Prefeitura realiza grande festa pelo aniversário de 26 anos de Peritoró

Foto Divulgação

Em dois anos de administração, o governo O Progresso Chegou realizou uma verdadeira transformação no município de Peritoró. Desde que assumiu sua primeira gestão à frente da Prefeitura, em janeiro de 2021, o prefeito Dr. Júnior vem reforçando, a cada dia, o compromisso de reconstruir o município e fazer com que o crescimento e desenvolvimento cheguem definitivamente para os peritoroenses.

Desde então, nestes dois anos, Peritoró cresceu e evoluiu com obras em todos os setores, passando pelas reformas e ampliações de toda rede de saúde, toda a estrutura das escolas do município, obras fundamentais para infraestrutura na cidade e zona rural, incentivos expressivos para a agricultura, resgate da cultura e do esporte, ampliação dos programas da assistência social, modernização da mobilidade urbana, entre tantas realizações, que estão atraindo muitos investimentos para o município.

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Para celebrar em grande estilo os dois anos de progresso e desenvolvimento, a prefeitura de Peritoró celebrou no último domingo, dia 20 de novembro, uma grande festa em comemoração pelo 26º aniversário de emancipação política da cidade. Um grande show, com atrações de sucesso como Xandynho, Zé Vaqueiro, Japãozin e a Walkyria Estarley, reuniu milhares de pessoas próximo à Praça da Juventude. Assim como em 2021, uma mega estrutura para os shows e um planejado esquema de segurança foram montados no centro da cidade para receber as caravanas vindas de toda região.

Ao lado da primeira-dama, Dra. Samira e do prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, estiveram prestigiando o aniversário o deputado estadual eleito, Francisco Nagib, prefeitos da região, como Raimundinho da Audiolar (Presidente Dutra), Deibson Bale (Trizidela do Vale), prefeito Bigu (Santo Antônio dos Lopes), além de vereadores da base do governo, secretários, lideranças e convidados.

É com muita alegria que celebramos junto com a nossa população e pessoas de toda a nossa região o aniversário de Peritoró, em grande estilo e com muitos motivos para comemorar. Assumi o compromisso com nosso povo de reconstruir nossa cidade, de modernizar nosso município, levar todos os serviços essenciais com qualidade para população, promover o desenvolvimento, geração de emprego e renda, levar oportunidade aos nossos jovens e a qualidade de vida para todos. Obrigado a todos, que Deus nos abençoe e muito ainda teremos a comemorar”, declarou o prefeito.

Vereadores de São Luís decretam “GUERRA” contra prefeito

Prefeito Eduardo Braide

A próxima quinta-feira, dia 24 de novembro, promete ser muito movimentada na Câmara de Vereadores de São Luís. É que nesta segunda-feira (21), os vereadores aprovaram a convocação de nada menos que quatro secretários municipais da gestão Braide.

Conforme documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a convocação dos nomes do primeiro escalão do governo municipal diz respeito ao eventual crime de responsabilidade fiscal cometido pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) que não pagou as Emendas Impositivas dos vereadores, que têm força de Lei e teriam que ser executadas.

De acordo com vereadores ouvidos pelo Blog do DC, as emendas, quando não pagas, resultam na não consolidação do orçamento anual e que culmina em pedalada fiscal por parte do Executivo Municipal.

Outro motivo da convocação dos secretários é acerca de explicações da prestação de contas do primeiro ano da atual gestão que está sendo analisada pelos vereadores.

Secretários convocados

– Convocados 

Foram convocados para comparecer à Câmara Municipal de São Luís no dia 24 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 11 (onze) horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira, para tratar dos temas constantes do requerimento aprovado pela Casa Legislativa o Secretário Municipal de Saúde, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior (ofício n° 0350); o Secretário Municipal de Governo, Enéas Fernandes (ofício n° 0351); o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu Dias (Ofício n° 0352) e, por último, José de Jesus do Rosário Azzolini, Secretário Municipal da Fazenda (ofício nº 0353).

Além desses, foram convidados para participar da Audiência o Procurador-Geral de Justiça – MP/MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, Joaquim Washington Luiz de Oliveira.

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Do Blog do Domingos Costa

Ivo Rezende é aclamado presidente da Famem

Ivo Rezende e Bruno Silva, presidente e vice-presidente da FAMEM

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), foi aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, durante pleito realizado nesta segunda-feira, 21, seguindo o edital de convocação da assembleia ordinária. Ele recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem. Houve um voto em branco.

Ivo Rezende concorreu pela chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista”, única registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. Durante o registro da chapa houve a inscrição da comissão de direitos e prerrogativas dos prefeitos, que será dirigida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).

Eleito para dirigir a entidade no biênio 2023-2024, o prefeito Ivo Rezende será o décimo quinto presidente da entidade municipalista do estado do Maranhão. Ivo sucederá a partir de 1º de janeiro, quando acontece a posse da nova diretoria, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que preside a entidade desde fevereiro de 2019.

“A chapa única, o consenso, comprovam que a Federação está unida com o objetivo de continuar fortalecendo o municipalismo” comentou o presidente Erlanio Xavier. No mesmo pleito foram também eleitos os integrantes do Conselho Fiscal da entidade que tem mandato coincidente com a nova diretoria.

Confira a composição da chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)

1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)
2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)
1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)
2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)
Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)
1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)
2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)
Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)
Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras)
Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)
Diretor de Meio Ambiente: Flávi0o Ronee Amorim Muniz (Araguanã)
Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)
Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)
Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)
Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)
Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)
2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)
3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)
1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)
3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Justiça Federal bloqueia R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma

Prefeito Besaliel Albuquerque com o Secretário de Saúde Abrahan Leopoldino, o Vice- Prefeito Araújo Diniz e servidores da saúde

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma, devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações inverídicas inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-covid-19.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação, “o mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde comunicou que o valor total dos recursos repassados aos estados brasileiros até maio de 2022 para os procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid foi de aproximadamente R$ 21 milhões, sendo que os municípios maranhenses receberam por volta de R$ 19 milhões, ou seja, 93% dos recursos federais do programa.

No município de Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

A análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município de Mata Roma, em relação ao procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município. Por esse motivo, o MPF, a fim de resguardar o patrimônio público, requereu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.

Conforme o procurador da República Juraci Guimarães, “o MPF instaurou procedimentos para investigar essa fraude em 33 municípios maranhenses, com a finalidade de proteger o erário e responsabilizar criminalmente os autores das inserções falsas e eventual desvio dos recursos públicos irregularmente recebidos”, finalizou.

Procedimento mostra ausência de neoplasia e presidente Lula tem alta médica

Presidente Lula

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrada ontem (20/11), no Hospital Sírio-Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.

Ele teve alta hoje, às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz, Dr. Rubens Brito, Dr. Rui Imamura e Dr. Luiz Paulo Kowalski.

Dr. Luiz Francisco Cardoso
Diretor de Governança Clínica

Dr. Ângelo Fernandez
Diretor Clínico

Governo Brandão investe em saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto em São Luís

Foto Reprodução

Nesta segunda-feira (21), em cerimônia a ser realizada às 11h no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, vai autorizar um conjunto de investimentos que visam aumentar a capacidade de coleta e tratamento de esgoto na capital maranhense, com a complementaridade de implantação das estações elevatórias e redes de esgotamento.

As redes de esgoto serão distribuídas para atender o Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, São Francisco, Vinhais e Anil, aumentando, portanto, a capacidade de tratamento das unidades.

Serão implantados e construídos quatro novas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE’s), implantadas na margem do Rio Bacanga, Ilhinha e na margem do Rio Anil; sendo 5,7 km de interceptores/coletores nas mesmas regiões, 22 km de rede coletora e 3.130 novas ligações domiciliares.

O projeto retoma investimentos do Governo do Estado executados em parceria com o Governo Federal. A meta é avançar de forma definitiva na solução do saneamento básico de São Luís, visando a melhoria da qualidade de vida e a balneabilidade das praias na ilha.

Família Macedo vai lançar candidatura a vereador em São Luís?

Fábio Macedo e o filho

A família Macedo saiu das últimas eleições com um espaço consolidado na política maranhense, fortalecendo cada vez mais lideranças em todo estado e especialmente na capital São Luís.

O deputado federal eleito Fábio Macedo, que também é presidente estadual do Podemos, tem em seu projeto político, dar mais fôlego ao partido, para a disputa das eleições de 2024.

Parte importante desse projeto é justamente uma possível candidatura de seu filho o estudante de medicina, Fábio Macedo Filho, a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. O jovem participou ativamente das eleições deste ano, atuando como coordenador de campanha e articulando as lideranças, contribuindo para o sucesso da empreitada.

Governo lança Operação Comércio Seguro e entrega 35 motocicletas à PMMA

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Nesta sexta-feira (18), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), lançou a Operação Comércio Seguro, que tem o intuito de fortalecer o policiamento nos principais centros comerciais de todo o Maranhão devido as festas de fim de ano. Na oportunidade, foram entregues 35 motocicletas aos batalhões de motopatrulhamento.

A operação, que começa pela Grande Ilha e acontece até 6 de janeiro de 2023 em todo o estado, será realizada por meio de policiamento ostensivo a pé, por motocicletas e veículos nos centro comerciais da Região Metropolitana de São Luís, nos bairros do Centro, João Paulo, São Francisco, Renascença, Cohama, Cohatrac, Anjo da Guarda, Maiobão, São Cristóvão, Forquilha, Cidade Operária e Turu.

O momento natalino é o de muitas compras, de festividades, a gente precisa dar conforto e segurança ao consumidor e ao comerciante. A Operação Comércio Seguro, que estamos lançando, reforça o policiamento no comércio para que as pessoas possam se sentir seguras na compra e venda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

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O governador acrescenta, ainda, que a entrega de motocicletas é mais uma ação que integra a política de fortalecimento da Segurança Pública do Maranhão, iniciativa que deve ser constante ao longo dos próximos 4 anos.

Hoje, também estamos entregando 35 motocicletas, a partir do programa em que lançamos os Batalhões de Motopatrulhamento. No meu governo, já entregamos 150, e agora mais estas. Vamos trabalhar no fortalecimento da Segurança Pública nos próximos 4 anos de governo, é uma das nossas prioridades”, acrescentou Brandão.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Coronel Sílvio Leite, destaca que em alguns dias a Operação Comércio Seguro será estendida à Região Tocantina.

Estamos startando essa operação aqui em São Luís, mas ela irá ocorrer em todo o estado. Futuramente, iremos a Imperatriz para fazermos o lançamento oficial para a Região Tocantina. As 35 motocicletas que estamos entregando irão fortalecer os Batalhões de Motopatrulhamento de Grande Ilha, Imperatriz e Timon”, destacou o secretário da SSP.

TJMA publica lista de credores do orçamento de 2015 para recebimento antecipado de precatórios

Sede do TJMA em São Luís. Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por intermédio da Coordenadoria de Precatórios, publicou nesta sexta-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edital (EDT-CPREC – 12022) contendo a lista dos credores habilitados, referentes aos precatórios inscritos no orçamento de 2015, para pagamento mediante realização de acordo direto com o ente devedor Estado do Maranhão, nos termos do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA n.º 001/2022.

Tendo em vista o volume expressivo de requerimentos para habilitação ao acordo direto com o Estado, a Coordenadoria de Precatórios divulgará listas de habilitados por ano orçamentário (2015 a 2018), com o objetivo de iniciar, de imediato, o pagamento dos credores, após o prazo de impugnação de cada lista. Tal medida visa otimizar os procedimentos internos, conferindo maior celeridade ao pagamento dos lotes, respeitando-se a ordem cronológica dos requisitórios e em consonância com as previsões constantes no edital convocatório”, explicou o juiz gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, Anderson Sobral de Azevedo.

No edital publicado, constam 210 precatórios, inscritos no ano orçamentário de 2015, que tiveram deferidos seus requerimentos de adesão ao acordo direto com o Estado. Dentre eles, constam habilitações referentes ao crédito principal, aos honorários sucumbenciais e/ou honorários contratuais, devidamente especificados em cada precatório da listagem.

O documento, assinado pelo juiz Anderson Azevedo, contém, ainda, informações relativas às próximas fases, tais como prazo e forma para impugnação à lista de habilitados e respectiva homologação, procedimento para apuração do valor líquido devido, assim como prazo para manifestação dos cálculos finais para quitação dos créditos.

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