Mês: novembro 2022
Eleição na FAMEM caminha para o consenso
O favoritismo ao prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o Biênio 2023/2024, que deverá ser aclamado em pleito com chapa única no próximo dia 21 de novembro, só cresce.
O gestor esteve em reunião no Palácio dos Leões com o deputado federal Rubens Jr, com o Secretário de Articulação Política Rubens Pereira, com o chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, com o prefeito de Barra do Corda Rigo Teles e o ex-prefeito de São Mateus Miltinho Aragão, onde foi sacramentada a união entre Governo e prefeituras fortalecendo ainda mais as parcerias institucionais.
Na avaliação do deputado Rubens Jr (PT), Ivo é quem tem as melhores condições para presidir a FAMEM. “Eu particularmente, na condição quem atua na política, avalio que o melhor nome para presidir essa instituição é a do prefeito Ivo Rezende, ele tem experiência política, está fazendo uma excelente gestão, conhece a pauta municipalista, conta com apoios importantes como o do ex-prefeito Miltinho Aragão, que também grande vivência com essa agenda municipalista. Ivo tende a ser o candidato apoiado pelo governador Carlos Brandão”.
Operação “CTRL+P”: PF combate distribuição de moeda falsa no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro de 2022, a Operação “CTRL+P”, a fim de reprimir a venda e a circulação de moeda falsa no Estado do Maranhão.
Ao todo, a partir de representação policial em Inquérito Policial, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Pinheiro, Arari, São João do Carú, Satubinha e Trizidela do Vale.
A Operação busca identificar consumidores e distribuidores de 11 objetos postais contendo um total de 326 cédulas falsas que foram enviadas via Correios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde ainda funcionam “laboratórios” clandestinos de falsificação de moeda.
Os trabalhos contaram com a participação de 44 Policiais Federais da Superintendência da PF em São Luís e da Delegacia da PF em Caxias, além da colaboração dos Correios e da UERF – Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda, órgão central da Polícia Federal.
O crime de adquirir, introduzir em circulação e/ou falsificar papel moeda está previsto no art. 289 do Código Penal Brasileiro e possui pena de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.
O nome da operação (CTRL+P) é uma referência ao comando usado nos sistemas computacionais para imprimir.
É Lei: deputada Daniella garante assistência psicológica a mulheres mastectomizadas
Após aprovação do projeto de autoria da deputada Daniella na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei sob número 11.835/2022.
A matéria assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na rede pública estadual do Maranhão e tem como objetivo prevenir e reduzir sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas, que acomete milhares de mulheres no Brasil todos os anos.
Segundo a Lei, a assistência será realizada de acordo com a avaliação clínica de cada mulher, cabendo aos profissionais de saúde definirem que técnica de intervenção será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas.
As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas quando necessário.
Haroldo Paiva é empossado diretor das Promotorias de Justiça de São Luís
O promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito foi empossado, na manhã desta quinta-feira, 3, na função de diretor das Promotorias de Justiça de São Luís. A solenidade teve a presença de servidores, promotores de justiça e membros da administração superior do MPMA. O novo diretor substitui o promotor de justiça Esdras Liberalino.
Haroldo Paiva de Brito já cumpriu quatro mandatos como diretor das Promotorias e destacou a disposição em fazer uma administração compartilhada em sua quinta gestão. “Contamos com a colaboração, sugestões e críticas de membros e servidores para melhorar cada vez mais nosso trabalho, pois isso significa melhorar o atendimento ao público”.
O novo diretor, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Conflitos Agrários, lembrou, ainda, a importância de manter a esperança para aperfeiçoar o tratamento dispensado aos cidadãos que buscam o apoio do Ministério Público. “Nós precisamos ter esperança para poder levar àqueles que não podem se defender das arbitrariedades sozinhos”.
O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, destacou que o Brasil enfrenta momentos difíceis com pessoas que não aceitam o resultado das eleições em movimentos antidemocráticos. “A nossa instituição se mantém firme a favor da democracia”.
Além disso, o procurador de justiça enfatizou o apoio da administração e os votos do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, de sucesso e felicitações. “A administração superior está à disposição da nova direção das Promotorias com o firme propósito de atuar em conjunto em benefício da sociedade”.
No mesmo sentido, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, afirmou que a função da diretoria requer colaboração de todos. “Estamos aqui para servir à sociedade. Tenho certeza que o novo diretor irá desempenhar com muita eficiência a função que ora assume”.
Esdras Liberalino agradeceu o apoio da administração superior, dos promotores de justiça e de todos os servidores, em especial, da equipe da Diretoria das Promotorias da Capital. “Desejo sucesso e uma administração exitosa. Tenho certeza que o Dr. Haroldo saberá exercer a função com maestria”.
Inaugurações e mega show marcam aniversário de 129 anos de Coelho Neto
Uma agenda de inaugurações lideradas pelo prefeito Bruno Silva (PP), marcou o início da programação do aniversário de 129 anos de Coelho Neto na última segunda (31).
Na oportunidade foram inauguradas a ponte do bairro Arain, a pavimentação das ruas da Liberdade e da rua L, a humanização e a brinquedoteca da ala pediátrica do Hospital Municipal e a Unidade Básica de Saúde Dr. Fernando Couto.
A programação foi encerrada a noite com um mega-show com os artistas da terra Dj. Guga Mix, Chibata Quente, Taty Araújo, Léo Carvalho, além da atração nacional Xandy Avião.
Nova agência do SINE começa a funcionar na Cohab
A agência do Sistema Nacional de Emprego (SINE) São Luís do Dalplaza Center, no bairro da Cohab, começou a funcionar, nesta quinta-feira (3), das 8h às 14h. Nesta sexta-feira (4), a unidade também funcionará até às 14h e, a partir da próxima segunda-feira (7), a agência voltará a operar em horário normal, das 8h às 17h.
“O SINE oferece serviços de intermediação de mão de obra, cadastro, orientação de como adquirir a carteira de trabalho digital, buscando acolher a todos os maranhenses”, informou a secretária adjunta de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jordânia Pessoa.
Todas as outras unidades do SINE estão funcionando normalmente. A mudança de horário, na unidade SINE-Cohab é necessária para que seja feita a efetiva adequação dos servidores e maquinários ao novo endereço.
A operadora de caixa, Cleice Cordeiro, falou do novo espaço. “Aqui está bem mais rápido. Espero que continue assim. O atendimento está bem mais rápido e prático”, comentou.
Nesta sexta-feira, até às 13h, será o último dia de funcionamento do SINE no antigo endereço, no Centro de São Luís. O objetivo da mudança é oferecer ao público uma melhor estrutura. Além das pessoas que residem no bairro Cohab, a unidade do SINE vai atender moradores do Cohatrac, Forquilha, São José de Ribamar, São Cristóvão e áreas adjacentes.
Para ofertar as vagas pelo SINE, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) trabalha junto a empresas cadastradas, que não pagam qualquer ônus pelos serviços oferecidos, tais como banco de currículos, seleção profissional, disponibilização de espaço para processos seletivos e/ou treinamentos profissionais.
Atualmente, existem 17 agências do SINE em todo o estado. Elas estão nos municípios de Açailândia, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Paço do Lumiar, Pedreiras, São José de Ribamar e Timon. Em São Luís funcionam três unidades, nos bairros Anjo da Guarda, Jaracaty e agora na Cohab.
Ivo Rezende deverá ser o próximo presidente da FAMEM
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), deverá ser o próximo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o Biênio 2023/2024.
Uma Comissão Eleitoral, formada por três funcionários, vai operacionalizar o processo de eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da instituição que acontecerá no próximo dia 21 de novembro.
O pleito será por votação direta e secreta em cédula única ou urna eletrônica na sede federação em São Luís. Só votarão os municípios regularmente associados e quites com a Tesouraria.
De acordo com Resolução assinada na semana passada pelo atual presidente da FAMEM, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), em caso de chapa única será necessária a obtenção de número de votos igual ou superior à soma de eventuais votos nulos ou em branco. É o caso da eleição deste ano, que só contará com a chapa do prefeito de São Mateus. Portanto, Ivo Rezende deverá ser eleito por aclamação.
Ivo tem se destacado como um bom gestor e teve 95% de aprovação no município em pesquisa de opinião pública realizada recentemente pela BMO – Brasil, Marketing & Opinião. Também vale ressaltar que, na atual administração, São Mateus se coloca como uma das 51 cidades empreendedoras do Maranhão.