CONJUR – O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ). O pleito ocorreu nesta sexta-feira (4/11), simultaneamente à Assembleia-Geral do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
Brant vai completar o mandato de Antônio Augusto Cançado Trindade, que morreu em maio deste ano, e ficará na CIJ até 2027. A vaga é destinada aos países da América do Sul e do Caribe.
A CIJ, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas e é composta por 15 juízes eleitos para mandatos de nove anos.
Com a eleição, Brant coloca seu nome ao lado de outros juristas brasileiros que atuaram na CIJ, como José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951); Levi Fernandes Carneiro (1951-1955); José Sette-Camara (1979-1988); e Francisco Rezek (1997-2006), além de Antônio Augusto Cançado Trindade (2009-2022).
Brant é professor titular e chefe do departamento de Direito Público da UFMG e fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Ele é mestre pela UFMG, doutor pela Universidade Paris X Nanterre e atuou como jurista adjunto na CIJ durante o mandato de Francisco Rezek.