Publicado em 8 de novembro de 2022 às 13:13 | Comentar
Dila nos deixa aos 83 anos
Faleceu na manhã desta terça-feira (8) no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, aos 83 anos, a artista plástica Dileuza Dinis Rodrigues, uma ilustre hóspede no Solar do Outono.
Conhecida internacionalmente como Dila, a maranhense de Humberto de Campos, foi expoente da arte Naif, cuja definição tem origem francesa e significa “arte ingênua”. As obras da artista tinham como temas favoritos o folclore e a cultura popular.
Dila, que teve incontáveis participações em exposições no Brasil e no exterior, deixou obras memoráveis no Maranhão, com grandes murais em azulejo no Centro Pedagógico Paulo Freire e na entrada do Centro de Convenções da UFMA, no Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado e na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Com certeza, uma perda muito triste para o Maranhão.
Publicado em 8 de novembro de 2022 às 9:37 | Comentar
Luciano Genésio e Ivo Rezende
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), vem recebendo importantes apoios rumo à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e deverá ser aclamado no próximo dia 21 durante eleição na sede da instituição em São Luís.
Candidato do governo do Estado, Ivo, além de contar com o apoio irrestrito do atual presidente Erlanio Xavier, recebeu mais um importante apoio declarado pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.
“Hoje estive com o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende. Declarei o meu apoio à sua candidatura para presidente da FAMEM para o próximo biênio. Acompanhei de perto a sua caminhada e tenho total confiança no seu trabalho. Estamos juntos“, afirmou o prefeito Luciano.
Publicado em 7 de novembro de 2022 às 15:05 | Comentar
Colisão frontal deixa quatro mortos na BR 222
A cidade de Viana está de luto. Quatro moradores do município que faziam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em São Luís morreram nesta segunda-feira (7) em decorrência de um grave acidente na BR 222, em Arari.
A colisão frontal envolveu um FIAT Doblô locado pela Secretaria Municipal de Saúde de Viana, que transportava pacientes para a capital semanalmente, e uma caminhonete Toyota SW4.
As quatro vítimas que foram a óbito estavam no Doblô. O motorista da SW4 saiu ileso, já a passageira teve ferimentos leves e foi encaminhada para um hospital em Itapecuru Mirim.
A Prefeitura de Viana emitiu Nota de Pesar. Confira.
Publicado em 7 de novembro de 2022 às 13:35 | Comentar
Foto Reprodução
O nome dos 26 jogadores da Seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2022 no Catar foram anunciados há pouco pelo técnico Tite na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
Publicado em 7 de novembro de 2022 às 11:30 | Comentar
Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou, nesta segunda-feira (7), a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú/SP, São José dos Campos/SP, Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.
Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.
A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.
Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.
Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.
Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.
Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.
As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.
Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.
A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.
O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.
Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.
A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES (litros) totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.
“Domingo é dia de muito trabalho e Prestação de contas com a população!
Aproveitamos nossas visitas às comunidades para mostrarmos os avanços da nossa terceira gestão e os desafios que estamos enfrentando para, sozinhos, sem ajuda do governo do estado, superarmos problemas causados pela forma desordenada com que administraram nossa cidade na gestão anterior.
Em menos de dois anos, já avançamos muito na saúde, na economia, na educação, na infraestrutura, social e na transparência e com responsabilidade ( nota 9.91 na transparência dos recursos públicos).
Sou Maura Jorge, sou de ação e coragem, tenho uma equipe de secretários, coordenadores, servidores atuantes, e não fugimos dos desafios, pelo contrário, encaramos de frente. O que estiver ao nosso alcance continuará sendo resolvido, pois minha missão durante meus 30 anos de vida pública sempre foi de cuidar e trazer dias melhores para o povo. Essa é a nossa missão!”
Publicado em 7 de novembro de 2022 às 9:10 | Comentar
Guilherme e Daniella contracenavam em nova da Globo
A Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, Minas Gerais, informou a morte do ex ator e atualmente pastor, Guilherme de Pádua, vítima de infarto fulminante na noite deste domingo (6). Ele foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato da atriz Daniella Perez em 1992.
Pádua liderava o Ministério Recomeço e atuava dentro e fora dos presídios da capital mineira e região metropolitana. Anteriormente era voluntário e lidava com desprezados e marginalizados.
“A Igreja Batista da Lagoinha, desde o momento da conversão de Guilherme, abriu suas portas para ser, também, a sua casa. Guilherme pagou à justiça o que ela lhe impôs, como cremos que deve acontecer, e nós, como corpo de Cristo, nos posicionamentos para sermos para ele e tantos outros já condenados por crime diversos, aquilo que a Bíblia nos instrui: o lugar da nova chance que apenas Jesus pode dar ao que se arrepende”.
Publicado em 5 de novembro de 2022 às 12:07 | Um comentário
Dr Abdon Murad
Faleceu neste sábado (5), no Hospital São Domingos, em São Luís, o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão e diretor da Santa Casa de Misericórdia, o médico e ex-vereador Abdon José Murad Neto. Ele lutava contra um câncer.
Abdon também foi vereador na capital e ocupou cargo de secretário de Estado da Saúde.
O velório será na sede do CRM/MA, no bairro do Renascença a partir das 14 hs.
Publicado em 5 de novembro de 2022 às 10:10 | Comentar
Leonardo Nemer Caldeira Brant vai atuar como juiz na CIJ até 2027
CONJUR – O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ). O pleito ocorreu nesta sexta-feira (4/11), simultaneamente à Assembleia-Geral do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
Brant vai completar o mandato de Antônio Augusto Cançado Trindade, que morreu em maio deste ano, e ficará na CIJ até 2027. A vaga é destinada aos países da América do Sul e do Caribe.
A CIJ, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas e é composta por 15 juízes eleitos para mandatos de nove anos.
Com a eleição, Brant coloca seu nome ao lado de outros juristas brasileiros que atuaram na CIJ, como José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951); Levi Fernandes Carneiro (1951-1955); José Sette-Camara (1979-1988); e Francisco Rezek (1997-2006), além de Antônio Augusto Cançado Trindade (2009-2022).
Brant é professor titular e chefe do departamento de Direito Público da UFMG e fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Ele é mestre pela UFMG, doutor pela Universidade Paris X Nanterre e atuou como jurista adjunto na CIJ durante o mandato de Francisco Rezek.
Deputados do PC do B pediram à Justiça Federal que a autorização de porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja suspensa por suposta “falta de condições psicológicas mínimas”.
A parlamentar bolsonarista está sendo investigada por entrar armada em um bar em São Paulo e perseguir um homem negro junto com seus seguranças. Ela teve o revólver apreendido e foi liberada em seguida por não ter infringido a lei eleitoral.
O pedido de tutela antecipada é dos deputados federais Orlando Silva (SP) e Márcio Jerry (MA), além do deputado estadual do Maranhão Rodrigo Lago.
Eles argumentam que o “histórico de afronta à ordem constitucional” e o episódio “violento, desproporcional e desequilibrado” demonstram a inaptidão psicológica de Zambelli para portar armas de fogo, já que ela teria colocado em risco a integridade de outras pessoas.
Os parlamentares pedem que a 20ª Vara Federal Cível da SJDF requeira cópia de todos os inquéritos policiais instaurados após o episódio em São Paulo e de todos os registros de armas de fogo no nome de Zambelli.
Eles também querem que seja realizada uma prova pericial para averiguar se há aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo.
Procurada, Zambelli não respondeu.
Na quinta (3), a deputada deixou o país. Ela afirmou que foi aos Estados Unidos para estudar meios de “assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil”.
A viagem, sem aviso prévio, foi relatada nas redes sociais como uma fuga da parlamentar. Em nota, Zambelli disse que não comunicou sua ida aos Estados Unidos por causa de decisão judicial que derrubou todos os seus perfis em redes sociais nesta semana.
“É através das minhas redes sociais que reporto eventos, faço questionamentos, trago conhecimento informativo e divulgo minha agenda”, afirmou a parlamentar. “Não divulguei a viagem aos Estados Unidos simplesmente porque não tenho onde publicar, oras!”, acrescentou.
Zambelli disse ainda ser alvo de censura da Justiça e se autodeclarou “uma das maiores vozes conservadoras”.
Aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma das figuras políticas do bolsonarismo com maior engajamento nas redes, a deputada vinha fazendo postagens favoráveis às manifestações golpistas em favor do mandatário.
