
No entanto, lamentavelmente, o Dr. Reges Sales tem sido alvo de ataques por parte da mídia, a qual, sem nenhum pudor vem abalando a imagem de um pai de família, marido, filho e profissional apenas com bases em notícias e não em fatos.
Dr. Reges Sales está sendo investigado em inquérito policial SIGILOSO, cujo acesso é limitado somente ao Delegado que preside a investigação, a esta Advogada que atua na defesa do médico, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
A Mídia nunca teve acesso aos autos, portanto, as notícias veiculadas nos últimos dias sobre a investigação não passam de especulações infundadas e inconsequentes.
A espetacularização do processo penal pela mídia traz apenas condenações antecipadas por um tribunal de exceção, além da relativização dos direitos fundamentais da pessoa exposta.
Fica aqui o meu total repúdio enquanto advogada criminalista com o comportamento da mídia sensacionalista, a qual, sem ter conhecimento dos FATOS, expõe a vida de um ser humano de forma irresponsável como se fosse uma novela pública, e que nada acrescenta à sociedade, senão um precipitado juízo de valor degradante.
Todos os fatos serão devidamente apurados no procedimento investigativo, oportunidade em que serão esclarecidos e demonstrados os equívocos da investigação.
Dr. Reges Sales adotará as providências judiciais criminais e civis cabíveis com relação aos responsáveis pela exposição midiática negativa de sua imagem.
Publicado em 4 de abril de 2023 às 21:18 | Comentar
Camila Ewerton
A juíza eleitoral Camila Ewerton, relatora do processo de cassação do Prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), postergou mais uma vez o julgamento do processo no Tribunal Regional Eleitoral. Essa é a terceira vez que a juíza protela o julgamento do processo. Como relatora, apenas após disponibilização do seu voto é que o processo segue julgamento no plenário da corte.
Na ação, além do prefeito de Coroatá, respondem ainda o vice-prefeito da cidade, Juscelino da Fazendinha (PT) e o vereador Macílio Gonçalves (PCdoB). Os réus foram denunciados por abuso de poder econômico e compra de apoio político.
Linha do tempo
O processo judicial iniciou em Coroatá em 07/01/2021. Em 12/11/2021 a juíza eleitoral de Coroatá Anelise Nogueira Reginato proferiu sentença determinando a perda do mandato dos denunciados. As partes, inconformadas, recorreram e o processo chegou ao TRE em junho de 2022.
Em 08/07/2022, em novo parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou mais uma vez pela cassação dos mandatos do prefeito Luís Filho (PT), do vice-prefeito Juscelino da Fazendinha (PT) e do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB).
Após um bom tempo, o processo foi incluído em pauta para julgamento pela primeira vez em 18/08/2022. Contudo, no dia do julgamento, a relatora Camila Ewerton retirou o processo de julgamento.
Oito longos meses se passaram sem nenhuma movimentação do processo por parte de Camila Ewerton. A presidência do TRE inseriu o processo na pauta de julgamento do último dia 30/03/2023. Quando o presidente apresentava o processo para julgamento, a relatora pediu pela segunda vez que o mesmo fosse retirado de pauta, alegando que precisava fazer uma “revisão final do voto”, pois oito meses não foram suficientes.
O presidente do TRE, desembargador José Luiz Almeida acatou o pedido e colocou o processo na pauta de julgamento na sessão dessa segunda-feira, dia 03/04/2023.
Hoje, item de número cinco da pauta, quando o processo estava sendo apresentado, pela terceira vez, a juíza Camila Ewerton pediu novamente que o processo fosse retirado de pauta, alegando que “verificando os arquivos tem alguns ajustes para sem feitos”.
Há quem diga que diante da complexidade da matéria a juíza postergará a apreciação do processo até o final de 2023. Nos corredores do Tribunal Regional Eleitoral já causa estranheza o comportamento da magistrada com o processo de cassação do prefeito de Coroatá.
De fato, chega a espantar o longo tempo em que a magistrada precise para ajustar o voto. Enquanto isso uma situação extremamente grave fica sem apreciação do Tribunal. Veja os vídeos dos dois três pedidos de adiamento:
Sobre a juíza
Camila Ewerton ocupa uma vaga no Tribunal destinada à categoria jurista. Ela foi nomeada para o cargo em 15/10/2021 pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro, tendo sido empossada em 09/11/2021 como juíza da corte.
Camila Ewerton é casada com o juiz federal Newton Ramos Pereira. Ambos são ligados e mantém amizade com o Senador Ciro Nogueira (PI) e o Deputado Federal André Fufuca. Fufuca, por sua vez, foi o Deputado Federal votado pelo grupo do prefeito de Coroatá na eleição de 2022.
A juíza Camila Ewerton é ainda irmã da esposa de Junior Marreca, Secretário da Indústria e Comércio do governo do Maranhão. Marreca e Luís da Amovelar, pai do prefeito de Coroatá, mantém estreita amizade. Nos últimos dias, aliás, Luís da Amovelar tem sido presença constante na SEINC e também na casa de Marreca.
Na cidade, corre na boca miúda que o grupo Amovelar está tranquilo e satisfeito com a longa e tranquila condução do processo. Uma denúncia robusta contra esses sucessivos adiamentos deve ser feita em breve e o caso levado à imprensa nacional.
Entenda o caso
De acordo com farto material juntado nos autos, o vereador Marcílio Gonçalves assediou o conselheiro tutelar Jarbas Almeida, em nome do prefeito da cidade, para que ele mudasse sua posição política e se aliasse ao grupo Amovelar. A transação para a compra do apoio teria custado, ainda de acordo com o denunciante, R$ 7 mil, entregues em espécie.
Toda a negociação foi gravada em vídeo, que mostra a entrega do dinheiro e revela detalhes da estratégia do grupo Amovelar para cooptar e silenciar adversários políticos.
Em áudios trocados no WhatsApp, um assessor do vereador Marcílio Gonçalves identificado como Douglas, ainda revela que após o repasse do dinheiro, Jarbas teria que tirar uma foto com o prefeito e gravar um vídeo declarando apoio. Todas as conversas foram realizadas com muita naturalidade.
Jarbas entregou um farto material ao Ministério Público de Coroatá, incluindo fotos, vídeos, e conversas de WhatsApp. O dinheiro, outra prova do crime, está depositado em uma conta judicial.
Agora, todos aguardam a boa vontade da juíza Camila Ewerton para levar o processo a julgamento no plenário do TRE.
Publicado em 4 de abril de 2023 às 18:20 | Comentar
Plenário do STF
VEJA – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, as punições em caso de fraude às cotas de gênero nas eleições. Nos últimos pleitos, diversos partidos apresentaram candidaturas de “laranjas”, apenas para cumprir o mínimo de 30% de representantes do sexo feminino, exigido por lei.
A decisão se refere a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade, em 2020. O partido pretendia que o STF restringisse as punições apenas aos casos específicos de fraude, isentando outros políticos eleitos que se beneficiaram das votações obtidas por essas candidatas, ainda que elas não tenham sido eleitas.
A regra do quociente eleitoral prevê que a soma de todos os votos obtidos pelo partido define a quantidade de vagas que ele terá na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo país. Assim sendo, a fraude beneficia candidatos homens e desvirtua o propósito inicial do fomento à candidatura feminina.
Em seu voto pela improcedência do pedido, porém, a relatora, ministra Rosa Weber, apontou que o dispositivo da Lei das Eleições visa coibir a discriminação contra as mulheres e estimular a cidadania e o pluralismo político. “A fraude consiste no lançamento fictício de candidaturas femininas ‘laranjas’ somente para preencher o mínimo de 30%, sem atos de campanha e arrecadação de recursos. Esse expediente permite aos partidos lançar maior número de candidatos homens e incrementar o quociente partidário e, consequentemente, o número de cadeiras alcançadas”, explicou a ministra.
Com isso, todos os candidatos que foram cassados em função da fraude, seguem sem poder assumir os cargos para os quais foram eleitos.
Publicado em 4 de abril de 2023 às 15:15 | Comentar
Naufrágio em Penalva
Uma ambulancha com uma equipe médica naufragou na tarde desta terça-feira (4) em um lago na cidade de Penalva, na Baixada Maranhense.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a médica, uma dentista, um paciente e um condutor, que estavam na lancha que deixava o Povoado Jacaré para a sede do município, foram resgatados e todos passam bem.
De acordo com a Semus, o incidente foi provocado por fortes ventos forte que fizeram com que a embarcação perdesse a estabilidade.
Publicado em 4 de abril de 2023 às 14:25 | Comentar
Lucas do Beiradão e Luciano Genésio
Ao apreciar o processo em sessão realizada nesta segunda, dia 03 de abril, a Quinta Câmara Cível, por votação unânime e de acordo com o parecer ministerial, conheceu e negou o provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Sendo assim, mais uma vez o vereador EDINILDO DOS SANTOS SOARES RODRIGUES, autor do processo que questionou a legitimidade da eleição, perdeu mais uma vez.
“Já esperávamos essa decisão, visto que todo o processo de votação foi realizado com lisura de dentro do regimento da Câmara de Vereadores. Fui eleito presidente e tenho feito um bom trabalho à frente do legislativo. Seguimos em frente com o mesmo empenho e dedicação ao nosso povo”, disse Lucas do Beiradão.
Publicado em 4 de abril de 2023 às 10:44 | Comentar
Colégio Literato em São Luís
O juiz José Edílson Caridade Ribeiro, respondendo pelo plantão de 1° grau em São Luís, autorizou, na noite dessa segunda-feira (03) que a escola da rede particular de ensino, Literato, realize revistas em bolsas e mochilas dos seus alunos.
O estabelecimento de ensino procurou a Justiça após ameaças descritas em uma parede em um dos banheiros da escola.
Ainda de acordo com o colégio, um outro episódio foi registrado quando no final do mês de março, quando um aluno do ensino médio da instituição publicou nas redes sociais, outra ameaça de massacre no ambiente escolar.
Segundo o estabelecimento, o aluno foi cautelarmente suspenso, com imediata comunicação à família.
Segundo a ação, os fatos ganharam natural repercussão após o ataque do último dia 27 de março, que vitimou fatalmente um professora e feriu alunos e outros profissionais em escola situada em São Paulo.
Ao analisar o pedido do Literato, o magistrado pontuou que há “conflito de direitos” no caso, mas decidiu que, em virtude da necessidade de garantir a segurança dos próprios alunos e a tranquilidade das famílias, é o caso de autorizar as revistas.
“Nesse contexto, autorizo excepcional e temporariamente, que se possa promover a vistoria das bolsas e mochilas dos alunos, até que a escola providencie sem muita tardança detectores de metal que possam tornar dispensáveis estas medidas, que como afirmado tem caráter excepcional e temporário, devendo ser submetido imediatamente à distribuição, após o período deste plantão, para analise do juízo competente e do representante do Ministério Público a ele vinculado”, despachou.
Publicado em 4 de abril de 2023 às 8:45 | Comentar
Prefeito Eduardo Braide
O blog do Isaías Rocha teve acesso ao relatório que a Polícia Federal enviou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sobre as investigações da operação “Prato Feito” contra desvio de verbas da merenda em prefeituras do interior de São Paulo, que foi deflagrada em maio de 2018. Para acessar na integra clique aqui.
“Da mesma forma que das licitações anteriores, os orçamentos prévios foram encaminhados por empresas com vínculos com o grupo COAN. Foram realizadas quatro cotações: COELFER, RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. EPP, NUTRIVIDA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. e DFA DELLA FATORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA. A CGU identificou vínculos entre a empresa ANGA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (também do Grupo COAN) com a RC NUTRY e NUTRIVIDA, tornando, assim, pela terceira vez consecutiva, o valor do contrato já superfaturado na sua origem”, diz o texto do relatório.
A ação aponta a existência de cinco núcleos de empresários que, de maneira interligada, burlavam licitações, pagavam propina a políticos e até influenciavam eleições. De acordo com as investigações, os homens apontados como os líderes do esquema são Valdomiro Coan, Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho.
Segundo o relatório, para cometer irregularidades eles usavam um grande número de empresas. Eles são sócios de algumas delas; outras estão em nome de parentes. A operação Prato Feito investigou 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão e, chegou ao final com indiciamento de 154 pessoas suspeitas de participar do esquema.
Conforme as investigações, Geraldo aparece como gerente comercial da SP Alimentação, empresa da ‘máfia da merenda’. Documentos anexados ao Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16 também apontam o executivo como acionista do grupo empresarial, que é pivô do suposto esquema.
Prefeito silencia
Desde a revelação da contratação da RC Nutry, sem licitação, por R$ 51 milhões, o prefeito Eduardo Braide segue em silêncio. A reportagem enviou questionamentos para prefeitura pedindo um posicionamento sobre as denúncias, mas até o momento nenhum comunicado com os esclarecimentos foi enviado.
Em tempos de desinformação e pandemia, o blog do Isaías Rocha reforça o compromisso com o jornalismo maranhense, profissional e de qualidade. Nossa página produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Publicado em 4 de abril de 2023 às 8:00 | Comentar
Foto Divulgação
No último sábado (1º), o Instituto Ids Brazil em parceria com a Prefeitura de São Luís e apoio da vereadora Karla Sarney realizaram o mutirão da saúde no bairro morada do Sol,no Maracanã.
Foram disponibilizados à comunidade local consultas médicas, exames, vacinação e estética.
A OAB Seccional Maranhão foi convidada e se fez presente sendo representada por advogados que palestraram sobre os direitos das pessoas daquela localidade.
As pessoas atendidas tiveram uma manhã de muita atenção as suas dificuldades do dia a dia e o ponto alto do evento foi a presença da vereadora que interagiu com os presentes e até fez tratamento estético na ação, tudo isso em uma clima de muita descontração.
Publicado em 3 de abril de 2023 às 16:25 | Comentar
Foto Reprodução
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) lançará, em maio, um novo programa validador de dados estatísticos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp VDE), plataforma usada pelos agentes de segurança pública dos estados para reportar crimes e outras ocorrências.
A nova versão possibilitará a ampliação do painel de indicadores de segurança pública dos nove atuais para 28 dados, incorporando feminicídios, estupros, suicídios, desaparecimentos, mortes por agentes do Estado, mortes de agentes do Estado, e outros. O novo sistema permitirá também que o Sinesp tenha dados nacionais oficiais validados a cada trinta dias, diferentemente dos 90 atuais.
Com as inovações, ampliam-se os subsídios para as tomadas de decisões e implementação de políticas públicas, assim como para a produção, e para a publicação de estatísticas criminais em âmbito nacional.
A implantação da nova versão do Sinesp VDE está em fase piloto nos estados do Ceará, Pará, Mato Grosso, Paraná e Minas Gerais. “Após a conclusão dessa fase de testes, os participantes poderão avaliar e sugerir melhorias, antes do lançamento oficial”, destaca o diretor de Gestão e Integração de Informações da SENASP, Felipe Sampaio.
A seleção das cinco unidades federativas para a fase piloto do Sinesp VDE foi realizada considerando critérios como região geográfica, qualidade dos dados e pontualidade no envio dos Dados Nacionais de Segurança Pública. O sistema foi apresentado aos gestores de estatística dos respectivos estados pilotos, que receberam instruções básicas de utilização da ferramenta, e, desde então, passaram a inserir os dados no Sinesp VDE. Ao final da fase piloto, os usuários produzirão relatórios com sugestões de melhorias e boas práticas para utilização do sistema. A previsão é que o lançamento oficial do Sinesp VDE se complete oficialmente no segundo semestre, em evento de capacitação com a participação de todos os gestores de estatística das unidades federativas.
Dados Nacionais
A partir da ampliação dos Dados Nacionais de Segurança Pública, o MJSP contará com informações sobre as seguintes categorias: homicídio doloso, roubo seguido de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte, tentativa de homicídio; feminicídio; morte por intervenção de agente do estado; morte a esclarecer, sem indício de crime; morte no trânsito ou em decorrência dele; morte de agente do Estado; suicídio; suicídio de agente do Estado; estupro; roubo de veículos; roubo a instituição financeira; roubo de carga; furto de veículos; tráfico de drogas; apreensão de cocaína; apreensão de maconha; apreensão de arma de fogo; pessoa desaparecida; pessoa localizada; mandado de prisão cumprido; atendimento pré-hospitalar; busca e salvamento; combate a incêndios; emissão de alvará de licença; e realização de vistorias.
Publicado em 3 de abril de 2023 às 16:15 | Comentar
Foto Reprodução
O Governo do Maranhão realiza, nesta terça-feira (4), às 8h30, o lançamento da 25ª Campanha de Vacinação contra Influenza (Gripe). A ação ocorre, anualmente, na segunda quinzena do mês de abril, mas, por determinação do governador Carlos Brandão, as ações no estado começam mais cedo.
No Maranhão, a vacina estará disponível a todos dos grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; idosos com 60 anos ou mais; gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas.
Além destes, também são grupos prioritários os caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens menores de 18 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Para fortalecer as estratégias de vacinação durante a execução da campanha, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) seguirá o cronograma nacional tendo o dia 29 de abril de 2023 como “Dia D Estadual de Mobilização Social da 25° Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza”. A ideia é que, em parceria com os municípios, a SES alcance o maior número de pessoas.
SERVIÇO
O quê: Lançamento da Campanha de Vacinação contra a Influenza no Maranhão. Quando: Nesta terça-feira (4), às 8h30. Onde: Policlínica Vinhais – Rua 105, número 62, Conjunto Vinhais.
