“Hoje é dia de pagar promessa.
Mais de 50km de Caxias, até o Santuário de São Francisco em São João do Sóter, em agradecimento ao santo que sou devoto e a nosso Deus pai, pelas conquistas e bençãos.
Aqueles que tiverem condições físicas e de saúde que queiram nos acompanhar, fique a vontade.
Sairei as 17h de minha casa em direção ao santuário.
Serão mais de 12h de caminhada.
Bênçãos alcançadas, agora é hora de cumprir com nossa promessa.
Obrigado meu Deus!”
Fábio Gentil – Prefeito de Caxias
Francisco das Chagas Almeida foi lotado no 16º BPM de Chapadinha e atualmente integrava o BPM de Timon. Ele foi encontrado morto nesta quinta-feira (10) em casa, possivelmente após recorrer ao suicídio. O corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição.
No local foi encontrada uma carta escrita pelo próprio PM onde ele diz ter sofrido de depressão a vida inteira anunciando o fim de ‘uma passagem, um ciclo na terra’. Em tom de despedida, o soldado pede desculpas à família e também clama por oração. Confira acima a íntegra.
Burburinhos dão conta que a atual presidente da Câmara de São José de Ribamar, Francimar Jacintho, até agora não deu a mínima para fazer a transição para o presidente eleito da casa legislativa, Dudu Diniz (Cidadania). Ela questiona que deve fazer no “momento oportuno”.
Segundo apuramos em conversas de bastidores do legislativo, a chapa vencedora teria solicitado a atual presidente a transição, mas, até agora nada.
Diferente da Câmara de São Luís, o atual presidente Osmar Filho, mostrou como se faz um presidente real. Nesta semana, recebeu o presidente eleito Paulo Victor para dá início a passagem de uma nova gestão.
O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, deverá ser reconduzido ao cargo e Marcelo Tavares deverá ocupar a cadeira da vice-presidência do órgão durante eleição que ocorrerá no dia 7 de dezembro, data da última sessão do ano. Na ocasião também serão eleitos corregedor e ouvidor, todos para o biênio 2023/2024.
Com o apoio da maioria dos conselheiros do TCE-MA, Washington, que está no cargo desde agosto de 2021 quando o ex-presidente da Corte de contas Nonato Lago se aposentou, deve ser o nome de consenso uma vez que já conta com apoio de Caldas Furtado, Álvaro Ferreira e Marcelo Tavares devendo obter os votos também de Jorge Pavão, Raimundo Oliveira e Edmar Cutrim.
Vale ressaltar que Washington Luiz se aposentará em dezembro de 2024. Portanto, caso eleito, será seu último mandato no TCE-MA.
Já no próximo ano também se aposentam Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira. As vagas serão preenchidas de acordo com o certame da Assembleia Legislativa e do Ministério Público de Contas, respectivamente.
Por 8 votos a 7, o Pleno do CNJ restabeleceu medida cautelar de março de 2021 quando da instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado, por suspeita de violar as regras de imparcialidade, transparência, prudência, dignidade, honra e decoro estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no Código de Ética da Magistratura.
Clésio Cunha havia retornado às suas funções em junho deste ano por decisão monocrática do conselheiro relator do PAD, Luiz Fernando Bandeira de Melo.
Apesar do argumento temporal favorável, o processo tramita há um ano e oito meses e as testemunhas de acusação e defesa sequer prestaram depoimentos , a maioria dos conselheiros entendeu que uma decisão monocrática não pode ir de encontro à decisão colegiada que afastou o magistrado.
A má conduta de Clésio Cunha teria ocorrido em 2015, quando em menos de 24 horas depois de assumir como juiz substituto a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís expediu alvará liberando depósito judicial na ordem de R$ 9 milhões efetuado pela Vale.
Cerca de 300 famílias de pescadores cobravam na Justiça a compensação pelos danos provocados pela construção do Pier 4; obra portuária na área da hoje extinta Praia do Boqueirão.
Clésio foi designado para ocupar a vara de interesses difusos às vésperas da semana santa pela então corregedora-geral de justiça do TJ/MA, Nelma Sarney.
Bandeira de Melo não se limitou a razoabilidade de sua decisão que reconduzia o juiz ao cargo.
E, com base em suposições, resolve entrar no mérito da questão. Ressalta a sensibilidade social do magistrado e acusa a Vale de repetir no Maranhão o mesmo modus operandi aplicado em Mariana, quando do maior desastre ambiental ocorrido no país, também em 2015.
Segundo o nobre relator, o juiz Clésio foi tomado de senso de justiça e decidiu expedir os alvarás ao encontrar na vara Difusa uma fila de mulheres de pescadores com contas de energia para pagar.
Ao contrário da tragédia em Minas, acompanhada in loco por sua relatoria, no caso do porto em São Luís, Bandeira de Melo avaliou somente com base nos autos – é o que se imagina – daí a semelhança sem sentido entre os casos.
“Me parece que temos uma narrativa que foi construída pela empresa requerente,… aliás é o mesmo comportamento que verificamos no caso de Mariana. Você tem uma construção de narrativa de parcialidade do juiz, quando na verdade o que se tem aqui é garantir o direito de verba alimentícia para pessoas que dela dependiam. Honestamente não me parece no comportamento do juiz, ter qualquer tipo de conduta que mereça o afastamento das suas funções”, advoga.
Segundo o conselheiro, bastou determinar a expedição dos alvarás e ato contínuo a Vale começar a peticionar “contra o juiz, a fim de tentar demonstrar alguma parcialidade dele em prol dos pescadores..contestavam o número de pescadores, contestavam se eram mesmo ou não pescadores…”.
Semana Santa
A conselheira Salise Sanchotene inaugurou a divergência, inclusive na questão de mérito apregoada pelo relator.
Com contundência e com base na decisão inicial que instaurou o PAD e afastou Clésio Cunha de sua funções em março de 2021, Sanchotene ressaltou a gravidade do caso e a estranha designação da então corregedora Nelma Sarney às vésperas da semana santa e os indícios de sentença sob encomenda.
“Na manhã seguinte ele foi a Vara e despachou este processo sem analisar o processo. Isso é fato, isso aqui está no voto da corregedora ( CNJ ) quando propôs a abertura do PAD. Ele chegou com a decisão pronta “, acusou.
A conselheira também chamou atenção que os alvarás foram expedidos contrariando liminar do STJ e apesar da determinação de recolhimento dos valores liberados, o dinheiro nunca retornou ao caixa da Justiça.
“Os recursos sumiram. Foram sacados por advogados e pessoas, segundo a magistrada que foi ouvida também na investigação preliminar, que não faziam parte do polo passivo nem ativo da demanda”.
Sanchotene destacou que Clésio Cunha já responde a um outro PAD, que já está em fase final. Em um intricado jogo de liminares e designações ele teria facilitado aprovação em concurso de um assessor da da desembargadora Sarney. Nesta, os dois emolduram o banco dos réus.
“A desembargadora Nelma também é investigada nesse outro PAD que tramita aqui no conselho. Então os fatos são graves e a corregedora [CNJ] quando propôs o afastamento disse que era muito importante que ele [Clésio] ficasse afastado enquanto a instrução tivesse prosseguimento”.
A preocupação é que de volta ao batente o juiz possa interferir nos depoimentos das testemunhas.
O pleno do CNJ aprovou a prorrogação do PAD por 140 dias.
O governador Carlos Brandão se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, nesta quinta-feira (10), em Brasília.
O encontro aconteceu um dia após o governador ter participado de um encontro com senadores que também integram a equipe de transição.
Depois de encontrar Alckmin, Brandão destacou a boa relação que mantém com ele. “É meu amigo de longa data. Saio muito entusiasmado porque não tenho dúvida de que nossas demandas serão bem atendidas. O Maranhão e o Brasil terão dias melhores”, avaliou.
Após reunião com secretários do Governo Brandão, o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP) abriu mão de encabeçar chapa para concorrer à Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em eleição que acontecerá no próximo dia 21. Portanto, o nome de consenso para assumir a instituição a partir de Janeiro de 2023, é o do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.
“Após essa conversa eu entendi que não seria elegante da minha parte, neste momento manter uma candidatura dentro do grupo do governo sabendo que o governador Carlos Brandão havia assumido compromissos e está trabalhando pela união dentro do seu grupo político. Eu fui informado pelos secretários que o governo teria a preferência pelo nome do prefeito Ivo. Então, eu como aliado do governador Brandão, automaticamente coloquei o meu nome à disposição do governo, mas eu retirei a minha candidatura para apoiar a candidatura do futuro presidente Ivo em nome dessa união nós abrimos mão da candidatura neste momento”, disse Bruno durante entrevista no programa Panorama, da Rádio Mirante AM.
O prefeito de Coelho deve então compor a chapa de Ivo Rezende.
“O governador convidou que eu fizesse parte da chapa e tenho conversado com o prefeito Ivo que está buscando incluir na chapa representantes das mais diversas regiões. Sou muito fiel, sou leal ao grupo, ao governo que me ajudou e que me estendeu a mão, por isso não vou bater de frente com o candidato que o governo já definiu, portanto eu sou apoiador do candidato Ivo, do prefeito Ivo, mas nada impede que num futuro próximo a gente possa a vir assumir a Famem, se Deus quiser e a gente conseguir renovar o nosso mandato” explicou.
A festa de aniversário de 57 anos do município de Anapurus acabou em tiroteio e morte terminou na noite desta quarta-feira (9).
Tudo aconteceu durante o show do cantor Zé Vaqueiro, na Praça Zé Bedeu. Um homem sacou uma arma de fogo durante uma briga e efetuou vários disparo deixando um jovem morto e mais cinco pessoas feridas.
A vítima, atingida por pelo menos nove disparos, foi identificada como Leandro Alves Correia, de 22 anos, que morreu no local. As demais feridas foram socorridas pelo SAMU.